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Política

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil

No aniversário de Salvador o governador institui com essa lei a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

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Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC)
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade.

Durante o ato estiveram presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.

“Hoje, no dia em que celebramos o aniversário de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Proteção e Defesa Civil, um marco importante para a segurança e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementação dessa política, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, protegendo nossas comunidades e criando soluções sustentáveis para um futuro mais seguro”, declarou o governador.

A nova legislação estabelece um marco importante para a redução dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na segurança e no bem-estar da população baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, estão a prevenção e o socorro à população em situações de calamidade, a recuperação das áreas afetadas, a produção de alertas antecipados sobre desastres naturais e o estímulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.

O CEPDEC será composto por um representante dos órgãos e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura Hídrica (Sihs), Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assitência Social (Seades), Agricultura,Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do diretor superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), um representante da Polícia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial na próxima semana.

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A Política ainda prevê a criação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis à seca e estiagem, além de um esforço concentrado para combater a ocupação de áreas vulneráveis e de risco, promovendo a realocação das populações que residem nessas zonas.

A inscrição no Cadastro se dará por solicitação do município ou mediante indicação dos órgãos e entidades integrantes do SIEPDEC. Também será incentivada a instalação de órgãos municipais para coordenar as ações de proteção e defesa civil em nível local, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).

“Essa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa política se desenvolva, trazendo mais segurança. Ela avança para a definição do papel de cada um, como cada órgão deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e faça com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de atenção e em resposta quando ocorre um desastre”, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.

Pesquisa

Além da sanção da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio à Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil, n° 14/2025.

O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produção de conhecimento qualificado e/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benefícios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:“estamos incentivando a inovação e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria contínua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua força e solidariedade, está mais forte e unida no enfrentamento dos desafios”.

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Caravana do Lazer

Além da visita do governador para autorizações, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 às 12h, crianças e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.

A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.

Política

Salvador celebra a Independência do Brasil com desfile cívico-militar

Cerimônia reuniu autoridades, estudantes e forças de segurança em ato que marcou os 204 anos da Independência do Brasil, no Centro da capital baiana

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A programação do 7 de Setembro em Salvador começou nesta segunda-feira (7) com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia
Foto:Joá Souza/GOVBA

A programação do 7 de Setembro em Salvador começou nesta segunda-feira (7) com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador, no Campo Grande. Em celebração aos 204 anos da Independência do Brasil, o tradicional Desfile Cívico-Militar seguiu até a Praça Castro Alves. A solenidade de abertura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que recebeu honras militares.

O cortejo reuniu representantes das forças de segurança do Estado e estudantes da rede pública estadual, que levaram ao desfile a música e a tradição das fanfarras escolares. A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participou com 1.040 integrantes, entre policiais, alunos, professores e veteranos, além de 64 veículos operacionais e históricos e 32 cavalos do Esquadrão de Polícia Montada. O desfile contou ainda com apresentações de estudantes de sete colégios da rede estadual.

Cerca de mil policiais e bombeiros participaram diretamente do desfile de 7 de Setembro, enquanto outros 2,5 mil profissionais reforçaram a segurança no entorno do circuito e nas áreas de transporte público. A operação contou ainda com mais de 350 câmeras, drones e equipes integradas de comando e controle.

O desfile reuniu tropas do Exército, da Marinha, da Força Aérea Brasileira (FAB), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) e da Guarda Civil Municipal. Além das forças de segurança, instituições civis e organizações da sociedade também participaram da programação, reforçando o caráter cívico da celebração.

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Eleições 2026

Prefeito de Santaluz oficializa apoio a Jerônimo Rodrigues durante evento político

Declaração foi feita em carreata no município e ocorre em meio a movimentações de lideranças municipais no cenário eleitoral baiano

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Em mais um movimento no cenário político baiano, a menos de um mês das eleições, o prefeito de Santaluz, Dr. Arismário Barbosa (Avante),
Foto: Ailton Fernandes

Em mais um movimento no cenário político baiano, a menos de um mês das eleições, o prefeito de Santaluz, Dr. Arismário Barbosa (Avante), reafirmou e oficializou, neste domingo (6), seu apoio à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A declaração ocorreu durante uma carreata na cidade, em evento que contou com a presença de lideranças e apoiadores de Jerônimo na região.

Arismário vestiu a camisa da campanha e justificou a mudança de posicionamento político com foco nos interesses do município e na continuidade das ações do governo estadual. “Entendemos que esse momento era uma decisão importante também para o nosso município e fizemos isso pensando na nossa cidade, no nosso povo. Com certeza, nosso objetivo é sempre fazer por aqueles que mais precisam em Santaluz, junto ao governador Jerônimo”, declarou.

A adesão do prefeito de Santaluz não foi um movimento isolado. Junto com ele, o prefeito de Araçás, Agamenon Coelho, também ex-aliado de ACM Neto, confirmou apoio ao petista, agradecendo ao governador pelas obras consideradas prioritárias para o município.

“Hoje é um dia muito importante para muitos municípios da Bahia, especialmente para Araçás, que está sendo contemplada, mais uma vez, com várias obras de grande necessidade. Quero agradecer ao governador Jerônimo, que vem nos ajudando muito, e afirmar que estamos juntos nessa luta para reelegê-lo”, afirmou Agamenon.

Com a adesão de Arismário, o governador Jerônimo Rodrigues amplia sua presença política no interior do estado. Levantamento interno aponta que o petista já conta com o apoio de cerca de 360 dos 417 prefeitos baianos, o que representa mais de 85% dos gestores municipais.

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O movimento em Santaluz também ocorre em um momento em que a oposição, liderada por ACM Neto, busca ampliar seu apoio entre prefeitos baianos.

Nos últimos dias, outras movimentações também reforçaram o campo governista. A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto, que deixou o União Brasil e rompeu com o grupo de ACM Neto, participou de uma carreata ao lado do governador, em demonstração pública de apoio.

A declaração do prefeito de Santaluz, neste 6 de setembro, é mais um capítulo das articulações políticas de Jerônimo Rodrigues no Território do Sisal, região considerada estratégica para suas pretensões de reeleição.

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Política

Encontro reúne lideranças rurais para debater desenvolvimento e segurança alimentar na Bahia

Evento em Salvador reuniu representantes dos povos do campo, das águas e das florestas para construção de propostas voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento dos territórios

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Cerca de 150 lideranças dos povos do campo, das águas e das florestas participaram, na manhã deste sábado (5), do Encontro do Campo Unitário,
Foto: Naiade Bianchi/GOVBA

Cerca de 150 lideranças dos povos do campo, das águas e das florestas participaram, na manhã deste sábado (5), do Encontro do Campo Unitário, realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. Com o tema “Propostas para alimentar e defender o Brasil e o povo brasileiro no campo, nas florestas e nas águas”, a atividade promoveu o diálogo e a construção coletiva de propostas voltadas às populações que vivem e trabalham nos territórios rurais. O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento.

O encontro fortaleceu a interlocução entre movimentos sociais e poder público em torno de políticas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e ao fortalecimento da agricultura familiar. Durante os debates, lideranças apresentaram demandas relacionadas à produção de alimentos, à organização dos territórios e à melhoria das condições de vida das comunidades rurais.

Ao longo da programação, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) destacou ações direcionadas à segurança e à soberania alimentar, à agroecologia e ao desenvolvimento rural. Entre as iniciativas apresentadas estão programas estruturantes desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, como a implantação de quintais produtivos, que contribuem para ampliar a autonomia das famílias e fortalecer a produção de alimentos no meio rural.

A participação das mulheres camponesas também ganhou destaque nas discussões. Além de desempenharem papel fundamental nas atividades produtivas e na organização dos territórios, elas atuam na mobilização social, na promoção de práticas sustentáveis e na construção de pautas estratégicas para os movimentos do campo.

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