Saúde
Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde
A iniciativa fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais
A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.
Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.
“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.
O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.
A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. Ela ressaltou que a legislação moderniza os processos e facilita a vida de quem atua no setor. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população de uma proteção à saúde, uma política de proteção à saúde e à vida. É importantíssimo esse ato. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, considerou a secretária.
Bahia em destaque
Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna no país. Ela cobre todas as coisas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não cobria. Nós temos hoje uma ferramenta, uma lei que é bem abrangente e que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço no SUS da Bahia”, afirmou Rívia.
Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de a gente dar garantia desse bem coletivo que é a saúde, mas fazendo valer a ideia de uma saúde conectada aos desafios presentes, mirando o futuro e organizando a nossa gestão pública para essas ações de monitoramento, de fiscalização e todas as que se referem à promoção à saúde”, disse a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.
Hemodinâmica
Na oportunidade, o governador assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O valor investido é de quase R$ 8 milhões, para obras e equipamentos. Está prevista a instalação de salas de exame, comando, de observação pré e pós procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos; posto de enfermagem e serviços; área de prescrição médica; farmácia satélite; almoxarifado; sala de coordenação médica; sala administrativa; sala de reunião; conforto de equipe.
De acordo com a secretária Roberta Santana, outros hospitais, espalhados pelo interior baiano, vão passar por intervenção semelhante. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa da expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.
Saúde
Bahia autoriza construção de cinco unidades de saúde indígena em Ilhéus com investimento de R$ 18 milhões
Novas estruturas serão implantadas em aldeias do sul do estado para ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o atendimento de saúde voltado aos povos originários
A região sul da Bahia contará com cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs). A ordem de serviço para a construção das estruturas foi assinada nesta quinta-feira (17), na Aldeia Serra Negra, localizada na zona rural de Ilhéus. O investimento total é de R$ 18 milhões e integra ações voltadas à ampliação da assistência à saúde dos povos indígenas.
Além da unidade prevista para a Aldeia Serra Negra, outras quatro UBSIs serão construídas nas aldeias Acuípe do Meio, Acuípe de Baixo I, Santana I e Sapucaeira I. As estruturas serão implantadas diretamente nos territórios indígenas, aproximando os serviços de saúde das comunidades e fortalecendo o atendimento de atenção primária.
A iniciativa é desenvolvida por meio do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), no âmbito do contrato de financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As novas unidades serão destinadas à realização de atendimentos básicos de saúde, ações preventivas, acompanhamento de pacientes, promoção da saúde e assistência direta às comunidades. O objetivo é garantir um cuidado mais próximo da população indígena e alinhado às especificidades culturais e sociais de cada povo.
Em todo o estado, o projeto prevê a implantação de UBSIs em 38 aldeias, ampliando a infraestrutura da saúde indígena e fortalecendo a oferta de serviços de atenção primária nos territórios tradicionais.
A elaboração dos projetos contou com análises do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA) e validação do Conselho Distrital de Saúde Indígena da Bahia (CONDISI/BA), assegurando que as estruturas atendam às necessidades identificadas pelas próprias comunidades.
Os projetos arquitetônicos também incorporam soluções voltadas à sustentabilidade, ao conforto dos usuários e à melhoria das condições de trabalho das equipes de saúde. A proposta busca associar infraestrutura qualificada, respeito às tradições indígenas e atendimento mais eficiente para as populações beneficiadas.
Saúde
Policlínica de Teixeira de Freitas ganha centro cirúrgico oftalmológico e amplia atendimento especializado
Nova estrutura beneficiará moradores de 13 municípios do Extremo Sul, com previsão de realizar 100 cirurgias de pterígio por mês; Hospital Costa das Baleias recebe certificação de qualidade ONA 2
Moradores dos 13 municípios que integram o consórcio da Policlínica Regional de Saúde de Teixeira de Freitas passaram a contar, desde esta terça-feira (15), com um novo centro cirúrgico oftalmológico. A iniciativa amplia o acesso a procedimentos especializados na região e tem previsão de realizar cerca de 100 cirurgias de pterígio por mês.
O investimento de R$ 1,6 milhão foi viabilizado por meio do Combo de Cirurgia Oftalmológica do Ministério da Saúde e representa um avanço na oferta de assistência oftalmológica especializada para a população do Extremo Sul baiano.
Inaugurada em novembro de 2017, a Policlínica Regional de Teixeira de Freitas foi a primeira unidade desse modelo implantada na Bahia. Desde o início de suas atividades, já realizou mais de meio milhão de procedimentos, entre consultas, exames e atendimentos especializados.
Durante a agenda no município, também foram entregues equipamentos para o Hospital Municipal Sagrada Família, com o objetivo de fortalecer a rede de atenção materno-infantil e ampliar a capacidade de atendimento à população.
Assistência reconhecida
Outro destaque da área da saúde em Teixeira de Freitas foi a certificação do Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) com o selo ONA 2 – Nível Pleno, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).
A avaliação considera critérios relacionados à segurança do paciente, gestão de riscos, organização dos processos assistenciais e integração entre os diversos setores da unidade hospitalar.
A certificação reconhece a adoção de padrões de qualidade e segurança na gestão e na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), consolidando o hospital como referência macrorregional em serviços especializados.
Referência em atendimentos de média e alta complexidade, o Hospital Estadual Costa das Baleias possui 180 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e oferece serviços em áreas como Cirurgia Cardiovascular, Oncologia, Neurologia, Neurocirurgia, Traumato-Ortopedia, Hemodinâmica e Radioterapia.
Em apenas dois anos de funcionamento, a unidade contabiliza mais de 260 mil consultas médicas e multiprofissionais, 490 mil exames e procedimentos, 17 mil tratamentos oncológicos, 21 mil cirurgias e 3.180 procedimentos de hemodinâmica, reforçando seu papel estratégico na assistência à saúde da população do Extremo Sul da Bahia.
Saúde
Condeúba ganha nova UBS e amplia acesso aos serviços de saúde para cerca de 3 mil pessoas
Unidade inaugurada no Centro da cidade fortalece a atenção básica com consultas, vacinação, atendimento odontológico e ações de prevenção à saúde
Cerca de 3 mil moradores da área de cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Enedino Rodrigues Moreira, em Condeúba, no Sudoeste baiano, passam a contar com uma estrutura ampliada para atendimento de saúde. A unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (11), no Centro da cidade, oferecendo serviços essenciais que integram a rotina de cuidados da população.
Entre os atendimentos disponibilizados estão consultas médicas, atendimento odontológico, vacinação e coleta de material para exames, fortalecendo o acesso da comunidade à atenção básica de saúde.
A nova estrutura recebeu investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão em recursos do Governo Federal. A unidade também foi equipada com cerca de R$ 80 mil em equipamentos fornecidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), além de recursos aportados pela Prefeitura de Condeúba.
Além dos serviços assistenciais, a UBS será responsável pelo acompanhamento contínuo da saúde dos moradores, por meio de ações de prevenção, diagnóstico precoce e controle de doenças. É na atenção básica que grande parte das demandas da população é identificada e acompanhada, permitindo o encaminhamento para outros serviços da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessário.
Com a nova unidade, a expectativa é ampliar a qualidade do atendimento e fortalecer a assistência à saúde no município, garantindo maior acesso da população aos serviços públicos e contribuindo para a promoção da saúde e da qualidade de vida.
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