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Política

Senado aprova projeto que prevê uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica

PL cria programa nacional de monitoramento de agressores e prevê aplicativo com botão de emergência; proposta segue para a Câmara

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O Projeto de Lei nº 750/2026 foi aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Senado Federal e segue agora para análise da Câmara
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Vítimas de violência doméstica poderão contar com tecnologia baseada em inteligência artificial para ampliar sua proteção. O Projeto de Lei nº 750/2026 foi aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Senado Federal e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Inteligência Artificial (PNM-IA), com foco no fortalecimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

A iniciativa surge em um contexto alarmante. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, apenas em 2025, foram concedidos 621.202 pedidos de medidas protetivas, o que equivale a uma média de 70 decisões por hora. O objetivo do projeto é garantir maior efetividade a essas medidas e reduzir o risco de reincidência da violência.

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto propõe a integração de tecnologias digitais, bancos de dados e sistemas inteligentes para permitir o acompanhamento contínuo de agressores que estejam submetidos a medidas cautelares ou protetivas impostas pela Justiça.

Segundo a relatora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a inteligência artificial pode atuar de forma preventiva. “A tecnologia pode identificar situações de risco, antecipar possíveis agressões e fortalecer a autonomia e a segurança das vítimas”, afirmou durante a votação.

Monitoramento em tempo real

O projeto prevê que o monitoramento dos agressores ocorra mediante determinação judicial e poderá incluir o uso de tornozeleiras eletrônicas ou dispositivos equivalentes, capazes de registrar localização e dados biométricos. O sistema será conectado a uma plataforma informatizada com inteligência artificial, responsável por identificar automaticamente o descumprimento de perímetros de distância estabelecidos pela Justiça.

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Em caso de violação das medidas, o sistema deverá emitir alertas imediatos às autoridades competentes, permitindo resposta mais rápida e eficaz.

Aplicativo para vítimas

Outro ponto central do projeto é a criação de um aplicativo gratuito e facultativo, destinado às vítimas, cujo uso dependerá de consentimento. A ferramenta deverá ser discreta, acessível e de fácil utilização, evitando qualquer forma de exposição, estigmatização ou risco adicional.

Entre as funcionalidades previstas estão:
  • Botão de emergência para acionar as forças de segurança, com envio da localização em tempo real;
  • Alertas automáticos caso o agressor se aproxime de áreas proibidas;
  • Acesso ao histórico de tentativas de violação das medidas protetivas;
  • Canais de orientação sobre direitos e serviços de apoio às vítimas.
Análise de risco e banco de dados nacional

O texto também autoriza a criação de um banco de dados nacional com informações sobre agressores monitorados. Por meio de técnicas de aprendizado de máquina, o sistema poderá identificar padrões de comportamento e riscos de reincidência, emitindo alertas preventivos em situações consideradas suspeitas, como a retirada do dispositivo de monitoramento ou deslocamentos incompatíveis com as restrições judiciais.

Além do caráter preventivo, os dados poderão subsidiar estudos e diagnósticos periódicos sobre a violência contra a mulher e a definição de indicadores nacionais de execução e resultados das políticas públicas.

Financiamento e ajustes no texto

As despesas para implementação do programa poderão ser custeadas por dotações orçamentárias, além de parcerias público-privadas, doações, patrocínios e outras fontes legalmente previstas.

O texto foi aprovado com alterações propostas pela relatora. Entre elas, a inclusão do PNM-IA no âmbito do programa Antes que Aconteça, voltado à prevenção da violência de gênero e à assistência às mulheres, e a retirada do capítulo sobre reabilitação obrigatória de agressores, já contemplado em outra proposição legislativa.

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Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado antes de eventual sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

Eleições 2026

Jerônimo é aprovado pelos baianos porque tem entregas efetivas”, diz Augusto Vasconcelos

Levantamento da Genial/Quaest também aponta liderança de Rui Costa e Jaques Wagner na disputa pelas duas vagas ao Senado

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) aponta que 57% dos baianos aprovam a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT)
Foto: Reprodução redes sociais

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) aponta que 57% dos baianos aprovam a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 52% consideram que ele merece ser reeleito. O levantamento também mostra a liderança de Rui Costa e Jaques Wagner na disputa pelas duas vagas ao Senado, reforçando a força política do grupo que governa a Bahia.

Para o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, os números refletem o reconhecimento da população às políticas públicas implementadas em todo o estado.

“A aprovação de Jerônimo não é fruto de discurso, mas de entregas concretas que chegam à vida das pessoas. São investimentos em saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego, esporte e inclusão social que transformam a realidade dos baianos e fazem com que a população reconheça quem trabalha pela Bahia”, afirmou.

Augusto destacou ainda que a pesquisa demonstra a confiança da sociedade na continuidade do projeto liderado por Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A Bahia sabe que avançou muito nos últimos anos e quer seguir nesse caminho. O povo rejeita a ideia de retrocesso porque enxerga resultados, obras e programas que melhoram a vida de quem mais precisa. Essa aprovação é consequência de um governo presente, que dialoga com os municípios e trabalha para reduzir desigualdades”, disse.

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O secretário também ressaltou que o desempenho de Rui Costa e Jaques Wagner na corrida ao Senado evidencia o apoio da população a um projeto político integrado.

“Os baianos reconhecem a importância de manter uma bancada forte, comprometida com os interesses do estado e alinhada ao presidente Lula. A liderança de Rui e Wagner confirma a confiança em quem já demonstrou capacidade de trabalho e compromisso com o desenvolvimento da Bahia”, declarou.

Além da aprovação da gestão, estudos de monitoramento de promessas de governo colocam Jerônimo Rodrigues entre os governadores com maior número absoluto de compromissos integralmente cumpridos no país, reforçando a percepção de uma administração voltada para resultados.

Para Augusto Vasconcelos, esse conjunto de ações ajuda a explicar os índices apresentados pela Quaest.

“Quando um governo entrega resultados, a população responde com confiança. É isso que essa pesquisa revela: o reconhecimento de um trabalho sério, que gera oportunidades, amplia direitos e prepara a Bahia para continuar avançando”, concluiu.

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Eleições 2026

Aladilce cita pesquisa Quaest e critica discurso da oposição sobre gestão estadual

Vereadora afirma que levantamento indica aprovação do governo Jerônimo Rodrigues e destaca desempenho de aliados em cenário eleitoral

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A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) contraria o discurso de
Foto: Divulgação

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) contraria o discurso de “terra arrasada” atribuído pela oposição ao Governo da Bahia. Segundo o levantamento citado pela parlamentar, 57% dos baianos aprovam a gestão de Jerônimo Rodrigues, enquanto 52% consideram que o governador merece ser reeleito. Outros 41% defendem a mudança de comando no estado.

“Os números mostram que a maioria do povo baiano reconhece o trabalho realizado e quer que ele continue. A oposição tenta convencer a Bahia de que nada funciona e de que tudo precisa mudar, mas essa narrativa não encontra respaldo na avaliação concreta da população”, declarou Aladilce.

Para a vereadora, os índices de aprovação refletem ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e abastecimento de água, com obras e programas executados tanto na capital quanto no interior. Ela também mencionou levantamento do g1 segundo o qual Jerônimo Rodrigues ocupa a terceira colocação nacional em número absoluto de promessas de campanha integralmente cumpridas, com 33 compromissos concluídos.

Mesmo com a disputa pelo governo tecnicamente empatada, Aladilce avaliou que o percentual favorável à reeleição representa uma base política importante para o atual governador. Na pesquisa estimulada, ACM Neto aparece com 39% das intenções de voto, enquanto Jerônimo Rodrigues registra 38%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais.

A parlamentar também comentou os números da corrida ao Senado. De acordo com a pesquisa, Rui Costa lidera com 22% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner, com 16%. Ângelo Coronel e João Roma aparecem com 6% cada.

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Para Aladilce, o desempenho dos candidatos governistas demonstra a força do grupo político aliado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Bahia.

“Jerônimo é o candidato de Lula na Bahia. Não existe compatibilidade política entre votar em Lula para presidente e entregar o governo estadual a ACM Neto, integrante de um campo político que reúne partidos e lideranças ligados ao bolsonarismo. A Bahia sabe que os avanços sociais dependem da sintonia entre os governos estadual e federal, e a pesquisa mostra que o povo quer manter esse trabalho”, afirmou a vereadora.

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Eleições 2026

Pesquisa Quaest aponta aprovação de Jerônimo e reforça cenário de continuidade para 2026

Levantamento mostra que maioria dos baianos aprova a gestão do governador e defende sua permanência no cargo

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A mais recente pesquisa Genial/Quaest reforça o cenário favorável ao governador Jerônimo Rodrigues na disputa eleitoral de 2026.
Foto: Joá Souza/GOVBA

A mais recente pesquisa Genial/Quaest reforça o cenário favorável ao governador Jerônimo Rodrigues na disputa eleitoral de 2026. De acordo com o levantamento, 57% dos baianos aprovam a atual gestão estadual, enquanto 52% avaliam que o governador merece ser reeleito para mais um mandato.

Os números também indicam um desejo majoritário de continuidade administrativa. Segundo a pesquisa, 57% dos entrevistados defendem a permanência de Jerônimo no comando do governo, sinalizando apoio à manutenção das políticas públicas implementadas pela atual gestão.

Outro dado considerado relevante é o da intenção de voto espontânea, modalidade em que os eleitores respondem em quem pretendem votar sem a apresentação prévia de nomes de candidatos. Nesse cenário, Jerônimo Rodrigues aparece com 18% das citações, à frente do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que registra 17%. O resultado é apontado por analistas políticos como um indicativo do grau de consolidação da preferência do eleitorado.

O secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, comemorou os números divulgados pela pesquisa e atribuiu o desempenho do governador ao reconhecimento da população pelos resultados da administração estadual.

Segundo Loyola, os indicadores demonstram um crescimento consistente de Jerônimo Rodrigues e fortalecem sua posição no cenário político para o próximo pleito.

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“O levantamento mostra que a população reconhece o trabalho que vem sendo realizado em toda a Bahia. A aprovação da gestão e a preferência pela continuidade refletem os investimentos e as ações que chegam aos municípios e melhoram a vida das pessoas”, avaliou o secretário.

Para o titular da Serin, a combinação entre aprovação administrativa, desejo de reeleição e liderança na pesquisa espontânea evidencia a confiança dos baianos na condução do Estado. Loyola destacou ainda que os resultados reforçam a estratégia do governo de manter o foco nas entregas, na ampliação das políticas públicas e no atendimento das demandas da população em todas as regiões da Bahia.

Na avaliação do governo, os números apontam para um ambiente político favorável à continuidade do projeto liderado por Jerônimo Rodrigues e demonstram a competitividade do governador no processo eleitoral de 2026.

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