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Papo de Quinta

Pensão por morte

Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida

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Alex Curvello – Advogado

A advocacia previdenciária nos faz passar por momentos de felicidade, quando conseguimos um êxito numa ação e conquistamos o benefício que o Requerente teve indeferido injustamente pelo INSS, sendo que algumas vezes nos envolve em momentos delicados.

Este terrível momento que a humanidade vem passando, com esta nefasta pandemia, está levando pessoas que quando não são de nossa família, são familiares de amigos, nesse ponto quando amigos perdem entes queridos é que um advogado previdenciarista vislumbra um direito a pensão para o familiar que se encontra vivo e com direito ao recebimento do benefício, ficamos sempre nos perguntando, qual o melhor momento de tocar neste tópico, visto que as pessoas não têm como pensar nesse assunto, pela dor da partida do ente querido.

Esta semana, tive dois casos delicados, um em Aracati, cidade onde trabalho, quando cheguei no trabalho fiquei sabendo através de um colega que a filha de uma funcionária do local onde trabalhamos, havia partido por conta da Covid, de pronto me lembrei que nossa colega de trabalho, perdia a filha, sendo que a neta, quase recém nascida tinha saído do hospital, conversei com o colega de trabalho, depois de lamentar a partida precoce da filha de nossa colega, que ele por ser mais próximo, verificasse com nossa colega se a filha estava trabalhando, com carteira assinada ou contribuinte individual antes do falecimento, para que pudéssemos ajudar numa possível pensão por morte para a recém nascida.

Já o outro caso, de uma pessoa mais próxima, uma amiga perdeu o avô. Ao chegar em Fortaleza, cidade onde moro, eu e minha esposa fomos ao velório do avô desta amiga, onde depois de a cumprimentarmos, ela falou que a avó, não estava muito bem e que iria morar no interior, dificilmente ficaria no apartamento onde morava com o avô dela que acabara de falecer, sendo que seria dificultoso, visto que a avó não era aposentada e as finanças iriam apertar, pois o avô era o que basicamente sustentava a família. Nesse ponto, não tinha como esperar o “melhor momento”, ali, ao que nossa amiga terminou de falar, emendei que a avó dela muito provavelmente terá direito a pensão por morte, onde nossa amiga suspirou em um momento de alívio, ao saber que avó não passaria por dificuldade.

Nosso sistema previdenciário é demasiadamente importante nesses momentos de desamparo, onde muitas pessoas não sabem realmente como proceder e se tem direito a determinado benefício ou não, nós como advogados, devemos ajudar mesmo num momento de dor e angústia que a pessoa esteja passando.

Para o tema de hoje, o amparo legal encontra-se no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, onde a pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.

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Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida, onde aqui estamos tratando do Regime Geral da Previdência Social, ao Regime Próprio de cada servidor é prudente verificar o que diz cada amparo legal, já o valor a ser recebido dependerá de cada caso a ser analisado.

Acredito que todos que pudessem escolher, escolheriam ter o ente querido vivo, ao recebimento de qualquer quantia, entretanto, é uma realidade que como operadores do direito precisamos tratar, sendo o mais prudente observar qual o melhor momento para tentar ajudar, afinal toda ajuda desinteressada é digna de ser compartilhada.

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Papo de Quinta

O revés dos pusilânimes

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício

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Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração da ADI 2111 que de forma absurda tenta acabar com o direito de milhares de aposentados e pensionistas em relação ao direito que havia sido garantido no processo da Revisão da Vida Toda.  

Refiro-me de forma “absurda” pelo fato de que vai além de uma injustiça do judiciário brasileiro, é algo desumano, impensável na cabeça de muitos que historicamente já fizeram mal à humanidade, contrário à dignidade da pessoa humana. 

De forma alguma, se trata de um ataque à Suprema Corte ou aos diletos Ministros do nosso país, mas uma constatação de que em relação a esse processo em si, o da Revisão da Vida Toda, convivo com a angústia de muitos aposentados e pensionistas que sonham em ter seu direito e dinheiro garantidos.  

Isso porque, nenhum deles anseia que o Governo ou ninguém lhe dê nada além do que lhes pertence, afinal, depositaram parte de seus salários nas contas do Governo, para quando atingissem a idade e tempo de contribuição necessários, recebessem em troca aquilo que foi confiado ao Governo Federal. 

Não deveriam agir com uma atitude amedrontada, baseada em valores irreais ultrapassando a garantia constitucional daquele que detém o direito de receber aquilo que lhe pertence.  

A covardia é o princípio dos derrotados. 

Aqui, os derrotados devem ser aqueles que suscitaram uma tese que ultrapassa o que está sendo discutido e até, por assim dizer, as atribuições da Suprema Corte, afinal o STF tem por competência ser o guardião da Constituição Federal e não um intérprete do que ali está posto. 

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A palavra final deve ser se aquele assunto é constitucional ou não.  

Não há nada pior do que perder os sentidos e agir como um tolo. 

O Supremo Tribunal Federal do Brasil deve manter a dignidade, além de garantir seus padrões em alto nível, não se contentar com aquilo que está disponível, se apequenando, mas honrar com suas atribuições e asseverar a aplicação da Constituição Federal.  

A Suprema Corte não deve ser defensora de nenhum Governo, apenas da Carta Magna e do que ali está escrito, muito menos os Ministros devem disputar holofotes com políticos, nossos Ministros detém a salvaguarda de se manterem retos e dignos nos cargos que exercem.  

A idolatria paralisa o ser humano em busca do que acredita.   

Assim, não devemos cultuar ninguém, apenas exigir que cumpram seu papel de forma íntegra, bem como devemos agir leias aos princípios que norteiam o bem comum. 

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Por vezes o judiciário vem aplicando julgados de forma limitante, para evitar conflitos com o sistema, mas em absoluto deveria ser assim. 

Que não sejamos o produto final de nossas crenças, até pelo fato de sempre tentar superar a limitação de viver apenas naquilo que acreditamos, o saber escutar e analisar todos os lados, nos tira da zona mesquinha de viver como se apenas nós tivemos a resposta para tudo.  

A evolução nasce da observação e aplicação do que aprendemos com o intelecto alheio. 

Já vivenciamos um judiciário que decidia contrário àquilo que a maioria das pessoas acreditavam, utilizando de maneira correta o que demanda nosso ordenamento jurídico. 

Agora, muitos limitam-se a pensar como a massa e zombar dos pequenos grupos que pensam de forma diferente da maioria. 

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Que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não adiem ainda mais o que já pode ser decidido, bem como que possam superar o rompante de tentar prejudicar milhares de aposentados e pensionistas, lhes garantindo o que a Constituição determina. 

O mérito não é algo fortuito. 

Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício, bem como aos valores que deram ao Governo na garantia de que lhes seriam devolvidos. 

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Papo de Quinta

O oportunismo do egoísta

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido

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O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência. Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político
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Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Não deixe que a correria em busca do futuro que nunca chega lhe faça esquecer do que você já conquistou até aqui.

Vivemos em um mundo que ao que parece a maioria dos habitantes esqueceu da honra humana, não que ser humano signifique algo menor, muito pelo contrário, até pelo fato de sermos a imagem e semelhança de Deus.

Mas uma parte da humanidade fez e faz a maioria se sentir pequeno.

O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência.

Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político e enquanto ainda posso falar e demonstrar acontecimentos estranhos, vamos conversando.

Recentemente, todo brasileiro sente o aumento ou pelo menos a não diminuição de certos produtos, café, azeite, arroz, ovos, gás de cozinha e gasolina, mas o surreal é que além da evolução econômica de produtos muitas vezes essenciais para nosso consumo, vivemos com o oportunismo do egoísta.

Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido, um exemplo é quando anunciam que o petróleo será reajustado, os postos dias antes já sobem os preços da projeção futura.

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Sem falar dos produtos que se mantêm em pacotes bem similares, mas com o interior contendo menos quantidade e o valor permanecendo o mesmo ou até mais caro.

Outros exemplos são o shampoo e leite em pó com quantidades menores e valores estáticos, sem deixar de lado a incerteza que as proteínas como peixes, frangos e carnes quando congeladas e ao serem descongelaras pesam menos do que o que está na embalagem.

Como diz um professor que tenho; “é todo mundo tentando enganar todo mundo.”

Essa realidade se mostra pelo fato de que muitos desses que tentam se aproveitar, querem fazer parte de uma casta social, que não os aceita, com isso o egoísta deseja entrar na elite, jamais derrubá-la na ilusão de que um dia o será.

Vislumbrar tudo isso é energético e revigorante, não porque vá mudar algo, até pelo fato de muitos que estão no poder, preferem que assim seja ou pior, mas nos fortalece para seguir nossa jornada, sem baixar a cabeça e sem ser refém.

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Manter-se firme e imutável é ter a clareza de que não devo procurar nos outros o que está dentro de mim.

Com isso, não posso ficar lamentando preços absurdos, uma vida complicada, mas sim procurar meios e formas de manter a mente blindada para focar no objetivo de ter uma vida serena.

Fácil? Não, mas possível.

Manter-se afastado das ilusões confortáveis é o filtro de preservar o que realmente faz sentido.

O egoísmo pode vir de muitas situações, do empresário ganancioso, de uma amizade, de um relacionamento e até da família, mas tudo passa.

A valorização do presente é a percepção de compreender que vivemos de orações atendidas.

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Que possamos superar os egoístas, ter força para vencer os oportunistas, fé para sonhos possíveis e sabedoria para agradecer o que já conquistamos.

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Papo de Quinta

As surpresas da vida

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer

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na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.
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Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello

Certa vez em uma viagem com um grupo de amigos, um dos colegas foi convidado pela companhia aérea para fazer a viagem na primeira classe do avião, devido a classe econômica ter lotado sua capacidade.

A aeronave tinha dois andares e a primeira classe ficava no andar superior, sendo que tinha como falar com as pessoas da classe econômica através de um interfone, além de ter acesso a todos os produtos, serviços, alimentos e bebidas que a primeira classe disponibilizava.

Foi uma grata surpresa ter sido convidado para passar as 8 horas de viagem na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.

Entretanto, naquele dia o imprevisto pegou o nosso colega de surpresa e ele que sabe falar inglês e até espanhol, ficou espantado com as maravilhas da primeira classe que esqueceu a outra língua, só sabendo pedir água para a aeromoça e apontar no cardápio para o que desejava comer.

Passou quase a viagem toda, sem se comunicar com os colegas da classe econômica, porque não sabia como perguntar em inglês como funcionava o interfone.

Ao final da viagem ríamos bastante do ocorrido e ele ficou sem acreditar que travou na língua que sempre soube se pronunciar.

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A habilidade da adaptação faz com que sempre estejamos aptos para as surpresas da vida.

A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer.

E não apenas um preparativo para algo ruim, mas devemos ficar atentos e prontos para o bom também, para que saibamos aproveitar cada momento.

Tudo reflete em nossas escolhas, seja para que lado a gente caminhe.

Um novo emprego, ganhar algum valor inesperado, algo desagradável que não queríamos, perder alguém, uma vida nova que chega, tudo demanda preparação e atenção.

A preparação é o princípio do êxito.

A palavra inesperado, já demonstra que não estávamos esperando aquele acontecimento o que na verdade não significa que a gente não saiba tratar as surpresas da vida.

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Um bom planejamento para quando acontecer as surpresas da vida, é importante, além da aceitação que temos na vida aquilo que merecemos, bem como refletir sobre o que aconteceu.

Caso a gente não goste do que vem acontecendo com nossa vida, tentar mudar e se estamos satisfeitos, continuamos no caminho que a gente vem trilhando.

Se internamente trabalharmos com sabedoria, o que acontecer, saberemos como proceder.

E não apenas para não esquecermos uma língua que a gente sabe, mas em toda e qualquer circunstância das surpresas da vida.

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