Medida provisória permite reestruturação de débitos de produtores afetados por perdas climáticas e queda nos preços agrícolas; volume renegociado pode superar R$ 100 bilhões
Ativistas e especialistas defendem votação urgente do projeto que equipara misoginia ao racismo e amplia proteção às mulheres contra violência e discursos de ódio
Texto aprovado em dois turnos segue para o Senado e prevê dois dias de descanso semanal sem redução salarial
Proposta previa benefícios fiscais ao patronato e adiamento do fim da escala 6x1; apenas três parlamentares formalizaram retirada
Proposta prevê fim da escala 6x1, redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial
Proposta aprovada estabelece percentuais mínimos de cacau nos produtos e fortalece a agricultura familiar baiana
Proposta regulamenta comercialização do produto, estabelece critérios de uso e segue para análise do Senado
Reunião com Hugo Motta e bancada federal baiana reforça articulação institucional e debate projetos estratégicos para o desenvolvimento do estado
Proposta define regras sanitárias e exige presença de farmacêutico durante todo o funcionamento; texto segue para sanção presidencial
Para Robinson Almeida, as mudanças propostas por Derrite transformariam o projeto em um “monstrengo” que enfraqueceria a atuação da PF
