Meio Ambiente e Sustentabilidade
Praias com selo Bandeira Azul têm esgotamento operado pela Embasa
Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na ilha dos Frades e Itacimirim e Guarajuba, no Litoral Norte, têm essa certificação
Na Bahia, as três praias que conquistaram a edição 2021 do selo Bandeira Azul, certificação internacional concedida anualmente pela organização Foundation for Environmental Education (FEE), têm algo em comum: todas estão situadas em localidades que contam com sistema de coleta e tratamento de esgoto operado pela Embasa. O selo avalia 34 critérios, com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança e serviços, turismo sustentável e responsabilidade social, que devem ser atendidos, mantidos e comprovados anualmente.
A praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na ilha dos Frades, é veterana na certificação, pois já está na sétima certificação de Bandeira Azul. O visitante que decidir se refrescar em suas águas cristalinas pode ficar tranquilo porque, desde 2010, essa localidade conta com sistema de esgotamento sanitário (SES) operado pela Embasa. Em 2021, na ilha dos Frades, a empresa também concluiu o sistema das localidades de Paramana, Torto e Costa de Fora. O investimento da Embasa no sistema de esgotamento sanitário da Ilha dos Frades, até agora, é de cerca de R$ 8 milhões. No momento, a empresa está preparando o processo de licitação para contratar a obra de ampliação do sistema, visando atender a localidade de Loreto.
“Quando a infraestrutura de esgotamento sanitário de Loreto começar a funcionar, toda a área atualmente habitada da ilha dos Frades passará a contar com rede pública de coleta e tratamento de esgoto, o que ampliará ainda mais o impacto positivo sobre a balneabilidade das praias, alavancando o turismo, além de contribuir para a saúde e qualidade de vida da população”, destaca Jucilene Sena, gerente da unidade regional da Embasa que atende a ilha dos Frades.
Itacimirim e Guarajuba
Saindo da Baía de Todos os Santos em direção ao Litoral Norte, o visitante também pode desfrutar de mais duas praias contempladas com o selo Bandeira Azul: Itacimirim e Guarajuba, praias situadas no município de Camaçari. A ótima balneabilidade verificada nessas duas praias deve-se, principalmente, ao fato de que, desde 2011, elas são atendidas pelo sistema de esgotamento sanitário de Barra do Pojuca.
A ampliação desse sistema, que atende ainda a localidade de Monte Gordo, contou com investimento de R$ 33,8 milhões, realizado com recursos próprios da Embasa. Na época, a estação de tratamento de esgoto de Barra do Pojuca foi ampliada e foram implantadas 15 estações de bombeamento, 1.271 ligações domiciliares, além de 106 quilômetros (km) em tubulações.
É a segunda vez seguida que a praia de Itacimirim conquista a Bandeira Azul e a terceira vez seguida para a praia de Guarajuba. “Ficamos felizes em constatar que o trabalho da Embasa está contribuindo para esse bom resultado, pois prestamos um serviço que dá destinação correta ao esgoto coletado nos imóveis e, assim, contribuímos com a preservação do ambiente costeiro”, comemora a gerente regional da Embasa em Camaçari, Thaís Vieira.
A cerificação internacional Bandeira Azul 2021 foi concedida a 22 praias brasileiras. A cerimônia de entrega das bandeiras acontece entre novembro e dezembro, no início da temporada de verão no hemisfério sul.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Baía de Todos-os-Santos completa 523 anos
Mais de 56 ilhas e 16 municípios compõem a maior baía tropical do mundo e capital nacional da Amazônia Azul
Hoje, 1º de novembro, a maior baía tropical do mundo e capital nacional da Amazônia Azul celebra 523 anos em uma nova perspectiva para conservação de sua biodiversidade, inclusão social e econômica, fortalecidas por um conjunto de políticas públicas e iniciativas lideradas pelo Governo do Estado. Entre as mais de 56 ilhas e 16 municípios que compõem a Baía de Todos-os-Santos (BTS), as histórias inspiradoras do pescador Antônio Souza, 51 anos, e de sua filha Císsara, 26, moradores de Salinas da Margarida, são exemplos de uma relação íntima, construída a cada maré, entre as comunidades tradicionais e o cuidado com o meio ambiente.
Antes mesmo do amanhecer na baía, Antônio lança seu barco ao mar com a mesma precisão de quando aprendeu seu ofício, há mais de 30 anos. “Eu aprendi a pescar com meu primo, ainda quando criança tinha a curiosidade e a admiração por esse mar, também sentia a necessidade de ajudar minha mãe que sempre trabalhou com a catação de siri e mariscos dentro de casa. Então todo esse cenário me fez um apaixonado por essa profissão, onde aprendi o respeito por tudo que a baía nos dá”, relembra.
Os caminhos percorridos pela família Souza e da própria comunidade nem sempre foram fáceis, muito pela falta de valorização do trabalho e dos produtos por eles comercializados. “Muitos abandonaram o ofício, seguiram para outras profissões, até em outras cidades, com o passar dos anos notamos que precisávamos nos unir. Com o apoio de políticas de incentivo conseguimos fundar nossa associação e construir uma sede que nomeamos de Casa do Pescador, onde podemos tratar e armazenar os pescados, com todo apoio aos trabalhadores”.
A partir daí, Antônio relata que também passou por capacitação e a ser contratado para realizar monitoramento ambiental de atividades pesqueiras, ensinando desde o respeito aos períodos de defeso, a exemplo da não captura do siri fêmea em época de reprodução, que gera milhões de ovos e garante a oferta futura, além de orientar sobre as maneiras de preservar os manguezais.
Enquanto o pai trazia o alimento e renda para a família, Císsara, hoje formada em biologia, crescia entendendo a importância daquele ecossistema, respeitando o espaço que lhe deu alimento, moradia, mas também a base para seguir sua própria trajetória. “Foi por ver meu pai e minha avó lidando com a pesca e a catação do siri, nos criando e educando, que decidi estudar biologia. E hoje, trabalhar na preservação da baía é minha forma de retribuir tudo que ela nos deu”.
A formação universitária foi conquistada através de uma bolsa de estudos oferecida aos jovens da BTS, em uma instituição na cidade de Salvador. Motivada por seu vínculo com a comunidade de Salinas, em seu trabalho de conclusão de curso ela abordou a percepção dos pescadores locais sobre o meio ambiente. “Agora procuro transmitir tudo que aprendi, incentivando a formação dos jovens e adoção de práticas sustentáveis na atividade pesqueira”, enfatizou Císsara.
Estratégias de proteção e desenvolvimento sustentável da BTS
A realidade dessas comunidades tradicionais, a exemplo dos pescadores, marisqueiras e quilombolas, e suas experiências de conservação, tem recebido uma atenção especial da Gestão Ambiental da Bahia, que vai além desta data histórica. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o governo tem consolidado políticas e investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável, contemplando incentivos à restauração ecológica, gestão participativa e fortalecimento da Unidade de Conservação (UC) da região, bem como um conjunto de atividades inseridas no Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (Gerco) e no Plano de Desenvolvimento Sustentável específico para a BTS.
Para o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, comemorar os 523 anos da BTS é mais do que reverenciar sua história, é olhar para o futuro com responsabilidade socioambiental. “Iniciamos, nesta gestão, importantes projetos que são transversais, envolvendo todas as frentes de atuação do Governo em parceria com organizações da sociedade civil. Esse conjunto de ações visa proteger o ecossistema da baía, ao mesmo tempo em que fortalece as comunidades que dela dependem”.
O secretário pontuou os projetos ECOMAR e um acordo de cooperação técnica entre a Sema, o Inema e a ONG PRÓ-MAR, que contemplam iniciativas de turismo sustentável, restauração de corais marinhos e manguezais, além de capacitação e apoio ao setor pesqueiro. O gestor destacou ainda o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), uma iniciativa da pasta ambiental em parceria com a Secretaria da Educação (SEC) e a Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE), que terá início em 2025, onde a primeira etapa contemplará mil jovens em situação de vulnerabilidade social, moradores do território da Baía de Todos-os-Santos.
“O programa vai atender jovens por meio de capacitações e atividades para que estes se tornem agentes da mudança social e ambiental em suas comunidades. Os beneficiados também receberão um auxílio de R$ 315 mensais durante um ano”, completou o secretário.
Entre os importantes avanços nas ações de proteção ambiental da BTS, também está o Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) publicado em junho de 2024, entre Sema, Inema e Petrobras, oriundo do Acordo de Conversão de Multas com a empresa petrolífera. São investimentos que contemplam a instalação da plataforma de coleta automática de dados hidrológicos (nível da água) e pluviométricos (chuvas), assim como dos sistemas de monitoramento da qualidade da água e do ar, que terão acompanhamento de um Observatório Social.
A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, destaca o trabalho do Instituto para assegurar a preservação em todo o território da baía. “Reforçamos o trabalho contínuo de monitoramento da vegetação nativa, de fiscalização e gestão da Área de Proteção Ambiental da BTS, realizados pelo corpo técnico do Inema. Com a efetivação do TCSA ampliaremos este trabalho com equipamentos modernos e maior rapidez na coleta de dados e geração de informações hidrometeorológicas e de qualidade ambiental, em tempo real, essenciais para uma atuação mais assertiva na preservação e restauração dos ecossistemas marinho e costeiro”.
Já o chefe de gabinete da Sema, e coordenador do Grupo de Trabalho da Baía de Todos-os-Santos, André Ferraro, destacou a busca por um modelo de governança que equilibre as necessidades de conservação com o desenvolvimento econômico sustentável da BTS. “Desde o primeiro encontro estabelecemos um cronograma com encontros bimensais e extraordinários, a fim de responder às demandas emergentes e garantir a continuidade de projetos paralelos, a exemplo do Acordo de Cooperação Técnica para a conservação dos ecossistemas de corais”, explicou Ferraro.
Entre outras ações, o GT BTS já apresentou o Gerenciamento Costeiro na Bahia (GERCO-BA) e o Planejamento Espacial Marinho (PEM) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), além do lançamento do “Mapeamento e Análise de Estratégias Políticas para o Enfrentamento do Lixo no Mar”, em parceria com a Rede Oceano Limpo da Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos.
Projeto sítio de corais marinhos
Idealizado pela ONG PRÓ-MAR e com o apoio do Governo da Bahia, tem entre os objetivos restaurar os ecossistemas marinhos da BTS através do monitoramento contínuo do sítio marinho, no uso da tecnologia social para a construção de sementeiras a partir da extração, secagem e trituração de organismos bioinvasores de coral-sol, já são mais de três mil colônias implantadas pelo projeto na BTS. A própria comunidade recolhe fragmentos de corais, planta em sementeiras e os desenvolve em viveiros, utilizando a experiência bem-sucedida da ONG.
Projeto ECOMAR
Tem como um de seus principais objetivos potencializar o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) da Bahia Pesca, localizado no município de Santo Amaro, em uma estrutura de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com oferta de capacitação, acesso a tecnologias e infraestrutura que resultem no aumento da produtividade, eficiência e sustentabilidade das atividades pesqueiras.
BTS: a maior baía tropical do mundo, a Baía de Todos-os-Santos.: com cultura, história e uma culinária especializada em frutos do mar. A Baía de Todos-os-Santos é uma das maiores deste tipo no mundo, com 1.233 km² de superfície. Entre suas ilhas estão as famosas Itaparica, Maré, Frades, Madre de Deus, além de dezesseis municípios que a orlam.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Bandeira Azul qualifica a Bahia como destino sustentável
Para o verão 2024/25, o estado lidera a premiação no Nordeste, com quatro áreas reconhecidas. Saiba quais são
Salvador será sede, no dia 1º de novembro, no Yacht Clube da Bahia, da cerimônia nacional de certificação do programa Bandeira Azul, reconhecido internacionalmente por promover a qualidade ambiental e a sustentabilidade em áreas litorâneas. Para o verão 2024/25, a Bahia lidera a premiação no Nordeste, com quatro áreas reconhecidas: as praias da Viração e da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades (Baía de Todos-os-Santos), e a Praia do Paraíso, em Guarajuba (Camaçari), na Costa dos Coqueiros, além do próprio Yacht Clube, na categoria marina.
Para ser certificada com o selo, a localidade tem que atender a critérios com base na gestão ambiental, como qualidade da água, educação, segurança, turismo sustentável e responsabilidade social. “Tanto as duas praias da Ilha dos Frades, como a de Guarajuba, são diferenciadas em relação às praias comuns, com uma organização muito própria, e contam com a colaboração da comunidade para atender aos critérios exigidos”, explica Leana Bernardi, coordenadora nacional do Programa Bandeira Azul, representado no Brasil pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR).
A premiação contribui para a consolidação da Bahia como destino sustentável, uma das prioridades da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que tem a sustentabilidade e a inovação, como os pilares da Estratégia Turística Bahia 4.0. “Preservar o meio ambiente é qualificar o destino e, com esse objetivo, o Governo da Bahia vem desenvolvendo ações diversas, como o programa de educação socioambiental em 18 municípios da Baía de Todos-os-Santos, além do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, que contemplou 11 municípios na mesma zona turística”, ressalta o titular da pasta, Maurício Bacelar.
A Setur-BA também é parceira da Organização Pró-Mar, que atua no controle do coral sol, espécie predadora do bioma marinho. A entidade promove ações em Itaparica e na Barra do Paraguaçu, visando manter o equilíbrio do ecossistema na costa da região.
Para o oceanógrafo Régis Lima, do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), “a Bahia se destaca por colocar a temática ambiental como uma prioridade, e espero que o estado inspire outras regiões do país a adotar medidas semelhantes para a preservação dos biomas marinhos”.
Outra ação desenvolvida com o apoio da Setur-BA é o projeto Verão de Todos & Para Todos, que na alta estação passada realizou coleta seletiva de lixo em praias da orla de Camaçari e do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A iniciativa retorna no próximo verão.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Bahia se consolida como sede da Amazônia Azul
A Baía de Todos-os-Santos é uma área definida como essencial para a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos
A Bahia tem chamado a atenção no cenário nacional e internacional por suas políticas ambientais voltadas à conservação, inclusão social e econômica, no território da Baía de Todos-os-Santos (BTS). O resultado deste trabalho foi reconhecido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, que aprovou, em agosto, a tramitação do Projeto de Lei (3077/23), que estabelece a BTS como a sede nacional da Amazônia Azul, uma área definida como essencial para a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), lidera estas ações efetivas que estão mudando a realidade de toda a BTS, com investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável, contemplando incentivos à restauração ecológica, gestão participativa das Unidades de Conservação (UC’s), bem como um conjunto de atividades inseridas no Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (Gerco) e no Plano de Desenvolvimento Sustentável específico para a BTS.
“O projeto de lei reforça o papel do Estado como guardião da Amazônia Azul, uma região estratégica para o país, tamanha a importância de suas praias, manguezais, rios e do clima tropical para a preservação da biodiversidade e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, ressaltou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins.
Título criado pela Marinha do Brasil, a Amazônia Azul compreende toda a faixa oceânica do Brasil, uma região que inclui o mar, águas sobrejacentes, solo e subsolo marinhos na extensão atlântica a partir do litoral brasileiro até o limite da Plataforma Continental. Em 2014, a Bahia foi declarada “Capital da Amazônia Azul” pelos participantes do I Fórum Internacional de Gestão de Baías.
Sobre a BTS
Além da declaração como sede da Amazônia Azul, a Baía de Todos-os-Santos também abriga uma Área de Proteção Ambiental (APA). Criada pelo Decreto Estadual nº 7.595 de 5 de junho de 1999, a APA cobre uma área estimada em 800 km², incluindo tanto as águas quanto o conjunto de 54 ilhas da região. Essas ilhas estão distribuídas pelos municípios de Salvador, Madre de Deus, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe, Maragogipe e Salinas da Margarida.
A região é conhecida por sua grande beleza e ecossistemas ricos em biodiversidade. Destacam-se as extensas áreas de manguezais bem conservados, Além dos remanescentes de Mata Atlântica que ainda podem ser encontrados em várias ilhas, como Itaparica, Frades, Matarandiba, Fontes, Bimbarras e Monte Cristo. Bem como os recifes de corais na costa das ilhas de Itaparica, dos Frades, Maré e na Laje da Ipeba.
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