Saúde
Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância
A medida também atualiza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19.
Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.
“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.
A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária.
Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano.
“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também destacou a resposta rápida às epidemias, como a possibilidade de intervenções como a normatização da quarentena sem decreto nacional, além de estratégias imediatas para mitigação de crises sanitárias. “Este Código fortalece nossa capacidade de agir diante de riscos e emergências. Ele assegura respostas rápidas e integradas e aprimora o monitoramento epidemiológico”.
Com essa atualização, a Bahia assume uma posição de destaque na gestão de saúde pública, modernizando suas políticas e consolidando um modelo de vigilância alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre outras mudanças, o Código ajusta os valores das multas aplicadas às infrações sanitárias, promovendo mais justiça nas fiscalizações.
Construção coletiva
O texto final do documento foi elaborado após amplo diálogo com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Foram realizadas consultas públicas e discussões na Assembleia Legislativa.
Saúde
Bahia fortalece rede de saúde para enfrentar estiagem, queimadas e eventos climáticos extremos
Estado amplia ações de monitoramento, prevenção e resposta em saúde pública com estruturas inéditas no país, estoques estratégicos e apoio aos municípios diante dos impactos das mudanças climáticas
A Bahia vem ampliando sua capacidade de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública relacionadas a eventos climáticos extremos. As ações estão organizadas por meio do Plano de Ações de Saúde para o Enfrentamento ao El Niño 2026/2027 e do Plano Estadual de Contingência para Estiagem e Seca, que estabelecem metas, indicadores e responsabilidades nas áreas de vigilância em saúde, assistência e gestão.
Entre os diferenciais da estratégia baiana estão estruturas consideradas referência nacional, como o primeiro Centro Estadual de Informação em Saúde e Clima (CISC) do Brasil, a Base Descentralizada da Força Nacional do SUS (FN-SUS) e uma Equipe de Resposta Rápida, criadas para ampliar a capacidade de monitoramento, produção de alertas e apoio técnico aos municípios em situações de emergência.
A vigilância em saúde acompanha continuamente indicadores relacionados a temperaturas extremas, baixa umidade do ar, queimadas, estiagem, decretos de emergência, abastecimento e qualidade da água. O monitoramento também abrange doenças e agravos associados aos eventos climáticos, como arboviroses, doenças diarreicas, problemas respiratórios provocados pela fumaça, acidentes com animais peçonhentos e impactos na saúde mental e na saúde do trabalhador.
Para reforçar a preparação da rede assistencial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mantém estoques estratégicos de medicamentos e insumos destinados a emergências em saúde pública. Entre os materiais disponíveis estão kits específicos para situações de estiagem, seca e enfrentamento das arboviroses.
As ações estaduais estão integradas ao Grupo de Trabalho de Convivência com o Semiárido, fortalecendo a articulação entre saúde, assistência social, abastecimento de água e demais áreas envolvidas na resposta aos efeitos das condições climáticas adversas.
Apoio federal
No âmbito federal, o Ministério da Saúde também tem ampliado as ações de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste. As iniciativas incluem monitoramento de eventos climáticos extremos, emissão de alertas epidemiológicos e apoio aos gestores locais na organização dos serviços de saúde.
A região conta atualmente com uma base da Força Nacional do SUS em Salvador, além da previsão de instalação de novas unidades em Recife e Fortaleza. De forma integrada, os Centros de Informação em Saúde e Clima localizados nas capitais baiana e cearense monitoram temperaturas extremas e níveis de estiagem para orientar decisões dos gestores públicos.
Entre as medidas adotadas estão a antecipação do envio de medicamentos, a implantação de zonas de resfriamento em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a capacitação de profissionais, o reforço da assistência às populações mais vulneráveis e a ampliação da rede de unidades preparadas para enfrentar eventos climáticos severos.
O Governo Federal também tem fortalecido o atendimento de urgência por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ampliado ações voltadas ao acesso à água potável, com investimentos em cisternas e outras soluções de abastecimento para comunidades afetadas pela seca.
Com a atuação integrada entre os governos estadual e federal, a expectativa é fortalecer a capacidade de resposta do SUS na Bahia, ampliando a proteção da população diante dos impactos provocados pelas mudanças climáticas e pelos eventos extremos que afetam diversas regiões do estado.
Saúde
Lula anuncia distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS para pacientes com obesidade
Medida apresentada pelo presidente prevê a oferta de medicamentos da classe GLP-1 na rede pública de saúde, com protocolos clínicos e acompanhamento especializado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pacientes com obesidade passarão a ter acesso, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Segundo o Ministério da Saúde, a oferta dos medicamentos será realizada com base em estudos científicos e na definição de protocolos clínicos específicos, garantindo critérios de indicação e acompanhamento médico especializado.
A decisão ocorre após resultados considerados positivos em um estudo desenvolvido pelo Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. Desde junho, pacientes atendidos pelo SUS participam de acompanhamento com uso da semaglutida, um dos principais princípios ativos utilizados no tratamento da obesidade.
De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar as opções terapêuticas disponíveis na rede pública para pessoas com obesidade grave ou associada a outras doenças, assegurando acompanhamento contínuo por equipes multiprofissionais.
Atualmente, 250 pacientes do SUS participam do estudo. Entre os focos da pesquisa está a avaliação do impacto do medicamento em pessoas que aguardam cirurgia bariátrica. Os especialistas analisam se a perda de peso promovida pelo tratamento pode reduzir ou até eliminar a necessidade do procedimento cirúrgico em determinados casos.
Além do controle da obesidade, o estudo também investiga possíveis benefícios relacionados à redução de problemas cardiovasculares e à diminuição do risco de reincidência de câncer de mama.
A incorporação dos medicamentos ao SUS deverá ocorrer de forma gradual, seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para garantir segurança, eficácia e acompanhamento adequado dos pacientes.
Saúde
Bahia autoriza construção de cinco unidades de saúde indígena em Ilhéus com investimento de R$ 18 milhões
Novas estruturas serão implantadas em aldeias do sul do estado para ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o atendimento de saúde voltado aos povos originários
A região sul da Bahia contará com cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs). A ordem de serviço para a construção das estruturas foi assinada nesta quinta-feira (17), na Aldeia Serra Negra, localizada na zona rural de Ilhéus. O investimento total é de R$ 18 milhões e integra ações voltadas à ampliação da assistência à saúde dos povos indígenas.
Além da unidade prevista para a Aldeia Serra Negra, outras quatro UBSIs serão construídas nas aldeias Acuípe do Meio, Acuípe de Baixo I, Santana I e Sapucaeira I. As estruturas serão implantadas diretamente nos territórios indígenas, aproximando os serviços de saúde das comunidades e fortalecendo o atendimento de atenção primária.
A iniciativa é desenvolvida por meio do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II), no âmbito do contrato de financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As novas unidades serão destinadas à realização de atendimentos básicos de saúde, ações preventivas, acompanhamento de pacientes, promoção da saúde e assistência direta às comunidades. O objetivo é garantir um cuidado mais próximo da população indígena e alinhado às especificidades culturais e sociais de cada povo.
Em todo o estado, o projeto prevê a implantação de UBSIs em 38 aldeias, ampliando a infraestrutura da saúde indígena e fortalecendo a oferta de serviços de atenção primária nos territórios tradicionais.
A elaboração dos projetos contou com análises do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA) e validação do Conselho Distrital de Saúde Indígena da Bahia (CONDISI/BA), assegurando que as estruturas atendam às necessidades identificadas pelas próprias comunidades.
Os projetos arquitetônicos também incorporam soluções voltadas à sustentabilidade, ao conforto dos usuários e à melhoria das condições de trabalho das equipes de saúde. A proposta busca associar infraestrutura qualificada, respeito às tradições indígenas e atendimento mais eficiente para as populações beneficiadas.
-
Serviçoshá 2 diasVagas de emprego na Bahia para esta quinta-feira (17)
-
Serviçoshá 3 diasSimm oferece 745 vagas de emprego em Salvador nesta quarta-feira (16), com 373 para PCD
-
Serviçoshá 3 diasVagas de emprego na Bahia para esta quarta-feira (16)
-
Segurançahá 2 diasBahia triplica ações de combate a incêndios florestais e reforça operação contra os efeitos da estiagem

