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Política

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil

No aniversário de Salvador o governador institui com essa lei a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

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Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC)
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade.

Durante o ato estiveram presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.

“Hoje, no dia em que celebramos o aniversário de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Proteção e Defesa Civil, um marco importante para a segurança e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementação dessa política, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, protegendo nossas comunidades e criando soluções sustentáveis para um futuro mais seguro”, declarou o governador.

A nova legislação estabelece um marco importante para a redução dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na segurança e no bem-estar da população baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, estão a prevenção e o socorro à população em situações de calamidade, a recuperação das áreas afetadas, a produção de alertas antecipados sobre desastres naturais e o estímulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.

O CEPDEC será composto por um representante dos órgãos e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura Hídrica (Sihs), Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assitência Social (Seades), Agricultura,Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do diretor superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), um representante da Polícia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial na próxima semana.

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A Política ainda prevê a criação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis à seca e estiagem, além de um esforço concentrado para combater a ocupação de áreas vulneráveis e de risco, promovendo a realocação das populações que residem nessas zonas.

A inscrição no Cadastro se dará por solicitação do município ou mediante indicação dos órgãos e entidades integrantes do SIEPDEC. Também será incentivada a instalação de órgãos municipais para coordenar as ações de proteção e defesa civil em nível local, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).

“Essa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa política se desenvolva, trazendo mais segurança. Ela avança para a definição do papel de cada um, como cada órgão deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e faça com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de atenção e em resposta quando ocorre um desastre”, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.

Pesquisa

Além da sanção da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio à Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil, n° 14/2025.

O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produção de conhecimento qualificado e/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benefícios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:“estamos incentivando a inovação e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria contínua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua força e solidariedade, está mais forte e unida no enfrentamento dos desafios”.

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Caravana do Lazer

Além da visita do governador para autorizações, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 às 12h, crianças e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.

A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.

Eleições 2026

Rosemberg critica postura de ACM Neto em debate da Band e aponta “arrogância e promessas vazias” 

Líder do governo na Assembleia afirma que candidato da oposição tentou se apresentar como solução para todos os problemas da Bahia e questiona propostas apresentadas durante o confronto 

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que ACM Neto não conseguiu disfarçar a arrogância durante o debate promovido pela Band.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que ACM Neto não conseguiu disfarçar a arrogância durante o debate promovido pela Band. Para o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o candidato da oposição misturou soberba com promessas sem consistência ao longo do confronto. 

“Todo mundo é mentiroso, menos ele, que tenta ludibriar o povo, dizendo que é capaz de resolver todos os problemas da Bahia em um passe de mágica”, declarou o parlamentar. 

Rosemberg destacou uma passagem que classificou como “hilária” no debate, quando ACM Neto afirmou que pretende solucionar os problemas dos aeroportos estaduais. 

“Que cara de pau! Ele destruiu o transporte público de ônibus quando foi prefeito de Salvador. E agora promete cuidar do transporte aéreo na Bahia?”, questionou. 

O líder do governo também criticou o que chamou de desfaçatez do candidato da oposição ao mencionar o setor agropecuário e acusar Jerônimo Rodrigues de não ter realizado ações relevantes para o segmento, especialmente na área de recursos hídricos. 

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“Quem sabe muito bem que o ‘menino de playground’ não entende nada da zona rural é o seu atual aliado, o bolsonarista João Roma. Em debate na Faeb, ele afirmou que Neto não sabia distinguir um ganso de um pato”, afirmou. 

Segundo Rosemberg, a arrogância de ACM Neto o impede de enxergar a realidade. O deputado lembrou que Jerônimo Rodrigues é engenheiro agrônomo e já ocupou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural. 

“Se tem alguém que conhece a zona rural, esse alguém é Jerônimo. Não foram poucos os investimentos realizados durante sua gestão para melhorar a vida do povo baiano que vive no campo”, concluiu o parlamentar. 

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Eleições 2026

Urnas eletrônicas ampliam acessibilidade e orientação ao eleitor em 2026 

Mudanças na interface foram inspiradas em estudos e propostas da USP e incluem novos recursos voltados à inclusão e à facilidade de uso

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propostas elaboradas por estudantes da Universidade de São Paulo (USP), durante um concurso voltado ao aperfeiçoamento da acessibilidade
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Segundo o chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, a ferramenta torna o processo mais intuitivo, especialmente em eleições com vários cargos em disputa. 

“A barra de progresso funciona como um guia visual. Ela permite que o eleitor saiba exatamente em que etapa da votação está e quais cargos ainda serão apresentados”, explica. 

Soluções inspiradas em propostas da USP 

Parte das mudanças implementadas na nova interface teve origem em propostas elaboradas por estudantes da Universidade de São Paulo (USP), durante um concurso voltado ao aperfeiçoamento da acessibilidade e da experiência de uso da urna eletrônica. As sugestões apresentadas serviram de base para estudos conduzidos pela Justiça Eleitoral e contribuíram para o desenvolvimento de algumas das melhorias que estreiam nas Eleições 2026. 

Segundo a professora Lucia Vilela Leite Filgueiras, da Escola Politécnica da USP, recursos voltados à legibilidade, à organização visual das informações e à orientação do eleitor durante a votação tendem a beneficiar todo o eleitorado. 

“Recursos como maior legibilidade, melhor organização visual das informações e mecanismos mais claros de acompanhamento do processo de votação contribuem para uma experiência mais simples e compreensível para qualquer pessoa”, afirma. 

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Os benefícios, destaca a pesquisadora, são especialmente relevantes para grupos que podem enfrentar mais dificuldades durante a votação, como pessoas idosas, pessoas com baixa visão e eleitores com menor familiaridade com tecnologias digitais. 

Mais recursos de acessibilidade 

Para as Eleições 2026, também foram ampliados os recursos de acessibilidade já disponíveis na urna eletrônica. Além de informar o cargo em votação, os intérpretes de Libras passarão a indicar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda. 

As novidades reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral com a acessibilidade e o aperfeiçoamento contínuo da experiência de votação. 

Fonte: TSE

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Eleições 2026

Band Bahia transmite debate ao Governo da Bahia neste domingo (9)

Cobertura especial terá pré e pós-debate, além de transmissão para mais de 300 municípios

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A Band Bahia promove neste domingo (9) um dos momentos mais relevantes do calendário eleitoral de 2026: o tradicional debate

A Band Bahia promove neste domingo (9) um dos momentos mais relevantes do calendário eleitoral de 2026: o tradicional debate entre os candidatos ao Governo da Bahia. Neste ano, além da transmissão pela TV Band Bahia e pelo canal oficial da emissora no YouTube, o encontro será veiculado em cadeia de rádios com cobertura em mais de 300 municípios baianos, alcançando potencialmente mais de 12 milhões de pessoas. 

O debate terá início às 20h e será mediado pela jornalista Carolina Rosa. Participam do encontro os candidatos ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT) e Ronaldo Mansur (PSOL), que apresentarão propostas e discutirão temas considerados prioritários para o futuro do estado. 

A participação dos candidatos segue os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral para debates realizados por emissoras de rádio e televisão, que assegura presença aos representantes de partidos ou federações com, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional. Os demais concorrentes ao cargo também terão espaço na programação da emissora por meio de sabatinas que serão realizadas posteriormente. 

A cobertura especial da Band Bahia terá início às 17h, com um pré-debate apresentado pelos jornalistas Maria Lorena Alves, Victor Pinto e Luís Filipe Veloso. A programação acompanhará a movimentação nos estúdios, a chegada dos candidatos e suas equipes, além dos bastidores da preparação para o confronto e análises sobre o cenário político baiano. 

Entre os destaques da transmissão está a Sala Digital, projeto desenvolvido em parceria entre o Grupo Bandeirantes e o Google. A ferramenta permitirá acompanhar, em tempo real, os assuntos mais pesquisados pelos baianos relacionados ao debate, aos candidatos e às propostas apresentadas ao longo do programa. A iniciativa busca oferecer uma leitura instantânea dos temas que despertam maior interesse da população e contribuir para o aprofundamento da cobertura jornalística. 

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Após o encerramento do debate, a programação especial continuará com uma análise dos principais momentos do encontro. Victor Pinto e Luís Filipe Veloso conduzirão o pós-debate, destacando o desempenho dos candidatos, os temas que dominaram as discussões e a repercussão do evento nas plataformas digitais, com o suporte dos dados coletados pela Sala Digital. 

Reconhecido como um dos eventos mais tradicionais das disputas eleitorais brasileiras, o debate da Band Bahia, sob direção de Zuleica Andrade, oferece aos eleitores a oportunidade de comparar propostas e posicionamentos em um ambiente de confronto direto de ideias, fortalecendo o processo democrático e contribuindo para uma decisão mais consciente nas urnas. 

Onde assistir 

A transmissão ao vivo estará disponível no canal oficial da Band Bahia no YouTube: Band Bahia Oficial – Transmissões ao Vivo 

Serviço 

Debate Band Bahia – Eleições 2026 

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  • Data: Domingo, 9 de agosto 
  • 17h – Pré-debate exclusivo no YouTube Oficial da Band Bahia, com Maria Lorena Alves e Luís Filipe Veloso 
  • 18h – Pré-debate no rádio e no YouTube Oficial da Band Bahia, com Victor Pinto e Luís Filipe Veloso 
  • 19h45 – Pré-debate na TV, no rádio e no YouTube Oficial da Band Bahia, com Victor Pinto e Luís Filipe Veloso 
  • 20h – Debate entre os candidatos ao Governo da Bahia, mediado por Carolina Rosa 
  • Após o confronto – Pós-debate com análises, bastidores e repercussão da Sala Digital. 
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