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Educação

Bahia avança na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais

As unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação

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O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas.
Foto: Thuane Maria/Govba

O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas. Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação.

As escolas também deverão distribuir cartilhas às famílias até o dia 14 de fevereiro e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplicação da lei até a mesma data. A comunicação com as famílias será intensificada de forma contínua, buscando fortalecer o vínculo entre escola e lar.

Serão promovidos espaços de sociabilidade para envolver ainda mais a comunidade escolar. Para orientar sobre o uso de dispositivos móveis, um documento estará disponível no site oficial da Secretaria da Educação: www.educacao.ba.gov.br.

Os aparelhos serão permitidos nas atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Também em situações que envolvam perigo e por motivo de força maior para rápida resolução de problemas, na garantia da acessibilidade e inclusão e no gerenciamento de situações de saúde.

O conjunto de orientações e procedimentos deve ser seguido por todas as escolas da rede estadual. O objetivo é garantir que as unidades de ensino tenham clareza sobre a aplicação da lei e possam fazer ajustes de acordo com a realidade de cada instituição.

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O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, teve como um dos pontos centrais a implementação da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a restrição do uso de dispositivos móveis nas unidades escolares. A discussão da “Lei do Celular” nas escolas baianas teve como objetivo debater as diretrizes para salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes e fortalecer interações sociais saudáveis entre os estudantes.

Foram abordadas diferentes perspectivas sobre o uso de celulares dentro das escolas, com foco em equilibrar a tecnologia como ferramenta pedagógica e a necessidade de manter o ambiente escolar livre de distrações. A lei estabelece normas específicas para o uso de dispositivos móveis, buscando garantir que eles sejam utilizados de maneira construtiva no processo de aprendizagem, sem prejudicar a concentração dos alunos.

“Nós sabemos o quanto o celular é importante, mas a família também é muito importante, a educação é muito importante. Então, vou pedir ajuda às famílias para a gente poder ordenar o uso do celular, para não ficarmos com aquela criançada o tempo inteiro ali, desatenciosa da escola, dos amigos. Então, vamos tentar combinar”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

“Acredito que vamos conseguir usar a tecnologia de forma mais consciente e responsável, sem perder a essência da convivência e do aprendizado. Será um desafio no começo, mas, com o tempo, veremos que essa medida vai nos ajudar a melhorar a concentração, promover mais interação entre os alunos e tornar as aulas mais produtivas”, destacou a gestora do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, professora Aline Lopes.

A secretária Rowenna Brito reforçou a importância da “Lei do Celular” para garantir a qualidade da educação no ano de 2025: “A implementação da lei sobre o uso de dispositivos móveis, sejam celulares ou outros correlatos, é fundamental para definirmos como utilizá-los na escola de forma pedagógica”.

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Educação

Bahia forma cerca de 29 mil novos técnicos em cerimônia histórica

Evento no Estádio de Pituaçu celebrou a conclusão de cursos da Educação Profissional e Tecnológica, reforçando inclusão e desenvolvimento econômico

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A Bahia celebrou, nesta sexta-feira (12), a formatura de aproximadamente 29 mil estudantes da Educação Profissional e Tecnológica.
Foto: Joá Souza/GOVBA

A Bahia celebrou, nesta sexta-feira (12), a formatura de aproximadamente 29 mil estudantes da Educação Profissional e Tecnológica. A cerimônia principal ocorreu no Estádio de Pituaçu, em Salvador, reunindo 5.128 concluintes da capital e da Região Metropolitana. Simultaneamente, outros 24,5 mil estudantes colaram grau em municípios do interior do estado.

A iniciativa, organizada pela Secretaria da Educação do Estado, reforça a educação profissional como estratégia de inclusão social, geração de oportunidades e fortalecimento da economia. Os novos técnicos ingressam no mercado de trabalho com formação alinhada às demandas produtivas do estado.

Entre os formandos está Iatusa Gomes, técnica em nutrição, que destacou a importância da educação pública gratuita. “Estou muito emocionada por conseguir essa formação. Quero levar esse conhecimento adiante e contribuir para a formação de outras pessoas”, afirmou.

Jucélia Torres, do curso de logística, ressaltou os impactos diretos na carreira. “Esse curso abriu portas para mim. Consegui estagiar e fui efetivada na área em que desejava atuar. Para minha vida profissional, essa formação foi fundamental”, disse.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior destacou o simbolismo do momento. “A educação é um eixo central para o desenvolvimento econômico, social e estrutural de qualquer nação. Investir em educação é investir no futuro”, afirmou.

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Patrono da turma, o senador Jaques Wagner reforçou o papel da formação técnica na ampliação de perspectivas. “Este é um olhar para um futuro melhor. A formação técnica possibilita sonhar, ingressar no mundo do trabalho e avançar para a universidade”, declarou.

Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, os resultados refletem uma política pública contínua. “Este é o fruto dos investimentos em educação profissional, na infraestrutura das escolas e na valorização dos professores. A Bahia, que já é a segunda maior rede de educação profissional presencial do Brasil, celebra hoje a formação de milhares de estudantes preparados para contribuir com o desenvolvimento do estado”, concluiu.

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Educação

Governo do Estado inaugura obras de modernização e ampliação do CEEP do Chocolate

Escola técnica recebeu R$ 33 milhões em investimentos e amplia capacidade para 2,5 mil estudantes em Ilhéus

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neste sábado (6), a ampliação e modernização do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Em uma agenda dedicada à educação, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (6), a ampliação e modernização do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, no Sul da Bahia. A unidade escolar recebeu investimento de R$ 33 milhões, distribuídos entre obras, equipamentos e mobiliário. Na ocasião, o governador também autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a construir o Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Abaeté e o Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara, na aldeia Itapuã.

“Aqui não é apenas a inauguração de um prédio escolar, é também a possibilidade de a comunidade juvenil sonhar. Queremos que os jovens tenham oportunidade de um grande futuro”, afirmou o governador.

O CEEP do Chocolate Nelson Schaun ganhou 24 salas de aula climatizadas, cinco salas para usos diversos, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante estudantil, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo, além de quadra reformada, biblioteca ampliada e novos espaços de convivência. A requalificação amplia as possibilidades de formação técnica para os jovens da região.

Após a reforma, a capacidade da escola passou de 1.200 para 2.500 alunos. Além do ensino regular, são oferecidos cursos técnicos em Agroindústria, Análises Clínicas, Eletromecânica, Eletrotécnica, Guia de Turismo, Hospedagem, Logística, Recursos Humanos e Teatro. Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, o equipamento modernizado reforça a estratégia da Bahia de integrar o ensino médio à educação profissional.

“Uma escola que dialoga com o cacau, utilizando o arranjo produtivo do território, fortalecendo a educação profissional e ampliando as oportunidades de aprendizagem para nossos estudantes. Uma entrega importante para que a educação da Bahia continue avançando”, destacou a secretária.

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Ana Cláudia, de 19 anos, estudante do 1º ano do curso de Agroindústria, comemorou a transformação: “Um espaço bom, bem aconchegante, com ótimo ensino. Almoço, café da manhã. É um lugar bom, nos incentiva a estudar, a querer saber mais”.

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Educação

Plano de Reestruturação da Escola Politécnica da UFBA gera reação e pedidos de suspensão 

Docentes e estudantes contestam falta de estudos técnicos e transparência no projeto que prevê divisão da unidade e uso restrito do prédio anexo

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O Plano de Reestruturação da Escola Politécnica (PREP) da Universidade Federal da Bahia enfrenta forte resistência interna.

O Plano de Reestruturação da Escola Politécnica (PREP) da Universidade Federal da Bahia enfrenta forte resistência interna. Segundo documento assinado por 95 dos 189 docentes da unidade, o processo que criou o PREP avançou sem o quórum exigido pelo regimento e sem estudos técnicos ou financeiros que justificassem a divisão. 

O plano prevê transformar a escola em três estruturas administrativas, destinando o prédio anexo apenas a uma parcela da Politécnica, e não à comunidade como um todo. Para os críticos, as votações ocorreram com maioria simples e registros incompletos, comprometendo a transparência. Eles também alertam para a ausência de análise sobre os impactos nos cursos que permanecerão no prédio original, o que colocaria em risco o funcionamento e a sustentabilidade da unidade. 

Caso avance, o projeto beneficiará uma pequena parcela da EPUFBA em detrimento do conjunto. Dos 13 cursos de graduação, apenas cinco utilizarão o novo prédio anexo, cuja conclusão está prevista com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. 

Há preocupação com o prédio principal, que já depende de recursos limitados, e com o uso do anexo. Embora concebido originalmente para atender toda a comunidade acadêmica, conforme estudo de viabilidade técnica e financeira realizado em 2019, a atual gestão pretende destinar o espaço apenas às duas novas unidades. 

Estudantes também se mobilizam contra o projeto, alegando que a reestruturação prejudica a coletividade, já que a maioria continuará no prédio antigo, que necessita urgentemente de reformas. 

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Docentes e estudantes pedem que o Conselho Universitário suspenda e reavalie o processo, com debate amplo, dados públicos e respeito às normas internas, evitando um projeto considerado excludente. 

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