Por 331 votos a favor e 168 contrários, a matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
O Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta (13) os destaques apresentados pelos partidos
Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino
Ainda é necessário votar 21 destaques ao texto, mas algumas das mudanças podem ser analisadas somente no Plenário
O documento tem quase 900 artigos e parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana
Segundo o parecer do relator, estados e municípios poderão comprar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes
