O Plenário aprovou a proposta nas duas rodadas, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção
O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta (8)
O projeto segue agora para a sanção presidencial
A proposta agora vai para sanção do presidente Lula
O aumento vale desde 1º de maio de 2023, e os salários corrigidos começaram a ser pagos em junho
Atualmente, o exame só é realizado apenas quando a pessoa tenta obter a primeira carteira de habilitação
A norma que autoriza a prescrição como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o País
O ex-ajudante de Bolsonaro é suspeito de articular uma intervenção militar contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições do ano passado
O conselho é a última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado
O texto, que também garante a formação de especialistas em medicina de família e comunidade, segue para a sanção
