Política
Bahia dobra número de Organismos de Políticas para Mulheres e fortalece rede de proteção
Estado consolida políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e enfrentamento à violência
A Bahia registrou, em 2025, um avanço histórico na consolidação das políticas públicas voltadas para as mulheres. No estado, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) — como coordenações, assessorias especiais ou secretarias executivas — mais que dobrou, passando de 42, em 2023, para 92 estruturas institucionais em funcionamento, o que representa uma ampliação superior a 100%. No mesmo período, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres tiveram crescimento de quase 50%, saltando de 80 para 118 conselhos ativos na Bahia.
O resultado reflete o trabalho contínuo de articulação institucional, mobilização, formação técnica e construção de parcerias desenvolvido pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) junto às gestões municipais. Os Organismos de Políticas para as Mulheres são estruturas responsáveis por planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento à violência de gênero, à promoção da igualdade e ao empoderamento feminino. Nos municípios, esses organismos funcionam como porta de entrada para serviços essenciais e como instâncias estratégicas de articulação com outras áreas do poder público e com os governos estadual e federal.
Para a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a ampliação dos OPMs fortalece a articulação institucional e promove a interiorização das políticas públicas.
“Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. A ampliação dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Os OPMs são fundamentais porque aproximam o Estado da realidade local, fortalecem a gestão municipal e asseguram que as políticas cheguem aonde a vida acontece. Temos um compromisso diário em garantir que cada município baiano tenha uma estrutura capaz de planejar, executar e sustentar políticas públicas para as mulheres. Nosso desejo é avançar ainda mais e garantir que nenhuma mulher fique sem acesso a direitos, proteção e oportunidades”, afirmou.
A presença de OPMs nos municípios amplia a capacidade da gestão pública de responder às demandas específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, fortalece a rede de proteção e contribui para a melhoria da qualidade de vida. Um exemplo é o município de Juazeiro, com a criação da Secretaria da Mulher e Juventude. A secretária da pasta, Erica Daiane Costa, destaca que a secretaria representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco para o município.
“A criação da Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro reafirma o papel do ativismo do movimento de mulheres que durante anos reivindicou esta conquista, e a importância de gestores dispostos a contribuírem com as políticas de gênero. Temos buscado estar perto da população, levando informações sobre direitos e políticas públicas. E atuamos conjuntamente com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e na integração com outras secretarias”.
Esse processo de criação dos OPMs e dos conselhos está sendo fortalecido por iniciativas estratégicas do Governo Federal, como o Edital do Ministério das Mulheres, atualmente em fase final de seleção, voltado ao fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres, com o selo de reconhecimento aos municípios comprometidos com as políticas para as mulheres, além do apoio de parlamentares, por meio de emendas, que contribuem para a consolidação e o fortalecimento dos OPMs.
Cartilha
Para contribuir com esse processo, neste ano, a SPM elaborou e divulgou um guia denominado Construindo Igualdade, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMs e dos conselhos de políticas para mulheres. O guia aborda questões como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel dos OPMs na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. A edição também traz informações sobre planejamento de espaços para funcionamento dos OPMs e sugestões práticas para diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de lei ou decretos para criar um OPM.
O guia disponibiliza ainda documentos norteadores, como legislações, para a criação e funcionamento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, garantindo a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas para as mulheres. A edição está disponível para download no site: www.ba.gov.br/mulheres.
Política
Governo da Bahia anuncia pacote de investimentos em Vitória da Conquista
Agenda inclui ações em saúde, infraestrutura, habitação e apoio ao desenvolvimento regional
O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma extensa agenda em Vitória da Conquista nesta terça-feira (30), consolidando um dos maiores pacotes de investimentos para municípios do Sudoeste baiano. Com foco em saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura e urbanização, o chefe do Executivo estadual autorizou intervenções e entregou obras que somam aportes significativos para transformar a realidade da população.
Na área da saúde, os anúncios priorizaram a ampliação do atendimento de média e alta complexidade, além do reforço da frota regional com a entrega de 56 veículos para 36 municípios, no âmbito do Programa Caminhos da Saúde. Também foram entregues duas novas ambulâncias ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Durante a agenda, o governador assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação da unidade, com investimento de R$ 81,7 milhões, que deverá reestruturar os serviços do maior hospital da região.
Complementando as ações, foi autorizada a publicação do edital de licitação para a reforma e ampliação do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste da Bahia, com investimento estimado em R$ 12 milhões. “O conjunto de ações regionais que trouxemos para Conquista é uma forma de alinharmos cada vez mais nossa parceria com as gestões municipais”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O pacote de saúde foi ampliado com a autorização para a publicação de editais destinados à construção de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS Tipo II). A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que, com a ampliação do hospital, serão disponibilizados 40 leitos de UTI e novas emergências adulta e pediátrica. “Hoje são realizadas cerca de 500 cirurgias por mês; esse número deverá chegar a duas mil”, explicou.
Infraestrutura viária e abastecimento de água
O governador inaugurou a primeira etapa da pavimentação da rodovia BA-959, no trecho que liga o distrito de José Gonçalves à localidade de Lagoa do Batista, em Anagé, totalizando 14 quilômetros. “Essa era a última via que faltava para concluirmos o trabalho de melhoria da mobilidade e do escoamento da produção”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.
Também foram assinadas ordens de serviço para novas obras de pavimentação, incluindo o trecho entre a BR-116 e o distrito de Roseira, além da ligação entre a BA-959 e a localidade de Lindo Horizonte, em Anagé. O governo ainda autorizou a pavimentação de acessos às rodovias BA-263, BA-639 e BR-116, beneficiando diversos distritos, em uma extensão de 14,19 quilômetros, além de intervenções em vias de acesso aos assentamentos Lagoa e Caldeirão.
Entre as ações estruturantes, destaca-se a autorização para a construção da Barragem de Morrinhos, considerada estratégica para o abastecimento de água e o apoio à produção agrícola. Na ocasião, também foi lançado o Projeto Centrais das Águas, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável e qualificar o saneamento na região.
Urbanização, esporte e lazer
Na área urbana, o governador assinou ordens de serviço para a requalificação da Praça da Matriz, no distrito de José Gonçalves, e para a revitalização de espaços públicos nos distritos de Roseira, Inhobim e no povoado de Vila Bonita. Também foram autorizadas intervenções no loteamento Vila Elisa, na Praça Batuque Um, em São João da Vitória, e em praças dos distritos de Itapirema, Pradoso e do povoado de Batuque.
Na área de esporte e lazer, foram autorizadas licitações para a requalificação de quadras poliesportivas e espaços esportivos em diferentes localidades, incluindo o distrito de Pradoso, o bairro Guarani e a região de Lagoa das Flores.
No campo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram entregues equipamentos como 20 barracas, caixas d’água, uma forrageira tratorizada e tanques de resfriamento de leite, beneficiando sete entidades.
Investimentos estratégicos no Sudoeste
O Governo do Estado também promoveu um pacote regional de apoio, com a entrega de equipamentos para 47 entidades e seis prefeituras, beneficiando 32 municípios. O investimento, superior a R$ 3,3 milhões, incluiu implementos agrícolas, tratores, microtratores, máquinas forrageiras e reservatórios de água.
Dez veículos foram destinados a municípios como Aracatu, Barra do Choça, Caetité, Caraíbas, entre outros. Na área habitacional, foi assinada a ordem de serviço para a construção de 284 unidades residenciais em sete municípios, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida Bahia Casas Precárias.
A infraestrutura regional também foi reforçada com novas obras em rodovias, urbanização e acessos estratégicos. Parcerias e convênios garantiram ainda recursos para a expansão de leitos de UTI no Hospital São Lucas, em Poções, além de obras em unidades de saúde e pavimentação urbana em municípios como Caraíbas e Nova Canaã.
Encerrando a programação, foram autorizadas licitações para a construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER Tipo II) em Poções e para intervenções viárias na BA-263, no município de Piripá, consolidando um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento integrado do Sudoeste baiano.
Política
Governo da Bahia autoriza pavimentação de mais de 30 km de estradas em Santa Maria da Vitória
Investimento superior a R$ 45 milhões vai melhorar mobilidade, escoamento da produção e acesso a serviços públicos na região
Duas importantes obras de pavimentação em Santa Maria da Vitória foram autorizadas pelo Governo do Estado neste sábado (27). O governador Jerônimo Rodrigues assinou as ordens de serviço para a execução dos trechos entre o entroncamento da BA-583 e o distrito de Montevidinha, com cerca de oito quilômetros de extensão, e entre o entroncamento da BA-172 e o povoado de Água Quente, com aproximadamente 26 quilômetros.
Juntas, as intervenções somam mais de R$ 45 milhões em investimentos e devem melhorar a mobilidade, facilitar o deslocamento da população e fortalecer o escoamento da produção rural.
As obras fazem parte do programa Bahia em Movimento e atendem comunidades que há anos aguardavam a pavimentação dos acessos. Com a melhoria das rodovias, moradores terão mais segurança para se deslocar, redução no tempo de viagem e melhores condições para transportar a produção agrícola, especialmente no período chuvoso.
Para o agricultor José Pereira, morador da localidade de Água Quente, as obras representam uma mudança significativa para quem vive na zona rural. “A gente enfrenta muita dificuldade para sair da comunidade, principalmente quando chove. Com a estrada pronta, melhora o transporte, facilita levar a produção e dá mais tranquilidade para quem precisa ir à cidade”, afirmou.
Ao destacar a importância dos investimentos, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o impacto da infraestrutura no desenvolvimento regional. “Investir em infraestrutura é criar oportunidades para quem vive no interior. Essas estradas vão aproximar comunidades, facilitar o transporte da produção, melhorar o acesso aos serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento de toda a região”, disse.
A agenda também incluiu a entrega de dois micro-ônibus destinados aos municípios de Santa Maria da Vitória e Brejolândia, por meio do Ministério da Saúde, ampliando a estrutura de transporte de pacientes que necessitam de atendimento especializado.
Política
Líder do governo critica ACM Neto por torcer contra avanço da ponte Salvador-Itaparica
Rosemberg Pinto acusa postura eleitoral e destaca progresso do projeto com chegada de equipamentos
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), reagiu à manifestação de ACM Neto nas redes sociais contra a divulgação dos avanços da Ponte Salvador-Itaparica. O parlamentar classificou a postura do ex-prefeito de Salvador como uma tentativa de transformar uma conquista para o estado em disputa eleitoral.
Para Rosemberg, o incômodo da oposição revela uma contradição: durante anos, a ponte foi tratada como promessa; agora, com o projeto em fase concreta, com cronograma definido, mobilização e chegada de equipamentos, surgem críticas que tentam minimizar a importância da iniciativa.
“Parece que, para alguns, o problema não é a ponte atrasar. O problema é a ponte acontecer”, ironizou o deputado.
O parlamentar lembrou que o projeto é uma Parceria Público-Privada (PPP), e não uma obra tradicional financiada exclusivamente pelo Estado. O Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica prevê a construção de uma estrutura de 12,4 quilômetros sobre a Baía de Todos-os-Santos, além de acessos viários, nova ligação na Ilha de Itaparica e intervenções complementares. A expectativa é ampliar a integração logística, estimular investimentos, impulsionar o turismo, fortalecer o setor de serviços e gerar empregos em diversas regiões da Bahia.
Rosemberg também rebateu o que chamou de “narrativa equivocada” de que não haveria avanços no projeto. “De onde o ex-prefeito de Salvador tirou que o governo já gastou um bilhão? Fica chutando, sem vergonha de mentir, porque irresponsavelmente nem parou para estudar o projeto”, afirmou.
Segundo o líder do governo, a chegada de equipamentos vindos da China para as etapas iniciais da obra desmonta o discurso de quem insiste em negar os fatos. A carga, com mais de 800 toneladas de materiais, chegou ao estado para a implantação de estruturas provisórias necessárias ao início das atividades em campo.
“O debate político é legítimo, mas negar uma realidade visível para tentar obter vantagem eleitoral é outra coisa. A Bahia espera por desenvolvimento, não por torcida contra”, declarou.
Na avaliação do parlamentar, ACM Neto escolhe atacar uma obra estratégica por ela representar uma perspectiva de futuro para o estado e fortalecer a imagem de um governo que apresenta resultados. “Quem não tem proposta para o amanhã tenta desqualificar quem está construindo”, disse.
Para Rosemberg, a Bahia não pode ficar refém de disputas políticas diante de um projeto com potencial de transformar a dinâmica econômica e social do estado. “A ponte não é de um governo ou de um partido. É da Bahia e dos baianos”, concluiu.
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