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Meio Ambiente

Defeso do caranguejo-uçá começa na Bahia para proteger ciclo reprodutivo da espécie

Portaria Interministerial define períodos de proibição da captura entre janeiro e abril, garantindo sustentabilidade da pesca artesanal 

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ficando extremamente vulneráveis à captura. Nos primeiros meses do ano, isso ocorre com mais frequência com o caranguejo-uçá
Foto: Marina Sales/ Ascom Inema

O verão marca uma fase crucial do ciclo de vida de diversos animais que habitam mares, rios e manguezais. Enquanto alguns aproveitam as águas mais quentes para se reproduzir, outras espécies marinhas deixam suas tocas para acasalar e liberar ovos, ficando extremamente vulneráveis à captura. Nos primeiros meses do ano, isso ocorre com mais frequência com o caranguejo-uçá (Ucides cordatus), durante um período que, desde 2003, passou a ser reconhecido nacionalmente por meio da Portaria Ibama nº 52/2003, que estabeleceu datas para o Período do Defeso na Região Sudeste e Sul do Brasil, estendendo-se, posteriormente, para a Bahia. 

Desde então, os períodos vêm sendo atualizados anualmente, seguindo os critérios da biologia do animal, frequentemente associados às fases da lua nova e da lua cheia, como ocorre em 2026, com a publicação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 13 de janeiro, que define os períodos de defeso do caranguejo-uçá ao longo do primeiro semestre, incluindo o estado da Bahia. Inicialmente, esse período ocorre entre os dias 18 e 23 de janeiro. [Confira abaixo todas as datas estabelecidas até abril.] 

Coordenando as ações de Gerenciamento Costeiro na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Mariana Fontoura explica que, antes mesmo da portaria federal, que passou a ser renovada anualmente com o objetivo de proteger os manguezais e garantir a sustentabilidade da pesca artesanal, as ações do defeso já se baseavam na Lei Federal de Crimes Ambientais e de Proteção à Biodiversidade. 

“Por se tratar do ciclo de vida do caranguejo-uçá, a captura durante a andada é proibida e caracteriza infração ambiental grave, conforme o disposto no art. 29, §1º, inciso I, da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605, de 1998, e no Decreto nº 14.024, de 2012, que inclui medidas para a conservação da espécie, visando garantir sua reprodução e a manutenção dos estoques naturais. O defeso é, portanto, uma estratégia de conservação que beneficia tanto a natureza quanto as pessoas que dependem dela”, afirma. 

A norma que regulamenta o defeso também reforça que, durante os períodos estabelecidos, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá, como forma de assegurar o sucesso do ciclo reprodutivo da espécie e a manutenção dos estoques naturais. 

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À frente das ações de fiscalização realizadas nos períodos do defeso, a coordenadora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Natali Lordello, explica que “a pesca durante o período reprodutivo compromete a renovação natural da espécie e pode levar à redução das populações, afetando diretamente o meio ambiente e a economia local”. Por esse motivo, a legislação também prevê regras específicas para o controle de estoques existentes antes do início de cada período de defeso, exigindo que pessoas físicas ou jurídicas que atuam na cadeia produtiva do caranguejo-uçá declarem previamente a quantidade de animais armazenados aos órgãos ambientais competentes. 

“A Portaria Interministerial publicada para o ano de 2026 reforça esse entendimento ao atualizar as datas de proteção da espécie, garantindo segurança jurídica às ações de fiscalização e conservação. E o descumprimento das normas previstas na legislação ambiental e nas portarias que regulamentam o defeso sujeita os infratores às sanções administrativas, civis e penais previstas na Lei de Crimes Ambientais”, complementa Natali. 

Segundo a coordenadora, os produtos apreendidos durante as ações de fiscalização, quando vivos, são devolvidos imediatamente ao ambiente natural. 

Confira as datas estabelecidas na Portaria:
Para o ano de 2026, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45 estabelece que, na Bahia, os períodos de defeso do caranguejo-uçá ocorrem entre os dias: 

  • 18 a 23 de janeiro 
  • 1º a 6 de fevereiro 
  • 17 a 22 de fevereiro 
  • 3 a 8 de março 
  • 18 a 23 de março 
  • 17 a 22 de abril (caso a temporada de andadas reprodutivas se estenda) 

Durante esses intervalos, permanecem válidas todas as restrições relativas à captura, transporte e comercialização da espécie. 

A colaboração de todos é indispensável: ao identificar a ocorrência da andada, não capture os animais. Denuncie a pesca irregular de forma anônima pelos canais do Inema, como o Disque Denúncia (0800 071 1400) e/ou o e-mail denuncia@inema.ba.gov.br. Respeitar esse ciclo natural é garantir a saúde dos manguezais e a sustentabilidade da pesca para as atuais e futuras gerações. 

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Meio Ambiente

Chuvas persistem no litoral da Bahia até sábado; interior segue com sol e calor 

Inema prevê manutenção das instabilidades no Leste do estado, com redução gradual das chuvas a partir de domingo 

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fim de semana na Bahia indica a manutenção das instabilidades no litoral até sábado (25), com redução gradual das chuvas
Foto: Matheus Lemos/ASCOM

A previsão do tempo para este fim de semana na Bahia indica a manutenção das instabilidades no litoral até sábado (25), com redução gradual das chuvas a partir de domingo (26). Segundo boletim divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (Cocep), a atuação de sistemas atmosféricos segue favorecendo a ocorrência de precipitações em áreas do Leste do estado, enquanto o interior permanece com predomínio de sol. 

Nas últimas 24 horas, foram registrados acumulados de chuva em diversos municípios baianos. Os maiores volumes ocorreram em Ituberá (52,0 mm), Cairu (46,6 mm), Ilhéus (40,7 mm), Juazeiro (34,4 mm), Taperoá (33,6 mm), Igrapiúna (30,4 mm) e Uruçuca (27,4 mm). Nos demais postos monitorados, os acumulados ficaram abaixo desses valores. 

Apesar da nebulosidade e das precipitações em parte do território, as temperaturas seguem elevadas em grande parte da Bahia, com variações entre o litoral e o interior nos próximos dias. 

Sábado (25) 

O sábado deve ser marcado por tempo instável no litoral baiano, com maior concentração de chuvas no sul da região. Em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo, a previsão aponta variação de nebulosidade, com chuvas em pontos isolados ao longo do dia. Na capital, as temperaturas variam entre 22 °C e 31 °C. 

No interior, o cenário permanece estável, com predomínio de sol e tempo firme. Em cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, as máximas podem chegar a 35 °C e 28 °C, respectivamente. No oeste do estado, municípios como Barreiras e Bom Jesus da Lapa devem registrar temperaturas de até 36 °C e 34 °C, mantendo o padrão de calor. 

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Domingo (26) 

No domingo, as instabilidades começam a perder força no litoral. Ainda há possibilidade de chuvas rápidas e de fraca intensidade nas primeiras horas da manhã, mas, ao longo do dia, o sol volta a predominar. Em Salvador, os termômetros devem variar entre 21 °C e 31 °C. 

Nas demais regiões do estado, o tempo segue firme, com predomínio de sol e temperaturas elevadas. No norte e no oeste, as máximas podem alcançar 36 °C, enquanto no sul e no extremo sul ficam entre 31 °C e 35 °C. 

Tendência para segunda-feira (27) 

A segunda-feira deve apresentar tempo estável em praticamente toda a Bahia. O sol predomina ao longo do dia, embora não se descarte a ocorrência de chuvas rápidas e fracas nas primeiras horas da manhã, especialmente no litoral. As temperaturas permanecem elevadas, com máximas acima dos 30 °C em grande parte do estado, mantendo o padrão típico para o período. 

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Meio Ambiente

Inema emite alerta para chuvas intensas no litoral da Bahia nas próximas 24 horas

Salvador, Região Metropolitana, Recôncavo e Litoral Norte permanecem em estado de alerta devido ao solo encharcado e ao risco de alagamentos e deslizamentos

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A Sala de Situação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta quarta-feira (22), um alerta meteorológico
Foto: Tiago Júnior/ASCOM

A Sala de Situação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta quarta-feira (22), um alerta meteorológico válido para as próximas 24 horas, mantendo em estado de atenção áreas do litoral da Bahia. O aviso aponta a continuidade das chuvas associadas a instabilidades atmosféricas, com maior concentração em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), no Recôncavo e no Litoral Norte, onde já foram registrados acumulados significativos nos últimos dias. 

De acordo com a meteorologista do Inema, Cláudia Valéria, a persistência da nebulosidade, aliada a chuvas frequentes e rajadas de vento, potencializa os efeitos das precipitações, sobretudo em regiões onde o solo já se encontra saturado. 

“Esse cenário amplia o risco de ocorrências como alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas, com maior impacto em áreas urbanas e em locais com histórico de instabilidade geotécnica”, alertou a meteorologista. 

O monitoramento indica que as instabilidades seguem atuando ao longo de toda a faixa litorânea, com possibilidade de episódios de chuva mais intensa em determinados períodos do dia. Nas áreas classificadas em estado de alerta, os volumes acumulados nas últimas 48 horas já provocaram a elevação dos níveis dos rios, condição que pode persistir ou se agravar durante a validade do aviso. 

A condição de solo encharcado é apontada como um dos principais fatores de risco neste momento, uma vez que reduz a capacidade de absorção da água da chuva e favorece o escoamento superficial, contribuindo para alagamentos e instabilidades em encostas. O cenário exige atenção redobrada, especialmente em áreas densamente ocupadas ou com infraestrutura de drenagem limitada. 

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O acompanhamento das condições meteorológicas e hidrológicas segue sendo realizado de forma contínua pela Sala de Situação de Monitoramento Ambiental do Inema, que integra informações técnicas para subsidiar ações preventivas e orientar a população sobre os possíveis riscos associados às chuvas. 

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Meio Ambiente

Feriado de Tiradentes terá calor predominante e retorno gradual das chuvas na Bahia

Previsão indica sol até sábado e aumento das instabilidades a partir de domingo, com temperaturas elevadas em todo o estado 

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A previsão do tempo para o feriado prolongado de Tiradentes aponta predomínio de sol na Bahia até sábado (18), com mudança gradual
Foto: Matheus Lemos/ASCOM

A previsão do tempo para o feriado prolongado de Tiradentes aponta predomínio de sol na Bahia até sábado (18), com mudança gradual nas condições climáticas a partir de domingo (19). De acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira (17) pela Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (Cocep), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), há tendência de retorno das instabilidades atmosféricas em diferentes regiões do estado ao longo do período. 

Apesar da previsão de chuvas em áreas pontuais, o calor segue como característica predominante. As temperaturas permanecem elevadas em todo o território baiano, influenciando a sensação térmica e as condições para atividades ao ar livre durante o feriado. 

“O cenário indica um período com variação nas condições do tempo, com predomínio de temperaturas elevadas e ocorrência de chuvas isoladas a partir de domingo, em diferentes regiões do estado”, avalia o meteorologista do Inema, Henrique Mendonça. 

Sábado (18)

As condições do tempo permanecem semelhantes às observadas na sexta-feira, com sol predominante e calor em todas as regiões. Em Feira de Santana, as temperaturas podem chegar a 32 °C, enquanto Barreiras pode atingir até 35 °C. No litoral, incluindo Salvador, a nebulosidade varia ao longo do dia, sem reduzir de forma significativa a sensação de calor. No sudoeste do estado, há possibilidade de chuvas rápidas e fracas. 

Domingo (19)

Com o retorno das instabilidades, as temperaturas seguem elevadas. Em diversas regiões, o calor permanece predominante, com máximas que podem alcançar até 35 °C no norte e no oeste da Bahia. No litoral, incluindo Salvador, há previsão de chuvas isoladas intercaladas com períodos de sol. No centro-oeste, são esperadas pancadas de chuva ao longo do dia. 

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Segunda-feira (20)

Na segunda-feira, o padrão de tempo instável se mantém, sem mudanças expressivas nas temperaturas. O calor persiste, com máximas acima dos 30 °C em grande parte do estado. No litoral, ocorre alternância entre sol e chuvas isoladas, enquanto o centro-oeste continua com previsão de pancadas de chuva. 

Terça-feira (21) – Feriado de Tiradentes

No feriado, as temperaturas continuam elevadas, com pouca variação em relação aos dias anteriores. Em Salvador, a máxima deve ficar em torno de 31 °C. No interior, cidades como Barreiras, Juazeiro e Barra podem registrar temperaturas entre 35 °C e 36 °C. No litoral, a previsão indica chuvas isoladas intercaladas com períodos de sol, enquanto o extremo oeste pode ter pancadas de chuva. 

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