Segurança
Posto de combustível em Correntina tem tanque interditado
A operação Combustível Legal detectou que o estabelecimento vendia diesel com menos de 2% de biodiesel
A força-tarefa da operação Combustível Legal, antes chamada de Posto legal, identificou um posto localizado em Correntina, no Oeste baiano, vendendo óleo diesel BS500 com menos de 2% de teor de biodiesel – a quantidade correta seria de 14%. De acordo com a equipe da operação, um tanque foi interditado e o proprietário responderá pelas irregularidades. A ação vistoriou 61 postos de combustíveis entre os dias 25 e 28 de março, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana e Correntina.
A chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Salvador da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Milena Sales, ressaltou que a detecção da não conformidade e a ação rápida em campo foram possíveis graças ao espectrofotômetro FTIR, nova tecnologia empregada pela ANP que permite identificar em campo o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel, além da presença de metanol na gasolina e no etanol. “Esperamos que tenhamos êxito nesse novo processo para tornar a fiscalização ainda mais eficaz”.
Na divisão de tarefas entre os participantes da Combustível Legal, a ANP analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre diversos outros itens, e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. Já o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) afere questões relativas ao direito do consumidor.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral da empresa, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.
Resultados da operação
O especialista em Metrologia e Qualidade do Ibametro, Emanuel Portela, reforça que o índice irregularidade nos postos de gasolina vem diminuindo graças à fiscalização que vem sendo realizada pela Combustível Legal.
Em 2024, a operação fiscalizou 457 postos de combustíveis em todas as regiões da Bahia, e o trabalho terá mais impulso este ano, observa o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. “Desde 2019, a operação vem dando sinais ao segmento de que as instituições estão unidas e trabalhando em prol do combate à criminalidade e à sonegação. Nosso objetivo é proteger a sociedade”.
Já o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o objetivo da operação é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. “O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Disque Denúncia
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Segurança
DPT da Bahia recebe novos equipamentos para análises toxicológicas e amplia capacidade pericial
Investimento fortalece a produção de provas científicas, reduz o tempo de emissão de laudos e amplia a identificação de substâncias em materiais biológicos
O Laboratório Central do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) passou a contar com três novos cromatógrafos do tipo LC-MS/MS, destinados às análises realizadas pela Coordenação de Toxicologia Forense. Os equipamentos foram adquiridos pelo Governo da Bahia e representam um avanço na capacidade técnica da perícia criminal do estado.
A nova tecnologia permite identificar e quantificar substâncias presentes em materiais biológicos, como sangue e urina, com elevado grau de precisão. A modernização deve contribuir para a redução do tempo de resposta dos laudos periciais e para o aumento da capacidade de processamento das amostras analisadas pelo laboratório.
Os equipamentos são capazes de detectar substâncias em concentrações extremamente baixas, ampliando as possibilidades de investigação em exames toxicológicos relacionados a ocorrências policiais e processos judiciais.
Entre os materiais que podem ser identificados por meio da tecnologia estão drogas ilícitas, medicamentos, venenos e outras substâncias de interesse forense, fundamentais para a produção de evidências técnicas e científicas.
Com a instalação dos novos cromatógrafos, o Laboratório Central do DPT fortalece sua estrutura de análises especializadas e amplia o suporte às investigações criminais conduzidas pelos órgãos de segurança pública e pelo sistema de Justiça.
A ampliação da capacidade laboratorial contribui para a produção de provas científicas mais robustas, auxiliando na elucidação de ocorrências e na emissão de laudos com maior agilidade e precisão técnica.
Segurança
Bahia triplica ações de combate a incêndios florestais e reforça operação contra os efeitos da estiagem
Estado mobiliza 180 bombeiros, aeronaves, helicóptero e dezenas de viaturas para enfrentar queimadas, apoiar municípios em emergência e minimizar impactos da seca em áreas rurais
Com 543 intervenções de combate a incêndios florestais realizadas nos últimos 78 dias, número três vezes superior ao registrado no mesmo período do ano passado, o Governo da Bahia ampliou a mobilização para enfrentar o avanço das queimadas e os efeitos da estiagem em diversas regiões do estado.
Como parte da estratégia preventiva adotada neste ano, a operação reúne atualmente 180 bombeiros militares, duas aeronaves, um helicóptero e 47 viaturas, empregados em ações de monitoramento, combate direto ao fogo e proteção de comunidades ameaçadas.
Para fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos, uma reunião coordenada pela Casa Civil, nesta terça-feira (15), em Salvador, reuniu representantes de secretarias estaduais e instituições responsáveis pelas ações de enfrentamento à seca e aos incêndios florestais.
Atualmente, a Bahia possui 85 municípios com decreto de situação de emergência por estiagem, dos quais 67 já tiveram o reconhecimento homologado pelo Estado.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, cerca de 97% dos incêndios florestais têm origem em ações humanas, o que tem motivado o reforço das campanhas de conscientização e orientação à população, além da ampliação das iniciativas de prevenção e monitoramento.
Operações em diversas regiões
Entre as ocorrências de maior impacto está o incêndio registrado em Pilão Arcado, no Norte da Bahia, que chegou a figurar entre os dois maiores focos ativos do país na semana passada. Após mais de dez dias de combate ininterrupto, as chamas foram controladas, embora as equipes permaneçam na região para evitar a retomada do fogo e garantir sua completa extinção.
Na Chapada Diamantina, equipes seguem atuando no município de Lençóis, em operação integrada com órgãos federais e apoio aéreo.
Também há ações de combate e monitoramento em municípios do Oeste baiano, como Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Barreiras e Barra, além da região compreendida entre Caém e Jacobina, no Centro-Norte do estado.
Monitoramento e resposta antecipada
O Governo da Bahia também intensificou o uso de tecnologias para monitoramento de áreas vulneráveis.
Dados georreferenciados relacionados à infraestrutura hídrica, condições da vegetação e áreas de risco para a agricultura familiar e a pecuária estão sendo integrados para identificar pontos críticos e antecipar respostas emergenciais.
O monitoramento por satélite permite detectar regiões com maior vulnerabilidade ao fogo antes mesmo do surgimento de focos de incêndio, auxiliando na definição das estratégias de prevenção e combate.
Paralelamente, equipes realizam o mapeamento de poços e de localidades que necessitam de abastecimento emergencial por carros-pipa, especialmente em comunidades rurais não atendidas pela rede da Embasa.
Apoio à agricultura familiar
As medidas adotadas pelo Estado também incluem ações voltadas à manutenção da produção rural e à segurança alimentar das famílias afetadas pela seca.
Entre as iniciativas estão a distribuição de milho para alimentação dos rebanhos da agricultura familiar e a ampliação da oferta de cestas básicas para populações residentes em áreas prioritárias impactadas pela estiagem e pelos incêndios.
As ações contam com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e envolvem diferentes órgãos estaduais para mitigar os efeitos da seca e preservar as atividades produtivas no campo.
Segurança
PM apreende quatro fuzis e outras armas após confronto com suspeitos de integrar facção em Cajazeiras
Ação do BPATAMO ocorreu na tarde desta terça-feira (15), em Salvador, durante operação de combate ao crime organizado
Equipes do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPATAMO) da Polícia Militar da Bahia apreenderam um arsenal de armas de fogo durante uma ação de combate ao crime organizado realizada na tarde desta terça-feira (15), no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
Segundo a corporação, os policiais interceptaram um grupo suspeito de integrar uma facção criminosa que atuava na região. Durante a tentativa de abordagem e prisão dos suspeitos, houve confronto armado. Alguns dos envolvidos foram atingidos e receberam atendimento após a ocorrência.
No local, os militares apreenderam quatro fuzis, uma carabina, cinco pistolas e uma espingarda, além de carregadores, munições e outros materiais utilizados pelos criminosos.
A operação integra as ações permanentes de enfrentamento às organizações criminosas desenvolvidas pelas forças de segurança na capital baiana.
Após a apreensão, todo o material foi encaminhado para registro e adoção das medidas legais cabíveis. A Polícia Militar não informou, até o momento, o número de suspeitos envolvidos na ocorrência.
De acordo com a corporação, o policiamento permanece reforçado em Cajazeiras e em áreas estratégicas da região, com o objetivo de ampliar a presença policial e prevenir novas ações criminosas.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) reforça que informações sobre integrantes de facções e atividades criminosas podem ser repassadas de forma anônima por meio do telefone 181, do Disque Denúncia. O sigilo do denunciante é garantido por lei.
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