Cultura
Lula lança Lei Paulo Gustavo na Concha Acústica do TCA
A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal

O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. O Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o evento ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário de Cultura Bahia, Bruno Monteiro.
A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões.
Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da Lei para a valorização da cultura, ressaltando o compromisso do Estado da Bahia em investir nas expressões artísticas e culturais. “Vamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de braços dados com o Governo Federal. A Cultura voltou”, comemorou Jerônimo.
- Foto: Joá Souza/GOVBA
- Foto: Joá Souza/GOVBA
- Foto: Joá Souza/GOVBA
- Foto: Joá Souza/GOVBA
- Foto: Joá Souza/GOVBA
- Foto: Joá Souza/GOVBA
O presidente Lula, por sua vez, destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trará para a cultura em todo o país. “Essa lei é um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitará investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifestações culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural”, ressaltou o presidente.
Os recursos serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento será analisada pelo Ministério da Cultura. Margareth Menezes enfatizou os benefícios da medida para as manifestações culturais em todo o país. “Essa lei trará um impulso fundamental para a cultura brasileira, garantindo a realização de projetos culturais e apoiando os trabalhadores da cultura que foram impactados pela pandemia”, afirmou a ministra.
Lula na Bahia
Esse é a segunda grande ação do Governo Federal lançada pelo presidente Lula na Bahia em 2023. Em fevereiro, o presidente relançou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em evento realizado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.
2 de Julho
Documentos que contam a história estão expostos no Arquivo Público
A exposição “Do Recôncavo à Independência” reúne fac-símiles de documentos históricos da coleção Independência do Brasil na Bahia

O dia 2 de julho trata-se de um dos feriados mais importantes para a Bahia. Nesta data, é celebrada a Independência da Bahia ou a Independência do Brasil na Bahia, e representa a resistência do estado. Se unindo às comemorações dos 202 anos de independência, o Arquivo Público do Estado da Bahia, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), responsável por salvaguardar a história e memória do povo baiano, traz para a população uma exposição que revela correspondências que ajudam a contar fatos sobre as lutas por liberdade.
A exposição “Do Recôncavo à Independência”, que reúne fac-símiles de documentos históricos da coleção Independência do Brasil na Bahia, estão sob a guarda do APEB. A mostra parte sobre o processo de independência a partir de documentos produzidos em diferentes localidades do Recôncavo Baiano, território fundamental na resistência às tropas portuguesas entre os anos de 1821 e 1823. Composta por correspondências, atos normativos e registros oficiais, a exposição revela o protagonismo de sujeitos e comunidades que muitas vezes foram pouco celebradas pelas narrativas oficiais.
Mais do que um acervo de papéis históricos, a exposição oferece ao público uma travessia pela escrita da liberdade, uma escrita feita a muitas mãos, em vilas, quartéis, câmaras municipais e estradas do Recôncavo.
“A mostra reafirma o papel do APEB como guardião da memória pública e espaço de pesquisa, reflexão e valorização da história popular”, enfatiza o diretor do APEB, Jorge Vieira.
A exposição fica aberta à visitação entre os dias 1 a 31 de julho.
SERVIÇO
- Exposição comemorativa ao 2 de julho “Do Recôncavo à Independência
- Quando: De 01 a 31 de julho
- Onde: Arquivo Público do Estado da Bahia – Ladeira Quintas dos Lázaros, nº 50, Baixa de Quintas, Salvador.
2 de Julho
Lula propõe tornar a data Dia da Consolidação da Independência
A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822.
O dia 2 de julho marca a Independência da Bahia e é feriado estadual.
“É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, afirma o presidente em vídeo postado nas redes sociais.
Nas imagens, Lula aparece ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), ambos ex-governadores baianos. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, outro baiano, também acompanhava o presidente.
“Isso não é conhecido da História porque não está nos livros didáticos brasileiros. A aprovação desse projeto e a promulgação vão mostrar que além de D. Pedro, o povo baiano teve muito a ver com a nossa Independência”, acrescentou Lula.
O presidente embarcou nesta tarde para Salvador, onde cumprirá agenda de celebração do dia 2 de julho na Bahia. De lá, ele viajará diretamente a Buenos Aires, para participar da Cúpula do Mercosul, que ocorre nesta quinta-feira (3).
Agricultura
Nova unidade de beneficiamento de mel fortalece apicultores de Itiúba
A nova agroindústria vai beneficiar mais de 80 famílias, promovendo o fortalecimento da atividade apícola na região

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inaugurou no último sábado (28/06), a nova unidade de beneficiamento de produtos de abelhas da Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Itiúba (Apismeli), localizada na comunidade de Várzea Formosa.
A nova agroindústria vai beneficiar mais de 80 famílias de apicultores e meliponicultores, promovendo o fortalecimento da atividade apícola na região, especialmente com o aumento da produção e da comercialização do mel local.
Presente à inauguração, ao lado da primeira-dama do Estado, professora Tatiana Velloso, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância da iniciativa. “Essa nova unidade faz parte da estratégia do Governo do Estado de ampliar as oportunidades de comercialização, diversificar as fontes de renda e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, por meio das agroindústrias familiares”, afirmou.
O presidente da Apismeli, Luiz Antônio, comemorou a conquista e falou sobre o impacto para os produtores. “Essa unidade vai aumentar nossa produção, porque Itiúba já é um município com grande potencial para a apicultura. Estamos muito felizes, porque agora vamos conseguir colocar dinheiro no bolso com uma atividade que também preserva o meio ambiente.”
Já a agente de negócios da associação, Amanda Santos, contratada via projeto da CAR, Bahia que Produz e Alimenta, reforçou o otimismo com o futuro da produção. “Temos uma grande expectativa com essa agroindústria, e deveremos alcançar a marca de 20 toneladas de mel produzidas ainda este ano. Além disso, já avançamos no Selo de Inspeção Municipal (SIM) e agora estamos em busca do registro que permita a comercialização em âmbito nacional.”
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