Política
Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil
No aniversário de Salvador o governador institui com essa lei a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil
Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade.
Durante o ato estiveram presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.
“Hoje, no dia em que celebramos o aniversário de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Proteção e Defesa Civil, um marco importante para a segurança e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementação dessa política, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, protegendo nossas comunidades e criando soluções sustentáveis para um futuro mais seguro”, declarou o governador.
A nova legislação estabelece um marco importante para a redução dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na segurança e no bem-estar da população baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, estão a prevenção e o socorro à população em situações de calamidade, a recuperação das áreas afetadas, a produção de alertas antecipados sobre desastres naturais e o estímulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.
O CEPDEC será composto por um representante dos órgãos e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura Hídrica (Sihs), Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assitência Social (Seades), Agricultura,Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do diretor superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), um representante da Polícia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial na próxima semana.
A Política ainda prevê a criação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis à seca e estiagem, além de um esforço concentrado para combater a ocupação de áreas vulneráveis e de risco, promovendo a realocação das populações que residem nessas zonas.
A inscrição no Cadastro se dará por solicitação do município ou mediante indicação dos órgãos e entidades integrantes do SIEPDEC. Também será incentivada a instalação de órgãos municipais para coordenar as ações de proteção e defesa civil em nível local, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).
“Essa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa política se desenvolva, trazendo mais segurança. Ela avança para a definição do papel de cada um, como cada órgão deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e faça com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de atenção e em resposta quando ocorre um desastre”, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.
Pesquisa
Além da sanção da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio à Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil, n° 14/2025.
O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produção de conhecimento qualificado e/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benefícios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:“estamos incentivando a inovação e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria contínua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua força e solidariedade, está mais forte e unida no enfrentamento dos desafios”.
Caravana do Lazer
Além da visita do governador para autorizações, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 às 12h, crianças e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.
A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.
Política
Jerônimo agradece votação histórica em Teodoro Sampaio durante retomada da agenda no interior
Município baiano registrou 88,8% dos votos para Lula no segundo turno e está entre os 20 maiores percentuais de votação do presidente em todo o país
O governador Jerônimo Rodrigues escolheu Teodoro Sampaio para sua primeira agenda oficial no interior da Bahia após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. O município se destacou nacionalmente ao registrar 88,8% dos votos para Lula, figurando entre as 20 cidades brasileiras com maior votação proporcional obtida pelo presidente.
Durante a visita, Jerônimo entregou equipamentos nas áreas de educação e saúde, além de inaugurar obras de recuperação de estradas que beneficiam a população da região. O governador também aproveitou a ocasião para agradecer o apoio recebido no município durante o processo eleitoral.
“Obrigado a cada um, a cada uma que se mobilizou, levou a mensagem do presidente, correu atrás de cada eleitor que não votou, que ajudou quem precisou. Teodoro Sampaio está no coração de Lula”, declarou.
Com o resultado das urnas, Teodoro Sampaio alcançou a 17ª maior votação proporcional para Lula no segundo turno em todo o Brasil. No ranking estadual, o município liderou o apoio ao presidente, seguido por Andorinha (88,07%), Barra do Mendes (87,7%) e Glória (87,7%).
A agenda marcou a retomada das visitas institucionais do governador ao interior baiano, com entregas de obras, equipamentos públicos e anúncios de novos investimentos para os municípios.
Política
Governo entrega recuperação da BA-516 e amplia investimentos em Teodoro Sampaio
Obra de R$ 32,8 milhões melhora a mobilidade regional, reforça a segurança viária e integra pacote de ações nas áreas de educação, habitação, saúde e desenvolvimento rural
Moradores de Teodoro Sampaio e de municípios vizinhos passam a contar com melhores condições de deslocamento após a recuperação de 31,65 quilômetros da BA-516. Nesta sexta-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues retomou a agenda institucional de entregas pelo interior da Bahia, após o período eleitoral, com a inauguração das obras de restauração e pavimentação da rodovia.
O trecho liga o entroncamento da BA-515, na região de Jacú e Terra Nova, passando por Buracica e Teodoro Sampaio, até o entroncamento com a BR-110, em Alagoinhas. A intervenção recebeu investimento de R$ 32,8 milhões do Governo do Estado.
A obra melhora as condições de tráfego, amplia a segurança viária e facilita o transporte de pessoas e mercadorias. A rodovia é uma importante ligação para moradores, trabalhadores e produtores que circulam diariamente entre comunidades e municípios da região.
Para o comerciante Antônio Silva, a recuperação da estrada já trouxe impactos positivos para a rotina local.
“Antes das obras, os buracos exigiam atenção redobrada dos motoristas e dificultavam a circulação. Depois das obras, o acesso ficou bem melhor e o deslocamento mais seguro”, relatou.
Durante a agenda, o governador destacou a importância do investimento para a mobilidade regional.
“São obras que melhoram as condições de tráfego e oferecem mais segurança e conforto aos usuários. É uma ligação utilizada por moradores e trabalhadores, e a recuperação da rodovia facilita os deslocamentos e o acesso entre as comunidades”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Com as agendas desta sexta-feira em Teodoro Sampaio e Terra Nova, o governador alcança a marca de 395 municípios visitados desde 2023, restando 22 cidades para concluir o ciclo de visitas aos 417 municípios baianos.
Novos investimentos
Além da entrega da rodovia, o governador autorizou a abertura de licitação para a recuperação e o reforço estrutural da ponte sobre o Rio Vermelho, na BA-515. A intervenção, estimada em R$ 1,9 milhão, contempla uma estrutura com 50 metros de extensão.
Na área da educação, foram autorizadas:
- A construção de uma escola em Buracica;
- Uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre José Norberto;
- Uma quadra poliesportiva no distrito de Lustosa.
As obras somam investimento de R$ 738 mil. O município também foi contemplado com a entrega de um ônibus escolar.
Habitação, saúde e desenvolvimento rural
Na área habitacional, foi autorizada a construção de 43 moradias no bairro Pau Brasil, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, além da revitalização da Praça Jaime Barros.
Para fortalecer a produção rural, foram entregues 20 caixas-d’água à Associação Comunitária Olhos D’Água e um trator para apoio às atividades agrícolas.
Já na saúde, o município recebeu uma van destinada ao transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), viabilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com investimento de R$ 277,2 mil.
Política
Jerônimo retoma Caravana 417 e se aproxima de visitar todos os municípios da Bahia
Governador cumpre agenda em Teodoro Sampaio e Terra Nova e alcança a marca de 395 cidades visitadas desde o início da gestão
O governador Jerônimo Rodrigues retomou, nesta sexta-feira (30), a agenda da Caravana 417, com entregas de obras, equipamentos e anúncios de novos investimentos no interior da Bahia. A programação começou pela manhã em Teodoro Sampaio e segue à tarde em Terra Nova, municípios que recebem pela primeira vez a visita oficial do chefe do Executivo estadual.
Com as duas agendas desta sexta-feira, Jerônimo alcançará a marca de 395 municípios visitados desde o início da gestão, em 2023. Restarão apenas 22 cidades para completar o roteiro pelos 417 municípios baianos.
Durante entrevista em Teodoro Sampaio, o governador afirmou que manteve as atividades administrativas mesmo durante o período eleitoral.
“Eu não parei nesse período eleitoral. Fiz campanha, mas trabalhei muito”, declarou.
Na primeira agenda do dia, Jerônimo entregou a pavimentação de um trecho da BA-506, além de um ônibus escolar, um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um trator e caixas d’água. O governador também autorizou novos investimentos para o município e ressaltou a importância de ampliar e qualificar os serviços públicos.
“A gente tem que fazer trabalho dobrado”, afirmou ao comentar os desafios do segundo mandato. Segundo ele, a ampliação da estrutura do Estado deve estar acompanhada da melhoria dos serviços prestados à população, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Agenda segue em Terra Nova
À tarde, a programação será realizada em Terra Nova, onde estão previstas a entrega de 50 bancadas para comerciantes da Feira Livre e de um trator, além da assinatura de ordens de serviço para obras no Centro de Abastecimento e para a pavimentação do povoado de Paranaguá.
Ao final das agendas desta sexta-feira, o governador ficará a 22 municípios de concluir o ciclo de visitas por todo o território baiano.
“Até meados de dezembro, vou fechar as visitas em todos os municípios da Bahia”, reafirmou Jerônimo Rodrigues.
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