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Política

Jerônimo Rodrigues sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil

No aniversário de Salvador o governador institui com essa lei a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

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Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC)
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade.

Durante o ato estiveram presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.

“Hoje, no dia em que celebramos o aniversário de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Proteção e Defesa Civil, um marco importante para a segurança e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementação dessa política, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, protegendo nossas comunidades e criando soluções sustentáveis para um futuro mais seguro”, declarou o governador.

A nova legislação estabelece um marco importante para a redução dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na segurança e no bem-estar da população baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, estão a prevenção e o socorro à população em situações de calamidade, a recuperação das áreas afetadas, a produção de alertas antecipados sobre desastres naturais e o estímulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.

O CEPDEC será composto por um representante dos órgãos e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura Hídrica (Sihs), Saúde (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assitência Social (Seades), Agricultura,Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Relações Institucionais (Serin) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do diretor superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), um representante da Polícia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial na próxima semana.

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A Política ainda prevê a criação de um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis à seca e estiagem, além de um esforço concentrado para combater a ocupação de áreas vulneráveis e de risco, promovendo a realocação das populações que residem nessas zonas.

A inscrição no Cadastro se dará por solicitação do município ou mediante indicação dos órgãos e entidades integrantes do SIEPDEC. Também será incentivada a instalação de órgãos municipais para coordenar as ações de proteção e defesa civil em nível local, por meio das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).

“Essa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa política se desenvolva, trazendo mais segurança. Ela avança para a definição do papel de cada um, como cada órgão deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e faça com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de atenção e em resposta quando ocorre um desastre”, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.

Pesquisa

Além da sanção da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio à Pesquisas e Inovações para a Proteção da Defesa Civil, n° 14/2025.

O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produção de conhecimento qualificado e/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benefícios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:“estamos incentivando a inovação e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria contínua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua força e solidariedade, está mais forte e unida no enfrentamento dos desafios”.

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Caravana do Lazer

Além da visita do governador para autorizações, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 às 12h, crianças e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.

A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.

Política

Ipecaetá recebe pacote de obras e investimentos históricos do Governo do Estado

Neste domingo (16), o município viveu um dia marcante em sua história, com a entrega de uma série de obras estruturantes.

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Ipecaetá viveu neste domingo (16) um dia marcante em sua história. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município para
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Conhecida pelas tradicionais festas de vaquejada e pelo famoso “Cavalo de Pau”, modalidade típica que mistura cultura e esporte no interior baiano, Ipecaetá viveu neste domingo (16) um dia marcante em sua história. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município para entregar e anunciar uma série de obras estruturantes. No distrito de Cavunge, a 9 km da sede, foi inaugurada a pavimentação asfáltica dos acessos da localidade a BA-120. A obra, com extensão de 2 km e investimento de R$ 1,8 milhão, traz mais segurança viária e beneficia diretamente os pequenos produtores locais, cuja economia gira em torno da agricultura e pecuária. Houve a entrega também da pavimentação asfáltica da BA-120 no trecho do acesso a Ipecaetá.

O governador destacou a importância das obras de infraestrutura para a localidade. “Entregamos hoje uma estrada, um acesso urbano de quem vem de Serra Preta, da BA [120], e já completamos todo o circuito, que é o Cavunge. Quem vem por Serra Preta, Riachão [do Jacuípe], há uma economia grande de quilometragem. A comunidade pediu também uns quebra-molas onde já existiam, e já autorizei fazer. Inclusive, encontrei ali com pessoas, comunidades que agradeceram o asfalto, foram muito carinhosas, mas reconhecem que precisa ainda sair da poeira, da lama”, explicou Jerônimo.

Esporte, agricultura, saúde e segurança

Já na sede do município, os olhares da população se voltaram para a inauguração do novo estádio de futebol Elcydes Piaggio de Oliveira (Cidão), que recebeu investimento total de aproximadamente R$ 4 milhões, no bairro Portal da Cidade. Totalmente requalificado, o equipamento ganhou grama sintética de última geração, com investimento em torno de R$ 1,6 milhão. O município também foi contemplado com a construção de um campo alternativo, também no valor de R$ 1,6 milhão, reforçando o apoio ao esporte amador e promovendo lazer e inclusão social para a juventude.

“Esse equipamento esportivo ajudará não só nas grandes competições do futebol, mas é um espaço de lazer, de integração da comunidade. Não é à toa que recentemente a Universidade Federal do Paraná reconheceu o estado da Bahia como o estado que mais investe em esporte no Brasil. Desde o início do governo Jerônimo, já são R$ 200 milhões em investimentos em infraestrutura esportiva, estádios, ginásios, quadras, pistas de atletismo e tantas outras iniciativas. Sem falar nos investimentos em esporte dentro das escolas de tempo integral, como acontece aqui também em Ipecaetá”, pontuou o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos.

A zona rural também recebeu atenção especial. O município foi contemplado com a entrega de um trator agrícola com implementos. A saúde foi fortalecida com a entrega de um kit de estabilização e um kit odontológico. O governador entregou dois importantes equipamentos com investimento total de R$ 2,6 milhões: o novo Pelotão da Polícia Militar e a Delegacia Territorial de Ipecaetá.

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Mais investimentos

Durante a visita, o governador também autorizou o início do processo licitatório para a recuperação da pavimentação da rodovia BA-120, no trecho que liga o distrito de Cavunge ao entroncamento com a BA-052 (Estrada do Feijão). A obra terá extensão de 7,47 km e um investimento previsto de R$ 10,6 milhões, ampliando a integração regional e melhorando o escoamento da produção local.

Ainda foi autorizada a celebração de convênios com o município de Ipecaetá para obras de pavimentação em diversas ruas da sede e do distrito de Cavunge e a construção da nova Escola Municipal Eulina Piaggio de Oliveira, com seis salas de aula, no loteamento José Gonçalves Gomes. Na área esportiva, também foi autorizada a implantação de grama sintética em uma areninha esportiva na sede. A saúde também foi contemplada com convênio para implantação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

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Política

Coronel Filho e Otto Filho reafirmam apoio a Jerônimo e destacam obras no interior

Os parlamentares sinalizaram firmeza na continuidade da aliança política que sustenta o governo na Bahia

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Durante a entrega de um pacote de obras em Ipecaetá, neste domingo (17), o deputado estadual Ângelo Coronel Filho e o federal,
Foto: Gabriela Silva

Durante a entrega de um pacote de obras em Ipecaetá, neste domingo (17), o deputado estadual Ângelo Coronel Filho e o federal, Otto Alencar Filho, fizeram questão de reforçar a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e elogiaram o ritmo de trabalho da atual gestão. Filhos de Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos senadores do PSD e aliados de primeira hora do PT no estado, os parlamentares sinalizaram firmeza na continuidade da aliança política que sustenta o governo na Bahia.

Em seu discurso, Coronel Filho destacou a presença constante do governador no interior e o volume de entregas realizadas em pouco mais de dois anos e meio de mandato: “Vossa excelência, o senhor que em dois anos e meio de governo vem trabalhando, viajando, entregando obras por toda a Bahia. Já entregou aqui uma escola de tempo integral e hoje retorna a Ipecaetá para entregar o asfalto que leva a Cavunge, o estádio municipal e a delegacia militar e civil, um complexo importante. A gente só tem a agradecer ao senhor por esse empenho e dedicação para com toda a Bahia, em especial hoje aqui em Ipecaetá. Quero dizer que pode contar com a gente. Estaremos juntos para ajudar os baianos, porque é assim que a gente gosta de trabalhar”, afirmou.

Já Otto Filho ressaltou sua relação de longa data com Jerônimo e lembrou que esteve entre os primeiros a defender o nome do petista ainda antes do início da campanha de 2022: “Tenho dito, e fui um dos primeiros, se não o primeiro, antes mesmo do PT, a falar sobre o nome do governador. Porque eu conheço Jerônimo, sei da sua índole e da sua capacidade de trabalho. Em dois anos e meio vem mostrando isso, entregando obras em toda a Bahia. Nós estamos juntos, do seu lado, governador. Infelizmente o senador Otto Alencar não pôde estar aqui, mas reafirmo nosso compromisso e apoio”, disse.

As falas dos dois deputados reforçam o alinhamento entre PT e PSD, partidos que formam o núcleo da base governista na Bahia e que têm sinalizado unidade em torno do projeto político liderado por Jerônimo Rodrigues. “Até aqui nós chegamos unidos. Uma família unida, forte, trabalhando muito. Quero aproveitar e me dirigir a todos os prefeitos e vereadores que são da nossa base e aqueles que estão se relacionando, não entre nesse jogo para antecipar os prazos, eleição é em 2026 e quero reafirmar que vamos construir uma chapa competitiva e uma chapa da unidade. Não se faz política se não for na base da união”, afirmou Jerônimo.

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Política

Governo do Estado inaugura escola de tempo integral em Mucugê 

O município da Chapada recebeu uma série de obras, equipamentos e serviços que somam aproximadamente R$ 27,2 milhões 

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Nesta quinta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Mucugê, na Chapada Diamantina, onde anunciou
Foto: Thuane Maria/GOVBA

Nesta quinta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Mucugê, na Chapada Diamantina, onde anunciou e entregou uma série de obras, equipamentos e serviços que somam aproximadamente R$ 27,2 milhões em investimentos do Governo do Estado. As ações contemplaram as áreas de educação, infraestrutura, saúde, agricultura familiar e regularização fundiária, reforçando o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento regional.  

O maior destaque da agenda foi a inauguração do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Mucugê, no Centro Histórico da cidade, o 88º da rede estadual implantado na Bahia. Com investimento de R$ 10,4 milhões, a unidade atende 343 estudantes em uma estrutura moderna e completa. O colégio possui 11 salas de aula, biblioteca e sala de multimídia adaptadas, dois laboratórios (de ciências e informática), restaurante estudantil com 48 lugares, teatro com capacidade para 200 pessoas, quadra poliesportiva coberta, vestiário, guarita, banheiros e salas administrativas. 

A unidade escolar foi concebida para se integrar à paisagem local, respeitando a natureza e a cultura. Sua proximidade com o Cemitério Bizantino, um ponto turístico e importante patrimônio histórico-cultural, exigiu um processo construtivo que considerasse esses elementos, honrando a memória da cidade. 

“Na antiga escola não tínhamos uma estrutura como a gente tem agora, em questão de laboratório também. E agora a gente tem também a sala de informática, a quadra que já fica integrada junto com o colégio, que a gente tinha bastante dificuldade, pois tinha que se deslocar do colégio para ir para a quadra. E tudo isso é muito importante porque agora vamos ter mais experiência. Para a vida, a formação vai ser muito melhor”, destacou a estudante do 2º ano do Ensino Médio, Elika Lopes, 17 anos, também monitora do programa Mais Estudo. 

“Estamos entregando muito além de uma escola, mas um equipamento que pode ser considerado de segurança, cultura e renda. Uma escola que vai acolher, proteger e ensinar. Portanto, mais uma escola de qualidade e que nossos estudantes possam sonhar e não desistir dos seus sonhos “, completou Jerônimo Rodrigues durante o ato de entrega realizado no teatro da escola. 

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De acordo com a secretária de Educação, Rowenna Brito, “essa unidade é mais uma prova da revolução que estamos promovendo na educação da rede estadual”, afirmou a titular Secretaria da Educação (SEC), que também pontuou o design arquitetônico singular da nova unidade de ensino, diferenciando-a na região. 

Na sede do município, também foram entregues um ônibus escolar rural, por meio da SEC, uma ambulância e uma van para transporte de pacientes (TFD), fornecidas pela Secretaria de Saúde (Sesab). A agricultura familiar foi beneficiada com dois tanques de resfriamento de leite, além da entrega de títulos de terra do projeto Minha Terra Legal, que garante acesso à terra e direitos no campo. 

Nova Mucugê – Vila Agrícola  

Em Nova Mucugê, localizada a 8 km da sede, foram realizadas inaugurações e novas autorizações. O governador entregou a obra de pavimentação dos quatro acessos à rodovia BA-142, no âmbito do programa Bahia em Movimento, com investimento de R$ 1,2 milhão e obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Já por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo inaugurou a Cooperativa dos Produtores Rurais da Chapada Diamantina – Coopchapada, com uma unidade de beneficiamento de frutas vermelhas, no valor de R$ 3,8 milhões, tendo como principal produto o morango. Além disso, são produzidos e comercializados amora, framboesa, mirtilo e maracujá. A previsão é de 6 mil/kg de morango congelado por mês e 15 mil/kg de morango in natura.  

O governador ainda autorizou um convênio para recuperação de estufas agrícolas voltadas ao cultivo de morangos, orçado em aproximadamente R$ 1 milhão. Para a assistente de produção, Márcia Sousa, “o trabalho da gente melhorou 100%, porque antes a gente não tinha uma sede, a gente não tinha nenhum suporte. Era bem precária a situação que a gente trabalhava antes. Depois do Galpão mudou tudo, porque hoje a gente tem como armazenar bem mais morango do que antes, a venda também não era tanta, como vende hoje em dia. A gente precisava desse apoio”. 

Somando os recursos anunciados nesta quinta aos investimentos já realizados ou em andamento, o município de Mucugê acumula R$ 23,8 milhões em obras e ações do Governo do Estado entre 2023 e 2025. Com os novos anúncios, o total de aportes do Estado na cidade ultrapassa os R$ 50 milhões nesse período. 

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Na ocasião, o gestor do Executivo estadual visitou o projeto Viveiro Macaúba da Acelen Renováveis que cultiva atualmente mais de 2 milhões de mudas para geração de biocombustíveis para a aviação civil. O viveiro tem uma capacidade de produção superior a 3,2 milhões de mudas. 

Mais investimentos  

Durante sua visita a Mucugê, o governador autorizou importantes ações para o desenvolvimento do município. Por meio da SDR, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi autorizado um convênio com a Prefeitura de Mucugê para a recuperação de estufas agrícolas, com foco na produção e cultivo de morangos na Vila Agrícola. Na área da saúde, a Sesab foi autorizada a ceder dois kits odontológicos ao município, fortalecendo os serviços de atenção básica. 

Já na educação, a SEC recebeu autorização para iniciar os trâmites para a construção de uma creche no Bairro Nova Mucugê, beneficiando diretamente a comunidade local. Além disso, a Seinfra foi autorizada a elaborar o projeto de pavimentação do trecho da BA-245 que liga Mucugê ao distrito de Nova Colina, em Boninal, garantindo melhores condições de mobilidade e acesso. Na área da saúde, o governador autorizou ainda a celebração de convênio com o município para a reforma e ampliação do Hospital Augusta Medrado Mattos (HAMM), com investimento previsto de R$ 9,8 milhões. 

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