Saúde
Projeto exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados
Segundo o PL aprovado, a revisão deverá ocorrer em dezembro de cada ano para valer a partir do ano seguinte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.
Segundo o projeto aprovado, a revisão deverá ocorrer em dezembro de cada ano para valer a partir do ano seguinte; e os valores da tabela do SUS deverão ser suficientes para o pagamento dos custos, a garantia da qualidade do atendimento e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos hospitais.
O projeto faz referência à atual regra de teto de gastos, segundo a qual a despesa de um ano é corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, o texto diz que essa é a correção mínima.
Atualmente, a Lei 8.080/90, que regula os serviços de saúde, prevê que a direção nacional do Sistema Único de Saúde, com aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde, deve estabelecer os critérios e valores para a remuneração.
Filantrópicas
Para a relatora da proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto é um primeiro passo para a transformação do SUS. “Os conveniados respondem por cerca de 40% dos atendimentos no SUS”, lembrou.
Segundo Brito, são evidentes as dificuldades enfrentadas por hospitais e entidades filantrópicas, conforme constatado em audiências públicas e avaliações feitas inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Por outro lado, é nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, por isso a importância de que a tabela seja atualizada todos os anos”, explicou.
A redação final do projeto foi assinada pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto estava apensado ao PL 6001/19, do Senado, mas o Plenário da Câmara aprovou preferência para sua votação em detrimento do texto dos senadores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Saúde
Vacinação contra gripe acontece no Piedade neste sábado (14)
Para se vacinar, é obrigatório apresentar um documento de identificação com foto, cartão do SUS e caderneta de vacinação

O Shopping Piedade, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza neste sábado (14), das 9h às 18h, uma campanha de vacinação gratuita contra a Influenza (gripe) para todos os públicos.
A ação acontece na unidade localizada na entrada da Junqueira Ayres, no piso L3 do Shopping Piedade.
A vacinação é destinada a toda a população a partir dos 12 anos de idade, com o objetivo de reforçar a proteção contra o vírus da gripe, especialmente entre os grupos mais vulneráveis.
Para se vacinar, é obrigatório apresentar um documento de identificação com foto, cartão do SUS e caderneta de vacinação (se disponível).
Mais informações em www.saude.salvador.ba.gov.br
Saúde
Hospital Roberto Santos realiza coleta de sangue no Dia do Doador
O atendimento será realizado neste sábado (14), das 8 às 17 horas, no Cabula

Neste sábado (14), o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em parceria com a Hemoba, promove campanha de coleta de sangue para repor o estoque que está baixo e se preparar para não faltar sangue durante o feriado.
O atendimento será realizado das 8 às 17 horas e os interessados em doar poderão se dirigir ao Hospital Roberto Santos, rua Direta do Saboeiro, Cabula. A unidade de coleta da Hemoba fica localizada no subsolo do hospital.
A coordenadora do Banco de Sangue, Tatiara Veloso, pontua que a ação acontece em comemoração ao Dia do Doador de Sangue e visa regularizar o estoque da unidade que está muito inferior ao quantitativo necessário para atender as demandas do hospital.
Ela ainda lembra que com a proximidade de um feriadão, ações dessa natureza são imprescindíveis para repor o estoque e não comprometer o atendimento dos pacientes neste período.
Atualmente, quatro tipos sanguíneos possuem apenas uma bolsa no estoque: O negativo, B negativo, O positivo e AB negativo.
Quem pode doar?
- Pessoas em boas condições de saúde, com peso acima de 50 kg.
- Idade entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável legal).
- Pessoas com mais de 60 anos podem doar, desde que já tenham realizado doações anteriormente.
- Apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.
Saúde
Hospital Geral de Guanambi amplia capacidade de atendimento
A unidade foi reforçada nesta quinta-feira (12) com 30 novos leitos de enfermaria e um banco de leite

Referência para a população de 37 municípios do sudoeste baiano, prestando atendimento de média e alta complexidade, o Hospital Geral de Guanambi foi reforçado nesta quinta-feira (12) com 30 novos leitos de enfermaria e um banco de leite. A entrega, um investimento de R$ 2,8 milhões, foi feita pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, acompanhada da presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Ivana Bastos.
Os novos leitos qualificarão a assistência na unidade, ampliando a capacidade de atendimento e dando mais conforto aos pacientes. Com a entrega, a unidade passa a contar com 190 leitos, melhorando o fluxo na emergência, que registra cerca de 1.800 atendimentos por mês.
Além dos leitos, o hospital conta agora com um Banco de Leite. O serviço garantirá que haja coleta de leite humano e todo o processamento necessário para disponibilizar aos bebês que estão internados na unidade e cujas mães estão impossibilitadas de amamentar.
A secretária Roberta Santana destacou que o investimento vem em um momento de alta demanda na unidade. “Vamos continuar garantindo o atendimento a todos os pacientes que necessitam da assistência na unidade e agora de uma forma ainda mais qualificada”, afirmou.
Para a presidente da Alba, Ivana Bastos, a entrega é muito importante para toda a região. “Uma entrega que, com certeza, fará com que haja uma melhor assistência para a população”, disse.
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