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Transferência de alvará de táxis é retomada

Na capital baiana, a lei municipal 9.283/2017 regulamenta a prestação do serviço de táxis na cidade.

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A transferência do alvará para exploração da atividade de taxista é retomada em Salvador, a partir desta segunda-feira (4). Desde que foi
Foto: Jefferson Peixoto/SecomPMS

A transferência do alvará para exploração da atividade de taxista é retomada em Salvador, a partir desta segunda-feira (4). Desde que foi suspensa em todo o país, em março do ano passado, os profissionais vinham pedindo uma intervenção da Secretaria de Mobilidade (Semob) para que a liberação da transferência do documento, que permite o exercício regular da atividade, pudesse ser retomada no município.

Com o retorno do serviço, os taxistas que desejarem já poderão se dirigir à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, e iniciar o processo. Para isso, será necessário apresentar toda a documentação, fazer o pagamento da taxa, que varia entre R$91 para transferências com sucessão hereditária, a R$R$2.296 para transferências com substituição de veículo. O prazo para conclusão do processo é de até 30 dias.

O serviço foi suspenso em todo o país após o Superior Tribunal Federal (STF) entender se tratar de uma ação inconstitucional. Em Salvador, a lei municipal 9.283/2017 regulamenta a prestação do serviço de táxis na cidade.

“Ainda existe bastante controvérsia quanto à validade das leis municipais que tratam da transferência de autorização de exploração do serviço de táxi. Sendo assim, foi possível firmar um TAC junto ao Ministério Público do Estado, que se mostrou bastante sensível à situação dos taxistas”, destacou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.

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De acordo com o gestor, as transferências dos alvarás de táxis permanecerão sendo feitas normalmente até que haja uma decisão conclusiva do STF quanto à constitucionalidade das leis municipais sobre o tema.

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Operação mira rede de bingos de Rogério de Andrade e Ronnie Lessa

Na operação, agentes cumprem 29 mandados de prisão e vasculham 119 endereços, incluindo quatro bingos comandados pelo grupo

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O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (10) uma operação contra suposta quadrilha liderada pelo contraventor Rogério de Andrade, junto de seu filho Gustavo, e que conta com a participação de ‘dezenas’ de criminosos, entre eles Ronnie Lessa, acusado pelo assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (10) uma operação contra suposta quadrilha liderada pelo contraventor Rogério de Andrade, junto de seu filho Gustavo, e que conta com a participação de ‘dezenas’ de criminosos, entre eles Ronnie Lessa, acusado pelo assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

A Promotoria denunciou 30 pessoas por uma estrutura criminosa voltada à exploração de jogos de azar não só no Rio de Janeiro. Os envolvidos são acusados de supostos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Na operação, batizada Calígula, agentes cumprem 29 mandados de prisão e vasculham 119 endereços, incluindo quatro bingos comandados pelo grupo. Segundo a Promotoria, até às 7h da manhã nove pessoas haviam sido presas.

De acordo com o jornal O Globo, a operação apreendeu R$ 2 milhões em espécie na casa da delegada licenciada Adriana Belém.

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Segundo o MP, a quadrilha ‘há décadas exerce o domínio de diversas localidades, fundamentando-se em dois pilares: a habitual e permanente corrupção de agentes públicos e o emprego de violência contra concorrentes e desafetos, sendo esta organização criminosa suspeita da prática de inúmeros homicídios’.

De acordo com o MP, Rogério de Andrade e Ronnie Lessa mantém uma ‘parceria antiga’, sendo que foram identificadas ligações entre a dupla ao menos desde 2009, ‘quando Ronnie, indicado como um dos seguranças de Rogério, perdeu uma perna em atentado à bomba que explodiu seu carro’.

A Promotoria diz que, em 2018, ano do assassinato de Marielle e Anderson, ‘os dois denunciados se reaproximaram, e Rogério novamente se aliou a Ronnie e pessoas a este ligadas, abrindo uma casa de apostas na localidade conhecida como Quebra-Mar, na Barra da Tijuca, havendo elementos indicando a previsão de inauguração de outras casas na Zona Oeste do Rio’.

Segundo o órgão, o bingo financiado por Rogério e administrado por Ronnie e Gustavo de Andrade foi fechado pela Polícia Militar no dia de sua inauguração. “Em seguida, após ajustes de corrupção com policiais civis e militares, a mesma casa foi reaberta, e as máquinas apreendidas foram liberadas”, narrou a Promotoria.

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Yanomamis que estavam desaparecidos são encontrados

Os indígenas, que residiam na comunidade de Aracaçá, se mudaram para outros locais da terra indígena

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Os indígenas Yanomamis, que estavam desaparecidos há mais de uma semana após confronto com garimpeiros, foram encontrados, segundo o líder indígena Júnior Hekurari, em depoimento à Polícia Federal. Segundo ele, o grupo foi localizado em uma área de floresta.
Foto: Adriano Machado/REUTERS

Os indígenas Yanomamis, que estavam desaparecidos há mais de uma semana após confronto com garimpeiros, foram encontrados, segundo o líder indígena Júnior Hekurari, em depoimento à Polícia Federal. Segundo ele, o grupo foi localizado em uma área de floresta.

Os indígenas, que residiam na comunidade de Aracaçá, se mudaram para outros locais da terra indígena, dentro da comunidade Palimiú. A informação foi dada inicialmente pela Folha de S. Paulo.

O sumiço na terra Yanomami em Roraima foi denunciado pelo conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami Ye’kwana (Condisi-YY). A Hutukara Associação Yanomami reiterou nesta sexta-feira (6) que a comunidade de Aracaçá vive um cenário de violência sexual em série, iniciado em 2017.

O pronunciamento ocorreu após a Polícia Federal reforçar em coletiva realizada hoje que não encontrou indícios de crimes relatados contra os Yanomami, entre eles o de que uma menina teria sido estuprada e morta por garimpeiros, além de uma criança que teria sido jogada em um rio da região.

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A PF informou que, em incursão no território indígena, os agentes cavaram nas proximidades da aldeia na busca por restos mortais, mas nada foi encontrado. A suspeita da corporação é que o deslocamento de indígenas para a comunidade de Palimiú se deve supostamente à morte de algum familiar por causas naturais, e não por homicídio.

O aumento da exploração da Terra Indígena Yanomami pelo garimpo ilegal tem criado um cenário de terror e medo nas mais de 350 comunidades existentes no território, que sofrem com fome, exaustão, doenças e violência, incluindo abuso sexual de mulheres e crianças em troca de comida. Em apenas um ano, a destruição provocada pelos invasores cresceu 46% em relação a 2020, um incremento de 1.038 hectares, atingindo um total acumulado de mais de 3 mil campos de futebol devastados, a maior taxa anual desde a demarcação da área, em 1992.

Em abril, lideranças Yanomamis denunciaram o assassinato de uma menina indígena de 12 anos que teria sido estuprada antes de morrer. Os indígenas também relataram que uma criança de 3 anos foi jogada no rio e estava desaparecida. O caso ocorreu após suposto ataque e tentativa de sequestro de indígenas por garimpeiros.

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Toda escolha tem consequência

Será que de certa forma não acabamos por fazer igual ou parecido daquilo que tanto reclamamos?

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A grande maioria da humanidade segue num ciclo eterno de repetições equivocadas.Recentemente vi e ouvi um diálogo
Foto: Pixabay

Alex Curvello – Advogado

A grande maioria da humanidade segue num ciclo eterno de repetições equivocadas.

Recentemente vi e ouvi um diálogo que me chamou atenção, para o conteúdo do nosso Papo de Quinta dessa semana, foi em relação a um homem que tinha acabado de comprar um carro e zombava de um terceiro que não estava presente, pelo fato deste terceiro não ter condições de comprar um carro novo por ações equivocadas de viver gastando demais com um salário bom que quase dava pra nada. Uma outra pessoa apareceu e disse que ele provavelmente não deveria fazer aquilo, que talvez essa terceira pessoa estivesse passando por uma situação onde não lhe permitia ter carro novo, pelo fato de sustentar a família por exemplo.

Pois bem, assim se faz a maior parte das pessoas, julgam e tem uma necessidade constante de falar sobre o que não tem conhecimento e isso acaba por cair no que muitos entendem por carma, ou seja, em apertada síntese diz que toda ação, seja boa ou má, gera uma reação que retorna com a mesma intensidade a quem a realizou, nesta ou até em uma encarnação futura, para aqueles que acreditam, obviamente.

Qual o sentido de tocar nesse assunto? O fato de que, de forma muito corriqueira acabamos por cair nesse ciclo vicioso de defeitos constantes, a lástima é que não enxergamos o que nos causou o que estamos passando, mas sabemos apontar o dedo ou zombar quando é com o próximo.

Muitos entendem que a transformação e tentativa de sair disso, pode dar-se na direção do aperfeiçoamento, na tentativa de ser melhor a cada dia, vivendo uma vida mais tranquila e sem tantos julgamentos.

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Acontece que não é apenas em relação as ações exemplificadas acima, que por vezes temos atitudes errôneas, se conseguíssemos observar atentamente todas as nossas ações, quando emprestamos um dinheiro e não recebemos de volta, qual o motivo, ou quando contratamos um serviço e não pagamos por inteiro, ou até quando cobramos por um serviço, mas ficamos chateados quando somos cobrados, quais são nossas reações e porque passamos por isso? Será que de certa forma não acabamos por fazer igual ou parecido daquilo que tanto reclamamos?

É difícil a compreensão muitas vezes das pessoas que nos cercam, que a cobrança de um serviço, seja médico, de uma diarista, de consulta advocatícia, de marcenaria ou qualquer outro, em verdade valoriza o profissional, demonstra segurança no conhecimento aplicado, agrega valor no trabalho, além de ser uma fonte de renda da determinada profissão que merece sua devida remuneração.

A bem da verdade, o correto realmente é a valorização de todo e qualquer profissional, seja amigo, da família, desconhecido, até para poder cobrar por aquilo que pediu, ou para quem acredita não cair no ciclo do carma, de ser feito com você, aquilo que você fez exatamente com o próximo, ruim ou bom.

Destaco e faço uma belíssima ressalva para todo profissional que pode e consegue realizar algum serviço “pro bono”, aquele pro bem, que é uma iniciativa bastante louvável, pois acaba por ser um serviço social em prol de quem realmente precisa.

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