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Política

Bolsa Família é relançado nesta quinta (2), em Brasília

Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares

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O Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência
Foto: Roberta Aline/MDS

O Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país. O programa será oficialmente retomado nesta quinta-feira, 2/3. Em cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública. 

Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. 

Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. 

Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. 

Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. 

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Cadastro aprimorado

Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele. 

Quem recebe

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. 

A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. 

Agendas transversais

O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população. 

A agenda transversal inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância que reúne entidades da sociedade civil e governo na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país. 

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O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens. 

Política

Sertão Vivo é lançado em Itiúba com ações para combate à pobreza

O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda

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sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Com foco na promoção da segurança alimentar, na gestão e coleta de água e na adaptação às mudanças climáticas, o governador Jerônimo Rodrigues lançou neste sábado (28), em Itiúba, o projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. A iniciativa tem investimento de R$ 300 milhões e é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O objetivo é beneficiar 300 mil baianos em 49 municípios do semiárido com práticas agrícolas sustentáveis, acesso à água e geração de renda.

Durante a cerimônia, foi assinado o Protocolo de Intenções para a Promoção de Ações Integradoras de Conservação e Restauração de habitats naturais, florestas, solos, águas e áreas degradadas, com monitoramento e gestão socioambiental no rural baiano.

“Cada município tem cadastro de famílias, como é o caso aqui, mais de 6 mil famílias em Itiúba serão beneficiadas com esse investimento de água, de produção, de cultura. Então a gente hoje lançou aqui junto com o BNDES, junto com Fida – que é um órgão da ONU, para que a gente possa agora, a partir de hoje, chegar ainda mais junto”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

As comunidades contempladas pelo Serão Vivo são selecionadas de acordo com os critérios de pobreza, utilizando o CAD Único, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. São considerados ainda outros requisitos relacionados à insegurança alimentar e disponibilidade hídrica.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou que o projeto fortalece ações de resiliência e adaptação climática. “Esse trabalho vai garantir que os produtores enfrentem os desafios do clima sem abrir mão da produção. Estamos promovendo uma transformação silenciosa, mas duradoura, no semiárido baiano”, afirmou.

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Para agricultores familiares e comunidades tradicionais, o projeto representa uma oportunidade concreta de melhoria das condições de vida. “A gente vai aprender a usar melhor a água e a terra. Com orientação certa, dá para produzir mais e sem agredir o meio ambiente”, conta a produtora rural Raoni Lima, de Itiúba.

Além das ações ambientais, o projeto prevê tecnologias de pequena escala para colheita, tratamento e armazenamento de água, além de fomentar o protagonismo de jovens e mulheres na gestão sustentável dos recursos naturais.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, ressaltou a importância da parceria para o desenvolvimento sustentável da região. “O Sertão Vivo mostra que é possível aliar combate à pobreza, geração de renda e proteção ambiental. Estamos investindo em soluções que valorizam o conhecimento das comunidades locais e promovem justiça climática no semiárido”, afirmou.

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Política

Bahia já mobilizou mais de 40 mil pessoas para planejar o futuro até 2050

Consulta pública digital vira caso de sucesso na construção do plano estratégico do Estado 

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participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Bahia está realizando uma das maiores mobilizações sociais do país voltadas ao planejamento estratégico de longo prazo. Em apenas 10 dias, 42 mil pessoas participaram da consulta pública digital, lançada pelo Governo do Estado neste mês de junho, para a construção da visão de futuro da Bahia até 2050 — uma das etapas do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI, coordenado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). 

A consulta pública segue até o final do mês, mas o processo de participação na elaboração do plano estadual continuará com a definição das diretrizes, objetivos estratégicos, metas e a estruturação de uma carteira de projetos. Até o final do ano, quando o plano deverá ser lançado, está prevista a realização de oficinas, entrevistas e pesquisas dirigidas, além de seminários macroterritoriais, envolvendo representantes dos setores público e privado, sociedade civil, universidades e órgãos dos outros poderes. 

Com foco em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 busca alinhar as estratégias de desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda internacional, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura e logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos globais, marcados por conflitos e disputas comerciais entre nações. 

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter estratégico do plano, que antecipa tendências, analisa incertezas e projeta cenários para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades, tornando a Bahia mais justa, resiliente e competitiva. 

“Mais do que um instrumento técnico, o plano Bahia 2050 é um compromisso assumido pelo Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, que apresentou a proposta em seu programa de governo participativo. É um chamado à sociedade para refletir e decidir, coletivamente, os rumos do nosso estado”, afirma o secretário da Seplan. 

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Peixoto ressalta ainda que o plano adota um modelo de governança inovador, estruturado em três dimensões complementares, com destaque para o Fórum Bahia 2050 e para a definição de indicadores com metas associadas, que irão orientar a formulação de políticas e programas com base em evidências. 

Consulta pública digital vira caso de sucesso 

Segundo Isabela Tramansoli, gerente da consultoria Macroplan, parceira técnica do PDI Bahia 2050, que acumula experiência no planejamento estratégico de outros estados e na Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, a adesão da população superou todas as projeções e iniciativas similares. 

A pesquisa, disponível na plataforma ba.gov.br, combina perguntas objetivas com uma questão aberta — “Como você deseja a Bahia em 2050?” — e, durante uma campanha de divulgação nas mídias digitais, registrou mil respostas simultâneas no período de maior engajamento e a participação de praticamente todos os 417 municípios do estado, segundo o coordenador de comunicação da Seplan, Lucas Pondé. 

Entre os 42 mil participantes da consulta digital, registrados no período entre os dias 9 e 18 de junho, cerca de 80% são mulheres, com idades variando principalmente entre 15 e 65 anos — o que evidencia uma maior preocupação com o futuro das próximas gerações e o protagonismo feminino na construção de políticas públicas. 

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Para o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, esse protagonismo reforça o acerto da gestão estadual, que, em 2011, criou a primeira secretaria de políticas para as mulheres no Brasil. Ele destaca ainda que a Bahia segue alinhada às agendas internacionais, que apontam a importância de incorporar a perspectiva de gênero no planejamento e no orçamento públicos. 

“A construção coletiva permite captar a diversidade de visões e realidades da Bahia. Esse engajamento inicial já representa um passo decisivo para a futura governança do plano, pois quem ajuda a construir também se sente parte e se compromete com a execução”, afirma Barreto. 

Além da consulta virtual, durante o mês de junho também está sendo realizado o ciclo Diálogos para o Futuro da Bahia, que promove encontros com diferentes segmentos da sociedade para debater temas estratégicos como nova indústria, revolução digital, equidade social e políticas públicas transversais. 

Participe 

O formulário da consulta pública do plano Bahia 2050 pode ser acessado no www.ba.gov.br/seplan/pdibahia2050, até o final do mês de junho. Qualquer cidadão pode participar e contribuir com a visão de futuro da Bahia nos próximos 25 anos. 

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Política

Revista Nova Bahia traz histórias de transformação e protagonismo popular em nova edição

O lançamento da publicação aconteceu nesta terça (17), em evento de celebração da identidade, das conquistas e da força do povo baiano

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no bairro da Federação, em Salvador, recebeu histórias emocionantes que integram a nova edição da Revista Nova Bahia, publicação
Foto: Gabriela Silva

O palco do Cineteatro 2 de Julho, no bairro da Federação, em Salvador, recebeu histórias emocionantes que integram a nova edição da Revista Nova Bahia, publicação institucional que destaca o impacto das políticas públicas do Governo do Estado na vida de baianos e baianas. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o lançamento da publicação aconteceu nesta terça-feira (17), em evento de celebração da identidade, das conquistas e da força do povo baiano.

Jerônimo destacou os impactos das ações do Governo do Estado na vida dos baianos. “A política pública faz parte do dia a dia da gente, para transformar a vida de quem dela se utiliza. É por isso que esse governo tem que registrar o legado que nós aprendemos, mas nós, a cada dia, somos chamados a melhorar, a trazer o novo”, disse o governador.

A publicação, produzida e organizada pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), com a colaboração das demais secretarias e órgãos estaduais, tem uma tiragem de 5 mil exemplares, que estarão disponíveis em prédios públicos, como escolas, bibliotecas e comunidades, acessível a todos. A revista também pode ser lida de forma virtual, através de um QR Code.

“É mais um passo que o governo dá na transparência e na oferta de informação para a população da Bahia, no momento em que não só aqui, mas no mundo inteiro, no país, a gente é vítima de notícias falsas, de fake news. Então a existência de um mecanismo como essa revista para ajudar a informar a população, levar a informação, levar os serviços que o Estado presta para o cidadão, é muito importante”, explicou o secretário de Comunicação, Marcus di Flora.

Com um formato moderno e linguagem acessível, a revista traz reportagens que revelam histórias reais de pessoas beneficiadas por ações do governo em áreas como educação, cultura, saúde, mobilidade e desenvolvimento social. O objetivo é fortalecer o diálogo entre governo e população, dando visibilidade aos rostos por trás dos dados e aos resultados concretos que transformam vidas.

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A secretária da Educação, Rowenna Brito pontua que a revista tem ações do governo como todo, incluindo as da Secretaria da Educação, com resultados concretos, “São histórias de vidas de estudantes, desde os contemplados com bolsa presença, como aprovados no Enem, que estão na universidade através das políticas públicas e do investimento do Governo do Estado”, disse.

Uma dessas histórias inspiradoras é de Maria Teresa Cataá Tuxá, da cidade de Rodelas, estudou em escola pública e atualmente cursa medicina na Universidade Estadual de Feira de Santana. O objetivo é cuidar dos indígenas.

“É muito gratificante porque eu consigo trazer visibilidade para os povos indígenas e também, de certa forma, mostrar que a gente consegue ocupar todos os espaços que a gente quiser, porque somos fortes e eu quero que a minha história sirva de inspiração para outros indígenas”, disse ela.

A Revista Nova Bahia reforça o papel da comunicação pública como ferramenta de escuta, valorização e visibilidade das transformações sociais. Com depoimentos, imagens e dados, a publicação se consolida como um canal direto entre o governo e o cidadão. “É um balanço sui generis, a leveza com que ela traz, é a leveza de quem trata do povo, de quem está com a população. E ela, se por um lado, tem essa leveza, por outro também traz realizações muito importantes. Eu acho que as conquistas que foram feitas nos últimos anos na Bahia são marcos nacionais”, disse o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) também teve a divulgação de ações e dados em prol das mulheres da Bahia publicada nesta edição. “A nossa secretaria também está contemplada com registros dessa transformação na vida das pessoas, principalmente na questão das mulheres, a gente tem ali o registro da inclusão socioprodutiva, que é tão importante para a construção da autonomia, para que a mulher também possa ter o seu protagonismo”, disse a titular da SPM, Neusa Cadore.

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