Política
Missão Climática pela Caatinga acontece em Juazeiro
O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
A Missão Climática pela Caatinga 2024 contou com atividades realizadas, nesta segunda-feira (10), em Juazeiro, na região norte da Bahia, e em Petrolina, cidade do estado de Pernambuco, celebrando o Dia Nacional da Caatinga. Executado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reuniu comunidades que vivem na Caatinga e diversas autoridades, com destaque para as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário executivo da Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação (UNCCD), Ibrahim Thiaw.
Na parte da manhã, na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, em Juazeiro, foi realizada uma visita guiada a uma área de caatinga e solos degradados e apresentadas tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido, entre elas “recaatingamento”, projeto de preservação ambiental que busca contribuir para inverter a desertificação do bioma caatinga através do uso sustentável de seus recursos naturais, que conta com o apoio do Governo da Bahia.
“O Governo do Estado já tem uma atuação de políticas para a convivência como semiárido. Tivemos um programa específico para isso que foi o Pro- Semiárido, nós fizemos agenda de produção, de manejo de Caatinga, de ampliação da capacidade que a Caatinga tem tanto para produção de agricultura quanto para pecuária. Mas, acima de tudo, para preservação do meio ambiente. Aqui hoje nós estamos vendo uma ação de recaatingamento”, explicou o governador.
A ministra Marina Silva destacou a importância do trabalho e da parceria entre o governo estadual, o governo federal e, principalmente, os governos municipais com o suporte da comunidade. “É muito bonito ver toda essa experiência de como a gente pode conviver com o semiárido, em vez de ficar com aquela lógica de combater a seca. A gente tem que aprender a manejar, restaurar, preservar e usar com sabedoria, como eu vi aqui, inclusive com o quintal produtivo, fazendo as cisternas de placa, para que a comunidade possa plantar, criar seus pequenos animais, ter uma renda e viver com dignidade nesse espaço abençoado por Deus”, afirmou.
Vale destacar que a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, que apresenta clima e vegetação seca, com solos pobres em matéria orgânica, e a maior parte dos rios locais é intermitente. As espécies de animais e vegetais da Caatinga são altamente adaptadas ao clima semiárido. A comunidade se estabelece no território há cerca de 200 anos e a principal atividade socioeconômica é a criação de animais e outros bens naturais. Lá vivem aproximadamente 26 famílias em uma área total de 2.024 hectares ocupados.
Certificações
Na mesma ocasião, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) entregou quatro certificados de reconhecimento de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto para as comunidades de Caboclo, Fazenda Juá, Malhada da Areia e Passagem do Sargento. Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.
A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, explicou que essa é uma demanda que as comunidades sempre apresentam à pasta, pois se trata de uma certidão de autorreconhecimento para assegurar, com as visitas técnicas que a Sepromi realiza, que aquela comunidade de fato é de fundo de pasto, que realiza toda a sua forma de produção e reprodução material, cultural, religiosa, tendo por base essas premissas de um dos 10 povos e comunidades tradicionais da Bahia.
“Então a Sepromi vem, dialoga com a comunidade, confirma aquela autodeclaração e a partir daí se abre um leque para uma série de políticas públicas e a primeira demanda da comunidade é exatamente a regularização do seu território e é nesse sentido que nós temos trabalhado junto ao governador Jerônimo, em articulação com outras secretarias para que essa regularização avance temporalmente, cada vez de forma mais ágil, para que a gente consiga assegurar outras políticas públicas de inclusão socioprodutiva”, garantiu a secretária.
Política
Governo do Estado e Prefeitura tratam da Micareta de Feira
Governador Jerônimo Rodrigues e prefeito Zé Ronaldo se reúnem para tratar do primeiro e maior Carnaval fora de época do Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o prefeito Zé Ronaldo em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (24) para tratar da Micareta de Feira de Santana. Acompanhado dos secretários de Segurança, Saúde, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, o governador apresentou os investimentos e ações que o Estado planejou para a festa, como a garantia de policiais e bombeiros atuando na segurança, reforço nas equipes de plantão da saúde, atrações culturais, atenção a catadores e ambulantes, entre outras.
Na oportunidade, a Prefeitura de Feira de Santana também recebeu uma ambulância do Governo do Estado. O governador fez a entrega simbólica ao prefeito durante a reunião.
Em entrevista após o encontro, o prefeito Zé Ronaldo destacou a importância da parceria para a realização de uma grande micareta e o governador reafirmou o compromisso com a maior festa da cidade. Confira:
Política
Trecho que liga Caetité à BR-030 terá nova ponte sobre o Rio São João
Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra iniciar o processo de licitação da obra
Considerada uma via essencial para o deslocamento de moradores da zona rural, a estrada que liga Caetité ao acesso à BR-030 receberá um importante reforço para a mobilidade com segurança. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a abrir o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João, atendendo a uma demanda da população local.
Durante a assinatura do documento, acompanhada pelo prefeito de Caetité, Valtércio Aguiar, o governador fez uma previsão sobre a entrega do novo equipamento viário. “Acabei de assinar a autorização para a Seinfra deflagrar o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João. Esta licitação nós estaremos publicando até o dia 30; contabilize aí dois meses entre licitação e recurso, mais 10 meses, ou seja, daqui a um ano, com fé em Deus, nós estaremos fazendo a entrega dessa ponte”, explicou Jerônimo.
“Isso é um momento de muita alegria para o nosso município, para o nosso povo, porque é onde convergem todas as águas de três rios que cortam a cidade e chega próximo à BR-030. Havia sido prometida e agora, com essa assinatura, o governador está nos dando mais essa oportunidade de assumir o compromisso que nós fizemos. Portanto, é um motivo de muita satisfação”, disse o prefeito Valtércio.
A obra para construção da ponte, com extensão de 20 metros, conta com recurso de R$ 3,1 milhões e promete melhorar a mobilidade na região, garantindo mais segurança, fluidez no tráfego e integração entre comunidades. O projeto integra um pacote de ações do Governo do Estado voltadas à melhoria da malha viária e ao fortalecimento das cadeias produtivas nas regiões do interior.
Política
Governador encaminha PL que reajusta salários dos agentes de segurança
Serão beneficiados com reajustes nas remunerações integrantes das Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros
Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.
“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.
Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.
“Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Pagamento
O Projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026.
Outra vantagem contida no Projeto de Lei é a uniformização do auxílio-fardamento para praças e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que compõem a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das ações de valorização da categoria, há ainda a ampliação dos percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a função exercida.
Nas carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026. Este avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e prazo de três anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redução de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL também propõe alteração dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.
Já as medidas para servidores da carreira de agente penitenciário resultarão em um ganho nominal médio de 13,29% no período de 2025 e 2026. O percentual leva em conta o incremento do vencimento básico da carreira (revisão de 20%), o ajuste das diferenças entre as classes (interstícios fixados em 6%), e a implementação de um reajuste de 4% sobre o valor total da remuneração em março de 2026.
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