Educação
Bahia avança na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais
As unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação
O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas. Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação.
As escolas também deverão distribuir cartilhas às famílias até o dia 14 de fevereiro e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplicação da lei até a mesma data. A comunicação com as famílias será intensificada de forma contínua, buscando fortalecer o vínculo entre escola e lar.
Serão promovidos espaços de sociabilidade para envolver ainda mais a comunidade escolar. Para orientar sobre o uso de dispositivos móveis, um documento estará disponível no site oficial da Secretaria da Educação: www.educacao.ba.gov.br.
Os aparelhos serão permitidos nas atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Também em situações que envolvam perigo e por motivo de força maior para rápida resolução de problemas, na garantia da acessibilidade e inclusão e no gerenciamento de situações de saúde.
O conjunto de orientações e procedimentos deve ser seguido por todas as escolas da rede estadual. O objetivo é garantir que as unidades de ensino tenham clareza sobre a aplicação da lei e possam fazer ajustes de acordo com a realidade de cada instituição.
O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, teve como um dos pontos centrais a implementação da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a restrição do uso de dispositivos móveis nas unidades escolares. A discussão da “Lei do Celular” nas escolas baianas teve como objetivo debater as diretrizes para salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes e fortalecer interações sociais saudáveis entre os estudantes.
Foram abordadas diferentes perspectivas sobre o uso de celulares dentro das escolas, com foco em equilibrar a tecnologia como ferramenta pedagógica e a necessidade de manter o ambiente escolar livre de distrações. A lei estabelece normas específicas para o uso de dispositivos móveis, buscando garantir que eles sejam utilizados de maneira construtiva no processo de aprendizagem, sem prejudicar a concentração dos alunos.
“Nós sabemos o quanto o celular é importante, mas a família também é muito importante, a educação é muito importante. Então, vou pedir ajuda às famílias para a gente poder ordenar o uso do celular, para não ficarmos com aquela criançada o tempo inteiro ali, desatenciosa da escola, dos amigos. Então, vamos tentar combinar”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
“Acredito que vamos conseguir usar a tecnologia de forma mais consciente e responsável, sem perder a essência da convivência e do aprendizado. Será um desafio no começo, mas, com o tempo, veremos que essa medida vai nos ajudar a melhorar a concentração, promover mais interação entre os alunos e tornar as aulas mais produtivas”, destacou a gestora do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, professora Aline Lopes.
A secretária Rowenna Brito reforçou a importância da “Lei do Celular” para garantir a qualidade da educação no ano de 2025: “A implementação da lei sobre o uso de dispositivos móveis, sejam celulares ou outros correlatos, é fundamental para definirmos como utilizá-los na escola de forma pedagógica”.
Educação
São Miguel das Matas ganha colégio de tempo integral com teatro, restaurante estudantil e formação técnica
Nova unidade amplia a oferta de educação integral no Vale do Jiquiriçá, com estrutura voltada ao ensino, à qualificação profissional, ao esporte e à cultura
Os estudantes de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, passaram a contar com uma nova estrutura para atividades de ensino, formação profissional, cultura e esporte. O Colégio Estadual de Tempo Integral (CETI) Adelmiro Vilas Boas foi inaugurado nesta quarta-feira (16) e tem capacidade para atender mais de 320 estudantes do Ensino Médio regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.
A nova unidade dispõe de dez salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e Informática, biblioteca, sala multifuncional, pátio coberto e espaços administrativos, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
A estrutura também conta com sala destinada ao grêmio estudantil, restaurante e teatro com capacidade para 200 pessoas cada, além de vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, guarita e usina solar fotovoltaica.
Na área da Educação Profissional e Tecnológica, os estudantes têm acesso ao curso técnico em Administração, ampliando as oportunidades de qualificação e preparação para o mercado de trabalho.
O colégio oferece ainda oficinas nas áreas de cultura corporal, arte e cultura, capoeira e recomposição da aprendizagem, fortalecendo a proposta de educação integral e contribuindo para a formação acadêmica, cultural e cidadã dos estudantes.
A nova estrutura integra os investimentos do Governo da Bahia na expansão do ensino em tempo integral, com o objetivo de ampliar o acesso à educação de qualidade e oferecer ambientes adequados para aprendizagem, convivência e desenvolvimento de talentos.
Educação
Escolas de tempo integral são reinauguradas em Salvador e ampliam estrutura para mais de 800 estudantes
Unidades de Santa Cruz e Itapuã receberam investimentos em modernização, acessibilidade, climatização, espaços culturais, esportivos e de alimentação escolar
Os Colégios Estaduais de Tempo Integral (CETIs) Clarice Pereira dos Santos, no bairro de Santa Cruz, e Lomanto Júnior, em Itapuã, foram reinaugurados oficialmente nesta terça-feira (15), após passarem por obras de modernização realizadas pelo Governo da Bahia. As intervenções integram a política estadual de fortalecimento da educação em tempo integral e ampliam as condições de ensino, aprendizagem e convivência para os estudantes.
No bairro de Santa Cruz, o CETI Clarice Pereira dos Santos, que atende mais de 300 estudantes, recebeu novas estruturas como teatro, restaurante estudantil, biblioteca, guarita e vestiário, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva.
Também passaram por requalificação as 11 salas de aula, a sala multifuncional, os laboratórios de Ciências e Informática e a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A unidade recebeu ainda melhorias em acessibilidade, climatização, instalações elétricas e hidráulicas, entre outras intervenções voltadas ao conforto e à inclusão dos alunos.
Já o CETI Lomanto Júnior, em Itapuã, atende cerca de 500 estudantes e ganhou teatro, restaurante estudantil, vestiário e novos recursos de acessibilidade.
A obra contemplou a reforma das 23 salas de aula e a modernização do auditório, dos espaços administrativos, das salas de música e de línguas, do laboratório de Química e da sede do grêmio estudantil. A intervenção incluiu ainda melhorias na guarita, no estacionamento e a implantação de uma subestação elétrica abrigada a seco.
Com as novas estruturas, as duas unidades ampliam os espaços destinados às atividades pedagógicas, culturais, científicas e esportivas, fortalecendo o modelo de educação integral desenvolvido pela rede estadual de ensino.
Educação
SEC convoca 79 profissionais aprovados em seleções REDA para reforçar a rede estadual de ensino
Chamamento inclui mediadores, técnicos de nível superior e nutricionistas; documentação deve ser enviada entre os dias 14 e 25 de setembro
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (12), a convocação de 79 profissionais aprovados em processos seletivos simplificados para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A relação contempla 62 mediadores, 15 técnicos de nível superior e dois nutricionistas, que irão reforçar o quadro de servidores da rede estadual de ensino.
Os convocados foram aprovados nos processos seletivos regidos pelos editais SEC/SUDEPE nº 04/2025, nº 003/2026 e nº 06/2025. A medida integra as ações de fortalecimento da estrutura administrativa e pedagógica da educação pública estadual.
Os candidatos convocados deverão encaminhar a documentação exigida entre os dias 14 e 25 de setembro. O envio inicial será feito em formato digital, por meio do e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM).
Para os cargos de técnicos de nível superior e nutricionistas, o contrato terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 40 horas semanais. Já os mediadores terão vínculo contratual pelo mesmo período, renovável por mais 36 meses, com jornada de 20 horas semanais.
A remuneração será definida conforme a função, a classe e o nível correspondentes previstos nos editais.
Entre os documentos exigidos estão diploma de formação compatível com o cargo, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de inexistência de acúmulo de cargos públicos e certidões negativas, além de outros documentos previstos nos editais.
Após a análise virtual, os candidatos deverão apresentar a documentação original acompanhada de cópias para conferência. Em Salvador, a entrega será realizada na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.
Já os profissionais convocados para atuação no interior do estado deverão comparecer aos respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), conforme orientação da secretaria.
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