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Eleições 2022

TSE nega pedido de candidatura de Roberto Jefferson à presidência

O PTB, partido de Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar do ex-deputado Roberto Jefferson transformando-a em prisão em regime fechado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. O PTB, partido de Jefferson, poderá apresentar um novo candidato no prazo de 10 dias, se quiser.

O Ministério Público Eleitoral contestou a candidatura no dia 18 de agosto. Segundo o MP, o político está inelegível até dezembro de 2023 por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, no julgamento do mensalão.

A pena de Roberto Jefferson foi perdoada em 2016, mas o Ministério Público defendeu que isso não afeta os “efeitos secundários” da condenação – ou seja, que o perdão não restaurou a possibilidade de o político se candidatar.

O relator do pedido, ministro Carlos Horbach, afirmou que o indulto concedido não barra os efeitos da inelegibilidade de Jefferson. “O indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação, persistindo os efeitos secundários”, afirmou.

Jefferson foi anunciado pelo PTB como candidato à Presidência no dia 1º de agosto após convenção nacional, em um hotel de Brasília. O político não compareceu ao evento porque está em prisão domiciliar. Ele declarou ao tribunal ter R$ 745.323,41 em bens.

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A chapa registrada pelo partido tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. O registro da candidatura de Kelmon foi aprovado pelo TSE.

ex-deputado foi detido pela Polícia Federal em agosto de 2021 por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito sobre suposta organização criminosa atuando nas redes sociais para atacar a democracia.

Fonte: G1

Eleições 2022

Jerônimo recebe o diploma de governador da Bahia

Também foram diplomados o vice-governador, o senador e seus suplentes, além dos deputados estaduais e federais

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realizado no Teatro Castro Alves (TCA), foram entregues pela Justiça Eleitoral baiana, diplomas para Jerônimo Rodrigues, eleito
Foto: Reprodução Instagram/Adriel Francisco

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na noite desta sexta-feira (16), a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos, na Bahia, nas Eleições Gerais 2022. Durante o evento, realizado no Teatro Castro Alves (TCA), foram entregues pela Justiça Eleitoral baiana, diplomas para Jerônimo Rodrigues, eleito governador; Geraldo Júnior, vice-governador; Otto Alencar, senador e seus suplentes, além dos eleitos para os cargos de deputados federal e estadual.  

O ato finaliza o processo eleitoral e habilita os eleitos para o exercício do mandato a partir de 1º de janeiro. Além do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, compareceram à solenidade diversas autoridades. 

O governador diplomado Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para falar do orgulho e da responsabilidade que tem pela frente. “Com muito orgulho, recebo esse diploma, que consolida a confiança no nosso sistema eleitoral e representa a escolha de milhões de baianos e baianas. Pela primeira vez, a Bahia terá um governador indígena, negro e professor. Sei do tamanho da minha responsabilidade e vou trabalhar de forma incansável para honrar essa missão”, afirmou. 

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Eleições 2022

Fuzil e submetralhadora são encontrados nas buscas da PF

A ação determinada pelo ministro Moraes investiga bolsonaristas suspeitos de atos golpistas após o 2º turno da eleição presidencial

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incluindo um fuzil, um rifle e uma submetralhadora, além de munições. A ação investiga bolsonaristas suspeitos de atos golpistas
Foto: Marcelo Pinto/A Plateia/Fotos Públicas

Na operação realizada na manhã desta quinta-feira, pela Polícia Federal (PF), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foram encontradas pelo menos 15 armas, incluindo um fuzil, um rifle e uma submetralhadora, além de munições. A ação investiga bolsonaristas suspeitos de atos golpistas após o segundo turno da eleição presidencial, em 31 de outubro, que deu vitória a Luiz Inácio lula da Silva. 

Os agentes da PF cumprem mais de 100 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal.  

Os armamentos foram encontrados em Santa Catarina, onde 15 mandados de busca e apreensão são cumpridos. Em um primeiro endereço, foram encontradas 11 armas, incluindo uma submetralhadora, um fuzil, um rifle com luneta e munições. Não havia ninguém na residência. 

Em outro endereço uma pessoa foi presa em flagrante e a PF encontrou quatro armas regulares e uma sem registro. 

A Polícia Federal emitiu uma nota em que afirma estar cumprindo “81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022”. 

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Já no Espírito Santo, mais 23 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão são cumpridos nas cidades de Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. A PF não informou o nome dos alvos da operação desta quinta-feira. 

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Eleições 2022

Lula é diplomado presidente da República

O documento o habilita a tomar posse no cargo no dia 1º de janeiro de 2023. O ato desta segunda (12) encerra o processo eleitoral

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República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o
Foto: Reprodução Instagram/@ricardostuckert

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro. 

A sessão solene destinada à diplomação dos eleitos foi aberta por Moraes no início da tarde. Em seguida, os ministros da Casa Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao Plenário, e, logo após, Alckmin foi conduzido pelos ministros Cármen Lúcia e Raul Araújo. Depois, houve a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas regida pelo Tenente Cláudio Marcio Araújo da Luz. 

Após a execução do Hino, Moraes entregou o diploma a Lula, com os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal. Brasília, 12 de dezembro de 2022, no 201º ano da Independência e 134º ano da República”. O presidente do TSE também entregou o respectivo diploma a Alckmin. 

Além de Moraes, participaram da mesa de honra da cerimônia de diplomação a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; os ministros da Corte Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. 

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