Papo de Quinta
Revisão da Vida Toda, uma questão de ordem
O “chamamento do feito a ordem” tem por objetivo corrigir alguma regra processual ou até uma inversão tumultuária do processo
Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção do Litoral Leste do Ceará @alexcurvello
Inicialmente destaco que no ordenamento jurídico brasileiro existe um ato processual conhecido por “chamamento do feito a ordem” que tem por objetivo corrigir alguma regra processual ou até uma inversão tumultuária do processo. Assim, caso o advogado identifique que algo não está correndo corretamente dentro do processo, é dever, a qualquer momento, que haja o “Chamamento do Feito a Ordem” para sanar eventuais vícios processuais.
Ademais, existem ainda as questões de ordem processual que são as indagações sobre determinada situação processual em relação a qual não exista previsão legal ou até mesmo esteja em desacordo com preceitos constitucionais. As questões de ordem visam promover a busca de uma solução em desacordo com o que de fato deveria ter acontecido no processo e não aconteceu.
Atualmente na Revisão da Vida Toda (RVT), valem todas as questões de ordem apresentadas pela advogada Dra. Gisele no Tema 1102 e até um eventual chamamento do feito a ordem. Muito importante frisar que a Revisão da Vida Toda não acabou e está pendente de julgamento sobre os Embargos de Declaração do INSS no Supremo Tribunal Federal.
Cumpre esclarecer que os valores apresentados pelo governo federal na faixa dos quase R$500 bilhões, são um “chutômetro”, ou seja, falsos, mentirosos ou minimamente equivocados, conforme afirmou o Ministro da Previdência Carlos Lupi e foram erroneamente levados em consideração em outro processo, lá nas ADIs 2110 e 2111 que estão tentando que interfira no Tema 1102 para assim mudar o que já foi decidido e não pagar o que é de direito dos milhares de aposentados e pensionistas.
Para aquele que ainda não conhece, no Tema da RVT os aposentados e pensionistas podem incluir contribuições consideráveis feitas anteriores a julho de 1994 e possivelmente aumentar o benefício que recebem atualmente e já ganharam por duas vezes pelo placar de 6×5, inclusive na decisão de mérito e está em fase de modulação dos efeitos dos Embargos de Declaração que não podem mudar o mérito já decidido, entendimento até de estudante de direito, quanto mais de Ministro da Suprema Corte, levantar essa hipótese é algo assombroso e desumano.
Fato é que com a nova composição do Supremo Tribunal Federal, após as saídas de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, alguns Ministros do STF tentam uma das maiores manobras jurídicas da história que se concretizada irá ter uma gigantesca insegurança jurídica inclusive dentro de suas próprias decisões e caso aconteça o que defendem no recente julgamento das ADIs 2110 e 2111 seria algo extremamente negativo para milhares de brasileiros, fazendo com que a maioria desacredite de seus direitos, perdendo inclusive sua fé na justiça dos homens.
O Supremo Tribunal Federal não deveria usar de manobra jurídica para derrubar um Tema decidido e pacificado pelo próprio STF, só porque alguns Ministros pensam diferentes do que saíram, para “agradar” o governo, nem nossa Carta Magna de 1988, muito menos o STF não são uma defesa de nenhum Governo brasileiro e jamais podem se curvar a tais interesses. A Constituição Federal deve ser uma Constituição cidadã que em sua essência deve defender o povo e seus direitos em confronto a normas e decisões injustas.
É alarmante perceber ainda que os milhares de aposentados e pensionistas estão tendo pouco apoio dos meios de comunicação e informação, inclusive de políticos em sua defesa, além de muito triste que pessoas eleitas com a bandeira e discurso de cuidar dos menos favorecidos, incluindo aposentados e pensionistas com seus direitos vilipendiados por anos, na hora que podem demonstrar valer o discurso, não estão fazendo nada.
Em verdade, se espera que o Supremo Tribunal Federal mantenha a decisão da Revisão da Vida Toda favorável aos milhares de aposentados e pensionistas em respeito ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido, a coisa julgada, aos princípios da isonomia, da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da irretroatividade e da igualdade que são fundamentos essenciais da ordem jurídica, honrando a Constituição e a dignidade da justiça em combate a imoralidade e a desumanidade, para que prevaleça a justiça social.
É importantíssimo elucidar que as ADIs 2110 e 2111 que tentam interferir no processo da RVT do Tema 1102 também encontra-se pendentes de julgamento, sendo que só o INSS e os partidos políticos podem Embargar para dizer aos Ministros que eles foram induzidos em erro por conta dos cálculos falsos apresentados pela união e esses partidos são o PT, PC do B, PDT e PSB, que até o momento não se manifestaram.
Vamos ficar atentos lá nas ADIs 2110 e 2111 se nenhum fará nada ou qual fará a petição em defesa dos aposentados e pensionistas, para assim compreender qual faz de fato o que dizem em cima de palanque ou na frente das câmeras.
Por fim vamos ficar vigilantes ao Tema 1102 da Revisão da Vida Toda, para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não façam com que o direito já reconhecido de milhares de aposentados e pensionistas retroceda, vamos manter a esperança de que sejam justos e determinem o pagamento do que é de direito dos aposentados e pensionistas do nosso país.
Papo de Quinta
Sete lições Bíblicas neurais
Nosso cérebro pode combinar diversos conhecimentos, sendo eles da fé, ciência, biologia, arte, psicologia, medicina, filosofia e até a mística
Alex Curvello é advogado @alexcurvello
A humanidade vivência muitos ensinamentos a milênios, são muitas religiões, milhões de livros escritos e milhares de textos que tentam mostrar o caminho do conhecimento, a maneira de agir e até o sentido da vida.
Inclusive, ao aprofundar, para aquele que possa, alguns livros, mesmo que escritos a milhares de quilômetros um do outro, convergem com o mesmo objetivo. Dentre esses livros, para nós da América do Sul, conseguimos extrair muitas lições da Bíblia, inclusive que confluem com a neurociência.
De uma simples pesquisa na internet, conseguimos verificar que a neurociência, dentre outros, é o estudo científico do sistema nervoso, do cérebro. Ela investiga a estrutura, função, desenvolvimento, alterações, doenças e até o comportamento, relacionados ao cérebro.
Assim, temos a compreensão de que nosso cérebro pode combinar diversos conhecimentos, sendo eles da fé, ciência, biologia, arte, psicologia, medicina, filosofia e até a mística.
Nessa combinação, ao estudar um pouco do universo de conhecimentos e ensinamentos que a Bíblia pode nos proporcionar, podemos alinhar alguns deles com a própria neurociência.
É importante esclarecer que esse alinhamento para alguns, se molda através da mística, que busca conexão espiritual, além do material.
Quando foi dito; “Quem anda com os sábios será sábio, mas o companheiro dos tolos acabará mal.” Provérbios 13:20.
Fica evidente que o ambiente molda comportamento, determinado entendimento do que diz a neurociência, nos mostra que nosso cérebro é influenciado por quem está ao nosso redor. Selecionar pessoas e ambientes fazem com que tenhamos algo que buscamos. Assim, todos nós começamos a pensar, sentir e agir como as pessoas com quem mais convivemos, bem como com os lugares que frequentamos.
De mais a mais, o que enxergamos, mesmo que de forma mental, fazem com que a gente crie caminhos neurais. Nosso cérebro responde a imagens mesmo que mentais. Quanto mais imaginamos uma vida próspera com detalhes, mas trabalhando para que isso aconteça, bem como tendo merecimento, mais criamos conexões que nos aproximam dessa realidade. Essa interpretação se dá ao analisar Provérbios 23:7; “Como imagina em sua alma, assim ele é.” Provérbios 23:7
Já no que foi posto; “Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco.” 1 Tessalonicenses 5:18
Fica a compreensão de que ter gratidão, vinda do coração, altera o funcionamento do cérebro. Com isso, quem pratica gratidão pode ter mais clareza mental, criatividade e resiliência. Ser grato, inclusive com os imprevistos da vida, favorece com que tenhamos habilidades fundamentais para sermos bem-sucedidos.
Como foi dito no início, temos inúmeras crenças espalhadas pelo mundo inteiro, que consequentemente, moldam os resultados da vida. Muitos creem que que se acreditamos, por exemplo que não merecemos o melhor, o cérebro tende a sabotar nossa vida. Por consequência a fé é o princípio de ação e poder, que motiva a ação e a esperança. Assim, termos mais crença em coisas positivas do que negativas, pode fazer com que tenhamos uma vida melhor. Como bem dito de forma sucinta em; “Seja feito conforme a vossa fé.” Mateus 9:29
Quando paramos pra ler que; “A riqueza de procedência vã diminuirá, mas quem a ajunta com trabalho a aumentará.” Provérbios 13:11, fica mais claro entender que a rotina não é desgastante quando feita de coração e pode definir nosso futuro. Nosso cérebro tende a gostar de repetição. O que por vezes nos desgasta, são as confusões mentais. Assim, é importante levar em consideração que bons hábitos, retidão, não reclamações, palavras de carinho, por menores que sejam, geram vórtices de consequências positivas ao longo do tempo.
Ter determinadas habilidades com ações como ter foco, precisão e honrar a palavra dita, ativam o sistema reticular do cérebro. Sendo assim, quando definimos um alvo claro para ser atingido, nosso cérebro começa a filtrar oportunidades ligadas a esse objetivo para que ele seja alcançado. Tudo evidenciado no ensinamento; “O Senhor me respondeu e disse: Escreve a visão, grava-a sobre tábuas, para que a possa ler até quem passa correndo.” Hc 2:2
Já quando passamos a entender o que foi posto em; “O que ajunta no verão é filho sábio, mas o que dorme na ceifa é filho que faz envergonhar” Provérbios 10:5, fica fácil a compreensão de que uma recompensa futura vence prazer do imediatismo. A neurociência mostra que quando nosso cérebro aprende a adiar recompensas conseguiremos alcançar um maior sucesso, seja no sentimento e até no financeiro.
Tudo o que foi dito, não significa que tenho a força de fazer, mas a certeza de que tento diariamente.
Por fim, além das sete maravilhas do mundo, das sete notas musicais, e das sete cores do arco-íris agora ficamos com as sete lições bíblicas neurais.
Papo de Quinta
Os bárbaros “estão chegando”
A tirania de quem domina sempre será no desejo de controle totalitário, lhe fazendo entender que você tem escolha, mas que nunca poderá escolher
Alex Curvello é advogado @alexcurvello
Grande parte da humanidade vive uma eterna exploração da natureza do poder, em confronto com a ética e o conflito entre opressores e oprimidos.
O título do nosso Papo de Quinta de hoje, faz referência ao Livro “À Espera dos Bárbaros” do autor J.M. Coetzee que justamente aprofunda essa abordagem sinistra que perpetua no mundo há séculos.
Outra referência alinhada com o que vamos falar um pouco é a música de Caetano Veloso, “Podres Poderes” quando ele diz; “A incompetência da américa católica. Que sempre precisará de ridículos tiranos”.
E no que esses dois exemplos convergem?
É que em quase toda nossa vivência humana, até que consigamos enxergar isso, não conseguiremos nos livrar do medo, para tentar viver de forma mais serena e tranquila.
Ou seja, a grande maioria daqueles que comandam as operações que fazem a humanidade se movimentar, anseiam pelo temor eterno, guerras, conflitos, discussões, imposições e o medo constante dos “bárbaros” que estão chegando, que podem invadir e dominar tudo, quando na maioria das vezes, esses que bravejam o medo do que virá são os próprios “bárbaros” que amedrontam as pessoas.
O conceito de felicidade, de diálogo, de entendimento, de compreensão e compaixão não podem nem ser mencionados e quando são lembrados querem nos fazer entender que são sentimentos de fraqueza.
E tudo começa desde criança, os pais que impõem aos filhos que sejam altivos e impositivos, os adolescentes que “se apanhar na rua, apanha em casa”, na idade adulta os patrões que mentem sobre condições financeiras para pagar um salário indigno e até aos idosos com o eterno temor de que a sua aposentadoria pode faltar e que são um estorvo para o país.
Sempre o mesmo argumento, que desejam uma tranquilidade, mas que os “bárbaros” estão chegando e podem acabar com tudo, então tem que ficar preparado para o temor que nunca chega, até porque em muitos casos ele já se faz presente, mas a escravidão do sistema não nos faz enxergar.
A tirania de quem domina sempre será no desejo de controle totalitário, lhe fazendo entender que você tem escolha, mas que nunca poderá escolher.
E mesmo se um dia escolher o controle total de forma consciente, sabendo que será um preso, um escravo, aceitará pelo argumento do “bárbaro” que é para o seu bem e para sua segurança.
Não é fácil perceber a brutalidade dos que querem impor sua vontade para questionar suas convicções e assim ter empatia pelas vítimas dos tiranos.
Cada povo tem suas culturas e fronteiras para que ao cruzarmos aquela linha imaginária a gente possa entender que eles aceitam viver daquela forma, ou não tiveram força o suficiente para não deixar a tirania tomar conta.
Tais fronteiras não ficam apenas no território de outros países, vivemos com obstáculos mentais, limites pessoais, religiosos, culturais, políticos e muito mais, mas que sempre são colocados a prova por “verdades” pré-estabelecidas daquela pessoa que achou que sua imposição deve prevalecer sobre os demais.
Para conseguirmos enxergar um mínimo do que se entende por verdade ou até a busca do conhecimento, temos que ter coragem de sair da caverna, ao lembrar o “Mito da Caverna” de Platão, ou seja, sair dela e enfrentar qualquer “bárbaro” que apareça no caminho, inclusive a nós mesmo.
Fica o questionamento de quem são os verdadeiros “bárbaros” da humanidade, aqueles que apontam sobre o temor do que virá ou os que são apontados?
E nós, como fugimos de nossos “bárbaros internos” de pensamentos negativos, julgamentos dos outros de forma imprecisa, medo do que não acontece mais?
É simples, compreensão da sua realidade e aplicação do que entende ser o correto para sua vida, sem interferência na vida dos outros.
A colonização é constante, sempre vai chegar alguém com uma ideia de que se for executada vai acabar por impor a vontade de poucos sobre muitos, o livro, a canção e o sábio Platão nos levam a reflexão que mesmo diante de diferentes conceitos históricos e culturais, não devemos nos entregar ao temor do que virá ou até do que se mostra presente, mas sim termos força de vontade e fé para superar e suportar qualquer adversidade.
Apenas o enfrentamento do desconhecido e a real percepção do que é ser o outro, respeitando sua liberdade individual, nos torna capazes de evitar conflitos, mesmo que para isso tenhamos que compreender o lado dos “bárbaros” que estão chegando.
Papo de Quinta
O Ceará é fascinante
Incrível como em muitos casos na vida, as situações se convergem para aquilo que por vezes toca o seu coração
Alex Curvello é advogado @alexcurvello
Vi e segui o exemplo de minha mãe, Eliane Curvello, ao cursar dois anos a faculdade de Turismo e compreender, mesmo que minimamente lá atrás as belezas e potencialidades que só o turismo pode proporcionar para uma cidade, um estado e as vidas das pessoas.
Presenciei todo seu potencial em escrita, fala e profissionalismo se dedicando ao Turismo diariamente, como turismóloga, professora e escritora.
Recordo quando ela criou um trabalho que foi convidada para apresentar no Rio de Janeiro, “O Ceará Além do Sol e do Mar” dedicado ao então secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismarck Maia.
Político visionário que conseguiu realizar feitos no Estado do Ceará, que mesmo após 10 anos de sua passagem, ainda há reflexos de seu trabalho, a frente do seu tempo, com estradas, edificações e projetos que engrandeceram o turismo do Ceará.
É inspirador ver como esses líderes, como Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, Tasso Jereissati e Bismarck Maia, no Ceará, tiveram uma visão além do presente, investindo em infraestrutura, turismo e desenvolvimento social. Essas ações realmente mudaram vidas, conectaram comunidades e fizeram o Ceará brilhar como um destino que oferece muito mais do que praias bonitas — uma terra de oportunidades, cultura e potencial.
Vindo de Salvador, lugar que pulsa o turismo, o berço do descobrimento do Brasil, aprendi no Ceará o poder do turismo de transformar vidas.
Estradas, que antes eram apenas terra, hoje representam possibilidades, crescimento e esperança para muitas pessoas.
O Ceará conseguiu e consegue me proporcionar os melhores valores da minha vida, a união familiar, meu casamento, a profissão, além de viver no local de belezas de tirar o fôlego e uma cidade boa de se viver.
Depois de um período trabalhando em Aracati, cidade do interior do Ceará, litorânea e que vive o turismo todos os dias, hoje estou na Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, na Assessoria Jurídica e com a liderança do Deputado Federal Eduardo Bismarck, que aceitou o honroso convite do Governador do Ceará, Elmano de Freitas e estão realizando um trabalho digno de grandes gestores, com seu nome veiculado e comentado além das terras do Ceará.
Acredito que um dos primeiros exemplos de um trabalho modelo que o atual Secretário de Turismo Eduardo Bismarck vem fazendo é valorizar que a política deve ser de estado, com o turismo feito para todos, além das fronteiras das ideias onde a maioria pode usufruir dos benefícios gerados.
Outro fator relevante é sua experiência, com o cargo político que vinha exercendo como Deputado Federal, mostrando liderança em áreas voltadas para o desenvolvimento econômico e turístico, do hoje, posso dizer, “nosso Estado do Ceará.”
Todo o potencial turístico que vem sendo desenvolvido por Eduardo Bismarck já está sendo visto e reconhecido com o fortalecimento do setor, atraindo investimentos para o estado, gerando novos voos e destinos para o Ceará, além de promover a modernização do turismo no cenário nacional e internacional.
Até pelo fato de que o Turismo é um dos maiores pilares econômicos do Estado, gerando riqueza e renda nas áreas litorâneas, nas zonas naturais, culturais, nas serras, no sertão, bem como no turismo religioso do nosso Estado.
Já se passaram 30 anos desde a criação da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, e ela está pulsante e energética, com resultado positivo de muito trabalho.
Outro ponto bem relevante é a valorização da interiorização do turismo do Ceará, como o Eduardo Bismarck tem acesso e é querido por muitos prefeitos do Estado, ele consegue encurtar essa distância entre Prefeituras e Estado, fazendo com que as parcerias surjam na intenção de valorizar o turismo do interior.
É fascinante perceber o que vem sendo proporcionado e evidenciado como fator determinante de desenvolvimento do turismo no Ceará.
Chega a ser contagiante está presente e ao lado de um político que não tem receio de arregaçar as mangas, trabalhar incansavelmente na tentativa de promover o Ceará como um dos maiores destinos do Brasil e na preferência de muitos lugares do mundo.
É de uma dinâmica exemplar
Para aqueles que são mais céticos do trabalho atual e até mesmo futuro, os números falam por si, numa simples pesquisa na internet, os resultados são positivos do Turismo do Ceará nos últimos meses, por volta de 75% de média de ocupação, com gasto médio do turista girando em R$ 4.000,00, isso só de janeiro a maio, em torno de um milhão e meio de turistas e mais de R$ 5 bilhões em receita gerada pelo turismo.
Com isso, a importância do turismo, deve ser para todos os municípios, inclusive para lugares “esquecidos” que passam a brilhar depois do desenvolvimento turístico da região.
E essa visão de valorização do turismo do Ceará é o que faz o trabalho ser respeitado e potencializado por onde passa.
É maravilhoso ver como a história, o trabalho dedicado de pessoas como minha mãe, Eliane Curvello, e a liderança de gestores como Bismarck Maia e Eduardo Bismarck têm contribuído para transformar o estado em um destino turístico cada vez mais valorizado e reconhecido.
O Ceará realmente demonstra que o turismo vai muito além das praias, abrangendo cultura, desenvolvimento econômico e valorização das comunidades locais.
Essa visão de valorização do turismo no Ceará é realmente o que dá força e respeito ao trabalho que vem sendo realizado.
Quando há dedicação e planejamento pelo que se faz, tudo isso se reflete na experiência do turista, que fica encantado com o que vê.
É uma combinação de esforço, talento e paixão pelo estado, que faz o Ceará brilhar cada vez mais no cenário nacional e internacional.
Sem sombra de dúvidas, com tudo o que vem sendo feito, gera no turista que olha para o Ceará, o desejo de conhecer e a vontade de voltar.
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