Política
Notícia falsa sobre banheiros unissex é desmentida pelo Governo
O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração

O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.
A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.
Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a difundir informações falsas a respeito. Em vídeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia instituído banheiros unissex em todas as escolas do país. Já Barros afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instituído o banheiro unissex no Brasil.
“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, disse o MDHC, por meio de nota.
Em outro ponto, a resolução diz que, sempre que possível, deverá ser feita instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, “para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”; a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e a fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.
“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, disse o ministério.
AGU é acionada
O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração.
“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social.
Política
Robinson Almeida rebate Bruno Reis e destaca investimentos do Governo do Estado na saúde de Salvador
Segundo o parlamentar, a fala do prefeito a construção e entrega de diversas unidades de saúde ao município

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu as declarações do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), que afirmou que o Governo do Estado não realiza repasses voluntários para a saúde da capital. Segundo o parlamentar, a fala do prefeito omite os investimentos diretos da gestão estadual, que garantiram a construção e entrega de diversas unidades de saúde ao município, além da ampliação de leitos hospitalares e da oferta de serviços essenciais para a população soteropolitana.
“Ao invés de criar uma narrativa distorcida, Bruno Reis deveria reconhecer o trabalho do Governo do Estado no fortalecimento da rede de saúde de Salvador. Apenas em equipamentos construídos, equipados e entregues à Prefeitura, o governo estadual investiu mais de R$ 20,8 milhões. O prefeito recebeu essas unidades prontas, mas agora parece querer apagar da história essa contribuição fundamental para o atendimento da população”, afirmou Robinson.
Entre os equipamentos entregues pela gestão estadual estão o CAPS III de Armação e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cajazeiras, IAPI, Imbuí e Itapuã, além das UBS III com Academias de Saúde de Pirajá e San Martin. Esses equipamentos foram construídos e equipados pelo Estado e posteriormente transferidos ao município, reforçando a atenção primária, que é de responsabilidade da Prefeitura.
Além dessas entregas, o deputado destacou que o Governo da Bahia tem feito investimentos expressivos na ampliação da rede hospitalar da capital. Somente nos últimos dois anos, foram abertos 781 novos leitos, distribuídos entre os hospitais Ortopédico, da Mulher, do Subúrbio, 2 de Julho, Estadual Mont Serrat, Manoel Victorino e Ana Nery.
A expansão dos serviços também inclui a criação do primeiro Centro de Referência para Doença Falciforme do Brasil, a implantação de uma nova UTI Neonatal e um Centro de Parto Normal na Maternidade Albert Sabin, além da construção de policlínicas nos bairros de Escada e Narandiba. Obras estratégicas, como a modernização do Hospital Especializado Octávio Mangabeira e a Unidade de Emergência do Curuzu, seguem em andamento.
Robinson Almeida também criticou a incapacidade da gestão municipal em garantir o atendimento básico à população. Ele citou como exemplo a baixa cobertura da atenção primária em Salvador, que atinge apenas 51,8% da população, deixando metade dos moradores sem assistência médica regular. Além disso, 60% dos soteropolitanos não têm acesso regular a um dentista, reflexo da baixa cobertura do serviço de saúde bucal no município.
Outro ponto destacado pelo parlamentar é a falta de transparência no Sistema Vida, plataforma da Prefeitura responsável pelo agendamento de exames e consultas. Segundo ele, há relatos frequentes de pacientes que esperam meses para conseguir procedimentos básicos, enquanto a gestão municipal não apresenta dados claros sobre a demanda e o tempo de espera.
“O prefeito Bruno Reis se esquece de que a Prefeitura de Salvador é responsável por gerir 44% dos recursos da alta complexidade da cidade, o que representa R$ 724 milhões anuais, mas só quer empurrar as responsabilidades para o Estado”, criticou Robinson. Ele questionou a aplicação desses valores pela administração municipal e lembrou que 80% das transferências de pacientes da Prefeitura de Salvador são encaminhadas para hospitais estaduais, o que sobrecarrega a rede estadual diante da insuficiência dos serviços municipais.
O deputado concluiu afirmando que, ao invés de atacar o Governo do Estado, o prefeito deveria prestar contas sobre sua própria gestão na saúde. “Bruno Reis tem a oportunidade de explicar à população por que, em 475 anos de Salvador, nunca foi construída uma maternidade municipal. Ele precisa responder por que 70% das gestantes da capital não conseguem realizar as sete consultas de pré-natal recomendadas pelo Ministério da Saúde. Antes de criticar o Governo do Estado, que segue investindo e ampliando os serviços, o prefeito deveria olhar para a realidade da sua gestão e se preocupar em entregar aquilo que prometeu à população”, finalizou Robinson Almeida.
Política
Projeto Fênix produz uma tonelada de tilápias em presídio de Feira
O pescado foi extraído nesta segunda (17), de um dos três viveiros instalados no Conjunto Penal de Feira de Santana

A primeira despesca do Projeto Fênix rendeu mais de uma tonelada de tilápias. O pescado foi extraído nesta segunda-feira (17), de um dos três viveiros instalados no Conjunto Penal de Feira de Santana e será doado para entidades assistenciais que fazem parte do Programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado.
O Projeto Fênix é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Bahia Pesca que promove a capacitação dos internos do sistema prisional baiano em piscicultura. Além de contribuir para a reintegração social, o projeto oferece uma oportunidade de aprendizado e de inclusão no mercado de trabalho.
Os 40 internos do presídio capacitados para realizar o cultivo dos peixes têm direito de remição de pena de um dia para cada três dias trabalhados. Toda a operação é supervisionada por técnicos da Bahia Pesca. A previsão é de produção de uma tonelada a cada ciclo de 8 meses.
“Estamos muito orgulhosos do que o Projeto Fênix representa para o sistema prisional da Bahia. Essa parceria com a Bahia Pesca tem transformado vidas, oferecendo capacitação profissional e a chance de um futuro mais digno para os internos”, destacou o titular da SEAP, Secretário José Castro.
“O Projeto Fênix é a reafirmação do compromisso com a responsabilidade social e com o desenvolvimento de políticas públicas que promovem a inclusão e o empoderamento de indivíduos em situação de vulnerabilidade social”, acrescentou o presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória.
Feira de Santana foi a primeira unidade prisional do Estado a implantar o projeto Fênix. A próxima será a Colônia Penal de Simões Filho, cuja estrutura já está em fase final de montagem.
Política
Brumado celebra novos investimentos no abastecimento de água
O governador também autorizou novas ações nas áreas de saneamento básico e infraestrutura para melhorar o fornecimento de água e o tráfego local

Neste domingo (15), Brumado vivenciou um dia de importantes conquistas para seus moradores. No Distrito de Ubiraçaba, o governador Jerônimo Rodrigues entregou obras de abastecimento de água e autorizou novas ações nas áreas de saneamento básico e infraestrutura, com o objetivo de melhorar o fornecimento de água e o tráfego local. A agenda contou também com a presença do presidente da Embasa, Gildeone Almeida, do secretário da Serin, Adolpho Loyola, da chefe de gabinete da SIHS, Camila Medrado, entre outras autoridades.
A ocasião foi marcada com a inauguração do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIHS), que atenderá as localidades de Cristalândia, Algodões, Barreiro Branco, Cadeirão, Formosa, Lagoinha, Morrinho, Roça de Baixo, Rocinha, Tapera, Umburanas, Várzea de Areia e Várzea do Poço. Com um investimento de R$ 14,5 milhões, o novo sistema de abastecimento beneficia a partir de hoje milhares de moradores e promove uma melhoria significativa na qualidade de vida da população local, que passará a contar com água tratada de maneira contínua.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou: “Essa obra é a realização de um sonho para muitas famílias que esperavam pela água de qualidade. Hoje, estamos garantindo a cada um desses moradores um futuro melhor, com saúde e qualidade de vida. O nosso compromisso é com o povo, com a Bahia e, principalmente, com quem mais precisa. Com essa iniciativa, vamos transformar a vida de todos aqui, levando água tratada diretamente às suas casas”. A chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Camila Medrado, também compartilhou sua satisfação: “Fico feliz de estar podendo levar a política pública as casas, de estar podendo levar água tratada para a população”. Já o secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, acrescentou, “um compromisso focado em atender quem mais precisa. E é aqui, neste distrito, um dos maiores de Brumado, que o sonho da água de qualidade se torna realidade. O povo merece isso, e esse é o compromisso do governo”.
Em seguida, foi realizada a inauguração da extensão da rede de abastecimento de água para as localidades de Tanquinho e Mandacaru, com um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão. A obra beneficia 385 habitantes, e, com a instalação de 133 novas ligações, essas comunidades agora têm acesso garantido ao fornecimento de água potável, contribuindo para mais saúde e bem-estar para os moradores. Além disso, a visita do governador ao município também marcou a assinatura de ordens de serviço para duas novas obras essenciais para a região.
A implantação do Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Ubiraçaba e Marquinhos, e adutora em Lagoa Funda. As obras no valor de R$ 7 milhões, serão realizadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (Sihs), por intermédio da Embasa e irão viabilizar a implantação de sistema e da adutora de água tratada na localidade proporcionando um avanço ainda maior no acesso ao recurso hídrico. “Estamos muitos felizes do governador lembrar do nosso distrito. Agora teremos uma água boa saindo da torneira “, falou a moradora e feirante de Brumado, Célia Maria de Souza.
No distrito, Jerônimo Rodrigues ainda reforçou a agenda com a entrega simbólica do ônibus escolar para comunidade rural, duas ambulâncias e um carro de administração. Além de autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), firmar convênio com o município de Brumado para a pavimentação asfáltica de Ubiraça até a localidade de Samambaia em Brumado. Ao final da agenda no Distrito o governador seguiu para sede do município e visitou as instalações do mercado municipal.
-
Meio Ambientehá 2 dias
Peixe-leão é capturado por especialistas na costa da Bahia
-
Carnaval 2025há 2 dias
Governador anuncia grandes atrações para a grande festa da Bahia
-
Serviçoshá 2 dias
Vagas de emprego para esta terça-feira (18)
-
Serviçoshá 2 dias
Confira as vagas do Simm para esta terça- feira (18)