SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS
Anúncios

Cultura

Lula lança Lei Paulo Gustavo na Concha Acústica do TCA 

A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal

Publicado

em

O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi lançado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. O Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o evento ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário de Cultura Bahia, Bruno Monteiro.  

A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões. 

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da Lei para a valorização da cultura, ressaltando o compromisso do Estado da Bahia em investir nas expressões artísticas e culturais. “Vamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de braços dados com o Governo Federal. A Cultura voltou”, comemorou Jerônimo. 

O presidente Lula, por sua vez, destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trará para a cultura em todo o país. “Essa lei é um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitará investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifestações culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural”, ressaltou o presidente. 

Os recursos serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento será analisada pelo Ministério da Cultura. Margareth Menezes enfatizou os benefícios da medida para as manifestações culturais em todo o país. “Essa lei trará um impulso fundamental para a cultura brasileira, garantindo a realização de projetos culturais e apoiando os trabalhadores da cultura que foram impactados pela pandemia”, afirmou a ministra. 

ANÚNCIO
Anúncios
Lula na Bahia  

Esse é a segunda grande ação do Governo Federal lançada pelo presidente Lula na Bahia em 2023. Em fevereiro, o presidente relançou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em evento realizado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. 

Agricultura

Bahia colhe inclusão, renda e desenvolvimento com a agricultura familiar

São mais de 400 agroindústrias implantadas ou em processo de requalificação, produzindo mais de 6 mil produtos

Publicado

em

O primeiro semestre de 2025 foi marcado por avanços significativos no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. Por meio da Companhia
Foto: Geraldo Carvalho/Ascom CAR

O primeiro semestre de 2025 foi marcado por avanços significativos no fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Governo do Estado consolidou um conjunto de ações estruturantes que estão transformando a vida de milhares de famílias no campo, promovendo inclusão produtiva, geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento rural.

Com o objetivo de dinamizar a economia dos municípios, a CAR entregou mercados municipais construídos ou requalificados em diversas regiões da Bahia. Os espaços fortalecem o comércio local, promovem o convívio social e estimulam as trocas culturais entre produtores, feirantes e a comunidade.

As agroindústrias também ganharam protagonismo. São mais de 400 unidades implantadas ou em processo de requalificação, produzindo mais de 6 mil produtos, como doces, iogurtes, chocolates e farinhas, que vêm conquistando espaço no mercado com identidade, qualidade e inovação. Para garantir o funcionamento eficiente dessas unidades, a CAR apoiou a contratação de 480 profissionais entre agentes de negócio, produção e gestão, promovendo um novo ciclo de valorização da produção rural.

Para ampliar o mercado e as vendas da agricultura familiar, uma parceria estratégica com os Correios foi firmada, facilitando a logística para cooperativas e associações em toda a Bahia. A iniciativa, viabilizada pela CAR em parceria com a Federação Unicafes Bahia, permite coletas programadas nas cooperativas, envio de amostras para feiras, personalização das entregas, inclusive atendimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e envio de produtos para todo o território nacional, com soluções logísticas mais rápidas, eficientes e seguras.

O mercado virtual da agricultura familiar, o Mercaf (www.mercaf.com.br), será diretamente beneficiada com a nova estrutura logística, que permitirá entregas em Salvador e região metropolitana em até 24 horas, com separação e customização dos pedidos.

ANÚNCIO
Anúncios

“Estamos executando um volume inédito de políticas públicas para quem vive e trabalha no campo. A Bahia é hoje referência nacional em agricultura familiar porque atua com estratégia e sensibilidade, promovendo dignidade e dinamizando a economia rural. E a CAR tem um papel central nesse processo”, afirma Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia.

Combate à fome e fortalecimento das comunidades rurais

No combate à fome e à insegurança alimentar, a CAR estruturou 100 cozinhas comunitárias nos 14 maiores municípios da Bahia, responsáveis pela distribuição de mais de 1,5 milhão de refeições no primeiro semestre de 2025. A iniciativa foi ampliada com o lançamento do programa Comida no Prato 2, que destinará R$ 38 milhões à implantação de outras 100 cozinhas comunitárias em todo o estado.

No enfrentamento aos efeitos da estiagem no Semiárido baiano, a CAR coordenou uma série de ações emergenciais que beneficiaram mais de 33 mil famílias até junho de 2025. Entre as medidas, destaca-se a distribuição de 150 mil sacas de milho, parte de um total de 250 mil sacas previstas, para garantir alimentação dos rebanhos. Também foram instalados tanques-pipa e equipamentos diversos, além da implantação de tecnologias sociais voltadas à captação, armazenamento e uso eficiente da água, como as cisternas calçadão e os barreiros trincheira, soluções sustentáveis e adaptadas à realidade do Semiárido.

O fomento à produção foi reforçado com a entrega de kits produtivos, maquinários e insumos a milhares de famílias e grupos produtivos. São ações que fortalecem sistemas produtivos como leite, mel, mandioca, horticultura, galinha caipira, entre outros.

Em paralelo, a CAR tem avançado no programa de habitação rural, com a retomada de obras paralisadas e a construção de novas unidades por meio do Viver no Campo – Minha Casa Minha Vida Rural, priorizando comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais.

ANÚNCIO
Anúncios
Sustentabilidade e inclusão no Semiárido e na Mata Atlântica

Dois grandes projetos estruturantes marcaram o primeiro semestre de 2025: o Parceiros da Mata, focado em inclusão socioprodutiva e sustentabilidade nos territórios da Mata Atlântica, e o Sertão Vivo, voltado à promoção da resiliência climática das famílias do Semiárido. Juntos, os projetos beneficiarão mais de 600 mil pessoas, com ações que fortalecem a produção rural, geram renda e protegem o meio ambiente. Os investimentos somados ultrapassam R$ 1 bilhão, impactando diretamente o presente e o futuro do desenvolvimento rural na Bahia.

Feiras e eventos

A CAR também participou de grandes eventos nacionais, como a Naturaltech (São Paulo), a Bahia Origem Week (Brasília) e o Bahia Farm Show (Luís Eduardo Magalhães), levando os produtos da agricultura familiar baiana para o cenário nacional. Foram apoiados lançamentos que reforçam a identidade dos territórios, como o suco de uva de Sobradinho, doces do Semiárido, cajuína do Nordeste e os chocolates da Bahia Cacau — produtos que aliam qualidade, inovação e histórias de resistência e trabalho coletivo.

Continue Lendo

Agronegócio

Maior Plano Safra da história é lançado com a participação da Bahia 

Com um volume recorde de R$ 516,2 bilhões, o novo plano é o maior já lançado pelo Governo Federal

Publicado

em

Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) esteve presente, nesta terça-feira (1), em Brasília, no lançamento do Plano Safra 2025/2026
Foto: Ascom/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) esteve presente, nesta terça-feira (1), em Brasília, no lançamento do Plano Safra 2025/2026. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do titular da Seagri, Pablo Barrozo, que representou o governador Jerônimo Rodrigues. 

Com um volume recorde de R$ 516,2 bilhões, o novo Plano Safra é o maior já lançado pelo Governo Federal, voltado ao fortalecimento da agricultura empresarial e à promoção da sustentabilidade no campo. O valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação ao ciclo anterior. 

“O Plano Safra representa um instrumento essencial para garantir a continuidade e o fortalecimento da agropecuária baiana. Os recursos disponibilizados permitem que os produtores, principalmente os pequenos e médios, tenham acesso a crédito com condições especiais, o que viabiliza desde o custeio da produção até investimentos em tecnologias sustentáveis”, pontuou o secretário Barrozo. 

Os recursos estão distribuídos entre R$ 414,7 bilhões para custeio e comercialização e R$ 101,5 bilhões para investimentos. Produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contarão com R$ 69,18 bilhões em crédito com taxas diferenciadas. 

No ciclo anterior (2024/2025), pecuaristas e agricultores baianos executaram mais de R$ 13 bilhões em operações de crédito rural vinculados ao Plano Safra, de acordo com o Banco Central. “Na Bahia, isso se traduz em mais segurança para o agricultor, estímulo à produção agroecológica e fortalecimento das cadeias produtivas. O Plano Safra, portanto, não é apenas uma linha de crédito, é uma ferramenta de desenvolvimento territorial e inclusão produtiva”, destaca Barrozo. 

ANÚNCIO
Anúncios

O Plano Safra também reforça o compromisso com a sustentabilidade. Produtores que adotarem práticas agropecuárias sustentáveis e estiverem com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado terão direito a redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros do crédito de custeio. 

O Plano Safra é uma política pública do governo brasileiro que disponibiliza anualmente recursos financeiros para apoiar a produção agropecuária no país. Sua finalidade é garantir crédito rural com condições facilitadas, como juros mais baixos e prazos estendidos, para custeio, investimento, comercialização e sustentabilidade das atividades agrícolas e pecuárias.  

Os recursos do Plano Safra vêm principalmente do Tesouro Nacional, bancos públicos (como o Banco do Brasil e o BNDES) e instituições financeiras privadas habilitadas. Essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento do agronegócio, pois fortalece a produção de alimentos, gera empregos, impulsiona exportações e contribui significativamente para o crescimento econômico do Brasil. 

Continue Lendo

2 de Julho

Lula acompanha cortejo pelo quarto ano consecutivo

Em clima de festa e emoção, o presidente foi saudado pelo público com entusiasmo e seguiu junto ao cortejo até o Pelourinho

Publicado

em

Pelo quarto ano seguido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de marcar presença no Dois de Julho, em Salvador, data que
Foto: Joá Souza/GOVBA

Pelo quarto ano seguido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de marcar presença no Dois de Julho, em Salvador, data que celebra os 202 anos da Independência da Bahia. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula participou do tradicional cortejo cívico, acompanhando o povo baiano em um dos momentos mais simbólicos da nossa história.

Em clima de festa e emoção, o presidente foi saudado pelo público com entusiasmo e seguiu junto ao cortejo até o Pelourinho, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura e da luta do povo baiano. As primeiras-damas da República, Janja da Silva, e do Estado, Tatiana Velloso, também estavam presentes.

Na terça-feira (1), o presidente enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe transformar o Dois de Julho no Dia da Consolidação da Independência.

“Ano passado ele se comprometeu que buscaria transformar a data em nacional e nós estamos aguardando. A gente vai constituindo aqui o material para consolidar um processo no currículo escolar, de uma data oficial. Transformar em lei é muito importante”, ressaltou Jerônimo Rodrigues sobre a relevância da iniciativa de oficializar as celebrações do Dois de Julho no âmbito nacional.

Continue Lendo

Mais Lidas