Economia
Cira impulsiona combate à sonegação na Bahia
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos já recuperou R$ 470 milhões para o setor público desde 2015
Impulsionar o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária na Bahia é o objetivo do novo plano de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), aprovado nesta segunda-feira (24), em reunião realizada na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O Cira, que já alcançou o total de R$ 470 milhões em valores recuperados para o setor público desde 2015, dos quais R$ 20 milhões só este ano, reúne instituições para integrar e agilizar ações que incluem investigações, inquéritos, oitivas integradas e operações especiais, entre outras. O plano de trabalho será apresentado em breve ao governador Jerônimo Rodrigues e aos chefes dos demais poderes no Estado.
Os valores restituídos ao Tesouro Estadual correspondem a débitos de ICMS de difícil recuperação, finalmente pagos devido à atuação conjunta entre os órgãos públicos integrantes do Cira. Presidido pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e tendo como secretário-geral o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, o Comitê reúne o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça (TJBA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública (SSP-Ba), da Administração (Saeb) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Cira conta hoje com sedes na capital baiana e nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna. Ao longo dos últimos anos, foram realizadas ao todo 37 operações especiais, em Salvador e Região Metropolitana e em outras dezenas de municípios baianos. “A atuação do Cira repercutiu não apenas para melhorar a arrecadação, mas para tornar mais saudável o ambiente de negócios do Estado da Bahia nesta última década”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.
“Por conta do combate à concorrência desleal, o mercado tornou-se mais propício à competição entre as empresas, a exemplo do que aconteceu no segmento de combustíveis, o que interessa ao bom contribuinte”, acrescentou o secretário. Vitório lembrou ainda que os valores recuperados “têm constituído um reforço importante para os cofres do Estado da Bahia, que contou com estes recursos para atravessar as sucessivas crises econômicas dos últimos dez anos”.
Ambiente de cooperação
O secretário-geral do Cira, promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, enfatizou que a parceria entre as instituições “favorece um ambiente de cooperação voltado para o combate à sonegação fiscal”. As ações neste sentido, explicou, partem da repressão à concorrência desleal para incrementar a percepção de risco subjetivo por parte dos sonegadores e, em consequência, contribuir para o aumento da arrecadação. Ele ressaltou o pioneirismo da Bahia, que foi um dos primeiros estados do país a implementar o conceito de um comitê reunindo um pool de instituições para ampliar a eficácia do setor público no combate à sonegação, modelo adotado hoje por vários estados brasileiros.
Egresso do Ministério Público, o desembargador do Tribunal de Justiça Geder Gomes já ocupou o cargo de secretário geral do Cira e é um entusiasta do trabalho do Comitê. “Ao longo destes anos foram realizadas inúmeras ações que, podemos dizer, não seriam possíveis se estas instituições não estivessem interligadas”, destacou. “O Cira da Bahia é referência nacional e essa ambiência vem se mantendo, algo muitas vezes difícil de se conseguir e mais difícil ainda de se manter. Nós percebemos que isso é fato em relação ao Estado da Bahia, o que não só legitima a ação deste comitê, como ao mesmo tempo demonstra a responsabilidade de todas as instituições envolvidas”. O resultado, avaliou, “é exatamente o sucesso da atuação se refletindo nos números do Cira”.
A ênfase na cooperação entre os órgãos públicos foi compartilhada pelo subsecretário de Segurança Pública do Estado, Marcel de Oliveira. Ele destacou que a SSP, por meio das suas forças, “tanto na parte de inteligência, com obtenção de dados sensíveis e identificação de alvos prioritários, assim como na da polícia judiciária, através da Polícia Civil, tem a função constitucional de incorporar essas investigações criminais também na área fiscal”. A atuação da Segurança Pública, afirmou, “é um lastro para que os demais membros da persecução penal, o Ministério Público e o Judiciário ao final, tenham a possibilidade de julgar com as melhores informações para trazer o melhor resultado à investigação como um todo”.
Também participaram da reunião do Cira os desembargadores do TJBA Lidivaldo Brito e Maria de Lourdes Medauar, a procuradora-geral Adjunta do MPBA, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, a secretária da Administração em exercício, Tatiane Cesar Pereira, o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, a inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa da Sefaz-Ba, Sheilla Meirelles, o procurador Leôncio Dacal, representando a Procuradoria Geral do Estado, o promotor de Justiça Alex Neves, coordenador do Gasef – GAESF – Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos, e a delegada Márcia Pereira dos Santos, diretora do Draco – Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, vinculado à Polícia Civil.
Economia
Mercado do Ogunjá reabre nesta segunda (9) após parecer técnico
Parecer técnico atesta estabilidade do imóvel e autoriza retorno das operações
O Mercado do Ogunjá retomou as atividades na manhã desta segunda-feira (9). A liberação ocorreu após a conclusão das obras emergenciais de escoramento da estrutura e a emissão de parecer técnico, que atestou a segurança para 44 permissionários e consumidores do equipamento. O local funciona de segunda a sábado, das 6h às 18h e aos domingos e feriados, das 6h às 14h.
Permissionária do mercado há 44 anos, comercializando hortifruti, Ilza Maria Fernandes ficou aliviada com o retorno das atividades no equipamento. “Os primeiros dias foram bem difíceis, mas buscamos alternativas e conseguimos resolver rápido. Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por estarmos de volta e por abrir essa exceção para nós, mesmo durante as obras. É muito importante que a gente continue o trabalho, porque temos filhos em faculdade, empregados. Precisamos disso para pagar as nossas contas”, disse.
Alívio também para o cliente fiel e motorista Moaci Costa da Silva, que almoça todos os dias no local. “Eu já tava sentindo muita falta daqui porque tem banheiro, onde almoçar, espaço para deixar o ônibus que eu dirijo. Então, facilitou bastante a nossa vida”, salientou.
Desde a interdição, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Casa Civil, a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração (SAEB) e a fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) atuaram para garantir a segurança da estrutura e minimizar os prejuízos para permissionários e frequentadores. Foram realizadas reuniões e atendimentos individualizados com os comerciantes para compreender os impactos e buscar soluções. Paralelamente, foi articulado um escoramento emergencial, reforçando a estrutura, o que viabilizou uma reabertura rápida.
O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a importância do esforço coletivo e do diálogo contínuo para assegurar uma resposta técnica e eficaz. “Desde o primeiro momento, nossa prioridade foi proteger a vida das pessoas. Atuamos com total transparência, ouvindo atentamente os permissionários e agindo com responsabilidade técnica. Graças a esse trabalho conjunto, devolvemos o Mercado do Ogunjá à sua plena atividade nesta segunda-feira”, afirmou.
Requalificação
Além da reabertura, a SDE e os demais órgãos envolvidos discutem soluções de médio e longo prazo para a requalificação do Mercado do Ogunjá. A expectativa é que, nos próximos meses, a pasta avance com projetos voltados à melhoria da infraestrutura, garantindo um espaço mais moderno para comerciantes e consumidores.
Economia
PIB atinge patamar recorde pelo 14º trimestre seguido
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços
Com o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, a economia brasileira atingiu um novo patamar recorde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB nacional vem atingindo níveis recordes consecutivos há 14 trimestres, ou seja, o quarto trimestre de 2021.
No primeiro trimestre deste ano, também atingiram patamares recordes os setores da agropecuária e dos serviços. Os serviços, aliás, vêm atingindo níveis recordes há 15 trimestres, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2021. Sob a ótica da demanda, também atingiram patamares recordes o consumo das famílias, consumo do governo e exportações.
Por outro lado, indústria e investimentos estão longe de seus patamares recordes, ambos atingidos em 2013. A formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, por exemplo, está 6,7% abaixo do nível do segundo trimestre de 2013, enquanto a indústria está 4,7% abaixo do nível do terceiro trimestre daquele ano.
“A indústria é a única das grandes três atividades econômicas que ainda está no patamar abaixo do pico”, ressalta a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis.
PIB
Segundo o IBGE, o crescimento do PIB do quarto trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado principalmente pelo desempenho da agropecuária, que teve crescimento de 12,2%.
“O agro tem dois efeitos principais este ano: um é a questão climática que está favorável e a outra é que as colheitas que estão crescendo muito, como a soja, que é a nossa principal lavoura, está concentrada no primeiro semestre. A gente também tem o milho crescendo, o fumo, o arroz, várias colheitas que estão crescendo esse ano têm muita safra no primeiro semestre”, explica Rebeca.
Os serviços, que correspondem a 70% da economia brasileira, também tiveram desempenho positivo, crescendo 0,3% no trimestre em relação ao trimestre anterior, com destaque para as atividades de informação e comunicação (3%). Já a indústria apresentou taxa negativa (-0,1%), devido a resultados da construção (com queda de 0,8%) e da indústria da transformação (-1%).
Segundo Rebeca Palis, esses são setores que estão sentindo os efeitos da alta taxa básica de juros (Selic).
Sob a ótica da demanda, houve altas em todos os componentes no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior: consumo das famílias (1%), formação bruta de capital fixo (3,1%), exportações (2,9%) e consumo do governo (0,1%).
“Em relação ao consumo das famílias, a gente ainda tem fatores que prejudicam, como a inflação bem resiliente e a política monetária restritiva. Mas a gente continua tendo melhora no mercado de trabalho, continua tendo programas de transferência de renda do governo para as famílias e o crédito continua crescendo, apesar de estar mais caro, então são várias coisas contribuindo positivamente”, disse a pesquisadora. “Mas o consumo das famílias poderia ser mais alto se a gente não tivesse uma política monetária restritiva”.
Fonte: Agência Brasil
Economia
Prévia da inflação recua para 0,36% em maio
Os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias do mês anterior (0,43%) e de maio de 2024 (0,44%). O dado foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado o IPCA-15 acumula taxa de 2,80% no ano. Em 12 meses, o IPCA-15 acumulado chega a 5,40%, abaixo dos 5,49% acumulados até abril deste ano.
Em maio, sete dos nove grupos de despesas apresentaram inflação. Os destaques ficaram com saúde e cuidados pessoais (0,91%) e habitação (0,67%).
Em saúde e cuidados pessoais, a inflação foi puxada pelos produtos farmacêuticos, que tiveram alta de preços de 1,93%. No grupo habitação, as principais influências vieram de energia elétrica residencial (1,68%), principal impacto individual do IPCA-15, e água e esgoto (0,51%).
Os alimentos tiveram inflação de 0,39%, abaixo do 1,14% da prévia de abril. Também apresentaram alta de preços no mês, os grupos de despesa vestuário (0,92%), despesas pessoais (0,50%), comunicação (0,27%) e educação (0,09%).
Por outro lado, os grupos transportes e artigos de residência registraram deflação (queda de preços) e ajudaram a frear a inflação na prévia do mês.
Em transportes, a taxa caiu 0,29%, puxada por recuos na passagem aérea (-11,18%) e ônibus urbano (-1,24%). Já artigos de residência tiveram queda de preços de 0,07%.
O IPCA-15 é calculado com base em preços coletados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.
A prévia de maio se baseia em preços coletados no período de 15 de abril a 15 de maio de 2025 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 18 de março a 14 de abril de 2025 (base).
João Gomes levou o Piseiro para o Parque de Exposições
Pelourinho tem segurança reforçada para os festejos juninos
Flavio José anima o público na abertura dos festejos no Pelourinho
-
Serviçoshá 3 diasVagas de emprego na Bahia para esta quarta-feira (18)
-
Políticahá 3 diasRevista Nova Bahia traz histórias de transformação e protagonismo popular em nova edição
-
São João 2025há 3 diasTerminal Rodoviário de Salvador, ferry-boat e rodovias terão operações especiais
-
Serviçoshá 3 diasSimm oferece 178 vagas para esta quarta-feira (18)