A IV edição do Acampamento Terra Livre conta com diversos serviços de órgãos estaduais direcionados aos povos originários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras...
O projeto segue agora para a sanção presidencial
O Plenário do STF decidiu que a demarcação de terras indígenas não se limita à data de promulgação da Constituição
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 prosseguirá no dia 20 de setembro
Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese
O Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Em sua fala, o presidente do STF disse que ‘ninguém fechará’ o Supremo, em referência a faixas exibidas nos protestos do feriado
Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país
