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Política

Sefaz-BA convoca mais 57 agentes de tributos

Os convocados estavam no cadastro de reserva. O concurso teve 116 candidatos aprovados

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente
Foto: Matheus Landim/GOVBA

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual. “Eu bem sei a importância de fortalecimento de uma secretaria que cuida da situação fiscal do Estado. A nossa receita acontece, acima de tudo, pelos profissionais”.

A relação dos convocados e nomeados será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2) com o cronograma para entrega dos documentos e dos exames médicos. As pessoas nomeadas começam a trabalhar imediatamente e as convocadas devem iniciar as atividades até fevereiro de 2024. Com os novos agentes de tributos, a Sefaz passará a contar com 696 servidores.

O titular da pasta Manoel Vitório tem uma projeção positiva para 2024 com os novos agentes de tributos. “O serviço público precisa de continuidade. Toda essa turma nova já vai entrar com um paradigma novo. Vai acompanhar o passado, a transição, e vai se preparar para o novo. Então é algo que a gente vê com muita esperança, com muita energia, com muita felicidade”, celebrou.

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Tahiná Reis, uma das aprovadas no concurso, percebe o espaço de trabalho novo como uma oportunidade de aprender com os mais experientes na área. “Quero aprender com os agentes e com os auditores que estão lá há mais tempo e dar o meu melhor porque eu sei que é importante. É onde a gente arrecada recursos para contribuir com os outros projetos do governo”, reforçou.

Política

Trecho que liga Caetité à BR-030 terá nova ponte sobre o Rio São João

Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra iniciar o processo de licitação da obra

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Considerada uma via essencial para o deslocamento de moradores da zona rural, a estrada que liga Caetité ao acesso à BR-030
Foto: Joá Souza/GOVBA

Considerada uma via essencial para o deslocamento de moradores da zona rural, a estrada que liga Caetité ao acesso à BR-030 receberá um importante reforço para a mobilidade com segurança. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a abrir o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João, atendendo a uma demanda da população local.

Durante a assinatura do documento, acompanhada pelo prefeito de Caetité, Valtércio Aguiar, o governador fez uma previsão sobre a entrega do novo equipamento viário. “Acabei de assinar a autorização para a Seinfra deflagrar o processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João. Esta licitação nós estaremos publicando até o dia 30; contabilize aí dois meses entre licitação e recurso, mais 10 meses, ou seja, daqui a um ano, com fé em Deus, nós estaremos fazendo a entrega dessa ponte”, explicou Jerônimo.

“Isso é um momento de muita alegria para o nosso município, para o nosso povo, porque é onde convergem todas as águas de três rios que cortam a cidade e chega próximo à BR-030. Havia sido prometida e agora, com essa assinatura, o governador está nos dando mais essa oportunidade de assumir o compromisso que nós fizemos. Portanto, é um motivo de muita satisfação”, disse o prefeito Valtércio.

A obra para construção da ponte, com extensão de 20 metros, conta com recurso de R$ 3,1 milhões e promete melhorar a mobilidade na região, garantindo mais segurança, fluidez no tráfego e integração entre comunidades. O projeto integra um pacote de ações do Governo do Estado voltadas à melhoria da malha viária e ao fortalecimento das cadeias produtivas nas regiões do interior.

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Política

Governador encaminha PL que reajusta salários dos agentes de segurança

Serão beneficiados com reajustes nas remunerações integrantes das Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros

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Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.

“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.

Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.

“Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Pagamento

O Projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026.

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Outra vantagem contida no Projeto de Lei é a uniformização do auxílio-fardamento para praças e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que compõem a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das ações de valorização da categoria, há ainda a ampliação dos percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a função exercida.

Nas carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026. Este avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e prazo de três anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redução de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL também propõe alteração dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.

Já as medidas para servidores da carreira de agente penitenciário resultarão em um ganho nominal médio de 13,29% no período de 2025 e 2026. O percentual leva em conta o incremento do vencimento básico da carreira (revisão de 20%), o ajuste das diferenças entre as classes (interstícios fixados em 6%), e a implementação de um reajuste de 4% sobre o valor total da remuneração em março de 2026.

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Política

Vereadores ligados a deputados da base de ACM Neto declaram apoio a Jerônimo

O anúncio aconteceu durante reunião entre a prefeita da cidade, Gracinha, e o governador Jerônimo Rodrigues, no CAB

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ubaitaba, Izaque do Armandão, vereador de segundo mandato e ligado aos deputados
Foto: Wuiga Rubini

O presidente da Câmara de Vereadores de Ubaitaba, Izaque do Armandão, vereador de segundo mandato e ligado aos deputados Sandro Régis e Leur Lomanto, do União Brasil, declarou apoio ao governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (22). O anúncio aconteceu durante reunião entre a prefeita da cidade, Gracinha, e o governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Izaque aproveitou o encontro onde eram discutidas as demandas do município e os investimentos do Estado na cidade, para declarar seu apoio ao governador.

“Governador, eu nunca votei no seu partido, mas devido a atual conjuntura política no estado e vendo como o senhor trabalha e o que o governo vem fazendo na minha querida Ubaitaba, eu não poderia ficar fora. Vou caminhar ao seu lado, ao lado do governo Jerônimo, para juntos, continuarmos esse trabalho em nossa cidade”, afirmou Izaque. Sobre a relação com os deputados de oposição, Izaque disse que já está em diálogo com deputados da base do governo e que, até a eleição, terá a confiança para anunciar seu apoio. “Mas será para um deputado da base do governo”, garantiu.

Além de seu apoio, o presidente da Câmara, Izaque do Armandão, prometeu trabalhar para convencer os demais vereadores de oposição na cidade e na região a seguirem o mesmo caminho. “Vou trabalhar com nossos colegas vereadores e pedir o apoio também, alguns já sinalizaram que vão se juntar a essa luta, vão caminhar com a gente e ajudar o governador Jerônimo a melhorar a querida Ubaitaba e a região”, completou. Recentemente, o presidente da Câmara de vereadores de Buerarema, vereador Geraldo Aragão do União Brasil, também declarou apoio ao governo Jerônimo, que vem ampliando sua influência sobre os legislativos municipais no interior.

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