Nesta semana, o projeto Cidadania Rural desembarca no sul da Bahia com a missão de garantir documentação básica para comunidades de difícil acesso do interior do Estado. Os atendimentos começam nesta terça-feira (10), em Itabuna, com ação que segue até a quarta-feira (11), e chegam para a população de Ubatã nos dias 13 e 14 de junho.

Em Itabuna, a caravana funcionará na Fundação Marimbeta – Sítio 1, na Comunidade São Roque. Já em Ubatã, o ponto de atendimento será na Comunidade de Fazenda Betel, na região do Barreiro, próximo à indústria Nutricau. Em ambos os municípios, o funcionamento será das 8h30 às 17h.

Durante o mutirão, agricultores e agricultoras familiares poderão emitir documentos importantes, como a Carteira Nacional de Identidade (CNI), o novo documento de identidade que vai substituir o RG e CPF, e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Também serão oferecidas orientações sobre o programa ID Jovem, que possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos, assim como, garantia de vagas gratuitas ou desconto no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens entre 15 e 29 anos, inscritos no Cadastro Único.

Mais do que documentação, o projeto entrega dignidade. Ao garantir a emissão de documentos básicos, ele abre portas para políticas públicas que podem mudar a realidade de quem vive no campo. O foco está nas comunidades rurais de difícil acesso.

O Cidadania Rural é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), com apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome. O projeto completou seu primeiro ano em maio, com mais de 6 mil documentos emitidos, em cerca de 30 municípios baianos.

As obras de ampliação e reforma da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) CIA, em Salvador, já estão com mais de 30% de avanço físico e seguem em ritmo acelerado. A obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), conta com investimento de R$ 14,4 milhões e integra o programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado, voltado ao fortalecimento das políticas de prevenção à violência e reinserção social.  

“Essa intervenção foi pensada para oferecer aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa um ambiente moderno, seguro e humanizado, que contribuirá diretamente para a redução da reincidência de atos infracionais. A obra também amplia o acesso a atividades pedagógicas, esportivas e culturais, com foco na reinserção social e na construção de novas oportunidades para os jovens em situação de vulnerabilidade.”, afirma José Trindade, presidente da Conder.  

A reforma e ampliação da unidade incluem a construção de novos alojamentos, quadra de areia e quadra poliesportiva, além da reestruturação completa de espaços como escola, refeitório, setor de saúde, salas de cursos profissionalizantes, administração, vestiários e áreas de convivência. Também estão previstas melhorias nas instalações elétricas, iluminação, climatização, paisagismo e acessibilidade. A expectativa é de que a capacidade de atendimento aumente de 90 para 120 vagas, representando um acréscimo de 33%. 

A unidade, criada em 1998, atende adolescentes de 12 a 21 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Administrada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a CASE CIA é uma referência na promoção de direitos e da dignidade juvenil. 

Neste mês de maio, o projeto Cidadania Rural celebra seu primeiro ano de atuação, levando dignidade e acesso à documentação para populações de áreas rurais e de difícil acesso na Bahia.

Lançado em maio de 2024, o projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o programa Bahia Sem Fome. Ele oferece serviços como emissão gratuita de RG (1ª e 2ª vias), CPF, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de orientação jurídica e previdenciária.

“O Cidadania Rural é muito mais que emissão de documentos. É uma ferramenta de inclusão, que garante dignidade e acesso a direitos para quem vive no campo. Seguimos firmes na missão de combater a invisibilidade cidadã e fortalecer a agricultura familiar na Bahia”, destaca o titular da SDR, secretário Osni Cardoso.

Ao longo desse primeiro ano, a caravana percorreu mais de 22 mil quilômetros, passando por 30 municípios e atravessando 12 dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. No período, mais de 6 mil documentos foram emitidos.

Segundo Tamires Ferreira, moradora de Praia Grande, na Ilha de Maré, o projeto facilita o acesso dos moradores à documentação, evitando longos deslocamentos para emitir documentos como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“Pra gente, cidadão rural, é muito gratificante esse projeto vir pra Ilha de Maré por causa da dificuldade de agendamento e deslocamento para Salvador. Pra gente, é uma oportunidade boa pra ter uma documentação e o transporte já fica mais fácil até pra levar os nossos filhos”, afirma Tamires.

“Contamos com parceiros fundamentais, como as prefeituras municipais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) e o Sindicato dos Peritos em Papiloscopia da Bahia (SINDPEP). Celebrar essa trajetória é ter a certeza de que o trabalho continua promovendo dignidade e fortalecendo a cidadania nas comunidades do rural baiano”, celebra o superintendente da SUAF, Euzimar Carneiro.

Caravana chega a Teolândia

Como parte das comemorações, a caravana chegou, nesta quinta-feira (29), em Teolândia, com atendimentos na Câmara de Vereadores. A ação segue até sábado (31), das 8h30 às 17h, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos e orientações sobre o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF) e o Id Jovem. As atividades fazem parte da programação da 5ª Feira Territorial da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Empreendedorismo.