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Política

Bahia dobra número de Organismos de Políticas para Mulheres e fortalece rede de proteção

Estado consolida políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e enfrentamento à violência

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políticas públicas voltadas para as mulheres. No estado, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs)
Foto ilustrativa: Adriana Ituassu / Ascom SPM

A Bahia registrou, em 2025, um avanço histórico na consolidação das políticas públicas voltadas para as mulheres. No estado, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) — como coordenações, assessorias especiais ou secretarias executivas — mais que dobrou, passando de 42, em 2023, para 92 estruturas institucionais em funcionamento, o que representa uma ampliação superior a 100%. No mesmo período, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres tiveram crescimento de quase 50%, saltando de 80 para 118 conselhos ativos na Bahia.

O resultado reflete o trabalho contínuo de articulação institucional, mobilização, formação técnica e construção de parcerias desenvolvido pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) junto às gestões municipais. Os Organismos de Políticas para as Mulheres são estruturas responsáveis por planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento à violência de gênero, à promoção da igualdade e ao empoderamento feminino. Nos municípios, esses organismos funcionam como porta de entrada para serviços essenciais e como instâncias estratégicas de articulação com outras áreas do poder público e com os governos estadual e federal.

Para a secretária das Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a ampliação dos OPMs fortalece a articulação institucional e promove a interiorização das políticas públicas.

“Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. A ampliação dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Os OPMs são fundamentais porque aproximam o Estado da realidade local, fortalecem a gestão municipal e asseguram que as políticas cheguem aonde a vida acontece. Temos um compromisso diário em garantir que cada município baiano tenha uma estrutura capaz de planejar, executar e sustentar políticas públicas para as mulheres. Nosso desejo é avançar ainda mais e garantir que nenhuma mulher fique sem acesso a direitos, proteção e oportunidades”, afirmou.

A presença de OPMs nos municípios amplia a capacidade da gestão pública de responder às demandas específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, fortalece a rede de proteção e contribui para a melhoria da qualidade de vida. Um exemplo é o município de Juazeiro, com a criação da Secretaria da Mulher e Juventude. A secretária da pasta, Erica Daiane Costa, destaca que a secretaria representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco para o município.

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“A criação da Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro reafirma o papel do ativismo do movimento de mulheres que durante anos reivindicou esta conquista, e a importância de gestores dispostos a contribuírem com as políticas de gênero. Temos buscado estar perto da população, levando informações sobre direitos e políticas públicas. E atuamos conjuntamente com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e na integração com outras secretarias”.

Esse processo de criação dos OPMs e dos conselhos está sendo fortalecido por iniciativas estratégicas do Governo Federal, como o Edital do Ministério das Mulheres, atualmente em fase final de seleção, voltado ao fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres, com o selo de reconhecimento aos municípios comprometidos com as políticas para as mulheres, além do apoio de parlamentares, por meio de emendas, que contribuem para a consolidação e o fortalecimento dos OPMs.

Cartilha

Para contribuir com esse processo, neste ano, a SPM elaborou e divulgou um guia denominado Construindo Igualdade, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMs e dos conselhos de políticas para mulheres. O guia aborda questões como igualdade de gênero, o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres, o papel dos OPMs na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. A edição também traz informações sobre planejamento de espaços para funcionamento dos OPMs e sugestões práticas para diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de lei ou decretos para criar um OPM.

O guia disponibiliza ainda documentos norteadores, como legislações, para a criação e funcionamento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, garantindo a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas para as mulheres. A edição está disponível para download no site: www.ba.gov.br/mulheres.

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Política

Evento na Alba celebra avanços e fortalece participação dos jovens na Bahia

Ação promovida pela Cojuve reuniu representantes de movimentos sociais, estudantes e lideranças para destacar conquistas e ampliar o debate sobre políticas públicas para a juventude

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Uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude movimentou o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia
Foto: Denisse Salazar/GOVBA

Uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude movimentou o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, nesta terça-feira (12). Promovido pela Coordenação-Geral de Políticas Públicas para a Juventude (Cojuve), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), o evento reuniu cerca de 270 convidados, entre representantes do Conselho Nacional da Juventude, organizações e movimentos sociais, coletivos juvenis e estudantes da rede estadual de ensino.

Além de apresentações culturais e artísticas, a programação destacou conquistas e iniciativas voltadas à juventude baiana, com ênfase no processo de interiorização das políticas públicas. Entre os avanços apresentados estão as ações de permanência estudantil e a ampliação da oferta de educação em tempo integral, incluindo a construção de mais de 700 escolas desse modelo em municípios baianos.

Data Internacional

Celebrado anualmente em 12 de agosto, o Dia Internacional da Juventude foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. A data tem como objetivo dar visibilidade às questões que envolvem os jovens, incentivar sua participação na sociedade e ampliar o debate sobre demandas, direitos e oportunidades para essa parcela da população.

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Eleições 2026

Levantamento mostra que estados citados por ACM Neto enfrentam filas no SUS

Reportagens publicadas entre 2024 e 2026 registram longas esperas por consultas, exames e cirurgias em unidades da federação apontadas pelo ex-prefeito como referência na saúde pública

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dificuldades de acesso a consultas, exames e cirurgias. Levantamento com reportagens publicadas entre 2024 e 2026 mostra que não existe o
Hospital Estadual do Litoral Norte, em Alagoinhas. Foto: Divulgação

A tentativa do candidato ACM Neto (União Brasil) de apresentar experiências de outros estados como contraponto à regulação da saúde na Bahia esbarra em um dado recorrente registrado pela própria imprensa dessas unidades da federação: filas extensas, esperas de meses ou anos e dificuldades de acesso a consultas, exames e cirurgias. Levantamento com reportagens publicadas entre 2024 e 2026 mostra que não existe o modelo sem filas sugerido pelo discurso do ex-prefeito.

Os dados não sustentam a ideia de que os estados apresentados por ACM como referência tenham solucionado os desafios da regulação. Ao contrário. Enquanto a Bahia registra avanços nos indicadores de atendimento, reportagens nacionais e regionais mostram cenários marcados por superlotação, falhas operacionais e longos períodos de espera.

Na Bahia, os indicadores oficiais apontam melhora contínua no tempo de resposta da regulação estadual. Em 2022, 49% dos pacientes regulados conseguiam vaga em até 24 horas. Em 2025, esse percentual alcançou 71%. No mesmo período, a proporção de atendimentos resolvidos em até 48 horas chegou a 81% e, em até 72 horas, a 86%. A Central Estadual de Regulação opera 24 horas por dia, recebe demandas dos 417 municípios e organiza o acesso a UTIs, cirurgias, internações e exames de alta complexidade.

A ampliação da capacidade assistencial também produziu resultados concretos. Integrado à lista única da regulação, o Hospital Ortopédico do Estado triplicou a oferta de vagas e reduziu em até 85% o tempo de espera para determinados procedimentos.

São Paulo

Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 20 de maio de 2026, repercutida por diversos veículos, a cidade de São Paulo registrava cerca de 149 mil pessoas aguardando por cirurgias eletivas. Uma das pacientes entrevistadas estava na fila desde 2022 e chegou a receber uma ligação apenas para confirmar se ainda estava viva e interessada em realizar o procedimento.

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Minas Gerais

Minas Gerais apresenta um cenário igualmente desafiador. Reportagem do jornal Estado de Minas, publicada em 8 de julho de 2024, mostrou que o estado tinha 473.939 solicitações pendentes para cirurgias eletivas, número próximo de meio milhão de pacientes. Apenas em Belo Horizonte, cerca de 28 mil pessoas aguardavam procedimentos.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, levantamento publicado pelo NSC Total, em 23 de outubro de 2024, encontrou pacientes esperando até dez anos por exames e cirurgias pelo SUS. A reportagem registrou aproximadamente 100 mil pessoas na fila por procedimentos cirúrgicos e casos de usuários com previsão de atendimento apenas para a próxima década.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul também enfrenta dificuldades. Reportagem do GZH, publicada em janeiro de 2025, informou que o estado acumulava cerca de 670 mil pedidos de consultas especializadas pelo SUS. Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontaram ainda que milhares de pacientes morreram enquanto aguardavam atendimento.

Goiás

Mesmo Goiás, frequentemente citado como referência por adotar sistemas digitais de regulação, continuava convivendo com filas expressivas. Em abril de 2026, a própria Secretaria Estadual de Saúde informou que 23.883 pacientes aguardavam por cirurgias eletivas, com tempo médio de espera de 84 dias.

Diante desse cenário, reportagens publicadas em diferentes regiões do país indicam que os desafios relacionados à regulação e ao acesso a procedimentos especializados são uma realidade nacional. Os dados mostram que, ao contrário da narrativa de soluções definitivas adotadas em outros estados, o enfrentamento das filas continua sendo um dos principais desafios da saúde pública brasileira.

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Na Bahia, por sua vez, os indicadores apontam avanços consistentes na redução dos tempos de resposta da regulação, resultado dos investimentos realizados na ampliação da rede estadual de saúde ao longo das gestões petistas. Desde 2007, o Governo do Estado inaugurou dezenas de hospitais e unidades especializadas na capital e no interior, ampliando a oferta de leitos, cirurgias, exames e atendimentos de alta complexidade.

Entre os equipamentos entregues nos últimos anos estão o Hospital Ortopédico do Estado e o Hospital Estadual Mont Serrat, em Salvador, o Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, e o Hospital Regional do Litoral Norte, em Alagoinhas, além de outras unidades que fortaleceram a capacidade de atendimento do SUS baiano. A estratégia do governo é combinar a expansão da infraestrutura hospitalar com o fortalecimento da regulação estadual, ampliando o acesso dos pacientes e reduzindo progressivamente o tempo de espera por procedimentos em toda a Bahia.

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Política

Bahia amplia investimentos em saneamento, mobilidade, inclusão digital e proteção às mulheres

Em agenda no interior do estado, governo entrega sistema de esgotamento sanitário em Capim Grosso, reforça abastecimento de água, autoriza obras viárias e inaugura Salas de Acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade

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O Governo da Bahia realizou, nesta terça-feira (11), entregas e autorizou novos investimentos nas áreas de saneamento, infraestrutura viária, inclusão digital e proteção às mulheres. Em Capim Grosso, foi entregue a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), que beneficia mais de 30 mil moradores.

Também foram entregues a ampliação do sistema de abastecimento de água em Capim Grosso e Salas de Acolhimento às Mulheres em três municípios. Além disso, foram autorizadas obras em cerca de 17 quilômetros de vias nos municípios de Antônio Cardoso, Coração de Maria e Pedrão.

Saneamento

O Sistema de Esgotamento Sanitário de Capim Grosso conta com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), quatro estações elevatórias, cerca de 120 quilômetros de rede coletora e mais de 10,2 mil ligações domiciliares. Com a entrega da primeira etapa, a cobertura de esgotamento sanitário do município foi ampliada para aproximadamente 78%. A segunda etapa do projeto está em fase de planejamento, com previsão de lançamento do edital em setembro.

Também foi concluída a ampliação do abastecimento de água nas localidades de Estrada do Alagadiço/Alagadiço Santana, Estrada Nova/Estrada do Junco e Travessa do Alagadiço. Com investimento de aproximadamente R$ 68 mil, foram implantados 4,86 quilômetros de rede de distribuição e realizadas 21 novas ligações, beneficiando 84 moradores.

Infraestrutura

Por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), foram autorizadas obras em 5,78 quilômetros da BA-499, em Antônio Cardoso; 6,50 quilômetros da Estrada do Cazuqui, em Coração de Maria; e 4,48 quilômetros da BA-515, em Pedrão. Em Antônio Cardoso, a intervenção inclui ainda a implantação de ciclofaixa e pista de cooper.

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No município, as comunidades de Oleiro e Quilombola do Poço passaram a integrar o programa Conecta Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que oferece acesso gratuito à internet por meio de wi-fi em espaços públicos. A iniciativa já alcança mais de 388 municípios baianos.

Proteção às mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), entregou Salas de Acolhimento às Mulheres nos municípios de São Felipe, Capela do Alto Alegre e Capim Grosso.

Os espaços são destinados ao acolhimento, à escuta qualificada e à orientação de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social, fortalecendo a rede de proteção e atendimento nos municípios beneficiados.

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