Saúde
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde
A iniciativa fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais
A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.
Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.
“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.
O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.
Bahia em destaque
Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.
Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.
Hemodinâmica
Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.
De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.
Saúde
Hospital do Câncer de Sergipe é inaugurado e reforça assistência oncológica no estado
A unidade é um marco histórico na saúde pública, garantindo tratamento oncológico moderno, humanizado e acessível pelo SUS
O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inaugurou nesta quarta-feira, 10, o Hospital do Câncer de Sergipe Governador Marcelo Déda Chagas. Sonhada há mais de uma década pela população, a nova unidade marca um avanço histórico para a Rede de Atenção Oncológica do estado, ampliando a capacidade de atendimento e reforçando o cuidado integral aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O que a gente faz em vida ecoa pela eternidade, e aqui a gente está ecoando pela eternidade a memória de Marcelo Déda Chagas (ex-governador de Sergipe). Estamos falando de R$ 10 milhões, além do apoio para manter um hospital de 230 leitos e R$ 170 milhões de investimento. Esse hospital é um sonho de um povo; Déda sonhou, muita gente ajudou a realizar: Jackson Barreto, Belivaldo, Amorim, a bancada federal. Quando chegamos, ele tinha 9%, e em três anos entregamos 100% concluído”, afirmou o governador do Estado, Fábio Mitidieri.
Pacientes oncológicos prestigiaram a inauguração e, com emoção nos olhos, comemoraram a chegada da nova unidade, considerada umas das mais modernas do Nordeste. “É uma emoção muito grande estar aqui. Quando descobrimos o câncer e não temos plano de saúde, já nos preocupamos com o tratamento. Esse hospital é uma conquista para quem passa por essa doença”, afirmou a assistente social Adriana Hora, 46 anos, que está em fase de remissão de um câncer no intestino.
Já para a aposentada Edilma Santos, 55, que faz tratamento quimioterápico desde 2017, a entrega do Hospital do Câncer de Sergipe (HCS) é a concretização de um sonho coletivo. Emocionada, Edilma discursou na solenidade de inauguração e descreveu o sentimento de estar presente neste momento histórico: “Estou me segurando para não chorar. Esse hospital é um sonho maravilhoso. Ele nos traz esperança, aconchego, tudo o que um paciente oncológico precisa. Meu coração está palpitando porque hoje é um dia muito importante”.
Estrutura moderna
O HCS conta com uma estrutura ampla e moderna, composta por 230 leitos. Destes, um total de 135 leitos são para internação hospitalar, distribuídos em 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, 13 leitos de isolamento e 102 leitos de enfermaria, destinados a diferentes especialidades, como Oncologia Clínica (incluindo hematologia e cuidados paliativos), Oncologia Cirúrgica e Oncologia Pediátrica.
O hospital também terá 20 leitos no setor de Pronto-Socorro (Pronto Atendimento), com leitos de estabilização e de observação adultos e pediátricos, e 75 leitos dedicados ao setor de quimioterapia, sendo 60 para adultos, 14 pediátricos e um de isolamento. Somente na quimioterapia houve um aumento de 150% na quantidade de leitos adultos, passando de 24 para 60, na nova unidade.
“Entregamos a Sergipe um equipamento moderno e preparado para transformar a realidade do atendimento oncológico no nosso estado. O Hospital do Câncer representa um avanço histórico na saúde pública, garantindo conforto e assistência humanizada aos pacientes. Esse é um investimento que salva vidas e reafirma o compromisso do Governo do Estado com o cuidado integral da população”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Cláudio Mitidieri.
Saúde
Bahia amplia rede de policlínicas e se destaca em atendimento no SUS
Estado tem segunda menor média de espera do país e investe R$ 168 milhões em novas unidades
Com 26 policlínicas regionais em funcionamento, três novas unidades em construção e outras quatro aprovadas no PAC Seleções 2025, a Bahia avança para se consolidar como referência nacional em resolutividade no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O estado registra tempo médio de espera de 12,5 dias para consultas especializadas, o segundo menor do país e muito abaixo da média nacional de 57 dias, segundo dados do Ministério da Saúde.
A expansão inclui a entrega das policlínicas de Camaçari, Remanso e Itapetinga, previstas para 2026, e integra a estratégia da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) de descentralizar o atendimento especializado, aproximando os serviços da população e reduzindo deslocamentos para grandes centros urbanos.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou o caráter cooperativo do modelo:
“As policlínicas são resultado de um esforço conjunto entre Governo do Estado, União e municípios. Com o apoio do Governo Federal, por meio do Novo PAC, estamos construindo novas unidades e iniciaremos obras em Ipirá, Seabra, Ibotirama e Feira de Santana. É um investimento de R$ 168 milhões que reforça nosso compromisso em ampliar o acesso à saúde de qualidade.”
Desde sua implantação, as policlínicas já realizaram mais de 8,7 milhões de atendimentos, oferecendo consultas em diversas especialidades — como cardiologia, ortopedia, endocrinologia e neurologia — e exames de alta complexidade, a exemplo de tomografias e ressonâncias magnéticas. O modelo tem sido essencial para reduzir filas e qualificar a assistência.
Cobertura estadual e investimentos
As 26 unidades em funcionamento contemplam 416 municípios baianos e estão distribuídas estrategicamente pelo estado, incluindo cidades como Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Vitória da Conquista e Salvador (Escada e Narandiba).
O Governo do Estado já aplicou mais de R$ 1,4 bilhão em obras, equipamentos e custeio, além de destinar R$ 12,4 milhões para ações intensificadas nos fins de semana. A Bahia também recebeu R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para o programa Agora Tem Especialistas, que reforça a oferta de serviços e ajuda a reduzir filas.
Além da rede de policlínicas, a gestão estadual segue apoiando os municípios com convênios para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e entrega de equipamentos, fortalecendo a atenção primária e garantindo serviços de qualidade para toda a população.
Saúde
Governo do Estado amplia serviços e fortalece cuidado aos idosos do Creasi
Investimento de R$ 470 mil amplia diagnóstico e reforça imunização no Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso
Pacientes atendidos pelo Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi), em Salvador, passam a contar, a partir desta quinta-feira (4), com novas salas de Densitometria Óssea e Vacinação. A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.
O investimento de aproximadamente R$ 470 mil contemplou a requalificação da sala, climatização do ambiente e aquisição de um novo aparelho de densitometria óssea. O equipamento permite diagnóstico mais preciso de osteoporose e outras condições associadas à perda de massa óssea, contribuindo para prevenir quedas e manter a autonomia dos pacientes. A previsão é realizar até 6.720 exames por ano.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da ampliação dos serviços e o compromisso do Estado com o envelhecimento saudável da população baiana. “Aqui disponibilizamos um conjunto de especialistas que vão desenhando a forma melhor de fazer a aplicação da política pública de saúde, em especial, para que essa idade seja recebida não com sofrimento, mas com prazer, com alegria, amenizando as dores”, afirmou.
Para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS), o novo serviço representa ganho em acesso e comodidade. “Esse exame é muito difícil de fazer lá fora. Aqui, como pacientes dessa casa, podemos aproveitar esse benefício”, disse o aposentado Otávio Santiago. Já Tércio de Sousa, 71 anos, que acompanha tratamento para Parkinson no Creasi e hoje pratica corrida, destacou: “Será possível descobrir os problemas com rapidez”.
O Creasi é um serviço docente-assistencial de média e alta complexidade vinculado à Sesab. Atualmente, cerca de 30 mil pacientes estão matriculados na unidade, que oferece atendimento especializado em geriatria e gerontologia pelo SUS.
Vacinação ampliada
A nova Sala de Vacina reforça a proteção dos idosos atendidos no Creasi e também dos trabalhadores da saúde. A unidade passa a ofertar, entre outros imunizantes, Hepatite B, Covid-19, Influenza, DT e Pneumo 23 (para indicações específicas). Para profissionais, estarão disponíveis Tríplice Viral, Febre Amarela e Varicela. A ampliação contribui para aumentar a cobertura vacinal em grupos prioritários e para a saúde coletiva.
“Estamos falando de mães, pais e avós que ajudaram a construir a nossa história. É importante ofertar uma assistência adequada e com dignidade”, enfatizou a secretária da Saúde, Roberta Santana. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, pontuou o impacto social da iniciativa: “Estamos inaugurando um novo tempo na saúde pública da Bahia”.
Inovação e cooperação
Durante o evento, o governo da Bahia assinou a Formalização de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê aporte de cerca de R$ 1 milhão para fortalecer ações de cuidado às pessoas idosas com demência. A parceria contempla a implantação de uma linha intersetorial de cuidado — integrando saúde, educação, assistência social, segurança, transporte e saneamento — além da modelagem de um equipamento híbrido de cuidado sócio-sanitário.
Também está previsto o desenvolvimento de um software de apoio à reabilitação cognitiva, como complemento às terapias farmacológicas, e ações de formação para equipes. “É um avanço importante para articular ações de cuidado a uma doença altamente incapacitante. A proposta é um modelo integrado de atendimento”, afirmou a diretora do Creasi, Helena Pataro.
Para a especialista de Proteção Social e Mercado de Trabalho do BID, Lívia Gouveia, a iniciativa pode servir de referência regional: “Que seja um farol para políticas e ações em outros estados e países da América Latina”.
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