Política
Bahia investe R$ 20,2 bi com recursos próprios e mantém dívida sob controle, aponta Sefaz
Maior parte dos recursos para obras e ações vem do Tesouro estadual; relação dívida/receita recua para 33%, bem abaixo do limite legal
Com um investimento recorde de R$ 20,2 bilhões desde janeiro de 2023, o Estado da Bahia recebeu, no mesmo período, R$ 5,4 bilhões em recursos provenientes de operações de crédito, o equivalente a cerca de 26% do total. A maior parte dos desembolsos com investimentos teve origem, portanto, em recursos próprios do caixa estadual, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
Ao todo, já foram efetivamente contratadas pela atual gestão 18 operações de crédito, que somam R$ 9,01 bilhões. Descontados os recursos já liberados pelas instituições financeiras conforme o cronograma previamente definido em cada contrato, faltam ingressar nos cofres públicos cerca de R$ 3,7 bilhões relativos a essas operações, ainda segundo a Sefaz-Ba.
Voltados exclusivamente para a realização de novos investimentos ou para a reestruturação da própria dívida do Estado, os empréstimos contratados pelo governo baiano precisam cumprir um minucioso processo até que se inicie a liberação dos recursos, desde a aprovação pela Assembleia Legislativa, passando pela obtenção do aval do Tesouro Nacional, até os trâmites finais junto às instituições financeiras.
“Uma coisa é o governo encaminhar os pedidos para a Assembleia Legislativa e obter a autorização para emprestar. Outra é o tempo de ingresso dos recursos, que leva um período para acontecer”, observa o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “Quando o governador anuncia que já investiu R$ 20 bilhões, a maior parte veio do Tesouro estadual, e isto evidencia a solidez das contas do Estado da Bahia”, ressalta.
Ele enfatiza, por outro lado, a importância da contratação de empréstimos para dar sustentação ao programa de investimentos do Estado. Os novos empréstimos, afirma, “têm como objetivo reforçar a pauta de obras e ações estruturantes em áreas estratégicas, como saúde, segurança, educação e infraestrutura, com resultados que incluem melhor qualidade de vida, mais estímulo à economia, mais empregos e renda e maior capacidade para atração de novos investimentos privados”.
Equilíbrio fiscal e dívida sob controle
O volume expressivo de investimentos públicos vem sendo viabilizado graças ao equilíbrio das contas, que resulta não só na destinação de recursos próprios para obras e ações em todo o território baiano, como também na capacidade conquistada pelo Estado para obter novas operações de crédito com o aval do Tesouro Nacional, sem comprometer o endividamento.
Com histórico de bom pagador, o governo baiano viu este indicador permanecer em baixo patamar e até melhorar o seu perfil em 2025: a relação entre a dívida e a receita recuou de 37% para 33% desde o final do ano passado. A projeção do fisco estadual é de que, mesmo com os novos empréstimos, o endividamento seguirá em trajetória de queda nos próximos dez anos.
A redução é ainda mais expressiva se considerada a trajetória da dívida pública nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da proporção atual e o maior patamar desde então. “Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, por conta do bem-sucedido processo de gestão das contas estaduais pelas recentes administrações, resultando em melhoria significativa do perfil da dívida do Estado”, afirma o secretário Manoel Vitório.
O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos em resolução do Senado Federal, que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.
De acordo com a Sefaz-Ba, a dívida baiana está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. Conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176%, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.
“O perfil de endividamento da Bahia está sob controle principalmente devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado”, explica Vitório. Ele lembra que a dívida atual resulta não apenas de operações de crédito recentes, mas de compromissos assumidos pelo Estado ao longo de sucessivos governos.
Política
Lula confirma Alckmin como vice e critica custo das eleições em reunião ministerial
Presidente se despede de ministros que disputarão as eleições de outubro e afirma que política “virou negócio” em parte do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, nesta terça-feira (31), a primeira reunião ministerial de 2026, ocasião em que se despediu dos ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições de outubro deste ano. Durante o encontro, Lula confirmou que Geraldo Alckmin será novamente candidato a vice-presidente da República.
Na reunião, o presidente fez duras críticas ao atual cenário político e afirmou que, em muitos casos, a política deixou de ser um instrumento de transformação social para se tornar um negócio. Segundo Lula, é necessário convencer a população de que ainda é possível mudar o quadro político do país por meio da eleição de bons candidatos.
“Hoje ainda tem muita gente séria, mas a verdade é que, em muitos casos, a política virou negócio”, destacou. “Os cargos têm um preço muito alto. Outro dia alguém me dizia: ‘um deputado federal não será eleito por menos de 50 milhões de reais’. E, se isso for verdade, nós chegamos ao fim de qualquer seriedade na política brasileira”, acrescentou.
Para o presidente, todos os atores políticos têm parcela de responsabilidade nesse processo. Segundo ele, na tentativa de não “criar caso para ninguém”, as mudanças necessárias acabam não sendo propostas. “As coisas vão passando, vão piorando, e nós chegamos hoje a uma situação de degradação, inclusive de algumas instituições”, afirmou.
Candidaturas
De acordo com Lula, dos 37 ministros que integram atualmente o governo, ao menos 18 deixarão os cargos para disputar funções eletivas nas eleições de outubro. Entre eles está o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também acumulava o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Pela legislação eleitoral, o presidente da República e o vice não precisam se afastar do mandato para concorrer à reeleição. No entanto, ministros e ocupantes de outros cargos que pretendem disputar as eleições devem se desincompatibilizar até 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Durante a reunião, Lula afirmou ainda que não pretende nomear novos ministros. As pastas deixadas pelos candidatos serão ocupadas por integrantes das equipes atuais. Um dos exemplos citados foi o do então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o comando da pasta após a saída de Fernando Haddad.
“Temos confiança na equipe que vocês montaram”, disse o presidente. “Temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro, e a obrigação de quem vai ficar é garantir que a máquina continue funcionando, sem nenhuma paralisia. Não faz sentido montar um novo ministério faltando nove meses para o fim do mandato”, concluiu.
Política
Selo Lilás certifica 111 empresas por compromisso com equidade de gênero na Bahia
Iniciativa do Governo do Estado reconhece organizações que promovem a valorização profissional das mulheres
A terceira edição do Selo Lilás certificou, nesta segunda-feira (30), 111 empresas e entidades que se destacam pelo compromisso com a valorização profissional das mulheres e pela promoção de ambientes de trabalho mais justos e inclusivos. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com cerimônia realizada no Auditório Mário Cravo, no Sesc Casa do Comércio, em Salvador.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, destacou a importância da certificação para o fortalecimento das políticas públicas de equidade de gênero. “O selo reconhece empresas que identificam o potencial da mulher e oferecem condições para sua promoção a cargos de comando, além de estarem atentas às violências no ambiente de trabalho, como salários inadequados ou a ausência de espaços para amamentação. As empresas também devem ser parceiras na luta contra o feminicídio, como prevê a política nacional que envolve Estado e sociedade”, afirmou.
A certificação integra uma estratégia do Governo da Bahia para engajar diferentes setores da economia na promoção dos direitos das mulheres no mundo do trabalho. As organizações reconhecidas passaram por processo seletivo, conforme edital da SPM, e comprovaram a adoção de medidas concretas, como políticas antidiscriminatórias, igualdade salarial, incentivo à liderança feminina e ações de qualificação e desenvolvimento profissional.
Para a diretora de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Larissa Brito, o selo representa o resultado de um trabalho contínuo. “Estou muito feliz em representar a Conder nesta premiação. Estamos renovando o Selo Lilás e hoje temos 45% de mulheres em cargos de gestão. A diretoria abraçou essa causa e a equidade de gênero se tornou uma pauta fundamental na empresa”, destacou.
Entre as instituições certificadas, a CoopGNP, primeira entidade do Oeste baiano a conquistar o selo, participou pela segunda vez da cerimônia. A coordenadora do Comitê de Mulheres, Glaucia Cristina Scapini, celebrou o reconhecimento. “É um aval do Governo do Estado às entidades que colocam em prática os direitos das mulheres. Viemos de Luiz Eduardo Magalhães pela segunda vez e fomos a primeira do Oeste da Bahia a receber o selo, abrindo caminho para outras organizações”, ressaltou.
Instituído pela Lei Estadual nº 14.343/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 22.173/2023, o Selo Lilás também reconhece trajetórias consolidadas. A gerente de Sustentabilidade da Bracell, Angela Ribeiro, destacou que a empresa desenvolve políticas de equidade de gênero há cerca de duas décadas. “Ao longo desse período, ampliamos estratégias para a inclusão de mulheres no setor florestal, historicamente masculino, com a oferta de capacitações específicas e o estabelecimento de metas para ampliar a presença feminina em cargos de liderança”, explicou.
Política
Bobô diz que Zé Cocá “sempre perde” quando enfrenta Rui Costa
Deputado relembra eleições em Jequié e aposta em nova vitória de Jerônimo Rodrigues no município
“Na dividida com Rui Costa, Zé Cocá sempre perde.” A afirmação é do deputado estadual Bobô (PCdoB) ao comentar os resultados das últimas eleições para o Governo da Bahia em Jequié. Mesmo com a oposição do então prefeito Zé Cocá, a chapa liderada por Rui Costa saiu vencedora no município.
Segundo Bobô, em 2022, Cocá declarou apoio à candidatura de ACM Neto, mas quem venceu nas urnas em Jequié foi Jerônimo Rodrigues, atual governador da Bahia e candidato apoiado por Rui. O parlamentar destaca que esse resultado seguiu uma tendência já observada em eleições anteriores.
Bobô lembra ainda que Rui Costa também venceu no município quando disputou o governo estadual em 2014 e 2018. “O povo jequieense reconhece quem trabalha por ele”, afirmou.
Para o deputado, esse histórico reforça a expectativa de um bom desempenho de Jerônimo Rodrigues nas eleições de outubro em Jequié. “O atual governador tem feito muito pela cidade e pela região, sem olhar se o prefeito o apoia ou não, mas agindo de forma republicana e pensando no bem-estar da população”, concluiu.
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