Educação
Valorização de professores e auxílio a estudantes impulsionam Educação
O Governo do Estado também vem realizando investimentos na infraestrutura de novas escolas e equipamentos
Com um novo modelo de educação para jovens e adolescentes de toda a Bahia, a partir do ensino em tempo integral, o Governo do Estado vem realizando investimentos na infraestrutura de novas escolas e equipamentos, na valorização de professores e em programas e auxílios voltados aos estudantes e suas famílias, como o Bolsa Presença, o Mais Futuro e o Mais Estudo. Ao todo, somente neste ano, mais de R$ 5,5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.
O reconhecimento e a valorização dos professores do Estado fazem parte das ações promovidas desde o início desta gestão. As recentes convocações e nomeações desses profissionais, inclusive de professores indígenas, ampliam o quadro do magistério e fortalecem a Educação na Bahia. No mesmo caminho, seguem as gratificações e benefícios constantes direcionados a esse público, que incluem, somente este ano, três mil concessões de licença-prêmio, com a possibilidade de liberação de pecúnia, quando o servidor permanece na função e recebe financeiramente por esse direito.
A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destaca que o cuidado com o corpo docente vem sendo efetivado em três vertentes. “A atenção dispensada à saúde do professor, através de um programa direcionado, se soma à qualificação profissional, por meio de atividades formativas voltadas para o uso de tecnologias na educação, mas também em conteúdo, na gestão e na formação de conselheiros municipais de educação”, pontuou Adélia, lembrando ainda que os investimentos em infraestrutura também favorecem professores e coordenadores pedagógicos, a partir da qualificação do ambiente de trabalho.
De janeiro a setembro, já foram inauguradas 28 novas escolas de tempo integral, somando R$ 637 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, 22 unidades escolares que passaram por ampliações ou modernizações; 3 Complexos Poliesportivos Educacionais, nos municípios de Serrinha, Jacobina e Bom Jesus da Lapa; além de 27 quadras cobertas, e 240 reformadas. No total de 2023, foram concluídas e entregues, até 27 de setembro, 316 obras, que representam recursos de R$ 836 milhões.
O corpo docente da rede estadual de ensino também ganhou reforço com a nomeação de 1.300 professores e coordenadores pedagógicos, no dia 26 de setembro. São 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas, que passam a compor o quadro de servidores efetivos do Governo do Estado.
Valorização do magistério
Uma das prioridades do Estado são as ações de reconhecimento ao trabalho dos educadores e valorização da carreira docente, que beneficia professores e coordenadores pedagógicos. Esse compromisso tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos profissionais da educação em toda a Bahia. No primeiro semestre de 2023, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. Além disso, o novo piso salarial da educação para aqueles que cumprem carga horária de 40 horas semanais, foi instituído com um reajuste de 14,82%. O benefício contemplou professores e coordenadores pedagógicos, ativos e inativos e pensionistas, integrantes do quadro do magistério público estadual e do magistério indígena.
Outra medida foi o pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme), que representou um ganho de 10% a 20% sobre o vencimento básico para 1.539 profissionais da educação básica. Essas iniciativas visam reconhecer o papel fundamental dos educadores para o desenvolvimento do estado e garantir a qualidade da educação pública.
Licença-prêmio
Somente este ano, a SEC realizou três mil concessões de licença-prêmio, sendo mil casos de fruição da licença e duas mil liberações de pecúnia, casos em que o servidor permanece na função e recebe financeiramente por esse direito. O direito é assegurado ao professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, em efetiva regência de classe, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado e não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano.
Precatórios
Em setembro, foi pago um abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões, proveniente dos precatórios do antigo Fundef. O benefício, concedido pelo Governo do Estado após acordo com o Ministério Público Federal (MPF), contemplou todos os 35.245 profissionais da categoria, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundo. Para aqueles que cumprem regime de 40 horas semanais de trabalho foram creditados R$ 5.950,70, já os professores que têm jornada de 20 horas semanais de trabalho receberam R$ 2.975,35, cada um.
Incentivo à frequência escolar
A frequência e a assiduidade dos estudantes de colégios estaduais são incentivadas a partir do programa Bolsa Presença, que concede R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. Para garantir a permanência dos estudantes em sala de aula, foi ampliado o volume de recursos destinados ao programa, que este ano, tem orçamento de R$ 700 milhões. A perspectiva é de que 372 mil famílias e 422 mil estudantes sejam atendidos pelo Bolsa Presença.
“Todo estudante que está matriculado em nossa rede e também está presente no CadÚnico, nas duas faixas mais baixas de vulnerabilidade, se credencia a receber Bolsa Presença, recebendo um cartão que serve para que sejam adquiridos alimentos, produtos de higiene e também medicamentos”, destaca a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro.
Aluno monitor
Os estudantes da rede estadual são estimulados a atuarem como monitores, por meio do programa Mais Estudo, cujo valor da bolsa este ano passou de R$ 100 para R$ 150, por mês. Estão sendo investidos R$ 54,6 milhões de recursos próprios, com vagas oferecidas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e nas mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos).
Apoio a estudantes de universidades estaduais
Já os estudantes do ensino superior, que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, que não possuam outra graduação e estejam matriculados em cursos presenciais nas universidades públicas estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc), são amparados pelo Mais Futuro. O programa criado pelo Governo do Estado garante a permanência dos estudantes em sala de aula e ainda viabiliza a inserção destes no mercado de trabalho, através de estágio, garantindo o direito à educação pública e gratuita. Para 2023, R$ 45 milhões foram reservados para o programa, que conta com 7.600 estudantes ativos.
O benefício é pago de acordo com o perfil do aluno: o básico, que abrange àqueles que moram até 100 km de distância do campus, recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, por 11 meses, já para quem reside a uma distância superior a 100 km de distância do campus de matrícula e mudou de domicílio para frequentar o curso, faz parte do Perfil Moradia, e recebe o valor de R$ 600, por 12 meses.
Educação
SEC abre 10 mil vagas para oficineiros do Educa Mais Bahia
Em 2024, o programa contou com 7.832 oficineiros, beneficiando 240 mil estudantes em 987 escolas
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lançou, nesta terça-feira (11), o edital 2025 do Programa Educa Mais Bahia, oferecendo 10 mil vagas para oficineiros que atuarão nas escolas da rede estadual, como foi antecipado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no podcast, na noite desta segunda-feira (11). A iniciativa, regulamentada pela Portaria nº 166/2025, representa um investimento de R$ 110 milhões e faz parte do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. Com essa medida, a SEC amplia a oferta de atividades que vão além da sala de aula, promovendo a formação integral dos estudantes por meio de oficinas de artes, esportes, música e reforço das aprendizagens.
Os oficineiros são voluntários responsáveis por conduzir as oficinas educativas, alinhadas aos projetos pedagógicos das escolas e aos interesses dos alunos. Eles desempenham um papel fundamental na educação integral, trazendo experiências e saberes que enriquecem o ambiente escolar. “Nosso objetivo é garantir que os estudantes permaneçam mais tempo na escola, envolvidos em atividades que dialoguem com seus sonhos e trajetórias”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que participou do podcast, ao lado do governador.
Em 2024, o Educa Mais Bahia contou com 7.832 oficineiros, beneficiando 240 mil estudantes em 987 escolas. Agora, com a ampliação do programa, espera-se alcançar ainda mais jovens, oferecendo oficinas que incluem cultura digital, experimentação científica, práticas esportivas e promoção da saúde. Além de fortalecer o aprendizado, essas atividades incentivam a criatividade, o protagonismo estudantil e a construção coletiva do conhecimento.
As oficinas poderão acontecer dentro das escolas ou em espaços comunitários, sempre com acompanhamento pedagógico. Cada unidade terá um número definido de oficinas, garantindo que a oferta atenda à demanda dos estudantes.
Os oficineiros serão selecionados dentro das comunidades escolares, valorizando talentos locais e profissionais que já desenvolvem atividades educativas. Eles receberão um ressarcimento de até R$ 1.100 mensais para cobrir despesas com transporte e alimentação. Para participar é necessário ser maior de idade e, preferencialmente, ter concluído o Ensino Médio. No entanto, estudantes da rede estadual não poderão atuar como oficineiros, garantindo que sejam os principais beneficiados pelas atividades.
Educação
Jerônimo anuncia contratação de psicólogos para a rede estadual de ensino
Durante a segunda edição do seu podcast, o governador garantiu o cumprimento do novo piso nacional da Educação
A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite desta segunda-feira (10), durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito.
“A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido.
Um dos destaques entre os anúncios foi a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de Educação. Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025, e 5,7 milhões para o ano de 2026. Os psicólogos e assistentes sociais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais, trabalhando para melhorar as relações no ambiente escolar; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos; e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente.
“Eles vão ficar ligados aos núcleos territoriais de educação, acompanhando as nossas unidades escolares, roda de conversas, acompanhamento de estudantes de professores, para a gente cuidar da saúde mental de todo mundo, estudante, professor, equipe de apoio das escolas, para fortalecer ainda mais a educação da Bahia”, complementou a secretária Rowenna Brito.
Foi anunciada, ainda, a publicação do edital 2025 do Educa Mais Bahia, com previsão de dez mil vagas, com investimento de R$ 110 milhões. O programa, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas exercidas por pessoas que desenvolvem trabalho voluntário, em 2024, contabilizou 7.832 monitores voluntários, 987 escolas e 240 mil estudantes envolvidos, com investimento de R$ 71,7 milhões.
De acordo com a secretária Rowenna, “para a gente chegar em todas as nossas escolas da Bahia. Educa Mais para a gente ampliar o tempo dos estudantes, fazendo oficinas diversas”.
Outra boa notícia foi o anúncio da publicação do edital 2025 do Mais Estudo, com previsão de 52 mil vagas, com investimento previsto de R$ 70,2 milhões. O programa consiste em uma monitoria estudantil, atualmente abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica e envolvendo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio, congregando recursos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e do Fundo de Combate à Pobreza. Em 2025, o Mais Estudo incluirá a monitoria de Biologia. Com a implementação de laboratórios bem equipados dos colégios de Tempo Integral e da Educação Profissional, os monitores selecionados irão trocar conhecimentos e desenvolver habilidades essenciais para o aprendizado científico.
“Todos esses editais que nós dissemos aqui, os resultados já começam a aparecer, são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] são resultados das provas de redação, é o acesso à universidade, e esse ano é ano de Ideb. Então, quero pedir para a gente poder debruçar. São três anos consecutivos que o Ideb da Bahia vem crescendo”, considerou o governador.
Atualmente, a rede estadual é composta por 628.789 estudantes matriculados em 1.743 unidades escolares, sendo 1.044 escolas, 666 anexos e 33 Escolas Família Agrícolas. Este ano, a rede estadual de ensino computou, na matrícula, renovações, 20.655 transferências e 199.481 novos estudantes.
Neste ano letivo, a Bahia reforçou a alimentação escolar destinando um total de R$ 510 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes, sendo que R$ 490 milhões serão provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.
Educação
Conceição do Jacuípe inicia ano letivo com nova escola de tempo integral
O governador Jerônimo Rodrigues participou da transmissão ao vivo da aula inaugural para os 27 NTEs
O início do ano letivo da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (10), foi marcado pela entrega do 76º Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição de Jacuípe, um ônibus escolar e novos anúncios. O governador Jerônimo Rodrigues participou da transmissão ao vivo da aula inaugural para os 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTEs), que teve como tema “Educação sustentável, inovadora e que cuida das aprendizagens” e deu as boas-vindas aos 700 mil novos estudantes matriculados em 2025.
“Estamos abrindo hoje, os 200 dias letivos. Contamos com um grande mutirão na Bahia para cuidar da nossa criançada, dos nossos adolescentes, dos jovens, porque quando eles estão dentro da escola, principalmente na escola de tempo integral, eles estão sendo zelados, protegidos, cuidados, com uma alimentação de qualidade, bons professores e coordenadores. Estamos com uma expectativa muito alta esse ano também, porque vamos trabalhar um tema tão importante que é a sustentabilidade e aprendizagem”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Ao todo, são 1.044 unidades escolares e 666 anexos da rede estadual de toda a Bahia prontos para acolher toda a comunidade escolar. De acordo com a secretária da educação, Rowenna Brito, a ação demonstra o compromisso do Governo do Estado com a educação baiana.
“Começamos a escrever uma nova história, não só para 700 mil jovens da rede estadual, mas para dois milhões de jovens da Bahia inteira que começam na rede estadual e municipal. Estamos construindo um caminho muito bacana na educação da Bahia, um regime de colaboração, estado e município. Começamos o ano de 2025 com a entrega de transporte escolar para os 417 municípios, com um investimento de R$ 173 milhões e aqui nessa escola, o maior investimento do território, muito importante para a garantia da permanência dos estudantes na sala de aula”, destacou.
Com uma instalação moderna e um investimento de R$ 35 milhões, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição de Jacuípe, na região metropolitana de Feira de Santana, conta com 36 salas de aula, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, laboratórios, salas multifuncionais, restaurante estudantil, campo de futebol, pista de atletismo, piscina semiolímpica e quadra poliesportiva.
A estudante Lorena Viana, 16, do 2º ano, está bem animada com o novo ambiente. “Nossa, é muito diferente. Estamos em um espaço maior, com uma estrutura realmente muito boa. É um dia muito feliz, de muita alegria. É muito bom ver a nossa escola, que antes era muito pequena e cheia de alunos. É muito gratificante, assim, poder estar aqui, estudar aqui, ter essa experiência. O teatro já é o meu lugar preferido, porque eu amo atuar. Também já faço parte do coral”, afirmou.
O coral é coordenado pelo professor de artes e da disciplina eletiva de música, Juracy Almeida Júnior, que vibrou com a entrega do teatro e de uma sala de música. “O nosso coral vem trabalhando com esses meninos desde 2017, sendo premiado no Encontro de Canto Coral da Rede Estadual – o Encante. É nítida a transformação dos alunos com as aulas, que tem elevado a autoestima e ajudado no desenvolvimento social e intelectual. E o teatro chega para agregar. Ainda ganhamos uma sala preparada para as aulas de música. Isso é muito importante, porque a gente vai se sentir pertencente ao espaço que foi feito para todos nós”, disse.
Representando a juventude, Nivaldo Millet, coordenador de Políticas para a Juventude da Bahia, deixou um recado para os estudantes. “Vocês que estão no último ano, aproveitem. Vão sentir falta dessa estrutura. E vocês que estão chegando hoje, sejam bem-vindos, bem-vindas. Preparamos junto com toda a rede uma recepção calorosa, à altura de vocês para que possamos construir uma parceria firme, com família, juventude e governo juntos para fortalecer a agenda da educação na Bahia”.
Outros anúncios para a educação
O governador Jerônimo Rodrigues homologou, junto à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a publicação da resolução do Conselho Estadual de Educação, que dispõe sobre a inserção da “Educação Ambiental” no sistema estadual de Ensino da Bahia, tema da jornada pedagógica de 2025. Além disso, entregou um ônibus escolar e autorizou a reforma e ampliação do ginásio de esportes do colégio estadual.
Outro tema abordado pelo chefe do Executivo durante a transmissão ao vivo do ano letivo foi a implantação da Lei do Celular nas escolas estaduais. Ele tranquilizou os estudantes sobre a medida. “Sei da importância do celular, a lei não nega isso, o problema é a forma de uso. Deve haver o momento certo para utilizar o aparelho nas escolas, principalmente como ferramenta pedagógica para auxiliar em um exercício de matemática, de física, de geografia, de história. Não queremos que entendam isso como proibição, mas nos momentos da aula é preciso que toda a atenção seja voltada para o professor e que os estudantes respeitem as regras da escola”, enfatizou.
Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas acontece em Brasília
SEC abre 10 mil vagas para oficineiros do Educa Mais Bahia
