Economia
Bahia congela valores de referência do ICMS por 90 dias
O governo do Estado mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto, os valores vigentes no último dia 1º de novembro permanecerão os mesmos até 31 de janeiro de 2022.
A Bahia, que não aumentou as alíquotas de ICMS para combustíveis nos últimos anos, com a iniciativa conjunta dos estados está congelando agora também os valores de referência levados em consideração para cálculo do imposto a ser cobrado. A medida constitui, de acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, um gesto de cooperação por parte dos estados.
O ICMS, no entanto, não é o fator que tem levado às sucessivas altas de preços dos combustíveis. “Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo, e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”, afirma o secretário.
A Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor. “A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio”, afirma Manoel Vitório. A empresa, acrescenta, “deve responder ainda por que mantém capacidade ociosa nas refinarias”. Se os preços continuarem subindo, avalia, é o consumidor que seguirá sendo penalizado.
Alíquotas seguem as mesmas
As fazendas estaduais estão contribuindo com a renúncia de suas próprias receitas para auxiliar na superação da crise, lembra ainda o secretário Manoel Vitório, mas aguardam uma solução definitiva do governo federal para este problema que compromete o bem-estar da população e os setores produtivos da economia brasileira.
O Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis há vários anos. A última alteração ocorreu em março de 2016, para as alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).
Economia
Mercado do Ogunjá reabre nesta segunda (9) após parecer técnico
Parecer técnico atesta estabilidade do imóvel e autoriza retorno das operações
O Mercado do Ogunjá retomou as atividades na manhã desta segunda-feira (9). A liberação ocorreu após a conclusão das obras emergenciais de escoramento da estrutura e a emissão de parecer técnico, que atestou a segurança para 44 permissionários e consumidores do equipamento. O local funciona de segunda a sábado, das 6h às 18h e aos domingos e feriados, das 6h às 14h.
Permissionária do mercado há 44 anos, comercializando hortifruti, Ilza Maria Fernandes ficou aliviada com o retorno das atividades no equipamento. “Os primeiros dias foram bem difíceis, mas buscamos alternativas e conseguimos resolver rápido. Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por estarmos de volta e por abrir essa exceção para nós, mesmo durante as obras. É muito importante que a gente continue o trabalho, porque temos filhos em faculdade, empregados. Precisamos disso para pagar as nossas contas”, disse.
Alívio também para o cliente fiel e motorista Moaci Costa da Silva, que almoça todos os dias no local. “Eu já tava sentindo muita falta daqui porque tem banheiro, onde almoçar, espaço para deixar o ônibus que eu dirijo. Então, facilitou bastante a nossa vida”, salientou.
Desde a interdição, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Casa Civil, a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração (SAEB) e a fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) atuaram para garantir a segurança da estrutura e minimizar os prejuízos para permissionários e frequentadores. Foram realizadas reuniões e atendimentos individualizados com os comerciantes para compreender os impactos e buscar soluções. Paralelamente, foi articulado um escoramento emergencial, reforçando a estrutura, o que viabilizou uma reabertura rápida.
O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a importância do esforço coletivo e do diálogo contínuo para assegurar uma resposta técnica e eficaz. “Desde o primeiro momento, nossa prioridade foi proteger a vida das pessoas. Atuamos com total transparência, ouvindo atentamente os permissionários e agindo com responsabilidade técnica. Graças a esse trabalho conjunto, devolvemos o Mercado do Ogunjá à sua plena atividade nesta segunda-feira”, afirmou.
Requalificação
Além da reabertura, a SDE e os demais órgãos envolvidos discutem soluções de médio e longo prazo para a requalificação do Mercado do Ogunjá. A expectativa é que, nos próximos meses, a pasta avance com projetos voltados à melhoria da infraestrutura, garantindo um espaço mais moderno para comerciantes e consumidores.
Economia
PIB atinge patamar recorde pelo 14º trimestre seguido
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços
Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021.
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo das famílias, consumo do governo e exportações.
Por outro lado, indústria e investimentos estão longe de seus patamares recordes, ambos atingidos em 2013. A formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, por exemplo, está 6,7% abaixo do nível do segundo trimestre de 2013, enquanto a indústria está 4,7% abaixo do nível do terceiro trimestre daquele ano.
“A indústria é a única das grandes três atividades econômicas que ainda está no patamar abaixo do pico”, ressalta a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis.
PIB
Segundo o IBGE, o crescimento do PIB do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária, que teve crescimento de 12,2%.
“O agro tem dois efeitos principais este ano: um é a questão climática que está favorável e a outra é que as colheitas que estão crescendo muito, como a soja, que é a nossa principal lavoura, está concentrada no primeiro semestre. A gente também tem o milho crescendo, o fumo, o arroz, várias colheitas que estão crescendo esse ano têm muita safra no primeiro semestre”, explica Rebeca.
Os serviços, que correspondem a 70% da economia brasileira, também tiveram desempenho positivo, crescendo 0,3% no trimestre em relação ao trimestre anterior, com destaque para as atividades de informação e comunicação (3%). Já a indústria apresentou taxa negativa (-0,1%), devido a resultados da construção (com queda de 0,8%) e da indústria da transformação (-1%).
Segundo Rebeca Palis, esses são setores que estão sentindo os efeitos da alta taxa básica de juros (Selic).
Sob a ótica da demanda, houve altas em todos os componentes no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior: consumo das famílias (1%), formação bruta de capital fixo (3,1%), exportações (2,9%) e consumo do governo (0,1%).
“Em relação ao consumo das famílias, a gente ainda tem fatores que prejudicam, como a inflação bem resiliente e a política monetária restritiva. Mas a gente continua tendo melhora no mercado de trabalho, continua tendo programas de transferência de renda do governo para as famílias e o crédito continua crescendo, apesar de estar mais caro, então são várias coisas contribuindo positivamente”, disse a pesquisadora. “Mas o consumo das famílias poderia ser mais alto se a gente não tivesse uma política monetária restritiva”.
Fonte: Agência Brasil
Economia
Prévia da inflação recua para 0,36% em maio
Os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias do mês anterior (0,43%) e de maio de 2024 (0,44%). O dado foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado o IPCA-15 acumula taxa de 2,80% no ano. Em 12 meses, o IPCA-15 acumulado chega a 5,40%, abaixo dos 5,49% acumulados até abril deste ano.
Em maio, sete dos nove grupos de despesas apresentaram inflação. Os destaques ficaram com saúde e cuidados pessoais (0,91%) e habitação (0,67%).
Em saúde e cuidados pessoais, a inflação foi puxada pelos produtos farmacêuticos, que tiveram alta de preços de 1,93%. No grupo habitação, as principais influências vieram de energia elétrica residencial (1,68%), principal impacto individual do IPCA-15, e água e esgoto (0,51%).
Os alimentos tiveram inflação de 0,39%, abaixo do 1,14% da prévia de abril. Também apresentaram alta de preços no mês, os grupos de despesa vestuário (0,92%), despesas pessoais (0,50%), comunicação (0,27%) e educação (0,09%).
Por outro lado, os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação (queda de preços) e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês.
Em transportes, a taxa caiu 0,29%, puxada por recuos na passagem aérea (-11,18%) e ônibus urbano (-1,24%). Já artigos de residência tiveram queda de preços de 0,07%.
O IPCA-15 é calculado com base em preços coletados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.
A prévia de maio se baseia em preços coletados no período de 15 de abril a 15 de maio de 2025 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 18 de março a 14 de abril de 2025 (base).
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