Saúde
Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância
A medida também atualiza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde

O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19.
Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.
“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.
A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária.
Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano.
“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também destacou a resposta rápida às epidemias, como a possibilidade de intervenções como a normatização da quarentena sem decreto nacional, além de estratégias imediatas para mitigação de crises sanitárias. “Este Código fortalece nossa capacidade de agir diante de riscos e emergências. Ele assegura respostas rápidas e integradas e aprimora o monitoramento epidemiológico”.
Com essa atualização, a Bahia assume uma posição de destaque na gestão de saúde pública, modernizando suas políticas e consolidando um modelo de vigilância alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre outras mudanças, o Código ajusta os valores das multas aplicadas às infrações sanitárias, promovendo mais justiça nas fiscalizações.
Construção coletiva
O texto final do documento foi elaborado após amplo diálogo com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Foram realizadas consultas públicas e discussões na Assembleia Legislativa.
Saúde
Hospital do Subúrbio se consolida como referência nacional e internacional em saúde pública
Celebrando 15 anos, unidade já foi premiada como um dos cinco melhores hospitais públicos do país

Neste mês de setembro, o Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador, comemora 15 anos de funcionamento com motivos de sobra para celebrar. Localizado no bairro de Periperi, a unidade é hoje um símbolo de excelência, inovação e cuidado humanizado na rede pública de saúde — não só na Bahia, mas em todo o Brasil.
Primeira unidade hospitalar pública do país a operar por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), o Hospital do Subúrbio é considerado um modelo bem-sucedido de gestão hospitalar. Ao longo desses anos, a unidade acumulou importantes reconhecimentos nacionais e internacionais pela qualidade dos serviços prestados. Entre as premiações, destacam-se: 5º melhor hospital público do Brasil (2022) – segundo o ranking da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS); Prêmio de Melhoria na Entrega de Serviços Públicos (2015) – concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU); Melhor Projeto de Saúde da América Latina (2013) – pela revista World Finance; Troféu Amigo do Transplante – recebido diversas vezes por incentivar a doação de órgãos e tecidos.
Para a diretora-geral do HS, médica Lícia Cavalcanti, o reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo e de um compromisso permanente com a qualidade. “Fomos no ano de 2022, 23, o quinto melhor hospital público do país, o que nos muito orgulha, porque foi um trabalho multidisciplinar, onde todos aqui tem uma atenção centrada no paciente. Isso é muito importante porque não é um trabalho individual, é um trabalho de equipe, um trabalho que mostra o quanto somos capazes através do sistema único de saúde, que o governo do Estado proporcionou esse modelo, um modelo de gestão alternativo que deu certo e é um caso de sucesso”, afirma.
“Tô internado, tô gostando do tratamento desse hospital, maravilhoso, fantástico, igual a esse, nem o particular. Tá completando 15 anos e vai viver muito mais, o povo daqui precisa desse Hospital do Subúrbio, porque o hospital é maravilhoso. O governo está de parabéns”, a satisfação vem do funcionário público, Wilson Ferreira de 81 anos, morador de Plataforma – que deu entrada no Hospital do Subúrbio com sintomas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hoje encontra-se internado na ala neurológica.
Além da estrutura moderna e do investimento em tecnologia, o diferencial do hospital está no cuidado centrado no paciente. São mais de 1.800 profissionais atuando na unidade, entre médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, assistentes sociais e psicólogos. Entre eles está a técnica de enfermagem Hildeci Gomes, que atua no hospital desde a inauguração e fala com emoção sobre sua missão: “Eu saio da minha casa sabendo que venho cuidar do amor de alguém. Então eu venho com amor. Se um dia eu não tiver mais vontade de chegar aqui, que Deus me coloque em outro lugar. Para mim, o Hospital do Subúrbio é uma segunda família”, comenta.
Com 313 leitos, sendo 70 de UTI, e mais de 1 milhão de atendimentos realizados desde 2010, o Hospital do Subúrbio segue como exemplo de que é possível oferecer saúde pública de qualidade, com eficiência, acolhimento e dignidade.
Saúde
Roberto Santos faz apelo por doações de sangue
O hospital está com os estoques em nível crítico, especialmente dos tipos O positivo e O negativo

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) está com os estoques de sangue em nível crítico e faz apelo à população, especialmente para doações dos tipos O positivo e O negativo.
A unidade de coleta da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), localizada no subsolo do HGRS, está de portas abertas para receber doadores voluntários de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Para doar, a pessoa deve estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam apresentar autorização dos responsáveis); pesar acima 50 kg, além de apresentar documento de identificação com foto.
Vale destacar que cada doação pode salvar até quatro vidas. Em momentos de baixa nos estoques, pacientes internados, oncológicos, vítimas de acidentes, pessoas com doenças hematológicas, que precisam de cirurgias de urgência, são diretamente afetados.
“O gesto solidário da doação de sangue pode fazer toda a diferença para quem está lutando pela vida. Convidamos toda a população a se mobilizar e doar”, pontua a diretora geral do Hospital Roberto Santos, Lucrécia Savernini.
Saúde
Lacen-Ba lidera número de testes no Brasil, afirma Ministério da Saúde
“Cerca de 20% dos exames de laboratórios públicos são produzidos na Bahia”, destaca a coordenadora-geral de Laboratório de Saúde Pública

Destaque no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-Ba) completou 110 anos neste domingo (7). A instituição que integra a rede da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) lidera o ranking nacional em produção de exames de importância para a saúde pública, foi o que revelou a coordenadora-geral de Laboratório de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Karen Machado, durante a mesa de abertura do evento que marca a passagem da data. “Cerca de 20% dos exames de laboratórios públicos são produzidos na Bahia”, destaca.
A programação científica em comemoração dos 110 anos do Lacen-Ba foi realizada nesta segunda-feira (08), no auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com palestras de especialistas como a diretora-geral do Lacen-Ba, Arabela Leal, o infectologista Antônio Bandeira, a coordenadora-geral de Laboratório de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Karen Machado, a gerente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Graziela Costa de Araújo, e a Biomédica e Apoio Estratégico à Gestão do Lacen, Elaine Cristina Faria.
Durante o evento, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciou que a rede de laboratórios públicos do estado vai ser reforçada com cinco unidades regionais. “Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 20 milhões em modernização tecnológica, fortalecendo equipamentos, infraestrutura e capacitação. Esse esforço nos garantiu um Lacen preparado, hoje reconhecido como a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país, classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, e responsável por coordenar uma rede que já chega a 28 laboratórios descentralizados em todo o Estado”, afirmou.
A diretora-geral do Lacen-Ba, Arabela Leal, destacou que durante toda a sua trajetória a unidade deu grande contribuição para todo o sistema público de saúde não só da Bahia, mas do país inteiro. “Conseguimos identificar o primeiro caso de Candida auris (C. Auris) no país. Óbitos relacionados à Febre Oropouche também foram identificados pelo Lacen-BA”, relembrou. Ela ainda pontuou todo o trabalho feito pela instituição durante a pandemia da Covid-19. “Saímos da pandemia, um momento desafiador, bem mais organizados e conseguimos evoluir”.
Fundado em 1915 como Instituto Bacteriológico, Anti-rábico e Vacinogênico da Bahia, o laboratório nasceu da colaboração entre Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e Gonçalo Muniz, na Bahia, em meio à epidemia de febre amarela que assolava o país no início do século 20. Ao longo de sua história, ganhou novas atribuições, mudou de nome e, em 1973, foi incorporado à estrutura da Sesab, passando a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
O Lacen-Ba teve protagonismo recente na pandemia de Covid-19, quando liderou a identificação de variantes do Sars-CoV-2 por meio da vigilância genômica, consolidando-se como peça central da saúde pública baiana e nacional. Entre 2019 e 2025, o governo estadual investiu mais de R$ 20 milhões em modernização tecnológica, ampliando a capacidade de resposta da instituição.
A instituição tem papel importante para todos, não apenas na realização de exames, mas também por ser responsável por ações voltadas para a verificação da qualidade de produtos de interesse para vigilância da saúde, a exemplo de alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes, imunobiológicos, hemoderivados, toxicologia humana, dentre outros.
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