A entrada via terrestre e por mar continuam mantidas com restrições para qualquer nacionalidade
A maioria dos ministros entendeu que o emprego da força de segurança exige anuência do governo local
O benefício será pago em três parcelas, inclusive para atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos
A proposta que integra o pacote de medidas sugere uma alíquota única de 12% para o setor
Agora empresas e órgãos públicos terão que deixar muito claro de que forma vão utilizar os dados dos usuários
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, requerendo a retirada da Força...
Com uma agenda intensa, o governador tem compromissos em Ibititá, Barra e Itaguaçu da Bahia
Segundo a PGR, Aras passa bem, cumprindo período de isolamento e despachando remotamente
Governo da Bahia solicita a anulação da Portaria que autorizou o emprego da FNSP em Prado e Mucuri
Nesta terça, além de Rodrigo Maia, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, informou que testou positivo
