Saúde
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde
A iniciativa fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais
A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.
Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.
“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.
O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.
Bahia em destaque
Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.
Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.
Hemodinâmica
Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.
De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.
Saúde
Anvisa aprova cinco novas canetas de semaglutida e amplia oferta de medicamentos
Decisão representa a maior aprovação simultânea da categoria no país e pode fortalecer a produção nacional, além de ampliar o acesso ao tratamento para diabetes e obesidade
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quarta-feira (29), o registro de cinco novos medicamentos à base de semaglutida, princípio ativo popularmente associado às chamadas “canetas emagrecedoras”. A medida ocorre após o Ministério da Saúde solicitar, em agosto de 2025, prioridade na análise desses produtos, com o objetivo de ampliar o acesso à tecnologia, fortalecer a concorrência no mercado e subsidiar futuras avaliações sobre a incorporação desses medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta é a maior quantidade de registros de medicamentos com semaglutida aprovados de uma só vez pela agência reguladora. Os produtos pertencem à classe dos agonistas do receptor de GLP-1, indicada principalmente para o tratamento do diabetes tipo 2 e amplamente utilizada no controle da obesidade.
Entre os cinco medicamentos aprovados, dois possuem perspectiva de produção nacional após a conclusão dos processos de transferência de tecnologia para empresas brasileiras.
Medicamentos aprovados
- Owozy – Ávita Care Importação e Distribuição de Produtos Ltda.
- Seemasun – Sun Farmacêutica do Brasil Ltda.
- Zempneo – Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A.
- Semavy – Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.
- Orsema – Ranbaxy Farmacêutica Ltda.
Os medicamentos Zempneo e Semavy são os que possuem expectativa de fabricação em território nacional após a finalização dos acordos de transferência tecnológica.
Redução da fila de registros
Em 2025, a Anvisa implementou um plano de ação voltado à redução da fila de análises para medicamentos à base de semaglutida e liraglutida. O processo de avaliação inclui a análise de estudos clínicos, da documentação técnica apresentada pelos laboratórios e a inspeção das linhas de produção estéreis.
Com as aprovações mais recentes, a agência já contabiliza oito registros desses medicamentos somente em 2026, ampliando significativamente a oferta de produtos da categoria no mercado brasileiro.
Ministério da Saúde avalia uso da semaglutida no SUS
Paralelamente ao processo regulatório, o Ministério da Saúde iniciou um estudo para acompanhar o uso de medicamentos da classe GLP-1 em pacientes atendidos pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre.
A iniciativa prevê o acompanhamento de cerca de 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras comorbidades, especialmente aqueles com indicação para cirurgia bariátrica. A expectativa da pasta é que os primeiros resultados sejam divulgados em 2027 e contribuam para a definição de estratégias de implementação desses tratamentos na rede pública.
Atualmente, os medicamentos da classe GLP-1 ainda não são disponibilizados pelo SUS. Entretanto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) analisa um pedido para a incorporação da semaglutida ao sistema público de saúde.
Estímulo à indústria nacional
Além de ampliar as opções disponíveis para pacientes e profissionais de saúde, os novos registros podem impulsionar a indústria farmacêutica brasileira.
Atualmente, dois medicamentos com semaglutida já são produzidos no país pelas empresas EMS e Germed Farmacêutica. O aumento da produção nacional tende a ampliar a oferta, reduzir a dependência de importações, estimular a concorrência entre fabricantes e contribuir para uma possível redução dos preços ao consumidor.
A expectativa é que a entrada de novos produtos no mercado torne o acesso aos tratamentos mais amplo nos próximos anos, especialmente diante do crescimento da demanda por terapias voltadas ao controle do diabetes e da obesidade.
Saúde
Inteligência Artificial reduz tempo de ressonância magnética e amplia suporte ao diagnóstico
Tecnologia acelera a realização dos exames, melhora a experiência dos pacientes e auxilia médicos na análise das imagens, sem substituir a avaliação especializada
A Inteligência Artificial (IA) está transformando a realização dos exames de ressonância magnética, reduzindo o tempo de aquisição das imagens sem comprometer a qualidade diagnóstica. Além de tornar o procedimento mais ágil, a tecnologia contribui para uma experiência mais confortável para os pacientes e fortalece o suporte à tomada de decisão médica.
Com exames realizados em menos tempo, a ferramenta otimiza o fluxo de atendimento, reduz a necessidade de repetição de sequências e amplia a capacidade de realização de exames, beneficiando tanto pacientes quanto profissionais de saúde.
Essa realidade já faz parte da rotina do Grupo Meddi, que conta com 24 equipamentos de ressonância magnética distribuídos em unidades na Bahia e vem investindo em soluções baseadas em Inteligência Artificial para fortalecer a qualidade assistencial e oferecer uma experiência cada vez mais eficiente aos pacientes.
De acordo com Lucas Almeida (CRTR nº 00817N), tecnólogo em radiologia e supervisor técnico do IHEF, empresa do Grupo Meddi, a Inteligência Artificial atua tanto na aquisição quanto no processamento das imagens, acelerando as sequências do exame e permitindo uma reconstrução mais eficiente do material obtido.
“O principal ganho proporcionado pela IA na ressonância magnética foi a redução significativa do tempo de exame, sem comprometer a qualidade das imagens. Pelo contrário, em muitos casos, houve aumento da qualidade diagnóstica”, afirma.
Lucas destaca que, além de reduzir o tempo de realização dos exames e melhorar a qualidade das imagens, a Inteligência Artificial também funciona como uma importante ferramenta de apoio ao médico radiologista. Na clínica, a tecnologia é utilizada para aprimorar a reconstrução das imagens, reduzindo ruídos e aumentando a nitidez, o que permite obter exames de alta qualidade em menos tempo.
Além disso, a instituição conta com plataformas de análise avançada capazes de realizar medições automáticas de estruturas cerebrais, comparar os resultados com bancos de dados de referência e gerar informações quantitativas que auxiliam na identificação e no acompanhamento de doenças neurológicas. Essas ferramentas tornam a avaliação mais objetiva, padronizada e eficiente, contribuindo para a elaboração dos laudos.
Apesar dos avanços, a Inteligência Artificial não substitui a atuação médica. A tecnologia fornece informações e análises complementares que apoiam o especialista, mas a responsabilidade pela interpretação das imagens, pela correlação com a história clínica do paciente e pela conclusão diagnóstica permanece sob a responsabilidade do radiologista.
Mais conforto e agilidade para os pacientes
Para Thatiane de Oliveira (COREN-BA 542392), enfermeira de ressonância magnética do Grupo Meddi, o principal benefício da tecnologia é percebido diretamente na experiência dos pacientes.
“Ao adquirir imagens de excelente qualidade em um tempo menor, o paciente permanece menos tempo dentro do aparelho, tornando o exame mais confortável”, explica.
A redução do tempo de permanência no equipamento contribui para diminuir o desconforto físico, o cansaço e a ansiedade durante o procedimento, beneficiando especialmente pessoas com dor, limitações de mobilidade ou dificuldade para permanecer imóveis por períodos prolongados.
“Os idosos e as pessoas com limitações físicas permanecem menos tempo na mesma posição, reduzindo o desconforto. As crianças têm mais chances de concluir o exame sem interrupções, e os pacientes com claustrofobia ou ansiedade costumam se sentir mais seguros ao saber que o tempo dentro do aparelho será menor”, destaca a enfermeira.
Com a incorporação dessas soluções, a Inteligência Artificial consolida seu papel como aliada da radiologia moderna, contribuindo para diagnósticos mais precisos, maior eficiência operacional e uma experiência mais humanizada para os pacientes.
Saúde
Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços e ampliar acesso a medicamentos de alto custo no SUS
Nova estrutura buscará reduzir gastos com remédios e abrir espaço no orçamento para incorporar tratamentos inovadores, incluindo terapias contra câncer e doenças autoimunes
O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um Comitê de Negociação de Preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo ampliar o poder de negociação do governo na aquisição de remédios, permitindo a obtenção de preços mais baixos e a liberação de recursos para incorporar novas tecnologias e tratamentos à rede pública.
A medida busca aumentar as chances de inclusão no SUS de medicamentos de alto custo, especialmente aqueles destinados ao tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras condições complexas.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a proposta moderniza os processos de negociação da pasta e estabelece critérios mais claros para a definição de preços.
“Estamos modernizando a forma como o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos e para a incorporação de outras tecnologias”, afirmou.
O novo comitê poderá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a inclusão de medicamentos, equipamentos e procedimentos na rede pública.
Negociação para medicamentos sem concorrência
Uma das principais funções do comitê será atuar em negociações envolvendo medicamentos produzidos por apenas um laboratório, situação em que não há concorrência e, portanto, não é possível realizar licitação.
Nesses casos, o governo pretende usar seu poder de compra para negociar valores mais vantajosos. Atualmente, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos, o que amplia a capacidade de barganha da administração pública.
O colegiado também poderá intervir quando medicamentos já incorporados ao SUS registrarem aumentos expressivos de preço. Nessa hipótese, a área responsável pela gestão da demanda dentro do ministério será encarregada de acionar o comitê.
Modelo já adotado em outros países
De acordo com o Ministério da Saúde, mecanismos semelhantes de negociação de preços já são utilizados em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França.
Embora a proposta esteja em discussão há anos dentro da pasta, a formalização do comitê transforma a estratégia em uma política permanente do governo federal.
Com caráter técnico e atuação contínua, a expectativa do ministério é obter descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS, ampliando o acesso da população a tratamentos de alto custo sem pressionar ainda mais o orçamento da saúde pública.
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