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Política

Bahia investe R$ 7,69 bilhões em 2024 e tem o segundo maior volume de investimentos no país

Ao todo, nestes dois anos, já são R$ 16,08 bilhões investidos, valor que reflete a solidez fiscal do governo baiano

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Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo
Pavimentação na BR-242, no município de Castro Alves. Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Com um total de R$ 7,69 bilhões em investimentos realizados ao longo do ano de 2024, o Estado da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, manteve nesta área o ritmo forte que já havia sido registrado no ano anterior. Os investimentos tiveram mais uma vez como principais eixos a infraestrutura e a área social, segmentos para os quais o Estado destinou 89,3% do total desembolsado. Além disso, a Bahia permaneceu no ano passado com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, como sempre atrás apenas de São Paulo, até o mais recente levantamento nacional, relativo aos dois primeiros quadrimestres.

Incluindo a construção e a recuperação de rodovias, obras de urbanismo e saneamento, entre outros itens, a infraestrutura somou R$ 3,65 bilhões em valores investidos em 2024. Já para a área social, da qual fazem parte a saúde, a segurança e a educação, foram destinados R$ 3,01 bilhões.

Em 2023, o primeiro da atual gestão, o patamar de investimento do Estado já havia sido alto, alcançando R$ 8,38 bilhões. Ao todo, nestes dois anos, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos, desempenho que reflete a solidez fiscal do governo baiano.

“Estamos trabalhando em todas as regiões da Bahia, fortalecendo a parceria com os municípios e o Governo Federal. Investimos no que há de mais importante que é cuidar de gente e melhorar a vida de cada baiana e baiano. São melhores estradas, ligando distritos à sede dos municípios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para as cidades. Estamos prosseguindo com uma revolução na estrutura da rede estadual de ensino, mais atenção à saúde das pessoas e, na segurança, mais equipamentos e profissionais bem treinados e equipados para atuar pela paz social”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Todos estes avanços acontecem porque o nosso governo cuida também do equilíbrio das contas e garante a capacidade de investir”, acrescenta Jerônimo.

Solidez

Ao investir, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano estimula a atividade econômica de diferentes maneiras.  “O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirma.

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De acordo com o secretário, a orientação do governador Jerônimo Rodrigues tem sido, desde o início da gestão, a de que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal com foco em preservar a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento. “A solidez das contas é a base em que se sustenta todo o trabalho realizado”, afirma o secretário.

Agenda de gestão

A manutenção do equilíbrio envolve, de acordo com Vitório, uma agenda de gestão que inclui ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. Ele lembra que a gestão das contas do Estado da Bahia apresentou, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o exercício de 2024 com a dívida equivalendo a 37% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.

A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contratações de novas operações de crédito para investimento, demonstra as plenas condições das finanças estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos. O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secretário Manoel Vitório, em função de fatores como uma trajetória de queda do peso relativo desta despesa nos últimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.

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COP 30

Lula lança Fundo Florestas Tropicais para Sempre durante Cúpula do Clima em Belém

Iniciativa prevê US$ 125 bilhões para conservação das florestas e destina recursos a povos indígenas e comunidades locais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quinta-feira (6), o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF),
Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, nesta quinta-feira (6), o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA). A apresentação ocorreu em um almoço oferecido pelo governo brasileiro a líderes internacionais, ocasião em que Lula convidou outras nações a aderirem à iniciativa.

“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados, assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio”, afirmou o presidente.

Fundo inovador para conservação

Segundo Lula, o TFFF é um mecanismo financeiro inovador para apoiar países na preservação das florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações. Diferente de modelos baseados em doações, o fundo será composto por investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, complementando mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

A proposta prevê um aporte inicial de US$ 25 bilhões com adesões governamentais, podendo chegar a US$ 125 bilhões com participação do setor privado. Os recursos serão aplicados em projetos de alta rentabilidade, garantindo retorno para investidores e financiamento da manutenção das áreas preservadas.

“Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais, que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, explicou Lula.

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Benefícios e monitoramento

O fundo também destinará 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades locais. O monitoramento será feito por satélites, assegurando que o desmatamento permaneça abaixo de 0,5% nos países elegíveis. A estimativa é pagar US$ 4 por hectare preservado, abrangendo 1,1 bilhão de hectares distribuídos em 73 países.

O mecanismo será hospedado pelo Banco Mundial, com um modelo de governança considerado inovador. O governo brasileiro já realizou um aporte inicial de US$ 1 bilhão, anunciado em setembro, durante diálogo promovido pelo Brasil e pelo secretariado da ONU (UNFCCC).

“É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo”, concluiu Lula.

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COP 30

Lula recebe líderes mundiais em Belém para a Cúpula do Clima

Cidade paraense se torna centro das discussões globais sobre meio ambiente e lança fundo para preservação das florestas tropicais

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chefes de Estado e lideranças internacionais para a Cúpula do Clima, que se estende até sexta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula
Foto: Reprodução/Instagram 📸 @ricardostuckert

Belém (PA) começou a receber, nesta quinta-feira (6), chefes de Estado e lideranças internacionais para a Cúpula do Clima, que se estende até sexta-feira (7). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Plenária Geral de Líderes, dando início a dois dias de debates sobre mudanças climáticas, preservação ambiental e cooperação global.

A primeira plenária temática ocorre ainda hoje à tarde, com o tema “Clima e Natureza, Florestas e Oceanos”. Outras duas estão previstas para sexta-feira. Durante as sessões, cada líder terá até cinco minutos para apresentar propostas e compromissos. Representantes de organizações internacionais também participam das discussões.

Após a abertura, Lula oferece um almoço oficial para marcar o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa que busca garantir recursos para países que preservam florestas tropicais, como o Brasil e outras nações amazônicas. O presidente deve reforçar a importância do fundo como mecanismo de apoio à conservação e ao desenvolvimento sustentável.

Belém preparada para ser capital simbólica

A cidade passou por obras de infraestrutura e, de forma simbólica, tornou-se a capital do país durante a COP30, que segue até 21 de novembro. Para garantir a segurança do evento, Lula decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), atendendo a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A medida segue protocolos adotados em grandes encontros internacionais, como o G20 e a reunião dos BRICS.

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Política

SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias

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A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante
Foto:  Ane Novo / Ascom SPM

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece entre os dias 2 e 6 de novembro, na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o evento, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), reúne mais de 1.800 indígenas de diferentes etnias.

Durante o acampamento, a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, participou da Plenária de Políticas Públicas Voltadas às Mulheres, que reuniu lideranças femininas indígenas e representantes do governo estadual para discutir propostas de proteção, empoderamento e liderança feminina indígena.

Entre os temas abordados estiveram: Criação de políticas específicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas; Apoio à profissionalização e à inclusão produtiva das mulheres; Campanhas de enfrentamento à violência; e Programas de formação política e econômica para lideranças femininas indígenas.

“Queremos fortalecer e valorizar esse momento, com políticas de atenção especial e de cuidado. A luta continua todos os dias. Agradeço a cada mulher que trouxe sua fala, sua reivindicação e sua cobrança. Discutimos temas desafiadores como saúde, violência e preconceito. Propusemos a criação de um comitê de acompanhamento, para reunir as lideranças e construir um plano de ação a partir das demandas apresentadas”, destacou Neusa Cadore.

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A plenária contou com a presença de Patrícia Krin Si, liderança Pankararé e coordenadora-geral do Mupoiba; Samehy Pataxó, vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM); Camilla Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM; e Luciana Mota, superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM.

Durante o diálogo, as lideranças indígenas apresentaram as principais demandas de suas comunidades, especialmente nas áreas de saúde, geração de renda e enfrentamento a violência. “Buscamos saúde de qualidade para o povo indígena da nossa aldeia em Curaçá. Precisamos que olhem para nossas comunidades e tragam mais oportunidades, trabalho e lazer”, afirmou Cacica Djanira, da Aldeia Altamira Atikum, de Curaçá.

“Essa plenária foi uma das melhores. Discutimos temas importantes, como a violência doméstica e a saúde. Foi um encontro acolhedor, que deu força para continuarmos lutando. Acreditamos na força da mulher e precisamos de mais mulheres nos espaços políticos. A criação do comitê vai nos ajudar a tirar projetos do papel e avançar com as demandas das aldeias”, disse Murici Pataxó, da Aldeia Imbiriba, em Porto Seguro.

Presença e acolhimento da SPM

A unidade móvel da SPM também está presente no acampamento, com equipe especializada para acolhimento, orientação e atendimento às mulheres, oferecendo informações sobre direitos, proteção e políticas públicas de enfrentamento à violência.

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O ATL se consolida como um espaço de articulação, resistência e fortalecimento das lutas pelos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos indígenas.

 

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