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Cidade

Após intervenção, Prefeitura encerra contrato e assume gestão da CSN

A intervenção municipal foi realizada para garantir a continuidade dos serviços, além de preservar 4,5 mil empregos

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Após nove meses de intervenção, a partir de segunda-feira (29), a Prefeitura passa a assumir oficialmente a operação do transporte público na área de

Após nove meses de intervenção, a partir de segunda-feira (29), a Prefeitura passa a assumir oficialmente a operação do transporte público na área de abrangência da Concessionária Salvador Norte (CSN), após rompimento do contrato com a empresa diante da forte crise financeira, de graves falhas na gestão e do oferecimento do serviço à população pela concessionária. A medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis à imprensa neste sábado (27), através de coletiva virtual.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal lembrou que, desde 22 de junho do ano passado, a Prefeitura teve que fazer a intervenção na CSN. Na ocasião, a empresa alegou incapacidade de manter a operação e a intervenção municipal foi realizada para garantir a continuidade dos serviços para a população, além de preservar 4,5 mil empregos.

Durante esses nove meses, a administração municipal fez um estudo e o relatório demonstrou que a CSN possuía uma frota sucateada, condições precárias de trabalho e uma dívida total de R$516 milhões, distribuídas da seguinte maneira: rescisões e processos trabalhistas (R$125 milhões), tributos e outros (R$154 milhões), dívidas com o município (R$172 milhões), passivo com fornecedores (R$40 milhões), passivo com bancos (R$25 milhões).

“Foi encontrado um número significativo de irregularidades graves e gravíssimas, com infração de normas legais, contratuais e regulamentares, que comprometeram direta e fortemente a prestação de serviços”, declarou Bruno Reis. Os problemas envolvem, por exemplo, o pagamento de tributos federais de outras empresas com recursos da CSN; perda de condições econômicas, técnicas e operacionais necessárias para manter a prestação do serviço; e descumprimento de normas legais relativas ao pagamento de verbas trabalhistas, tributárias, administrativas e civis.

Além disso, foram identificados casos de apropriação indébita de R$5.129.304,64; transferência de dívidas dos sócios para a CSN (todo o passivo de empresas anteriores); situação financeira insustentável; dívidas com FGTS de R$19.995.161,62; pagamento pela CSN de dívidas de sócios e de outras empresas; celebração de contratos com os próprios sócios; e faturas pagas desses contratos sem controle contábil do setor financeiro da empresa.

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“Não há outra medida do que decretar a caducidade, ou seja, a rescisão do contrato com a CSN. No entanto, a situação será encaminhada para os órgãos de controle e a Prefeitura não deixará de tomar as medidas legais para responsabilizar quem colocou essa situação para a cidade”, disse Bruno Reis.

Esforços

Durante o período da intervenção, a Prefeitura realizou um aporte de R$90 milhões, que garantiu a manutenção da frota existente e a capacitação dos trabalhadores. O prefeito explicou que havia dois caminhos, sendo um deles organizar ou prestar, por meio de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo os de transporte coletivo, que têm caráter essencial.

“Durante o período da concessão, com a situação que estava se encaminhando e depois da chegada do relatório, fizemos contato com todas as empresas no Brasil de transporte público. No entanto, nenhum operador tem interesse de operar emergencialmente a empresa. O mercado considera a operação de Salvador a mais deficitária do Brasil, devido à situação da pandemia e a paridade da tarifa com o metrô”, alertou o gestor municipal.

A segunda opção, assim, é executar o serviço de forma direta, lançando uma licitação para operação definitiva. “Esperamos que alguma empresa se interesse a assumir”, completou Bruno Reis.

Na prática

A gestão direta da bacia atendida pela CSN passa agora a ser operada diretamente pela Prefeitura, estando a administração municipal livre para lançar uma licitação para operação definitiva do serviço por outra empresa. Já foi enviado um projeto à Câmara de Vereadores para autorizar a contratar como Reda os trabalhadores existentes para dar continuidade ao serviço.

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A bacia C, que passará a ser atendida pela Prefeitura, compreende os corredores das regiões da Orla e Centro. São 395 ônibus para atender 66 linhas em cerca de 50 bairros na cidade.

“Este é um passo importante para resolver o problema definitivo do transporte público. Sempre disse a todos, desde que tomei posse, que principal problema colocado na mesa era o transporte público e que precisaríamos tomar decisões para permitir oferecer um transporte público de qualidade na cidade”, finalizou Bruno Reis.

Cidade

Baixa do Fiscal recebe obras de macrodrenagem para reduzir alagamentos

Intervenção conta com recursos do Novo PAC e vai beneficiar Rua Nilo Peçanha e o bairro do Uruguai 

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Toda vez que chove em Salvador, a comunidade da Baixa do Fiscal sofre com alagamentos, prejuízos e insegurança. Para enfrentar
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Toda vez que chove em Salvador, a comunidade da Baixa do Fiscal sofre com alagamentos, prejuízos e insegurança. Para enfrentar esse problema histórico e levar mais tranquilidade à população, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, autorizou nesta segunda-feira (21) o início das obras de macrodrenagem do Canal Nilo Peçanha, no âmbito do Novo PAC. Com investimento de cerca de R$ 55 milhões, a intervenção vai beneficiar diretamente áreas como a Rua Nilo Peçanha e o bairro do Uruguai, frequentemente afetados por enchentes. 

“Tem dia que a gente escuta a chuva batendo no telhado e já perde o sono. Não é só por medo da água entrar, é pela lembrança do que já se perdeu. Geladeira, cama, documento… Isso vai dando um cansaço. A gente quer viver com mais sossego”, conta a dona de casa Neli Souza, moradora da região há 18 anos. 

As obras vão abranger o trecho entre a Enseada dos Tainheiros, na região do Alagados III, até as proximidades da Feira do Curtume, na Calçada, passando pela travessia da Avenida Afrânio Peixoto. O objetivo é ampliar a capacidade de escoamento das águas pluviais, reduzir os pontos críticos de alagamento e melhorar a qualidade de vida dos moradores da Cidade Baixa. 

“O sofrimento dessa comunidade é antigo, a gente conhece as perdas que essas famílias enfrentam sempre que chove forte. Não podemos mais adiar soluções. Estamos autorizando essa obra para proteger vidas, preservar moradias e garantir dignidade. Essa é uma ação estruturante que se soma às demais intervenções urbanas em Salvador, olhando com atenção para quem mais precisa”, afirmou Jerônimo Rodrigues. 

O ministro Rui Costa também ressaltou a importância da iniciativa. “Hoje o dia está chovendo, mais do que nunca a gente vê a necessidade dessas encostas e obras também de macrodrenagem. Essas regiões sempre alagam, a comunidade sempre sofria, perdendo os seus objetos, correndo risco. Portanto, essas obras que já estão em andamento e outras que irão iniciar aqui na Nilo Peçanha vão garantir o fim dos alagamentos e a proteção das encostas e da vida das pessoas.” 

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Cidade

Obras do VLT avançam e Governo do Estado autoriza novas etapas 

O projeto segue em ritmo acelerado e entra em uma nova fase com o aditivo contratual do Lote 1, entre a Calçada e o Comércio

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As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) seguem em ritmo acelerado e entram agora em uma nova fase. Nesta segunda-feira (21),
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) seguem em ritmo acelerado e entram agora em uma nova fase. Nesta segunda-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou duas autorizações fundamentais para o avanço do projeto: o aditivo contratual do Lote 1, que compreende o trecho entre Calçada e Comércio, e o lançamento do edital de Sinalização e Telecomunicações dos Lotes 1, 2 e 3. 

“Estamos ampliando o VLT da Calçada até o Comércio, com mais seis estações, garantindo acesso facilitado a pontos como a Feira de São Joaquim, o Moinho, o Instituto do Cacau e o Porto, além de melhorar o deslocamento até o Bonfim e o Subúrbio. Também vamos licitar obras de iluminação, sinalização e instalação de câmeras ao longo do trajeto, integrando o sistema à segurança pública e à gestão de serviços da prefeitura”, afirmou o governador. 

O ministro Rui Costa destacou o impacto transformador da obra. “O VLT vai mudar a mobilidade da cidade, interligando os bairros da região portuária e dando dignidade ao povo que hoje enfrenta dificuldade para se deslocar. Vai ter um transporte público moderno, rápido, seguro e com preço acessível, permitindo que as pessoas se desloquem com conforto e mais qualidade de vida”, ressaltou. 

Nildeneia Ferreira, que trabalha como cuidadora de idosos, conta que a obra do VLT já está transformando a vida das famílias que vivem no entorno. Ela mesma, que morava em uma área em condições precárias, foi realocada para uma moradia temporária e atualmente está com o aluguel custeado pelo Governo do Estado. “A gente vivia numa situação muito difícil, era tudo muito ruim. Agora, mesmo ainda na fase da obra, já dá pra ver a diferença. Fui realocada com minha família e estamos morando com mais dignidade. A comunidade toda tá vendo essa mudança acontecer.” 

Novos investimentos e tecnologias 

A ampliação do contrato do Lote 1 envolve o trecho entre Calçada e Comércio, área estratégica por integrar o VLT a ônibus, metrô e transporte marítimo. O investimento de R$ 113 milhões será destinado principalmente a obras de drenagem entre a Calçada e o Terminal Turístico, passando pelo Ferry-Boat e o Hospital da Marinha. Já o novo edital trata da implantação dos sistemas de sinalização, telecomunicações e controle de trens nos três lotes do VLT. Com investimento previsto de R$ 446 milhões, os recursos virão do Orçamento Geral da União com contrapartida estadual. 

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Entre as tecnologias previstas estão Wi-Fi gratuito em 35 pontos, catracas com sistema de bilhetagem automática, fibra óptica exclusiva para integrar o VLT ao metrô, câmeras de vigilância com inteligência artificial e painéis digitais com informações em tempo real. Todo o sistema poderá ser operado remotamente, garantindo mais eficiência, segurança e conforto aos usuários. 

Estrutura 

O VLT de Salvador, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e executado pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), terá 36 quilômetros de trilhos, 34 paradas e previsão de atender cerca de 100 mil passageiros por dia, com investimento total estimado em R$ 5 bilhões. As obras estão divididas em três trechos simultâneos: o Trecho 1, da Ilha de São João à Estação Calçada (16,7 km), sob responsabilidade do Consórcio Expresso Mobilidade Salvador; o Trecho 2, de Paripe a Águas Claras (9,2 km), executado pelo Consórcio VLT Lote 2; e o Trecho 3, de Águas Claras a Piatã (10,5 km), com integração ao metrô no Bairro da Paz, a cargo do Consórcio Bahia Atlântico. 

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Cidade

Maior arte vertical de Salvador está no coração da cidade

O mega-mural está situado no Edifício Oxaefuru, na Rua São Raymundo, entre o Orixás Center e a Avenida Sete de Setembro

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A 4ª edição do Projeto Movimento Urbano de Arte Livre (Projeto MURAL) trouxe para o coração de Salvador a maior arte vertical já realizada na
Foto: Bruno Concha/Secom PMS

A 4ª edição do Projeto Movimento Urbano de Arte Livre (Projeto MURAL) trouxe para o coração de Salvador a maior arte vertical já realizada na cidade. O mega-mural produzido por Yacunã Tuxá está situado no Edifício Oxaefuru, na Rua São Raymundo, entre o Orixás Center e a Avenida Sete de Setembro. Com 52 metros de altura, a obra marca de forma imponente a paisagem da capital e reforça a presença dos povos originários no espaço urbano.

O MURAL é realizado pela Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e foi contemplado pela Lei de Incentivo Municipal Viva Cultura com o objetivo de democratizar o acesso à arte, revitalizar espaços urbanos e valorizar artistas visuais locais e nacionais. Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, apoiar iniciativas como o Projeto Mural, que unem arte, memória e representatividade, é reafirmar o compromisso da fundação com a valorização cultural e a democratização do acesso à arte.

“Ver uma mulher indígena como Yacunã Tuxá ocupar com sua criação a maior empena artística de Salvador é reafirmar nosso compromisso com a valorização das culturas originárias e com a arte pública como instrumento de transformação social e pertencimento. Essa obra entra para a história da cidade, não apenas pela sua dimensão, mas pela potência simbólica que carrega”, destacou.

Empena é o nome dado à lateral cega de um prédio, uma parede sem janelas, geralmente alta, reta e visível à longa distância. Para a empena artística, Yacunã Tuxá disse ter trazido elementos que constroem visualmente a ideia de força, afeto e continuidade. “Ao centro, a mulher indígena com brincos de olhos de Guaraná tem a cabeça coberta por folhas e no peito um grafismo do meu Povo Tuxá que grafa a nossa presença nas ilhas do Rio São Francisco. Esse mesmo grafismo aparece duplicado ao fundo de toda obra”, explica a indígena.

“A mulher mãe com a criança de colo constrói a ideia de afeto e continuidade. A casa que carrega na cabeça é para simbolizar algo simples para nós: quando migramos, caminhamos, nos movemos – levamos a nossa casa conosco. Para nós indígenas, a aldeia viva não sai de nós. Salvador teve em sua fundação o nosso sangue e suor, mas hoje essa cidade abarca a nossa presença real e viva, transformadora. Esse mural é a demarcação da nossa presença, dos nossos saberes, jeito de ser comer e beber, da nossa música, da nossa força e cura, da nossa arte e intelectualidade. ‘Somos sementes’ dessa terra”, complementa.

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Megamurais

Com o “Somos Sementes”, o projeto MURAL já conta com 21 empenas, a maioria no Comércio. A 4ª edição contempla quatro empenas, duas delas já realizadas: a obra “Somos Sementes” e outra em homenagem à biodiversidade da Amazônia Azul, assinado por Calangoss, nome artístico de Éder Muniz, concluída em fevereiro, próximo ao Doca 1, no Comércio. Outros dois megamurais serão pintados, um em homenagem a Juarez Paraíso, artista baiano com grande importância para a história do muralismo na Bahia, e outro em homenagem aos 80 anos de Raul Seixas

“Realizar um projeto de arte pública com a maior empena artística de Salvador no coração da cidade, próximo à icônica Avenida Sete de Setembro, é um marco histórico e cultural. Mais do que uma intervenção urbana, esse projeto reforça nosso compromisso com a democratização do acesso à arte, tornando-a parte da vida cotidiana da população, sendo também um símbolo de representatividade e valorização das populações originárias nos grandes centros urbanos. Essa obra não será apenas um marco visual, mas um chamado ao diálogo entre passado, presente e futuro, reafirmando Salvador como uma cidade plural”, ressalta a idealizadora e curadora do projeto, Vanessa Vieira.

Chamamento

A 4ª edição do Projeto MURAL está selecionando candidatos interessados em criar um mural temático na fachada de um prédio da cidade. Os interessados podem se inscrever até o próximo domingo (13), Dia Mundial do Rock, através do formulário disponível no site www.projetomural.art.br/. O MURAL é realizado através da Produtora Trevo Produções, com apoio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/4a-edicao-projeto-movimento-urbano-de-arte-livre-projeto-mural/ .

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