Saúde
Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância
A medida também atualiza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19.
Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.
“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.
A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária.
Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano.
“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também destacou a resposta rápida às epidemias, como a possibilidade de intervenções como a normatização da quarentena sem decreto nacional, além de estratégias imediatas para mitigação de crises sanitárias. “Este Código fortalece nossa capacidade de agir diante de riscos e emergências. Ele assegura respostas rápidas e integradas e aprimora o monitoramento epidemiológico”.
Com essa atualização, a Bahia assume uma posição de destaque na gestão de saúde pública, modernizando suas políticas e consolidando um modelo de vigilância alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre outras mudanças, o Código ajusta os valores das multas aplicadas às infrações sanitárias, promovendo mais justiça nas fiscalizações.
Construção coletiva
O texto final do documento foi elaborado após amplo diálogo com a sociedade civil e representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb). Foram realizadas consultas públicas e discussões na Assembleia Legislativa.
Saúde
Unidade móvel leva tomografias a Feira de Santana e amplia acesso a exames especializados na região
Carreta do Programa Agora Tem Especialistas ficará 30 dias no município e deve zerar a fila de tomografias sem contraste, beneficiando moradores de 29 cidades
Moradores de Feira de Santana e de outros 28 municípios da região passam a contar com acesso facilitado à realização de exames de tomografia por meio da unidade móvel do Programa Agora Tem Especialistas. A ação, uma iniciativa do Ministério da Saúde com apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), teve início nesta sexta-feira (20), com a presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e da diretora de Cooperação Técnica e Inovação no SUS do Ministério da Saúde, Aline Costa.
A carreta, equipada com um moderno tomógrafo com capacidade para realizar até 70 exames por dia, permanecerá por 30 dias estacionada na Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana. A mobilização integra a política nacional de atenção humanizada e regionalizada, fortalecendo a atenção especializada e a implantação do Programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de garantir acesso mais ágil aos serviços de saúde especializados.
Uma das beneficiadas pela ação é Sara Cristina, que aguardava há seis meses pela realização do exame. “Essa é uma boa oportunidade para fazer a tomografia e dar prosseguimento ao meu tratamento”, afirmou a moradora de Feira de Santana.
No município, estão sendo atendidos pacientes da rede pública previamente agendados e encaminhados pelas secretarias municipais de saúde. Na unidade móvel, a equipe está preparada para receber a população com estrutura adequada e atendimento especializado.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que a iniciativa se soma aos investimentos já realizados nas policlínicas regionais. “É uma ação integrada para reforçar o atendimento. Com a carreta, conseguiremos atender uma demanda reprimida de cerca de 1.600 pessoas. Com essa iniciativa, vamos zerar a fila para realização de tomografia sem contraste”, afirmou, ressaltando a parceria com o Ministério da Saúde.
Além de Feira de Santana, outras três cidades baianas estão recebendo carretas do Programa Agora Tem Especialistas. Em Eunápolis, os atendimentos são voltados para a oftalmologia, enquanto em Serrinha e Ibotirama a assistência é direcionada à saúde da mulher. Todas as unidades contam com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais, atuando para reduzir a demanda reprimida por serviços especializados.
“O Programa Agora Tem Especialistas é voltado para o cuidado especializado, e nosso olhar está direcionado às regiões que mais precisam, levando mais acesso à população de acordo com suas principais demandas”, explicou Aline Costa, diretora de Cooperação Técnica e Inovação no SUS do Ministério da Saúde.
Saúde
Bahia sedia primeira edição de 2026 dos Encontros Estaduais de Saúde
Evento reuniu cerca de 1.200 participantes em Salvador e integra a preparação para a 18ª Conferência Nacional de Saúde
A Bahia sediou, nesta quarta-feira (18), a primeira edição de 2026 dos Encontros Estaduais de Saúde. O evento foi realizado no Fiesta Hotel, em Salvador, com o tema “SUS, democracia e soberania: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. A iniciativa é do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES) e o Ministério da Saúde (MS), com apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
O encontro reuniu cerca de 1.200 participantes, entre conselheiras e conselheiros de saúde, representantes da gestão, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, movimentos sociais e integrantes da sociedade civil comprometidos com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, destacou que o encontro integra o processo preparatório para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para julho de 2027, que será antecedida pelas conferências municipais. “Esses encontros reúnem representantes do controle social e demonstram a importância da participação da população na construção de um SUS mais forte. Não existe SUS sem participação social. Não existe política pública efetiva sem a participação da população”, afirmou.
Ao longo da programação, foram realizadas mesas temáticas e debates sobre a qualificação do controle social, o financiamento adequado do SUS e os modelos de atenção à saúde. O evento também contou com uma agenda cultural, com apresentações de manifestações regionais.
Durante a abertura do encontro, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou o caráter coletivo do evento. “Este é um espaço de diálogo e, sobretudo, de construção coletiva de um SUS cada vez mais fortalecido. Este é apenas um primeiro momento de mobilização. Esperamos levar propostas consistentes para o debate em âmbito nacional, contribuindo para o fortalecimento do SUS”, declarou.
Representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, reforçou a importância da participação popular na formulação das políticas públicas de saúde. “Estamos aqui em defesa da democracia e em defesa do SUS”, afirmou.
Saúde
Comitiva peruana visita Hospital Mont Serrat para conhecer modelo pioneiro de cuidados paliativos do SUS
Profissionais de saúde peruanos destacam integração entre assistência técnica e cuidado humanizado desenvolvida pela unidade baiana
O Hospital Mont Serrat (HMS), unidade do Governo do Estado da Bahia administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), recebeu nesta segunda-feira (16) uma comitiva internacional formada por médicos e gestores de saúde do Peru. O grupo demonstrou interesse em conhecer o modelo de cuidados paliativos desenvolvido pela unidade baiana, considerada referência nacional na área.
A visita ocorreu após a participação da delegação no XII Congresso Latino-Americano de Cuidados Paliativos, realizado em São Paulo, e teve como objetivo promover o intercâmbio técnico e conhecer práticas assistenciais que possam inspirar iniciativas semelhantes no país vizinho. Localizado em Salvador, o Hospital Mont Serrat é o primeiro complexo hospitalar do Brasil integralmente dedicado aos cuidados paliativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A comitiva foi liderada pela médica Luz Lu, fundadora da Federação Peruana de Administradores de Saúde (FEPAZ), e reuniu profissionais de diferentes especialidades e instituições de saúde do Peru. Durante a visita, os participantes acompanharam a rotina da equipe multidisciplinar do hospital e conheceram os protocolos adotados no cuidado a pacientes em fase avançada de doenças.
Segundo os visitantes, o modelo implantado no Hospital Mont Serrat se destaca pela integração entre assistência técnica qualificada e cuidado humanizado. “Estamos encantados. É muito inovador e pioneiro. A realidade dos cuidados paliativos em meu país ainda é muito diferente do que vimos aqui”, afirmou a médica geriatra Rosa Martínez, integrante da comitiva.
Além da observação das práticas assistenciais, o grupo manifestou interesse em estabelecer cooperação técnica para fortalecer iniciativas de cuidados paliativos no Peru. A proposta é que as experiências observadas na unidade baiana sirvam de inspiração para a construção de novos projetos no sistema de saúde peruano.
Outro aspecto que chamou a atenção da delegação foi o suporte espiritual oferecido pelo hospital. Entre os espaços visitados está a Sala da Saudade, ambiente reservado para que familiares possam se despedir de seus entes queridos com dignidade e tranquilidade. “É um trabalho maravilhoso realizado com as pessoas, especialmente no aspecto espiritual”, destacou Luz Lu.
Para a direção do Hospital Mont Serrat, a visita representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela instituição e abre perspectivas para futuras parcerias internacionais. “A visita fortalece o intercâmbio de experiências e abre caminhos para cooperações que podem ampliar a rede de cuidados paliativos na América Latina”, afirmou Ingrid Rafaelly.
Durante a programação, os profissionais peruanos também conheceram estratégias que consolidam o modelo assistencial do hospital, como a reunião familiar estruturada — protocolo em que a equipe multidisciplinar acolhe e orienta familiares, garantindo transparência nas decisões e no acompanhamento do tratamento — e a continuidade do cuidado após a alta, que prevê o acompanhamento do paciente por meio do serviço ambulatorial da unidade.
Também foram apresentadas iniciativas de integração com o ambiente externo, nas quais, sempre que possível, os pacientes são estimulados a sair do leito para ter contato com áreas abertas e com a natureza, favorecendo o bem-estar e o conforto emocional.
Embora o Hospital Mont Serrat tenha sido apresentado como referência, a equipe brasileira ressalta que o intercâmbio é uma via de mão dupla. O contato com a cultura médica peruana contribui para a troca de experiências e para o aprimoramento contínuo das práticas de cuidado. O encontro reforçou a expectativa de novas parcerias entre profissionais dos dois países, fortalecendo uma rede latino-americana dedicada ao desenvolvimento dos cuidados paliativos e à promoção de uma assistência cada vez mais digna e humanizada.
A programação foi encerrada na sede das Obras Sociais Irmã Dulce, onde a comitiva conheceu mais profundamente a vida e a obra da primeira santa nascida no Brasil. O grupo visitou o Memorial Santa Dulce dos Pobres e a Capela das Relíquias, no Santuário Santa Dulce, que abriga os restos mortais do Anjo Bom do Brasil. O momento foi marcado por reflexão e admiração pela trajetória de fé, caridade e serviço que inspira, até hoje, o trabalho realizado pela instituição.
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