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Educação

Bahia avança na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais

As unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação

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O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas.
Foto: Thuane Maria/Govba

O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas. Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação.

As escolas também deverão distribuir cartilhas às famílias até o dia 14 de fevereiro e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplicação da lei até a mesma data. A comunicação com as famílias será intensificada de forma contínua, buscando fortalecer o vínculo entre escola e lar.

Serão promovidos espaços de sociabilidade para envolver ainda mais a comunidade escolar. Para orientar sobre o uso de dispositivos móveis, um documento estará disponível no site oficial da Secretaria da Educação: www.educacao.ba.gov.br.

Os aparelhos serão permitidos nas atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Também em situações que envolvam perigo e por motivo de força maior para rápida resolução de problemas, na garantia da acessibilidade e inclusão e no gerenciamento de situações de saúde.

O conjunto de orientações e procedimentos deve ser seguido por todas as escolas da rede estadual. O objetivo é garantir que as unidades de ensino tenham clareza sobre a aplicação da lei e possam fazer ajustes de acordo com a realidade de cada instituição.

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O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, teve como um dos pontos centrais a implementação da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a restrição do uso de dispositivos móveis nas unidades escolares. A discussão da “Lei do Celular” nas escolas baianas teve como objetivo debater as diretrizes para salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes e fortalecer interações sociais saudáveis entre os estudantes.

Foram abordadas diferentes perspectivas sobre o uso de celulares dentro das escolas, com foco em equilibrar a tecnologia como ferramenta pedagógica e a necessidade de manter o ambiente escolar livre de distrações. A lei estabelece normas específicas para o uso de dispositivos móveis, buscando garantir que eles sejam utilizados de maneira construtiva no processo de aprendizagem, sem prejudicar a concentração dos alunos.

“Nós sabemos o quanto o celular é importante, mas a família também é muito importante, a educação é muito importante. Então, vou pedir ajuda às famílias para a gente poder ordenar o uso do celular, para não ficarmos com aquela criançada o tempo inteiro ali, desatenciosa da escola, dos amigos. Então, vamos tentar combinar”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

“Acredito que vamos conseguir usar a tecnologia de forma mais consciente e responsável, sem perder a essência da convivência e do aprendizado. Será um desafio no começo, mas, com o tempo, veremos que essa medida vai nos ajudar a melhorar a concentração, promover mais interação entre os alunos e tornar as aulas mais produtivas”, destacou a gestora do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, professora Aline Lopes.

A secretária Rowenna Brito reforçou a importância da “Lei do Celular” para garantir a qualidade da educação no ano de 2025: “A implementação da lei sobre o uso de dispositivos móveis, sejam celulares ou outros correlatos, é fundamental para definirmos como utilizá-los na escola de forma pedagógica”.

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Educação

Bahia entrega escola e autoriza obras em oito cidades

Investimentos contemplam educação, abastecimento de água, mobilidade e serviços de trânsito

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O Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (2), uma série de entregas e autorizações nas áreas de educação, infraestrutura viária
Foto: Mateus Pereira/SEC

O Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (2), uma série de entregas e autorizações nas áreas de educação, infraestrutura viária, abastecimento de água e serviços de trânsito. As ações beneficiam oito municípios do estado e incluem a inauguração de um colégio de tempo integral em Teofilândia, obras de abastecimento de água, investimentos em rodovias na região de Irecê e a requalificação da unidade do Detran-BA em Seabra.

Nova escola em Teofilândia

Teofilândia recebeu um novo Colégio Estadual de Tempo Integral voltado à Educação Profissional e ao desenvolvimento de atividades de ensino, cultura, ciência e esporte. A estrutura conta com 17 salas de aula, teatro, biblioteca, restaurante estudantil, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais destinadas à dança e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de quadra poliesportiva coberta, campo society com pista de atletismo, vestiários e piscina semiolímpica.

Para atender à nova unidade escolar e à Delegacia Territorial do município, a Embasa implantou uma extensão de aproximadamente dois quilômetros da rede de abastecimento de água. Também foi instalada uma bomba com capacidade média de 15 mil litros por hora para garantir o fornecimento às duas estruturas.

Obras em rodovias da região de Irecê

Na região de Irecê, foram assinadas ordens de serviço para pavimentação e restauração de mais de 60 quilômetros de rodovias em Barra do Mendes, Barro Alto, Ibititá, Uibaí, Central e Lapão.

Entre as intervenções estão a restauração de 16,1 quilômetros da BA-046, entre Barra do Mendes e Barro Alto; a pavimentação de 17,4 quilômetros do acesso ao povoado de Lagoa do Leite, em Ibititá; e a pavimentação de 15 quilômetros da BA-434, entre Central e o distrito de Hidrolândia, em Uibaí.

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Em Lapão, serão pavimentados 12,2 quilômetros distribuídos em três trechos, ampliando a mobilidade e o acesso às comunidades rurais do município.

Detran requalificado em Seabra

Na Chapada Diamantina, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entregou a sede requalificada da unidade de Seabra. O espaço recebeu climatização, novo mobiliário e equipamentos para melhorar o atendimento à população.

A unidade oferece serviços relacionados à habilitação e veículos, como emissão da primeira CNH, mudança de categoria, transferência de propriedade, desalienação e emplacamento.

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Educação

Escolas modernizadas reforçam educação em tempo integral em Cajazeiras

Colégios Eduardo Bahiana e Edvaldo Brandão Correia recebem novas estruturas com laboratórios, teatros, restaurantes estudantis e quadras esportivas, beneficiando cerca de 3 mil estudantes da rede estadual

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ensino da rede estadual completamente modernizadas. As inaugurações do Colégio Estadual de Tempo Integral Eduardo
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O bairro de Cajazeiras, em Salvador, passou a contar com duas unidades de ensino da rede estadual completamente modernizadas. As inaugurações do Colégio Estadual de Tempo Integral Eduardo Bahiana e do Colégio Estadual de Tempo Integral Edvaldo Brandão Correia, realizadas nesta terça-feira (1º), marcam mais um avanço na ampliação da infraestrutura da educação pública baiana.

O Colégio Eduardo Bahiana passou por uma ampla requalificação, que incluiu a reforma e cobertura da quadra poliesportiva, implantação de vestiários e modernização de toda a estrutura escolar. A unidade conta agora com 21 salas de aula, laboratórios de Artes e Ciências, biblioteca, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala multiuso, restaurante estudantil com capacidade para 150 pessoas, teatro com 90 lugares, paisagismo e usina solar fotovoltaica.

A escola oferta Ensino Fundamental II, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental II e Médio, além do curso técnico em Administração na modalidade Proeja. Mais de 1.800 estudantes serão beneficiados.

Já o Colégio Edvaldo Brandão Correia recebeu uma nova estrutura preparada para atender cerca de 1.200 estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional. A unidade dispõe de 24 salas de aula climatizadas, biblioteca, sala de AEE, restaurante estudantil com 140 lugares, teatro com capacidade para 200 pessoas, campo society, quadra poliesportiva coberta e vestiários.

O espaço conta ainda com cinco laboratórios nas áreas de gastronomia, ciências, matemática e física, informática e escritório criativo, além de uma usina solar fotovoltaica.

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Odontomóvel atende estudantes

Além da entrega das novas estruturas, os estudantes das unidades estão sendo beneficiados pelo Odontomóvel, iniciativa realizada em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A ação oferece gratuitamente serviços como avaliação odontológica, limpeza, aplicação de flúor, restaurações, extrações, tratamento de canal, cirurgias odontológicas, exames radiológicos e atividades de orientação sobre higiene bucal.

Os atendimentos seguem até quinta-feira (3), com expectativa de alcançar cerca de 700 estudantes.

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Educação

Agricultura Familiar inicia nova etapa de fornecimento para escolas da rede estadual

Parceria entre SEC e SDR amplia a presença de alimentos produzidos por agricultores baianos na merenda escolar e beneficia mais de 15,5 mil famílias em todo o estado

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Uma nova etapa do fornecimento de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da rede estadual teve início
Foto: Geraldo Carvalho

Uma nova etapa do fornecimento de produtos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da rede estadual teve início nesta segunda-feira (31), no Colégio Estadual de Tempo Integral de Catu, no município de Catu. A iniciativa faz parte da 2ª Chamada Pública Centralizada, realizada em parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A ação prevê a aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares para mais de 1.700 unidades escolares da rede estadual, fortalecendo a alimentação dos estudantes e ampliando as oportunidades de comercialização para os produtores rurais.

A chamada pública reúne a produção de mais de 15.500 famílias agricultoras, que passam a fornecer alimentos destinados à merenda escolar em diferentes regiões da Bahia. A iniciativa estabelece uma conexão direta entre a produção rural e a demanda das escolas públicas estaduais.

Entre os produtos adquiridos estão arroz, feijão, leite em pó, mel, cuscuz, tapioca e polpas de frutas, além de outros itens que compõem os cardápios oferecidos aos estudantes. Ao todo, são 16 produtos destinados à alimentação escolar.

Além de contribuir para a oferta de refeições mais diversificadas e nutritivas, a iniciativa fortalece a economia rural ao garantir mercado para a produção da agricultura familiar.

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Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, a ação beneficia tanto os estudantes quanto os agricultores.

“A aquisição dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar estabelece uma conexão importante entre quem produz e quem consome. Os alimentos chegam às escolas e, ao mesmo tempo, as famílias agricultoras têm um canal de comercialização para sua produção”, destacou.

A qualidade dos alimentos também é percebida pelos estudantes. O aluno Ítalo Vinícius ressaltou os benefícios da iniciativa para a alimentação e para os produtores rurais.

“A gente percebe que os produtos são de qualidade e que tem uma variedade maior para a nossa alimentação. É muito bom saber que esses alimentos vêm da agricultura familiar e que, ao mesmo tempo em que estamos recebendo uma alimentação boa na escola, também estamos ajudando os agricultores que produzem esses alimentos”, afirmou.

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