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Política

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil

No aniversário de Salvador o governador institui com essa lei a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

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Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC)
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade.

Durante o ato estiveram presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.

“Hoje, no dia em que celebramos o aniversário de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Proteção e Defesa Civil, um marco importante para a segurança e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementação dessa política, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, protegendo nossas comunidades e criando soluções sustentáveis para um futuro mais seguro”, declarou o governador.

A nova legislação estabelece um marco importante para a redução dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na segurança e no bem-estar da população baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, estão a prevenção e o socorro à população em situações de calamidade, a recuperação das áreas afetadas, a produção de alertas antecipados sobre desastres naturais e o estímulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.

O CEPDEC será composto por um representante dos órgãos e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura Hídrica (Sihs), Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assitência Social (Seades), Agricultura,Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do diretor superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), um representante da Polícia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial na próxima semana.

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A Política ainda prevê a criação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis à seca e estiagem, além de um esforço concentrado para combater a ocupação de áreas vulneráveis e de risco, promovendo a realocação das populações que residem nessas zonas.

A inscrição no Cadastro se dará por solicitação do município ou mediante indicação dos órgãos e entidades integrantes do SIEPDEC. Também será incentivada a instalação de órgãos municipais para coordenar as ações de proteção e defesa civil em nível local, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).

“Essa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa política se desenvolva, trazendo mais segurança. Ela avança para a definição do papel de cada um, como cada órgão deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e faça com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de atenção e em resposta quando ocorre um desastre”, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.

Pesquisa

Além da sanção da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio à Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil, n° 14/2025.

O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produção de conhecimento qualificado e/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benefícios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:“estamos incentivando a inovação e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria contínua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua força e solidariedade, está mais forte e unida no enfrentamento dos desafios”.

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Caravana do Lazer

Além da visita do governador para autorizações, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 às 12h, crianças e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.

A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.

Política

Encontro reúne lideranças rurais para debater desenvolvimento e segurança alimentar na Bahia

Evento em Salvador reuniu representantes dos povos do campo, das águas e das florestas para construção de propostas voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento dos territórios

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Cerca de 150 lideranças dos povos do campo, das águas e das florestas participaram, na manhã deste sábado (5), do Encontro do Campo Unitário,
Foto: Naiade Bianchi/GOVBA

Cerca de 150 lideranças dos povos do campo, das águas e das florestas participaram, na manhã deste sábado (5), do Encontro do Campo Unitário, realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. Com o tema “Propostas para alimentar e defender o Brasil e o povo brasileiro no campo, nas florestas e nas águas”, a atividade promoveu o diálogo e a construção coletiva de propostas voltadas às populações que vivem e trabalham nos territórios rurais. O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento.

O encontro fortaleceu a interlocução entre movimentos sociais e poder público em torno de políticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e ao fortalecimento da agricultura familiar. Durante os debates, lideranças apresentaram demandas relacionadas à produção de alimentos, à organização dos territórios e à melhoria das condições de vida das comunidades rurais.

Ao longo da programação, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) destacou ações direcionadas à segurança e à soberania alimentar, à agroecologia e ao desenvolvimento rural. Entre as iniciativas apresentadas estão programas estruturantes desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, como a implantação de quintais produtivos, que contribuem para ampliar a autonomia das famílias e fortalecer a produção de alimentos no meio rural.

A participação das mulheres camponesas também ganhou destaque nas discussões. Além de desempenharem papel fundamental nas atividades produtivas e na organização dos territórios, elas atuam na mobilização social, na promoção de práticas sustentáveis e na construção de pautas estratégicas para os movimentos do campo.

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Eleições 2026

Diálogo com municípios marcou nova fase da política baiana após 2006

Gestões de Wagner, Rui e Jerônimo consolidaram modelo baseado em parceria institucional, participação popular e investimentos em cidades de diferentes correntes políticas

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político no estado. A mudança foi acompanhada por uma gestão voltada ao diálogo institucional, ao respeito aos adversários e à ampliação
Foto: Diego Mascarenhas

A vitória de Jaques Wagner para o Governo da Bahia, em 2006, sobre o grupo liderado por Antônio Carlos Magalhães, marcou o início de um novo ciclo político no estado. A mudança foi acompanhada por uma gestão voltada ao diálogo institucional, ao respeito aos adversários e à ampliação das parcerias com os municípios, independentemente de alinhamentos partidários.

A proposta tinha como princípio colocar a população no centro das ações governamentais, garantindo investimentos, obras e serviços públicos também em cidades administradas pela oposição. Para analistas e apoiadores desse modelo, a prática representou o rompimento com uma tradição política baseada no coronelismo e na concentração de poder.

A postura de diálogo se tornou uma das características das administrações lideradas por Wagner e foi mantida pelos governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues. Nesse contexto, prefeitos de diferentes correntes políticas passaram a ser recebidos pelo governo estadual para apresentação de demandas e discussão de projetos voltados ao desenvolvimento dos municípios.

Investimentos e resultados

Entre os principais exemplos dessa política de cooperação está a decisão do Governo da Bahia de assumir a construção do metrô de Salvador, em 2013. À época, a obra acumulava cerca de 13 anos sem entrar em operação e atendia diretamente à população da capital, administrada por um prefeito da oposição.

O primeiro trecho do sistema foi inaugurado por Jaques Wagner em 2014. Posteriormente, a rede foi ampliada durante a gestão de Rui Costa e segue em expansão no governo Jerônimo Rodrigues, com obras previstas para a região do Campo Grande e apoio do Governo Federal.

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Outra iniciativa destacada foi a substituição do antigo trem do Subúrbio pelo projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que avança como uma nova alternativa de mobilidade para Salvador e Região Metropolitana.

Participação popular

Ainda no primeiro ano de mandato, Wagner lançou um processo participativo para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. As plenárias realizadas em diferentes regiões do estado reuniram cerca de 12 mil participantes, que apresentaram aproximadamente 8 mil propostas para inclusão no planejamento governamental.

Somadas às reuniões preparatórias e demais atividades, a iniciativa mobilizou cerca de 40 mil pessoas, ampliando a participação da sociedade na definição das prioridades da administração estadual.

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Eleições 2026

Itabuna vira mar vermelho com mais de 20 mil pessoas ao lado de Jerônimo, Rui Costa e Jaques Wagner

Multidão acompanhou o governador e o Time de Lula pelas ruas de Itabuna, em uma das maiores mobilizações da campanha no sul da Bahia

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mobilização política em Itabuna. A onda vermelha tomou as ruas do município e marcou mais uma demonstração de apoio à candidatura de Jerônimo
Foto: Luis Capellão

Mais de 20 mil pessoas acompanharam, nesta sexta-feira (4), o governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues e o Time de Lula em uma grande mobilização política em Itabuna. A onda vermelha tomou as ruas do município e marcou mais uma demonstração de apoio à candidatura de Jerônimo ao Governo e às de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado.

Diante da multidão, Jerônimo destacou a dimensão do ato e afirmou que a mobilização reflete o crescimento da campanha e a disposição da população em participar do processo eleitoral.

“Olha o tamanho dessa caminhada. É o povo vindo para a rua, trazendo sua energia, sua esperança e dizendo que quer continuar avançando. Uma caminhada desse tamanho não se constrói de cima para baixo. Ela nasce do sentimento das pessoas e da vontade de ver a Bahia seguir em frente”, afirmou.

O governador também ressaltou que a presença de milhares de pessoas em Itabuna reforça a força política do grupo que reúne lideranças municipais, estaduais e federais em torno do projeto de continuidade da gestão.

“Hoje Itabuna deu um recado muito forte. Essa multidão não veio apenas para caminhar, veio para mostrar que existe um time mobilizado, que tem lado e que sabe o que quer para a Bahia. Quando a rua responde dessa forma, a gente percebe que a nossa mensagem está chegando e que a campanha está ganhando cada vez mais força”, declarou Jerônimo.

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