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Saúde

Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância

A medida também atualiza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde

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O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia,
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19. 

Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.  

“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.  

A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária. 

Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano. 

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“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”. 

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também destacou a resposta rápida às epidemias, como a possibilidade de intervenções como a normatização da quarentena sem decreto nacional, além de estratégias imediatas para mitigação de crises sanitárias. “Este Código fortalece nossa capacidade de agir diante de riscos e emergências. Ele assegura respostas rápidas e integradas e aprimora o monitoramento epidemiológico”. 

Com essa atualização, a Bahia assume uma posição de destaque na gestão de saúde pública, modernizando suas políticas e consolidando um modelo de vigilância alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre outras mudanças, o Código ajusta os valores das multas aplicadas às infrações sanitárias, promovendo mais justiça nas fiscalizações.  

Construção coletiva 

O texto final do documento foi elaborado após amplo diálogo com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Foram realizadas consultas públicas e discussões na Assembleia Legislativa. 

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Saúde

Hospital Geral Roberto Santos realiza seminário de Combate ao AVC

O evento reúne especialistas para discutir avanços no tratamento e cuidado multiprofissional de pacientes com Acidente Vascular Cerebral 

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Nesta sexta-feira (31), o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promove o 22º Seminário Multiprofissional sobre o Cuidado da
Foto: Ascom/HGRS

Nesta sexta-feira (31), o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promove o 22º Seminário Multiprofissional sobre o Cuidado da Pessoa com AVC Em alusão ao Dia Mundial de Combate à doença. 

O encontro acontece das 8h às 16h, no Auditório 2 do Anexo Administrativo, reunindo profissionais de diversas áreas da saúde em torno de debates científicos e apresentações de experiências práticas no tratamento e na reabilitação de pacientes acometidos por Acidente Vascular Cerebral. 

Promovido pela Equipe da Unidade de AVC, o evento tem como objetivo fortalecer a atualização profissional, a integração das equipes e a conscientização sobre os fatores de risco e prevenção da doença. 

A programação inclui palestras com temas como “Trombectomia mecânica no AVC isquêmico: principais ensaios clínicos”, “Intervenções de enfermagem nas terapias de reperfusão do AVC”, “Desfecho funcional em pacientes jovens e não jovens após AVC”, dentre outros. 

Também serão apresentados artigos científicos sobre delirium em pacientes com AVC agudo e hiperglicemia hospitalar, sob autoria de residentes e pesquisadores do hospital. 

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Além de proporcionar conhecimento técnico, o seminário busca chamar atenção para a gravidade e a alta incidência do AVC na Bahia. 

De acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), até 24 de outubro de 2025, cerca de 2.700 pessoas morreram em decorrência de Acidente Vascular Cerebral no estado. 

Quando somadas outras doenças cerebrovasculares, o número sobe para mais seis mil óbitos. 

O levantamento também revela que 87% dos casos ocorrem em pessoas acima de 60 anos, evidenciando a vulnerabilidade do público idoso. 

Em Salvador, o número de mortes também chama atenção: enquanto em 2024 foram registrados 333 óbitos, somente nos dez primeiros meses de 2025 já são 344, o que representa um aumento de 3,30% em menos de um ano. 

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Para a equipe organizadora, os dados reforçam que o 
conhecimento e a agilidade no atendimento são determinantes para salvar vidas e reduzir as sequelas do AVC. 

O Hospital Geral Roberto Santos é referência estadual no tratamento de doenças neurológicas. 

📍 Serviço 
  • Evento: 22º Seminário Multiprofissional sobre o Cuidado da Pessoa com AVC 
  • Data: 31 de outubro de 2025 
  • Horário: 8h às 16h 
  • Local: Auditório 2 – Anexo Administrativo do HGRS 
  • Promoção: serviço de AVC do HGR. 
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Saúde

Câmara aprova mamografia anual no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Medida amplia acesso ao exame e pode aumentar chances de cura do câncer de mama

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 499/25, que garante a realização anual do exame de
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 499/25, que garante a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que altera a Lei 11.664/08, segue agora para análise do Senado.

Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o rastreamento bienal para mulheres entre 50 e 69 anos. Com a nova proposta, o acesso ao exame será ampliado, e o ministério deverá estabelecer diretrizes específicas para sua aplicação.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), relator da matéria, que destacou evidências científicas apontando que a detecção precoce pode reduzir a mortalidade por câncer de mama entre 25% e 40%, além de permitir tratamentos menos agressivos e mais eficazes. Segundo ele, as chances de cura podem chegar a 90% quando o diagnóstico é feito nas fases iniciais, com custos significativamente menores.

O autor do projeto original, senador Plínio Valério (PSDB-AM), justificou a proposta com base em dados de entidades médicas que já recomendam a mamografia anual a partir dos 40 anos. De acordo com o parlamentar, cerca de 25% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Saúde

Hemodinâmica e novos leitos ampliam atenção hospitalar em Jequié

O acesso ao serviço do Prado Valadares será por meio da Central Estadual de Regulação e de solicitações hospitalares

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em Jequié, passa a contar, a partir desta sexta-feira (24), com a implantação do novo Serviço de Hemodinâmica e a reforma e adequação
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, passa a contar, a partir desta sexta-feira (24), com a implantação do novo Serviço de Hemodinâmica e a reforma e adequação de oito leitos para a Enfermaria Geral. As entregas totalizam investimentos de R$6,4 milhões e foram conduzidas pelo governador Jerônimo Rodrigues, pela secretária da Saúde, Roberta Santana, e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Nós temos estruturas como essa em unidades de Salvador. Então Jequié também precisava disso. Os equipamentos são de primeira, fizemos testes. As pessoas não vão mais precisar sair daqui para fazer cirurgia cardiovascular, cateterismo. Além da entrega de novos leitos, da reforma da parte mais antiga do hospital, que agora é a parte nova”, detalhou o governador sobre a agenda de saúde.

Funcionando 24 horas, a Hemodinâmica do HGPV teve aporte de R$ 5,2 milhões, provenientes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para atender emergências e procedimentos eletivos, voltadas a procedimentos nas áreas de cardiologia, neurologia e cirurgia vascular. A estrutura contempla ainda o Centro de Recuperação Pós-Anestésica (CRPA) e 4 leitos, posto de enfermagem, sala de comando, sala de procedimentos equipada estruturalmente para realização de intervenções de urgência, emergência e procedimentos eletivos; além de farmácia satélite.

Para o cardiologista intervencionista, Alexandre Brant, as entregas representam uma mudança na forma de tratar pacientes cardíacos e com infecções graves. “Estou muito satisfeito, porque nós estamos recebendo um equipamento de última geração, um presente do Estado para toda a região. A gente vai ter a possibilidade de tratar o paciente infartado, o paciente com infecções que seriam levadas à amputação e poderão ser evitadas através da intervenção nesse equipamento”, disse.

O acesso ao Serviço de Hemodinâmica do HGPV será regulado por meio da Central Estadual de Regulação e de solicitações hospitalares. A expectativa é de 7,8 mil atendimentos por ano para a realização de cateterismo cardíaco, arteriografia de membros, angiografia cerebral, drenagem biliar percutânea, implante de cateter de longa permanência para hemodiálise, e outros procedimentos.

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“A gente traz tecnologia, o que a gente tem de mais moderno de neuro, com cirurgias menos invasivas para o paciente, com poucos cortes, com uma segurança maior e também uma resolutividade maior, sobretudo”, complementou a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana.

A agenda estadual na área da saúde inclui também a entrega de um micro-ônibus ao município e além de equipamentos hospitalares para o Hospital São Vicente, frutos de emenda parlamentar. O governador Jerônimo Rodrigues também assinou um termo para cessão de um tomógrafo e um aparelho de ressonância magnética para a Policlínica Municipal de Jequié, totalizando mais R$ 12,2 milhões do governo baiano para a saúde.

O Estado ainda autorizou a licitação de três novas obras financiadas pelo programa ProSus: duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro Especializado em Reabilitação (CER), com valor estimado em R$ 12,6 milhões. O CER oferecerá atendimento em reabilitação física, auditiva, intelectual e visual, ampliando a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência na região.

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