O conflito entre fazendeiros e indígenas se deu em tentativa de retomada de um terreno na zona rural de Potiraguá
O projeto segue agora para a sanção presidencial
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 prosseguirá no dia 20 de setembro
O Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
A urgência de votação permite que o texto passe diretamente no plenário, e não chegue às comissões temáticas da Câmara
As terras indígenas estão há cinco anos sem demarcações desde o governo Temer