Política
Bahia dobra número de Organismos de Políticas para Mulheres e fortalece rede de proteção
Estado consolida políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e enfrentamento à violência
A Bahia registrou, em 2025, um avanço histórico na consolidação das políticas públicas voltadas para as mulheres. No estado, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) — como coordenações, assessorias especiais ou secretarias executivas — mais que dobrou, passando de 42, em 2023, para 92 estruturas institucionais em funcionamento, o que representa uma ampliação superior a 100%. No mesmo período, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres tiveram crescimento de quase 50%, saltando de 80 para 118 conselhos ativos na Bahia.
O resultado reflete o trabalho contínuo de articulação institucional, mobilização, formação técnica e construção de parcerias desenvolvido pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) junto às gestões municipais. Os Organismos de Políticas para as Mulheres são estruturas responsáveis por planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento à violência de gênero, à promoção da igualdade e ao empoderamento feminino. Nos municípios, esses organismos funcionam como porta de entrada para serviços essenciais e como instâncias estratégicas de articulação com outras áreas do poder público e com os governos estadual e federal.
Para a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a ampliação dos OPMs fortalece a articulação institucional e promove a interiorização das políticas públicas.
“Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. A ampliação dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Os OPMs são fundamentais porque aproximam o Estado da realidade local, fortalecem a gestão municipal e asseguram que as políticas cheguem aonde a vida acontece. Temos um compromisso diário em garantir que cada município baiano tenha uma estrutura capaz de planejar, executar e sustentar políticas públicas para as mulheres. Nosso desejo é avançar ainda mais e garantir que nenhuma mulher fique sem acesso a direitos, proteção e oportunidades”, afirmou.
A presença de OPMs nos municípios amplia a capacidade da gestão pública de responder às demandas específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, fortalece a rede de proteção e contribui para a melhoria da qualidade de vida. Um exemplo é o município de Juazeiro, com a criação da Secretaria da Mulher e Juventude. A secretária da pasta, Erica Daiane Costa, destaca que a secretaria representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco para o município.
“A criação da Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro reafirma o papel do ativismo do movimento de mulheres que durante anos reivindicou esta conquista, e a importância de gestores dispostos a contribuírem com as políticas de gênero. Temos buscado estar perto da população, levando informações sobre direitos e políticas públicas. E atuamos conjuntamente com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e na integração com outras secretarias”.
Esse processo de criação dos OPMs e dos conselhos está sendo fortalecido por iniciativas estratégicas do Governo Federal, como o Edital do Ministério das Mulheres, atualmente em fase final de seleção, voltado ao fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres, com o selo de reconhecimento aos municípios comprometidos com as políticas para as mulheres, além do apoio de parlamentares, por meio de emendas, que contribuem para a consolidação e o fortalecimento dos OPMs.
Cartilha
Para contribuir com esse processo, neste ano, a SPM elaborou e divulgou um guia denominado Construindo Igualdade, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMs e dos conselhos de políticas para mulheres. O guia aborda questões como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel dos OPMs na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. A edição também traz informações sobre planejamento de espaços para funcionamento dos OPMs e sugestões práticas para diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de lei ou decretos para criar um OPM.
O guia disponibiliza ainda documentos norteadores, como legislações, para a criação e funcionamento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, garantindo a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas para as mulheres. A edição está disponível para download no site: www.ba.gov.br/mulheres.
Política
Bahia amplia rede de proteção às mulheres e investe em mobilidade
Canarana recebe Sala Elas à Frente, enquanto obras de pavimentação avançam em Una e Arataca
O Governo da Bahia ampliou, nesta segunda-feira (28), a rede de atendimento e proteção às mulheres com a inauguração de uma unidade da Sala Elas à Frente no município de Canarana. A agenda dá continuidade às ações realizadas no domingo (27), quando foram inauguradas e autorizadas obras de pavimentação em Una e Arataca, no Litoral Sul baiano.
Em Canarana, a Sala Elas à Frente foi instalada na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para oferecer acolhimento, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede especializada de proteção. O espaço também será utilizado para ações educativas e preventivas, além de atividades voltadas ao fortalecimento da autonomia e da cidadania das mulheres.
Em Una, foram concluídos 1,3 quilômetro de pavimentação na travessia urbana da BA-676, além de outros 7,69 quilômetros no trecho que liga o município ao distrito de Colônia.
Já em Arataca, foi autorizada a pavimentação de 9,2 quilômetros da BA-676, no segmento que conecta a sede municipal ao assentamento Santo Antônio.
Eleições 2026
Funcionamento de equipamentos da SDE terá alterações durante o período eleitoral
Museu Geológico da Bahia, Ceasa e mercados administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico terão horários especiais nos dias de votação; atendimento será retomado conforme calendário de cada unidade
Em virtude das eleições, alguns equipamentos administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) terão alterações no funcionamento durante o fim de semana de votação.
O Museu Geológico da Bahia (MGB) não abrirá ao público no sábado (3) e no domingo (4). O atendimento será retomado na terça-feira (6), já que a unidade não funciona às segundas-feiras.
O Centro Gemológico da Bahia (CGB) mantém sua rotina habitual e não terá atendimento durante o fim de semana, uma vez que não funciona aos sábados e domingos.
A Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) estará fechada no domingo (4), seguindo seu calendário regular de funcionamento. O Mercado do Rio Vermelho também não abrirá no dia da eleição.
Já o Mercado do Ogunjá terá horário reduzido, funcionando das 6h às 13h. Os mercados de Paripe e das Sete Portas operarão normalmente, das 5h às 14h e das 6h às 13h, respectivamente.
Confira os horários de funcionamento:
Museu Geológico da Bahia (MGB)
- 03/10: Fechado
- 04/10: Fechado
- 05/10: Não funciona às segundas-feiras
Centro Gemológico da Bahia (CGB)
- Não funciona aos finais de semana
Ceasa
- 04/10: Fechada
Mercado do Ogunjá
- 04/10: Das 6h às 13h (fechamento antecipado)
Mercado de Paripe
- 04/10: Das 5h às 14h (funcionamento normal)
Mercado das Sete Portas
- 04/10: Das 6h às 13h (funcionamento normal)
Mercado do Rio Vermelho
- 04/10: Fechado
Eleições 2026
Eleitores devem conferir local de votação para evitar surpresas no dia do pleito
TSE alerta que mudanças em seções eleitorais podem afetar milhões de brasileiros; consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo portal da Justiça Eleitoral
Faltando menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça a importância de os eleitores verificarem antecipadamente seus locais de votação. A recomendação é necessária porque algumas seções eleitorais tiveram seus endereços alterados desde o último pleito, o que pode gerar transtornos para quem deixar a consulta para a última hora.
A orientação vale especialmente para os eleitores que votarão pela primeira vez, que precisam identificar a zona e a seção eleitoral informadas no título. Já para os eleitores mais antigos, embora o local de votação geralmente permaneça o mesmo ao longo dos anos, a Justiça Eleitoral alerta que mudanças pontuais podem impactar um grande número de pessoas devido ao tamanho do eleitorado brasileiro.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 158,7 milhões de cidadãos aptos a votar. Em estados com grande concentração populacional, as alterações podem atingir centenas de milhares de eleitores. No Rio de Janeiro, por exemplo, aproximadamente 670 mil eleitores foram afetados por mudanças em 277 locais de votação. Desses, 72 tiveram seus endereços alterados por questões de segurança.
De acordo com a Justiça Eleitoral, pelo menos dez estados e o Distrito Federal registraram modificações em seções eleitorais para este pleito. Por isso, a recomendação é que todos os eleitores consultem previamente suas informações cadastrais para evitar imprevistos e garantir o exercício do voto com tranquilidade.
Como consultar o local de votação
A Justiça Eleitoral disponibiliza duas formas principais para consultar o endereço da seção eleitoral:
Pelo aplicativo e-Título
- Abra o aplicativo e-Título;
- Na tela inicial, clique na opção “Onde votar”;
- O sistema exibirá o endereço completo do local de votação.
Pelo Portal do TSE
- Acesse a área “Serviços Eleitorais”;
- Selecione a opção “Onde votar”;
- Informe o CPF ou número do título de eleitor, além da data de nascimento e do nome da mãe.
Estrutura da votação
O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.571 municípios e em 186 cidades no exterior. Para atender a essa demanda, a votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais, mobilizando uma das maiores estruturas eleitorais do mundo.
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Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
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