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Esporte

SAFs transformam a gestão do futebol e ampliam desafios tributários para clubes e investidores

Livro de Marcos Pires explica como funciona a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol e analisa os impactos da Reforma Tributária no setor 

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Criadas pela Lei nº 14.193/2021, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) inauguraram uma nova fase na gestão dos clubes brasileiros.
Foto: Pixabay

Criadas pela Lei nº 14.193/2021, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) inauguraram uma nova fase na gestão dos clubes brasileiros. O modelo permite que a atividade futebolística seja organizada por meio de uma empresa, favorecendo a entrada de investidores, a profissionalização da administração e novas formas de reorganização financeira. Ao mesmo tempo, trouxe dúvidas sobre como essas operações devem ser tratadas do ponto de vista tributário. 

É nesse contexto que o advogado tributarista Marcos Pires lança o livro Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas, publicado pela Editora Dialética. A obra reúne uma análise dos principais aspectos fiscais relacionados às SAFs, desde sua constituição até a operação cotidiana e as relações entre a sociedade, os clubes e seus acionistas. 

Entre os temas abordados está a constituição da SAF. O autor explica as diferentes formas previstas na legislação, como a transformação do clube em sociedade anônima ou a criação de uma nova empresa para receber a atividade do futebol — operação conhecida como drop down. Nesse modelo, ativos ligados ao futebol, como contratos de atletas, marca e demais direitos relacionados à atividade, são transferidos para a SAF, enquanto a associação original permanece responsável pelos ativos e obrigações que não integram a nova sociedade. 

O livro também analisa o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), criado pela Lei da SAF para estabelecer um regime próprio de tributação das receitas da atividade futebolística. Além disso, aborda temas como a integralização de capital, a remuneração dos investidores, a distribuição de resultados, as reorganizações societárias e os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre o novo modelo de gestão do futebol. 

Baseado na pesquisa desenvolvida por Marcos Pires durante o Mestrado em Direito Tributário da FGV Direito SP, o livro organiza um tema ainda recente na prática jurídica brasileira, reunindo questões que geram debates entre advogados, investidores, dirigentes esportivos e especialistas em tributação. 

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Segundo o autor, compreender os aspectos tributários das SAFs é fundamental para garantir maior segurança jurídica às operações envolvendo clubes e investidores. 

“A profissionalização da gestão do futebol exige um sistema tributário coerente, previsível e compatível com a realidade econômica dessas organizações. A segurança jurídica é um dos fatores essenciais para a consolidação desse modelo”, afirma Marcos Pires. 

Destinado a advogados, contadores, gestores esportivos, investidores, pesquisadores e estudantes, o livro busca contribuir para o debate sobre a profissionalização do futebol brasileiro e oferecer subsídios para a interpretação das regras tributárias aplicáveis às SAFs em um cenário de expansão desse modelo e de mudanças no sistema tributário nacional. 

Sobre o autor 

Marcos Pires é advogado tributarista, sócio do PPF Advocacia, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua nas áreas de Direito Tributário, Societário e Empresarial. 

Serviço 
  • Livro: Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas 
  • Autor: Marcos Pires 
  • Editora: Dialética 
  • Páginas: 116 

Esporte

Painel em Salvador debate segurança no esporte e abre caminho para voluntariado da Copa do Mundo Feminina de 2027

Evento reuniu pesquisadores, gestores, estudantes e representantes do esporte para discutir proteção no ambiente esportivo e divulgar mais de 6 mil vagas de voluntariado da FIFA

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Pesquisadores, representantes do esporte e membros da comunidade escolar participaram, nesta quinta-feira (3), do painel “Futebol & Cidadania
Foto: Ricardo Filho/Setre

Pesquisadores, representantes do esporte e membros da comunidade escolar participaram, nesta quinta-feira (3), do painel “Futebol & Cidadania”, realizado no Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, em Salvador. Promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), em parceria com o Instituto de Pesquisas, Inteligência e Estudos Aplicados (IPIE) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o encontro debateu temas relacionados à segurança no esporte e apresentou as diretrizes do Programa de Voluntariado da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027. 

As inscrições para o programa foram abertas nesta quinta-feira e disponibilizam mais de 6 mil vagas em todo o país. Podem participar pessoas com 18 anos ou mais, com disponibilidade para atuar entre junho e julho de 2027 e conhecimento da língua portuguesa. O domínio do inglês é considerado um diferencial, mas não é obrigatório, e não é exigida experiência prévia. 

Os voluntários selecionados receberão uniforme oficial da Adidas, alimentação, transporte na cidade-sede, treinamento e certificado de participação. As inscrições podem ser realizadas por meio do canal oficial da FIFA. 

Além da apresentação do programa de voluntariado, o painel abordou temas relacionados à segurança e à proteção no esporte, conhecidos internacionalmente como safeguarding. Entre os assuntos discutidos estiveram a prevenção de abusos e assédios, a criação de canais de denúncia e a capacitação de profissionais para atuação em ambientes esportivos mais seguros e inclusivos. 

Durante o evento, pesquisadores também anunciaram o início do mapeamento de projetos de futebol feminino desenvolvidos em escolas de tempo integral em diferentes regiões do país. Representantes do esporte de base apresentaram demandas ligadas à infraestrutura e defenderam iniciativas como a criação de um Centro de Referência do Futebol Feminino e de um Plano Estadual de Formação voltado para árbitras, treinadoras e gestoras. 

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A Bahia será um dos estados-sede da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027. Salvador receberá sete partidas na Arena Fonte Nova entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027, sendo seis jogos da fase de grupos e um confronto das oitavas de final.

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Esporte

Baianas poderão vender quitutes dentro da Arena Fonte Nova durante a Copa Feminina de 2027

Conquista assegura a presença de um dos maiores símbolos da cultura baiana no maior evento esportivo feminino do mundo

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meio do GECOPA, com o apoio da Prefeitura de Salvador e da Arena Fonte Nova, conquistou a autorização para a presença das baianas
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Bahia terá acarajé na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027. Em reunião com o grupo responsável pelas Concessões de Alimentação e Direitos dos Parceiros Comerciais, o Governo do Estado, por meio do GECOPA, com o apoio da Prefeitura de Salvador e da Arena Fonte Nova, conquistou a autorização para a presença das baianas de acarajé e a comercialização dos tradicionais quitutes baianos no interior da Arena, durante os jogos da competição.

A iniciativa representa uma importante conquista para a Bahia e assegura que um dos mais reconhecidos símbolos da identidade e do patrimônio cultural baiano esteja presente em Salvador durante o maior evento esportivo feminino do mundo.

A reivindicação retoma uma iniciativa adotada pelo Governo da Bahia durante a Copa do Mundo FIFA 2014, quando também foi defendida e assegurada a presença das baianas e do acarajé no ambiente da Arena Fonte Nova.

Mais do que uma questão gastronômica, a presença das baianas na Copa Feminina de 2027 representa a valorização da cultura, da identidade e das tradições da Bahia, aproximando a experiência dos torcedores e visitantes daquilo que torna Salvador e o estado únicos.

“Teremos acarajé na Copa! É uma conquista que vai muito além da alimentação. Estamos garantindo que a cultura baiana esteja dentro da Arena e seja apresentada ao mundo durante a Copa Feminina de 2027. Assim como fizemos em 2014, queremos que quem vier a Salvador para a Copa possa vivenciar também a nossa identidade, a nossa história e a nossa hospitalidade”, destaca a Secretária de Políticas para as Mulheres, Camila Batista, ao lado do coordenador técnico de preparação da Copa Feminina 2027 na Bahia, Ney Campello .

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A presença das baianas reforça ainda a estratégia de legado cultural e turístico da Copa Feminina de 2027, utilizando o megaevento como plataforma de promoção da Bahia, de seus patrimônios e de suas manifestações culturais.

A Copa é feminina. A Copa é mundial. E, na Bahia, terá acarajé!

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Esporte

Fifa divulga calendário da Copa do Mundo Feminina de 2027

Arena Fonte Nova será uma das protagonistas do Mundial no Brasil, com partidas da primeira fase e um confronto das oitavas de final

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A Fifa divulgou nesta quinta-feira (20) o calendário oficial da Copa do Mundo Feminina de 2027, confirmando os locais e datas das 64 partidas
Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Fifa divulgou nesta quinta-feira (20) o calendário oficial da Copa do Mundo Feminina de 2027, confirmando os locais e datas das 64 partidas do torneio que será realizado no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho do próximo ano. Salvador está entre as oito cidades-sede e terá papel de destaque, com a Arena Fonte Nova recebendo jogos da fase de grupos e também uma partida das oitavas de final.

De acordo com a programação divulgada pela entidade máxima do futebol, a primeira partida em Salvador ocorrerá no dia 25 de junho, pela fase de grupos. A Arena Fonte Nova voltará a receber jogos nos dias 27 de junho, 29 de junho e 2 de julho, contemplando confrontos de diferentes grupos da competição.

Além dos duelos da etapa inicial, a capital baiana também sediará uma partida das oitavas de final, garantindo a presença do mata-mata do Mundial na cidade. A Fifa confirmou que Salvador, assim como Brasília, Recife e Porto Alegre, receberá partidas até essa fase da competição.

O torneio contará com 32 seleções e será disputado em oito cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Recife e Porto Alegre. A abertura está marcada para o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 24 de junho, enquanto a grande final será realizada também na capital fluminense em 25 de julho.

A seleção brasileira, classificada automaticamente por ser a anfitriã, fará sua estreia no Maracanã e disputará os outros dois compromissos da fase de grupos em São Paulo e Brasília.

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Com tradição em receber grandes eventos esportivos nacionais e internacionais, a Arena Fonte Nova reforça sua importância no cenário esportivo mundial ao integrar o roteiro da primeira Copa do Mundo Feminina realizada na América do Sul. A expectativa é de grande movimentação turística e econômica em Salvador durante o período da competição, impulsionada pela presença de torcedores de diferentes países e pela visibilidade internacional do torneio.

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