O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal e autorizou a busca e apreensão contra 12 investigados em procedimento...
Neste período, os ministros Barroso (presidente) e Fachin (vice) dividem o plantão para casos urgentes
A condenação é a primeira relativa aos ataques das sedes dos três Poderes a se tornar definitiva
O novo ministro também foi recepcionado pelos seus colegas Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do TJ-RJ
Governo da Bahia, através da Seades Seades, e Ministério da Justiça assinam parceria para ampliação do programa
O evento foi conduzido pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso
O ministro do STF solicitou cópia do prontuário médico e relatório dos atendimentos recebidos na Papuda
A magistrada foi eleita com 46 votos, contra 15 do segundo colocado e comandará a Corte pelo biênio 2024/2026
Membros do MP e da Justiça de todo o Brasil vão discutir o uso de tecnologias e as crises contemporâneas no direito