Esporte
SAFs transformam a gestão do futebol e ampliam desafios tributários para clubes e investidores
Livro de Marcos Pires explica como funciona a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol e analisa os impactos da Reforma Tributária no setor
Criadas pela Lei nº 14.193/2021, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) inauguraram uma nova fase na gestão dos clubes brasileiros. O modelo permite que a atividade futebolística seja organizada por meio de uma empresa, favorecendo a entrada de investidores, a profissionalização da administração e novas formas de reorganização financeira. Ao mesmo tempo, trouxe dúvidas sobre como essas operações devem ser tratadas do ponto de vista tributário.
É nesse contexto que o advogado tributarista Marcos Pires lança o livro Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas, publicado pela Editora Dialética. A obra reúne uma análise dos principais aspectos fiscais relacionados às SAFs, desde sua constituição até a operação cotidiana e as relações entre a sociedade, os clubes e seus acionistas.
Entre os temas abordados está a constituição da SAF. O autor explica as diferentes formas previstas na legislação, como a transformação do clube em sociedade anônima ou a criação de uma nova empresa para receber a atividade do futebol — operação conhecida como drop down. Nesse modelo, ativos ligados ao futebol, como contratos de atletas, marca e demais direitos relacionados à atividade, são transferidos para a SAF, enquanto a associação original permanece responsável pelos ativos e obrigações que não integram a nova sociedade.
O livro também analisa o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), criado pela Lei da SAF para estabelecer um regime próprio de tributação das receitas da atividade futebolística. Além disso, aborda temas como a integralização de capital, a remuneração dos investidores, a distribuição de resultados, as reorganizações societárias e os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre o novo modelo de gestão do futebol.
Baseado na pesquisa desenvolvida por Marcos Pires durante o Mestrado em Direito Tributário da FGV Direito SP, o livro organiza um tema ainda recente na prática jurídica brasileira, reunindo questões que geram debates entre advogados, investidores, dirigentes esportivos e especialistas em tributação.
Segundo o autor, compreender os aspectos tributários das SAFs é fundamental para garantir maior segurança jurídica às operações envolvendo clubes e investidores.
“A profissionalização da gestão do futebol exige um sistema tributário coerente, previsível e compatível com a realidade econômica dessas organizações. A segurança jurídica é um dos fatores essenciais para a consolidação desse modelo”, afirma Marcos Pires.
Destinado a advogados, contadores, gestores esportivos, investidores, pesquisadores e estudantes, o livro busca contribuir para o debate sobre a profissionalização do futebol brasileiro e oferecer subsídios para a interpretação das regras tributárias aplicáveis às SAFs em um cenário de expansão desse modelo e de mudanças no sistema tributário nacional.
Sobre o autor
Marcos Pires é advogado tributarista, sócio do PPF Advocacia, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua nas áreas de Direito Tributário, Societário e Empresarial.
Serviço
- Livro: Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas
- Autor: Marcos Pires
- Editora: Dialética
- Páginas: 116
Esporte
Projeto Pedal Bicicross abre 46 vagas gratuitas para jovens em Salvador
Iniciativa oferece aulas de BMX para adolescentes de 13 a 16 anos e alia esporte, inclusão social e formação cidadã
O Projeto Pedal Bicicross está com 46 vagas gratuitas abertas para jovens de 13 a 16 anos em Salvador. As aulas são realizadas na Pista de Bicicross do Corsário, na orla da capital baiana, e oferecem iniciação ao BMX, modalidade olímpica do ciclismo.
Há dez anos, o projeto promove o acesso ao esporte e à inclusão social, atendendo atualmente cerca de 200 alunos. A iniciativa conta com investimento superior a R$ 1 milhão do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Os recursos garantem a contratação de profissionais, a aquisição e renovação de bicicletas e equipamentos de proteção, além do apoio a viagens para competições. Cerca de 80% dos participantes são estudantes da rede pública de ensino e moradores de bairros periféricos. O projeto também atende pessoas com deficiência (PCD), acompanhadas por uma coordenação pedagógica especializada.
Esporte, inclusão e oportunidades
Para participar, os interessados precisam estar matriculados em uma instituição de ensino e apresentar atestado médico que comprove aptidão para a prática esportiva.
Além da formação esportiva, o Projeto Pedal Bicicross oferece oportunidades para participação em competições estaduais, nacionais e internacionais. Alguns atletas que iniciaram as atividades no projeto hoje competem em alto rendimento pelo país.
O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, destaca o papel social da iniciativa e a parceria com a Federação Baiana de Ciclismo e a Associação de Bicicross de Salvador (ABS).
“Além da prática esportiva e corporal, eles têm a possibilidade de competições dentro e fora do Brasil. É um projeto de inclusão social pelo esporte. É bom para o corpo, é bom para a cabeça e, ao mesmo tempo, propicia o caminho para o alto rendimento.”
Estrutura gratuita
Os alunos recebem gratuitamente bicicletas, capacetes, luvas e equipamentos de proteção. As aulas incluem desde técnicas básicas de pilotagem até exercícios mais avançados em rampas e obstáculos.
Segundo o professor Givaldo Nascimento, os benefícios vão além do esporte.
“Nós notamos que os meninos chegam aqui bastante afoitos, bem agitados, e com o tempo eles vão aprendendo a ter mais calma e obedecer aos comandos. Nós acompanhamos também a frequência escolar e conversamos com os pais.”
O presidente da Associação de Bicicross de Salvador (ABS), Denivan do Nascimento, ressalta a importância do apoio institucional para a continuidade das atividades.
“O esporte e a educação têm que andar juntos. E essa parceria realmente está funcionando.”
Como se inscrever
Os interessados devem comparecer à Pista de Bicicross do Corsário, na orla de Salvador, apresentando:
- Atestado médico de aptidão física;
- Foto 3×4;
- Comprovante de residência;
- Documento de identidade e CPF do aluno;
- Documento de identidade e CPF do responsável;
- Comprovante de matrícula escolar.
Transformação de vidas
Moradora de Vila Canária, Jurisandra Araújo Almeida matriculou o filho João Vitor, que é autista, após conhecer o projeto pela internet.
“Ele se desenvolveu bastante, acorda animado para vir para as aulas. Aprendeu o respeito pelo próximo e a educação dele mudou bastante. Espero que, no futuro, ele seja um atleta do cross.”
Já Paulo Henrique Fernandes, de 12 anos, participante do projeto há sete meses, destaca as mudanças positivas no dia a dia.
“Percebi que me mudou totalmente, até minha forma de entender as coisas.”
Esporte
Cagiba abre 275 vagas gratuitas para aulas de ginástica artística e rítmica
Oportunidades são destinadas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino, com atividades em Salvador e Lauro de Freitas
A Casa da Ginástica da Bahia (Cagiba) está com 275 vagas abertas para aulas gratuitas de ginástica artística e ginástica rítmica voltadas a crianças e adolescentes de 5 a 19 anos matriculados na rede pública de ensino.
Do total de vagas, 75 são destinadas à ginástica artística, com atividades realizadas no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (CEEINFOR), no bairro do Cabula, em Salvador. As outras 200 vagas são para ginástica rítmica, com aulas no Ginásio de Esportes de Aracuí, em Lauro de Freitas.
Como se inscrever
Para a modalidade de ginástica artística, os interessados devem preencher o formulário disponibilizado pela Cagiba e entregar a documentação presencialmente no CEEINFOR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h30.
Local: CEEINFOR Mãe Stella
Endereço: Rua Cristiano Buys, nº 258, Cabula, Salvador
Já para a ginástica rítmica, a inscrição é feita por meio de formulário online e a documentação deve ser entregue no Ginásio de Esportes de Aracuí, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.
Local: Ginásio de Esportes de Aracuí
Endereço: Rua Dr. José Carlos Minahim, Parque Jockey Clube, Lauro de Freitas
Documentação exigida
Os candidatos devem apresentar:
- Documento de identidade e CPF do aluno;
- Documento de identidade e CPF do responsável legal;
- Comprovante de residência atualizado;
- Cartão do SUS;
- Comprovante de matrícula referente ao ano letivo de 2026;
- Carteira de vacinação atualizada;
- Atestado de aptidão física emitido nos últimos três meses, autorizando a prática de atividades físicas.
Para alunos que ainda não possuem RG, será aceita a certidão de nascimento.
A matrícula somente será confirmada após o preenchimento correto do formulário e a entrega de toda a documentação exigida. Para menores de 18 anos, a presença do responsável legal é obrigatória no momento da inscrição.
Sobre a Cagiba
O projeto é executado pela Federação Bahiana de Ginástica (FBG), em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte, incentivar a formação esportiva e promover inclusão social por meio da prática da ginástica.
Esporte
Projeto Pedal Bicicross abre 46 vagas gratuitas para iniciação ao BMX em Salvador
Apoiada pelo Governo da Bahia, iniciativa oferece aulas gratuitas de BMX para adolescentes de 13 a 16 anos na Pista de Bicicross Tertuliano Torres, em Pituaçu, com direito a material esportivo e acompanhamento especializado
O Projeto Pedal Bicicross está com 46 vagas abertas para aulas gratuitas de iniciação esportiva na modalidade BMX, uma das vertentes olímpicas do ciclismo, em Salvador. As oportunidades são destinadas a adolescentes de 13 a 16 anos.
Atualmente, o projeto atende 200 beneficiários de ambos os sexos, com idades entre 7 e 17 anos, incluindo pessoas com deficiência, promovendo inclusão social e incentivo à prática esportiva.
As inscrições e a definição dos horários das aulas são realizadas presencialmente mediante entrega da documentação exigida. O atendimento ocorre às segundas e quartas-feiras, das 8h às 10h, e às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, na Pista de Bicicross Tertuliano Torres, localizada na Orla de Pituaçu, em Salvador.
Documentação
Para efetuar a inscrição, os candidatos devem preencher a ficha cadastral e apresentar os seguintes documentos:
- Atestado médico comprovando aptidão para a prática esportiva;
- Uma foto 3×4;
- Cópia do comprovante de residência;
- Cópia do RG e CPF do aluno e do responsável legal;
- Comprovante de matrícula escolar.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Associação de Bicicross de Salvador (ABS): (71) 99914-2409.
Aulas e benefícios
As aulas são oferecidas nos turnos matutino e vespertino, sempre no contraturno escolar, duas vezes por semana, com duração de 50 minutos por encontro.
Cada turma conta com até 25 alunos e é acompanhada por profissional de Educação Física, agente esportivo e estagiários da área.
Além das atividades esportivas, o projeto disponibiliza gratuitamente uniformes para alunos e professores, materiais esportivos e toda a estrutura logística necessária para o desenvolvimento das atividades.
A iniciativa é financiada integralmente pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Serviço
- O quê: Inscrições presenciais para 46 vagas do Projeto Pedal Bicicross 2026
- Público-alvo: Adolescentes de 13 a 16 anos, com ou sem deficiência
- Local: Pista de Bicicross Tertuliano Torres, Orla de Pituaçu, Salvador
Inscrições e entrega de documentos:
- Segundas e quartas-feiras: das 8h às 10h
- Terças e quintas-feiras: das 14h às 17h
- Informações: WhatsApp (71) 99914-2409
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