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Papo de Quinta

Revisão da Vida Toda, uma questão de ordem

O “chamamento do feito a ordem” tem por objetivo corrigir alguma regra processual ou até uma inversão tumultuária do processo

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Inicialmente destaco que no ordenamento jurídico brasileiro existe um ato processual conhecido por “chamamento do feito a ordem”
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção do Litoral Leste do Ceará @alexcurvello

Inicialmente destaco que no ordenamento jurídico brasileiro existe um ato processual conhecido por “chamamento do feito a ordem” que tem por objetivo corrigir alguma regra processual ou até uma inversão tumultuária do processo. Assim, caso o advogado identifique que algo não está correndo corretamente dentro do processo, é dever, a qualquer momento, que haja o “Chamamento do Feito a Ordem” para sanar eventuais vícios processuais.

Ademais, existem ainda as questões de ordem processual que são as indagações sobre determinada situação processual em relação a qual não exista previsão legal ou até mesmo esteja em desacordo com preceitos constitucionais. As questões de ordem visam promover a busca de uma solução em desacordo com o que de fato deveria ter acontecido no processo e não aconteceu.

Atualmente na Revisão da Vida Toda (RVT), valem todas as questões de ordem apresentadas pela advogada Dra. Gisele no Tema 1102 e até um eventual chamamento do feito a ordem. Muito importante frisar que a Revisão da Vida Toda não acabou e está pendente de julgamento sobre os Embargos de Declaração do INSS no Supremo Tribunal Federal.

Cumpre esclarecer que os valores apresentados pelo governo federal na faixa dos quase R$500 bilhões, são um “chutômetro”, ou seja, falsos, mentirosos ou minimamente equivocados, conforme afirmou o Ministro da Previdência Carlos Lupi e foram erroneamente levados em consideração em outro processo, lá nas ADIs 2110 e 2111 que estão tentando que interfira no Tema 1102 para assim mudar o que já foi decidido e não pagar o que é de direito dos milhares de aposentados e pensionistas.

Para aquele que ainda não conhece, no Tema da RVT os aposentados e pensionistas podem incluir contribuições consideráveis feitas anteriores a julho de 1994 e possivelmente aumentar o benefício que recebem atualmente e já ganharam por duas vezes pelo placar de 6×5, inclusive na decisão de mérito e está em fase de modulação dos efeitos dos Embargos de Declaração que não podem mudar o mérito já decidido, entendimento até de estudante de direito, quanto mais de Ministro da Suprema Corte, levantar essa hipótese é algo assombroso e desumano.

Fato é que com a nova composição do Supremo Tribunal Federal, após as saídas de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, alguns Ministros do STF tentam uma das maiores manobras jurídicas da história que se concretizada irá ter uma gigantesca insegurança jurídica inclusive dentro de suas próprias decisões e caso aconteça o que defendem no recente julgamento das ADIs 2110 e 2111 seria algo extremamente negativo para milhares de brasileiros, fazendo com que a maioria desacredite de seus direitos, perdendo inclusive sua fé na justiça dos homens.

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O Supremo Tribunal Federal não deveria usar de manobra jurídica para derrubar um Tema decidido e pacificado pelo próprio STF, só porque alguns Ministros pensam diferentes do que saíram, para “agradar” o governo, nem nossa Carta Magna de 1988, muito menos o STF não são uma defesa de nenhum Governo brasileiro e jamais podem se curvar a tais interesses. A Constituição Federal deve ser uma Constituição cidadã que em sua essência deve defender o povo e seus direitos em confronto a normas e decisões injustas.

É alarmante perceber ainda que os milhares de aposentados e pensionistas estão tendo pouco apoio dos meios de comunicação e informação, inclusive de políticos em sua defesa, além de muito triste que pessoas eleitas com a bandeira e discurso de cuidar dos menos favorecidos, incluindo aposentados e pensionistas com seus direitos vilipendiados por anos, na hora que podem demonstrar valer o discurso, não estão fazendo nada.

Em verdade, se espera que o Supremo Tribunal Federal mantenha a decisão da Revisão da Vida Toda favorável aos milhares de aposentados e pensionistas em respeito ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido, a coisa julgada, aos princípios da isonomia, da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da irretroatividade e da igualdade que são fundamentos essenciais da ordem jurídica, honrando a Constituição e a dignidade da justiça em combate a imoralidade e a desumanidade, para que prevaleça a justiça social.

É importantíssimo elucidar que as ADIs 2110 e 2111 que tentam interferir no processo da RVT do Tema 1102 também encontra-se pendentes de julgamento, sendo que só o INSS e os partidos políticos podem Embargar para dizer aos Ministros que eles foram induzidos em erro por conta dos cálculos falsos apresentados pela união e esses partidos são o PT, PC do B, PDT e PSB, que até o momento não se manifestaram.

Vamos ficar atentos lá nas ADIs 2110 e 2111 se nenhum fará nada ou qual fará a petição em defesa dos aposentados e pensionistas, para assim compreender qual faz de fato o que dizem em cima de palanque ou na frente das câmeras.

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Por fim vamos ficar vigilantes ao Tema 1102 da Revisão da Vida Toda, para que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não façam com que o direito já reconhecido de milhares de aposentados e pensionistas retroceda, vamos manter a esperança de que sejam justos e determinem o pagamento do que é de direito dos aposentados e pensionistas do nosso país.

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Papo de Quinta

O revés dos pusilânimes

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício

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Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração da ADI 2111 que de forma absurda tenta acabar com o direito de milhares de aposentados e pensionistas em relação ao direito que havia sido garantido no processo da Revisão da Vida Toda.  

Refiro-me de forma “absurda” pelo fato de que vai além de uma injustiça do judiciário brasileiro, é algo desumano, impensável na cabeça de muitos que historicamente já fizeram mal à humanidade, contrário à dignidade da pessoa humana. 

De forma alguma, se trata de um ataque à Suprema Corte ou aos diletos Ministros do nosso país, mas uma constatação de que em relação a esse processo em si, o da Revisão da Vida Toda, convivo com a angústia de muitos aposentados e pensionistas que sonham em ter seu direito e dinheiro garantidos.  

Isso porque, nenhum deles anseia que o Governo ou ninguém lhe dê nada além do que lhes pertence, afinal, depositaram parte de seus salários nas contas do Governo, para quando atingissem a idade e tempo de contribuição necessários, recebessem em troca aquilo que foi confiado ao Governo Federal. 

Não deveriam agir com uma atitude amedrontada, baseada em valores irreais ultrapassando a garantia constitucional daquele que detém o direito de receber aquilo que lhe pertence.  

A covardia é o princípio dos derrotados. 

Aqui, os derrotados devem ser aqueles que suscitaram uma tese que ultrapassa o que está sendo discutido e até, por assim dizer, as atribuições da Suprema Corte, afinal o STF tem por competência ser o guardião da Constituição Federal e não um intérprete do que ali está posto. 

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A palavra final deve ser se aquele assunto é constitucional ou não.  

Não há nada pior do que perder os sentidos e agir como um tolo. 

O Supremo Tribunal Federal do Brasil deve manter a dignidade, além de garantir seus padrões em alto nível, não se contentar com aquilo que está disponível, se apequenando, mas honrar com suas atribuições e asseverar a aplicação da Constituição Federal.  

A Suprema Corte não deve ser defensora de nenhum Governo, apenas da Carta Magna e do que ali está escrito, muito menos os Ministros devem disputar holofotes com políticos, nossos Ministros detém a salvaguarda de se manterem retos e dignos nos cargos que exercem.  

A idolatria paralisa o ser humano em busca do que acredita.   

Assim, não devemos cultuar ninguém, apenas exigir que cumpram seu papel de forma íntegra, bem como devemos agir leias aos princípios que norteiam o bem comum. 

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Por vezes o judiciário vem aplicando julgados de forma limitante, para evitar conflitos com o sistema, mas em absoluto deveria ser assim. 

Que não sejamos o produto final de nossas crenças, até pelo fato de sempre tentar superar a limitação de viver apenas naquilo que acreditamos, o saber escutar e analisar todos os lados, nos tira da zona mesquinha de viver como se apenas nós tivemos a resposta para tudo.  

A evolução nasce da observação e aplicação do que aprendemos com o intelecto alheio. 

Já vivenciamos um judiciário que decidia contrário àquilo que a maioria das pessoas acreditavam, utilizando de maneira correta o que demanda nosso ordenamento jurídico. 

Agora, muitos limitam-se a pensar como a massa e zombar dos pequenos grupos que pensam de forma diferente da maioria. 

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Que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não adiem ainda mais o que já pode ser decidido, bem como que possam superar o rompante de tentar prejudicar milhares de aposentados e pensionistas, lhes garantindo o que a Constituição determina. 

O mérito não é algo fortuito. 

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício, bem como aos valores que deram ao Governo na garantia de que lhes seriam devolvidos. 

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Papo de Quinta

O oportunismo do egoísta

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido

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O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência. Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Não deixe que a correria em busca do futuro que nunca chega lhe faça esquecer do que você já conquistou até aqui.

Vivemos em um mundo que ao que parece a maioria dos habitantes esqueceu da honra humana, não que ser humano signifique algo menor, muito pelo contrário, até pelo fato de sermos a imagem e semelhança de Deus.

Mas uma parte da humanidade fez e faz a maioria se sentir pequeno.

O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência.

Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político e enquanto ainda posso falar e demonstrar acontecimentos estranhos, vamos conversando.

Recentemente, todo brasileiro sente o aumento ou pelo menos a não diminuição de certos produtos, café, azeite, arroz, ovos, gás de cozinha e gasolina, mas o surreal é que além da evolução econômica de produtos muitas vezes essenciais para nosso consumo, vivemos com o oportunismo do egoísta.

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido, um exemplo é quando anunciam que o petróleo será reajustado, os postos dias antes já sobem os preços da projeção futura.

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Sem falar dos produtos que se mantêm em pacotes bem similares, mas com o interior contendo menos quantidade e o valor permanecendo o mesmo ou até mais caro.

Outros exemplos são o shampoo e leite em pó com quantidades menores e valores estáticos, sem deixar de lado a incerteza que as proteínas como peixes, frangos e carnes quando congeladas e ao serem descongelaras pesam menos do que o que está na embalagem.

Como diz um professor que tenho; “é todo mundo tentando enganar todo mundo.”

Essa realidade se mostra pelo fato de que muitos desses que tentam se aproveitar, querem fazer parte de uma casta social, que não os aceita, com isso o egoísta deseja entrar na elite, jamais derrubá-la na ilusão de que um dia o será.

Vislumbrar tudo isso é energético e revigorante, não porque vá mudar algo, até pelo fato de muitos que estão no poder, preferem que assim seja ou pior, mas nos fortalece para seguir nossa jornada, sem baixar a cabeça e sem ser refém.

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Manter-se firme e imutável é ter a clareza de que não devo procurar nos outros o que está dentro de mim.

Com isso, não posso ficar lamentando preços absurdos, uma vida complicada, mas sim procurar meios e formas de manter a mente blindada para focar no objetivo de ter uma vida serena.

Fácil? Não, mas possível.

Manter-se afastado das ilusões confortáveis é o filtro de preservar o que realmente faz sentido.

O egoísmo pode vir de muitas situações, do empresário ganancioso, de uma amizade, de um relacionamento e até da família, mas tudo passa.

A valorização do presente é a percepção de compreender que vivemos de orações atendidas.

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Que possamos superar os egoístas, ter força para vencer os oportunistas, fé para sonhos possíveis e sabedoria para agradecer o que já conquistamos.

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Papo de Quinta

As surpresas da vida

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer

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na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.
Foto: Pixabay

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Certa vez em uma viagem com um grupo de amigos, um dos colegas foi convidado pela companhia aérea para fazer a viagem na primeira classe do avião, devido a classe econômica ter lotado sua capacidade.

A aeronave tinha dois andares e a primeira classe ficava no andar superior, sendo que tinha como falar com as pessoas da classe econômica através de um interfone, além de ter acesso a todos os produtos, serviços, alimentos e bebidas que a primeira classe disponibilizava.

Foi uma grata surpresa ter sido convidado para passar as 8 horas de viagem na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.

Entretanto, naquele dia o imprevisto pegou o nosso colega de surpresa e ele que sabe falar inglês e até espanhol, ficou espantado com as maravilhas da primeira classe que esqueceu a outra língua, só sabendo pedir água para a aeromoça e apontar no cardápio para o que desejava comer.

Passou quase a viagem toda, sem se comunicar com os colegas da classe econômica, porque não sabia como perguntar em inglês como funcionava o interfone.

Ao final da viagem ríamos bastante do ocorrido e ele ficou sem acreditar que travou na língua que sempre soube se pronunciar.

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A habilidade da adaptação faz com que sempre estejamos aptos para as surpresas da vida.

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer.

E não apenas um preparativo para algo ruim, mas devemos ficar atentos e prontos para o bom também, para que saibamos aproveitar cada momento.

Tudo reflete em nossas escolhas, seja para que lado a gente caminhe.

Um novo emprego, ganhar algum valor inesperado, algo desagradável que não queríamos, perder alguém, uma vida nova que chega, tudo demanda preparação e atenção.

A preparação é o princípio do êxito.

A palavra inesperado, já demonstra que não estávamos esperando aquele acontecimento o que na verdade não significa que a gente não saiba tratar as surpresas da vida.

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Um bom planejamento para quando acontecer as surpresas da vida, é importante, além da aceitação que temos na vida aquilo que merecemos, bem como refletir sobre o que aconteceu.

Caso a gente não goste do que vem acontecendo com nossa vida, tentar mudar e se estamos satisfeitos, continuamos no caminho que a gente vem trilhando.

Se internamente trabalharmos com sabedoria, o que acontecer, saberemos como proceder.

E não apenas para não esquecermos uma língua que a gente sabe, mas em toda e qualquer circunstância das surpresas da vida.

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