Saúde
Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância
A medida também atualiza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19.
Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.
“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.
A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária.
Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano.
“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também destacou a resposta rápida às epidemias, como a possibilidade de intervenções como a normatização da quarentena sem decreto nacional, além de estratégias imediatas para mitigação de crises sanitárias. “Este Código fortalece nossa capacidade de agir diante de riscos e emergências. Ele assegura respostas rápidas e integradas e aprimora o monitoramento epidemiológico”.
Com essa atualização, a Bahia assume uma posição de destaque na gestão de saúde pública, modernizando suas políticas e consolidando um modelo de vigilância alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre outras mudanças, o Código ajusta os valores das multas aplicadas às infrações sanitárias, promovendo mais justiça nas fiscalizações.
Construção coletiva
O texto final do documento foi elaborado após amplo diálogo com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Foram realizadas consultas públicas e discussões na Assembleia Legislativa.
Saúde
Bahia amplia acesso ao tratamento do câncer com rede regionalizada de atendimento
Com unidades especializadas distribuídas por todas as regiões do estado, assistência oncológica pública aproxima diagnóstico e tratamento da população do interior
A geografia deixou de ser uma barreira para o acesso ao tratamento oncológico na Bahia. Com unidades públicas distribuídas por todas as regiões do estado, a rede estadual garante cobertura territorial da assistência especializada, levando o cuidado para além de Salvador e aproximando diagnóstico e tratamento da população do interior. A importância dessa estrutura ganha ainda mais destaque em julho, mês que reúne o Dia do Oncologista (9), o Dia do Cirurgião Oncológico (17) e o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (27).
A organização da assistência estadual reúne o Centro Estadual de Oncologia (Cican), na capital, e 11 hospitais próprios habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A distribuição desses serviços forma uma ampla rede de atendimento que alcança os principais polos regionais da Bahia e permite que cada unidade atenda pacientes de dezenas de municípios vizinhos.
Além de Salvador, onde estão localizados o Cican e o Hospital da Mulher, a assistência oncológica chega a Feira de Santana, por meio do Hospital Estadual da Criança; Alagoinhas, com o Hospital Estadual do Litoral Norte; Juazeiro, com o Hospital Regional de Juazeiro; Irecê, com o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho; Barreiras, com o Hospital do Oeste; Caetité, com o Hospital Estadual de Oncologia do Alto Sertão; Vitória da Conquista, com o Hospital Geral de Vitória da Conquista; Jequié, com o Hospital Geral Prado Valadares; Porto Seguro, com o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães; e Teixeira de Freitas, com o Hospital Estadual Costa das Baleias.
Mais do que uma relação de hospitais, esse mapa traduz uma política de regionalização da saúde. A presença dessas unidades em cidades estratégicas permite organizar a assistência por territórios, encurtar distâncias e reduzir a concentração dos atendimentos na capital. Isso tem relevância especial no tratamento do câncer, que frequentemente exige consultas sucessivas, exames, cirurgias, quimioterapia e acompanhamento prolongado.
Em Salvador, o Cican atua como centro estadual de referência em oncologia. A unidade oferece atendimento em ginecologia, mastologia, oncologia clínica, urologia, dermatologia, proctologia, anestesiologia, terapia da dor e cirurgia geral. Também disponibiliza hospital-dia, tratamento quimioterápico, exames para detecção precoce, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, cirurgias de pequeno e médio porte e acompanhamento multiprofissional.
O alcance territorial da assistência torna-se ainda mais relevante diante do avanço da doença no país. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deverá registrar 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. A doença já se aproxima das enfermidades cardiovasculares entre as principais causas de adoecimento e morte, em um cenário influenciado pelo envelhecimento da população, pelas desigualdades regionais e pelos desafios relacionados à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao acesso oportuno ao tratamento.
Entre os homens, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata responde por 30,5% dos casos estimados no Brasil. Em seguida aparecem os cânceres de cólon e reto (10,3%), pulmão (7,3%), estômago (5,4%) e cavidade oral (4,8%). Entre as mulheres, predominam os cânceres de mama (30%), cólon e reto (10,5%), colo do útero (7,4%), pulmão (6,4%) e tireoide (5,1%).
Na Bahia, a maior taxa bruta de incidência estimada entre os homens é a do câncer de próstata, com 90,43 casos por 100 mil habitantes. Na sequência aparecem os cânceres de cólon e reto, com 13,99 casos por 100 mil habitantes, e o de estômago, com 11,78. Entre as mulheres, o câncer de mama lidera, com taxa de 58,54 casos por 100 mil habitantes, seguido pelos tumores do colo do útero, com 17,88, e de cólon e reto, com 15,12.
Os números ajudam a dimensionar o desafio, mas também evidenciam a importância da distribuição dos serviços de saúde. Em um estado com 417 municípios e extensas distâncias territoriais, oferecer assistência oncológica em todas as regiões significa incorporar a localização do paciente à própria estratégia de cuidado. A regionalização não elimina completamente os deslocamentos, mas reduz a dependência da capital e amplia as possibilidades de acesso para quem enfrenta a doença.
Saúde
Aeroporto de Salvador oferece vacinação gratuita contra influenza durante o mês de julho
Posto de imunização funcionará no terminal às quartas-feiras, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, atendendo passageiros, trabalhadores e usuários do aeroporto
O Salvador Bahia Airport, integrante da rede VINCI Airports, disponibiliza, durante o mês de julho, um posto de vacinação contra a influenza. A ação será realizada no térreo do terminal, próximo à área de desembarque doméstico, nos dias 16, 23 e 30 de julho, das 9h às 15h.
Promovida em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, a iniciativa é gratuita e destinada a passageiros, trabalhadores e demais usuários do aeroporto, ampliando o acesso à imunização em um dos principais pontos de circulação de pessoas da capital baiana.
A vacinação é considerada a principal medida de prevenção contra a influenza, contribuindo para reduzir a transmissão do vírus e a ocorrência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG). Além de proteger o indivíduo contra possíveis complicações da doença, a imunização fortalece a proteção coletiva, especialmente nos períodos de maior circulação viral.
Podem receber a vacina no aeroporto todas as pessoas com idade a partir de 12 anos. Para se imunizar, é necessário apresentar um documento oficial com foto e, preferencialmente, o cartão de vacinação atualizado.
Saúde
Hemoba divulga cronograma do Hemóvel para julho em Salvador e Região Metropolitana
Unidade móvel percorrerá oito locais para coleta de sangue e cadastro de doadores de medula óssea, ampliando o acesso da população à doação
A Fundação Hemoba divulgou o cronograma de atendimento da unidade móvel de coleta de sangue (Hemóvel) para o mês de julho. A ação levará os serviços de coleta a diferentes pontos de Salvador e da Região Metropolitana, facilitando o acesso dos voluntários e contribuindo para a manutenção dos estoques de sangue.
O Hemóvel estará na Secretaria da Segurança Pública (CAB), em Salvador, nos dias 8 e 9 de julho; na Loja Maçônica, em Lauro de Freitas, nos dias 10 e 11; na Ford, em Camaçari, entre os dias 14 e 16; no Salvador Shopping, em Salvador, nos dias 17, 18 e 20, além de 31 de julho e 1º de agosto; no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nos dias 21 e 22; na Ferreira Costa, entre os dias 23 e 25; no Colégio da Polícia Militar, em Candeias, nos dias 27 e 28; e na Igreja Vida Plena, em Salvador, nos dias 29 e 30 de julho.
O atendimento será realizado das 8h às 17h nos pontos localizados em Salvador e das 8h às 16h nas ações promovidas na Região Metropolitana.
O serviço tem como objetivo aproximar a coleta de sangue da população, por meio de atendimentos em locais de grande circulação, como shoppings, centros comerciais, empresas e instituições públicas. Além da doação de sangue, os voluntários também poderão realizar o cadastro para doação de medula óssea no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
O Hemóvel é um ônibus totalmente adaptado, com estrutura semelhante à de uma unidade fixa da Hemoba. A unidade conta com triagem clínica, sala climatizada com quatro cadeiras para coleta, mobiliário e equipamentos especializados, além de uma equipe multidisciplinar composta por 12 profissionais.
Critérios para doação
Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 quilos e ter entre 16 e 69 anos de idade. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal. Já os voluntários com mais de 60 anos só podem doar caso já tenham realizado doações anteriormente.
No dia da doação, o candidato não deve estar em jejum nem ter consumido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores. Também é recomendado não fumar nas duas horas que antecedem o procedimento, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação.
É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, válido em todo o território nacional.
Unidades fixas
As unidades fixas da Hemoba funcionam nos seguintes horários:
- Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba): segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30; sábados, das 7h30 às 16h30;
- Hospital do Subúrbio: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30;
- Hospital Roberto Santos: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h;
- Hospital Santo Antônio (OSID): segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.
Os horários de atendimento das unidades de coleta localizadas no interior do estado podem ser consultados no portal da Hemoba: https://www.ba.gov.br/hemoba/onde-doar.
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