SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Economia

Receita libera consulta ao 1º lote de restituição do IPRF

O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio

Publicado

em

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cujas maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

Economia

Petrobras reduz o preço do diesel para distribuidoras

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro

Publicado

em

Petrobras reduz o preço do diesel para distribuidoras

A partir de amanhã (12), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, redução de R$ 0,22 por litro.

Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz o comunicado da empresa.

Continue Lendo

Economia

Bancos batem recorde de lucro em 2021

Em meados do ano passado, a rentabilidade dos bancos já havia retornado ao patamar pré-pandemia

Publicado

em

Bancos batem recorde de lucro em 2021

O Banco Central informou nesta terça-feira (9), que a rentabilidade dos bancos bateu recorde em 2021. As instituições financeiras se recuperaram no ano passado, após redução de lucros registrada em 2020 com a pandemia da Covid-19.

Segundo o BC, o chamado retorno sobre o patrimônio líquido do sistema bancário nacional alcançou 15,1% em dezembro do ano passado, contra 11,5% no fechamento de 2020 (quando caiu por conta dos efeitos da pandemia).

Em meados do ano passado, a rentabilidade dos bancos já havia retornado ao patamar pré-pandemia.

O aumento da rentabilidade dos bancos foi registrado em um ano de crescimento dos empréstimos bancários e de alta na taxa básica de juros pelo Banco Central, na tentativa de conter as pressões inflacionárias. A taxa Selic avançou de 2% ao ano, em janeiro de 2021, para 9,25% ao ano no fechamento do ano passado.

O juro bancário médio de pessoas física e empresas, por sua vez, registrou em 2021 a maior alta em 6 anos, ao atingir 33,9% ao ano. Essa taxa não considera os setores habitacional, rural e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Lucro recorde

De acordo com o relatório do BC, o lucro líquido dos bancos somou R$ 132 bilhões e bateu novo recorde no ano passado. A série histórica do Banco Central para este indicador começa em 1994.

De acordo com o Banco Central, o crescimento da taxa de juros e a redução das despesas com provisões (recursos que ficam apartados para fazer frente a eventuais perdas), além de ganhos de eficiência, explicam a melhora dos resultados.

Continue Lendo

Economia

Produção mineral cresce na Bahia

A mineração nacional caiu 9% e a baiana cresceu 26%

Publicado

em

No primeiro semestre de 2022, a produção mineral baiana registrou um aumento de 26% enquanto a brasileira sofreu
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

No primeiro semestre de 2022, a produção mineral baiana registrou um aumento de 26% enquanto a brasileira sofreu uma queda de 9%, na comparação ao mesmo período de 2021. Com relação à arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), a Bahia registrou crescimento de 33%, já no Brasil houve uma queda de 26,5%. Os dados constam no relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que também aponta o recuo no faturamento nos estados de Minas Gerais e Pará, primeiro e segundo maiores produtores de minérios do país.

O crescimento da Bahia é atribuído à diversidade de substâncias comercializadas. Atualmente, existem 47 tipos de minerais produzidos no estado. “Os resultados registrados pelo IBRAM são motivo de comemoração. Nos primeiros seis meses de 2022, a mineração baiana alcançou R$ 5,2 bilhões em faturamento, ou seja, um bilhão e 100 mil reais a mais do que foi contabilizado no mesmo período do ano passado, quando o faturamento foi de R$ 4,1 bilhões. Enquanto os nossos índices são positivos, em Minas Gerais houve queda de 26% no faturamento e o Pará despencou mais ainda, com 37%. Já na arrecadação de CFEM eles caíram 27,8% e 39,3%, respectivamente. É nesse cenário que a Bahia mostra o potencial que tem e a gente espera que as empresas e os investidores continuem atentos para isso”, diz Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

Investimentos a todo vapor

Para especialistas, investimentos continuados são fundamentais diante dos avanços tecnológicos e das demandas dos mercados nacionais e internacionais, além da adequação aos modelos de gestão socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis.

Segundo os levantamentos do IBRAM, do volume de investimentos nacionais 15% são da Bahia, o Pará fica com 11% e Minas com 27%, considerando recursos privados e públicos, que estão em execução e os que estão previstos até 2026. Entre as empresas que estão investindo na mineração baiana está a Equinox Gold, que é parceira da CBPM. A mineradora investiu mais de 100 milhões de dólares na construção de uma nova planta industrial na cidade de Santaluz, a 212 km de Salvador, e tem a expectativa de produzir três toneladas de ouro por ano.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o ouro foi responsável por 5,2% da arrecadação de CFEM por substância no país, no primeiro semestre deste ano, na sequência vem o cobre, com 4,7% e o alumínio, com 2,3%. O minério de ferro, sozinho, foi responsável por 71% do imposto arrecadado, as demais substâncias compõem os outros, 16,9% do total.

FIOL é solução logística

A BAMIN, que produz minério de ferro na cidade de Caetité, distante 645 km de Salvador, é responsável por um dos mais importantes investimentos que estão sendo realizados pelo setor minerário baiano. A mineradora está construindo o novo corredor logístico de integração Oeste-Leste e de exportação. No projeto de logística executado pela empresa está o Porto Sul, que fica em Ilhéus, e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará Caetité a Ilhéus. Além do escoamento das cargas de minérios para a exportação, o novo corredor vai beneficiar o agronegócio baiano, as comunidades do entorno e outros setores da economia.

A obra foi arrematada em leilão do Ministério da Infraestrutura, em abril de 2021, e o contrato foi assinado em setembro. O total de recursos injetados pela BAMIN na construção da ferrovia é de R$ 3,3 bilhões. A previsão é de que a FIOL comece a operar em 2026, a vigência da subconcessão é de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para exploração.

“Todo investimento em solução logística é imprescindível. Com todo potencial que a Bahia tem, é inadmissível a falta de um transporte ferroviário, que tem a possibilidade de transportar maiores quantidades de produtos, de forma mais segura e rápida. A FIOL vai gerar redução de custos e garantir maior competitividade para as empresas. A integração ferroviária ao Porto no Sul do estado vai tornar mais eficiente o escoamento das produções e, consequentemente, vai gerar mais emprego e renda na região”, salienta Tramm.

A VLI não quer renovar. Por quê?

Quando o assunto é ferrovia na Bahia, logo vem à tona a questão da VLI/FCA, que durante os mais de 20 anos de concessão acumula queixas pelo abandono das vias, extinção de trechos, entre outros prejuízos causados ao estado. Nesta semana, durante uma reunião promovida pela FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) o secretário nacional de transportes terrestres, do Ministério da Infraestrutura, apresentou, juntamente com a VLI, uma proposta na qual a concessionária devolverá todos os trechos localizados na Bahia e que renovará apenas a concessão das vias de interesse da própria empresa em outros estados. Com isso, a empresa ficará responsável pela manutenção da malha ferroviária até 2026, quando termina o atual contrato. As intenções foram recebidas com surpresa, porque durante dois anos a VLI tentou obter a prorrogação antecipada da concessão da FCA.

Nesse acordo entre a VLI e o Ministério de Infraestrutura está previsto o pagamento de uma indenização ao governo pelos trechos que serão devolvidos e que os recursos serão aplicados na construção de dois ou três trechos. Entre eles, estaria a viabilização do trecho sul da FCA, que liga Brumado ao Porto de Aratu. “Mas, quem garante que isso será de fato realizado? Como é que podemos concordar com uma proposta em que não há garantias para a Bahia, que já foi tão prejudicada pela falta do transporte de ferroviário”, questiona Tramm.

O presidente da CBPM defende que seja feito um levantamento do valor dos prejuízos que a Bahia teve durante as mais de duas décadas de concessão da FCA/VLI e que seja apresentado um compromisso formal sobre a aplicação dos valores que a empresa pretende disponibilizar.

“Primeiro, a concessionária recebeu a ferrovia com trens, trilhos, vagões, locomotivas, estações e oficinas em funcionamento, então, ela tem de devolver tudo isso funcionando. Segundo, existe um prejuízo para o estado, que ficou sem operar o trem durante o período em que a VLI é responsável – o prejuízo do lucro cessante. Tudo isso precisa ser levado em consideração e o que se espera são as garantias. Porque os governos mudam, então é preciso, inclusive por escrito, a indicação do responsável pelo cumprimento de tudo que está sendo proposto, ou seja, que a VLI execute o que está se propondo a realizar”, finaliza.

Continue Lendo

Mais Lidas