SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS

Política

Governo federal zera impostos do diesel para conter impacto da alta do petróleo

Medidas anunciadas por Lula podem reduzir até R$ 0,64 por litro e buscam evitar repasse da crise internacional aos alimentos e ao transporte

Publicado

em

O conjunto de ações tem como objetivo amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o custo de vida da população brasileira.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do óleo diesel, além de editar uma medida provisória que institui subvenção ao combustível para produtores e importadores. O conjunto de ações tem como objetivo amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o custo de vida da população brasileira.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário, em resposta à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Irã e pelas tensões no Oriente Médio. Segundo o governo, a iniciativa busca impedir que o cenário externo se traduza em aumento no transporte de cargas e, consequentemente, nos preços dos alimentos.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos dessa guerra cheguem ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, principalmente, ao prato de comida do povo brasileiro”, afirmou Lula durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Redução direta no preço

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos tributos federais deve gerar uma redução de R$ 0,32 por litro na refinaria. A subvenção aos produtores e importadores adiciona mais R$ 0,32, totalizando um potencial de R$ 0,64 por litro no preço final do diesel.

Para garantir que o benefício chegue ao consumidor, a subvenção estará condicionada à comprovação do repasse dos valores ao preço final. Como forma de compensação fiscal, o governo também decidiu elevar a alíquota do imposto de exportação do petróleo.

ANÚNCIO
Fiscalização e transparência

O pacote inclui ainda medidas de fiscalização reforçada para coibir aumentos abusivos e práticas especulativas no mercado de combustíveis. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai estabelecer critérios objetivos para identificar abusividade, tanto em casos de elevação injustificada de preços quanto de retenção indevida de estoques.

Haddad ressaltou que as ações não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando de forma independente. “As medidas são pontuais e regulatórias, sem interferir na política da empresa”, afirmou.

Proteção à economia real

Ao aliviar o custo do diesel — insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades —, o governo aposta em proteger a renda das famílias, preservar o poder de compra e evitar pressões inflacionárias adicionais, especialmente sobre os alimentos.

As medidas reforçam a estratégia de blindagem da economia doméstica diante de choques externos, com foco na proteção dos trabalhadores, caminhoneiros e consumidores, em um momento de elevada instabilidade no mercado internacional de energia.

ANÚNCIO

Política

Governador recebe prefeita de Poções e anuncia reforço para a saúde do município

Encontro na Governadoria resultou na entrega de ambulância, veículo para TFD, equipamentos e sala de estabilização

Publicado

em

Nesta terça-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, na Governadoria, em Salvador, a prefeita de Poções, Irenilda
Foto: Matheus Landim/GOVBA

Nesta terça-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, na Governadoria, em Salvador, a prefeita de Poções, Irenilda Cunha de Magalhães, conhecida como Dona Nilda, para discutir demandas consideradas fundamentais para o avanço do município, localizado no Sudoeste baiano. Durante o encontro, Poções foi contemplada com um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), uma ambulância, equipamentos de saúde e uma sala de estabilização.

Convidado para a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, celebrada no município desde 1880, o governador agradeceu o convite e destacou a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal. “Quando a gente entrega esses equipamentos destinados à saúde, estamos investindo na agilidade do atendimento à população e na qualidade de vida do povo de Poções”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O encontro também serviu para alinhar pautas prioritárias voltadas a um município com mais de 50 mil habitantes, incluindo projetos nas áreas de saúde e infraestrutura. A prefeita destacou o apoio recebido do Governo do Estado. “Quero parabenizar o nosso governador Jerônimo, que tem nos ajudado muito. Fui muito bem atendida aqui e tudo o que viemos buscar estamos levando. É uma gestão que vai deixar legado em Poções”, declarou Dona Nilda.

Continue Lendo

Política

Governo da Bahia empossa nova composição do Codes para o biênio 2026–2027 

Conselho reforça diálogo social e monitoramento das políticas públicas como eixos do PDI Bahia 2050 

Publicado

em

O Governo da Bahia instalou, nesta terça-feira (28), a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes)
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Governo da Bahia instalou, nesta terça-feira (28), a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes) para o biênio 2026–2027. A solenidade de posse dos conselheiros contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior e de outras autoridades. Com a nova formação, a gestão estadual reforça a aposta no diálogo social qualificado e no monitoramento contínuo das políticas públicas como pilares estratégicos para o alcance das metas do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2050. 

“Essa nova composição do Codes representa um exemplo claro de diálogo e escuta ativa da sociedade civil, reunindo diferentes setores para fortalecer as políticas públicas na Bahia. São 45 conselheiros e conselheiras contribuindo com esse processo coletivo. Com esse esforço conjunto, seguimos avançando em áreas essenciais como habitação, saúde, educação e infraestrutura, alinhados ao projeto de desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o vice-governador Geraldo Júnior. 

Durante o evento, também foram formalizados os Fóruns Regionais do Codes, iniciativa que busca territorializar as ações do conselho e assegurar que o planejamento estratégico alcance todas as regiões do estado, com a ampliação e qualificação do diálogo social. A nova composição reúne 45 representantes de diferentes segmentos da sociedade baiana, entre especialistas, lideranças empresariais, acadêmicas, trabalhistas e de movimentos sociais. A proposta é garantir que os debates sobre políticas públicas ocorram de forma participativa e alinhada às demandas reais dos territórios. 

O secretário executivo do Codes, Jonas Paulo Neres, destacou que o principal foco do conselho é ampliar o diálogo entre o governo e a sociedade na construção das estratégias de desenvolvimento da Bahia. “Estamos tratando desde grandes obras de infraestrutura e logística, como ferrovias, portos e aeroportos, até ações voltadas à qualificação profissional, à agricultura familiar, às agroindústrias, à educação e à saúde”, ressaltou. 

Representatividade territorial 

Agnaldo Pataxó, representante do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), destacou a importância da participação dos povos originários na construção do PDI 2050 e classificou o espaço como um avanço no diálogo com o Estado. “É um espaço importante e também novo para nós, porque permite debater o modelo de desenvolvimento e construir uma nova visão de progresso que contemple os povos indígenas de forma igualitária”, afirmou. 

ANÚNCIO

Além da atuação na capital, o Codes contará com fóruns regionais em municípios como Feira de Santana, Barreiras e Juazeiro. A proposta é descentralizar o debate e assegurar que o planejamento estratégico contemple as especificidades de cada região, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado em todo o estado. 

Continue Lendo

Política

Rui Costa critica “lógica de oligarquia” e ataca legado de ACM Neto em Salvador 

Ex-ministro afirma que modelo político baseado em herança de poder está esgotado e aponta falhas em indicadores de saúde e educação da capital baiana

Publicado

em

“O que está envelhecido na política é essa lógica de oligarquia e de herdeiros do poder”, afirmou Rui Costa ao se referir
Foto: Reprodução

“O que está envelhecido na política é essa lógica de oligarquia e de herdeiros do poder”, afirmou Rui Costa ao se referir ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), em entrevista à rádio Metrópole. Segundo o ex-ministro, ainda persiste no país um “modelo de oligarquia” sustentado por grupos políticos tradicionais e pelo uso de estruturas de mídia para se perpetuarem no comando. “O que está velho e cansado é esse conceito de oligarquia, de herança de poder”, reforçou. 

Para rebater críticas do adversário ao governador Jerônimo Rodrigues, Rui recorreu a comparações entre promessas de campanhas passadas de ACM Neto e indicadores atuais de Salvador. De acordo com ele, vídeos de 2012 mostram compromissos com a redução da mortalidade infantil e a ampliação da atenção básica. “Depois de 16 anos governando Salvador, a cidade é a terceira pior capital em mortalidade infantil”, afirmou, atribuindo o cenário à “péssima assistência pré-natal”. 

Rui também questionou a destinação de recursos obtidos pela prefeitura com a venda de terrenos públicos durante as gestões ligadas ao grupo de ACM Neto. “Venderam os terrenos valiosos, mas o dinheiro não foi para a educação”, declarou, citando rankings que colocariam Salvador entre os piores desempenhos em educação infantil. 

Na área da saúde, o ex-ministro destacou promessas de universalização da atenção básica e de construção de unidades de atendimento. “Hoje, 40% da população não tem acesso a posto de saúde”, disse. Ele acrescentou que apenas cinco centros de exames teriam sido entregues após mais de uma década, “com filas e dificuldade de atendimento”. 

Rui ainda associou o grupo adversário a denúncias recentes, mencionando investigações e episódios envolvendo figuras políticas ligadas ao União Brasil. “É o mesmo grupo que coloca o ‘Rei do Lixo’ na executiva nacional do partido”, afirmou, citando áudios atribuídos à Polícia Federal sobre supostas negociações irregulares envolvendo cargos públicos. 

ANÚNCIO

Pré-candidato ao Senado, Rui Costa também fez referência a suspeitas de uso indevido de recursos na área da educação, classificando o projeto Pé na Escola, criado por ACM Neto, como “mais parece o pontapé na educação”. Segundo ele, os casos reforçam críticas a um modelo político que, em sua avaliação, “despreza a população mais pobre e se sustenta em velhas práticas”. 

Continue Lendo

Mais Lidas