Política
Bahia investe R$ 20,2 bi com recursos próprios e mantém dívida sob controle, aponta Sefaz
Maior parte dos recursos para obras e ações vem do Tesouro estadual; relação dívida/receita recua para 33%, bem abaixo do limite legal
Com um investimento recorde de R$ 20,2 bilhões desde janeiro de 2023, o Estado da Bahia recebeu, no mesmo período, R$ 5,4 bilhões em recursos provenientes de operações de crédito, o equivalente a cerca de 26% do total. A maior parte dos desembolsos com investimentos teve origem, portanto, em recursos próprios do caixa estadual, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
Ao todo, já foram efetivamente contratadas pela atual gestão 18 operações de crédito, que somam R$ 9,01 bilhões. Descontados os recursos já liberados pelas instituições financeiras conforme o cronograma previamente definido em cada contrato, faltam ingressar nos cofres públicos cerca de R$ 3,7 bilhões relativos a essas operações, ainda segundo a Sefaz-Ba.
Voltados exclusivamente para a realização de novos investimentos ou para a reestruturação da própria dívida do Estado, os empréstimos contratados pelo governo baiano precisam cumprir um minucioso processo até que se inicie a liberação dos recursos, desde a aprovação pela Assembleia Legislativa, passando pela obtenção do aval do Tesouro Nacional, até os trâmites finais junto às instituições financeiras.
“Uma coisa é o governo encaminhar os pedidos para a Assembleia Legislativa e obter a autorização para emprestar. Outra é o tempo de ingresso dos recursos, que leva um período para acontecer”, observa o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “Quando o governador anuncia que já investiu R$ 20 bilhões, a maior parte veio do Tesouro estadual, e isto evidencia a solidez das contas do Estado da Bahia”, ressalta.
Ele enfatiza, por outro lado, a importância da contratação de empréstimos para dar sustentação ao programa de investimentos do Estado. Os novos empréstimos, afirma, “têm como objetivo reforçar a pauta de obras e ações estruturantes em áreas estratégicas, como saúde, segurança, educação e infraestrutura, com resultados que incluem melhor qualidade de vida, mais estímulo à economia, mais empregos e renda e maior capacidade para atração de novos investimentos privados”.
Equilíbrio fiscal e dívida sob controle
O volume expressivo de investimentos públicos vem sendo viabilizado graças ao equilíbrio das contas, que resulta não só na destinação de recursos próprios para obras e ações em todo o território baiano, como também na capacidade conquistada pelo Estado para obter novas operações de crédito com o aval do Tesouro Nacional, sem comprometer o endividamento.
Com histórico de bom pagador, o governo baiano viu este indicador permanecer em baixo patamar e até melhorar o seu perfil em 2025: a relação entre a dívida e a receita recuou de 37% para 33% desde o final do ano passado. A projeção do fisco estadual é de que, mesmo com os novos empréstimos, o endividamento seguirá em trajetória de queda nos próximos dez anos.
A redução é ainda mais expressiva se considerada a trajetória da dívida pública nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da proporção atual e o maior patamar desde então. “Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, por conta do bem-sucedido processo de gestão das contas estaduais pelas recentes administrações, resultando em melhoria significativa do perfil da dívida do Estado”, afirma o secretário Manoel Vitório.
O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos em resolução do Senado Federal, que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.
De acordo com a Sefaz-Ba, a dívida baiana está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. Conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176%, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.
“O perfil de endividamento da Bahia está sob controle principalmente devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado”, explica Vitório. Ele lembra que a dívida atual resulta não apenas de operações de crédito recentes, mas de compromissos assumidos pelo Estado ao longo de sucessivos governos.
Política
Bahia amplia rede de proteção às mulheres e investe em mobilidade
Canarana recebe Sala Elas à Frente, enquanto obras de pavimentação avançam em Una e Arataca
O Governo da Bahia ampliou, nesta segunda-feira (28), a rede de atendimento e proteção às mulheres com a inauguração de uma unidade da Sala Elas à Frente no município de Canarana. A agenda dá continuidade às ações realizadas no domingo (27), quando foram inauguradas e autorizadas obras de pavimentação em Una e Arataca, no Litoral Sul baiano.
Em Canarana, a Sala Elas à Frente foi instalada na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para oferecer acolhimento, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede especializada de proteção. O espaço também será utilizado para ações educativas e preventivas, além de atividades voltadas ao fortalecimento da autonomia e da cidadania das mulheres.
Em Una, foram concluídos 1,3 quilômetro de pavimentação na travessia urbana da BA-676, além de outros 7,69 quilômetros no trecho que liga o município ao distrito de Colônia.
Já em Arataca, foi autorizada a pavimentação de 9,2 quilômetros da BA-676, no segmento que conecta a sede municipal ao assentamento Santo Antônio.
Eleições 2026
Funcionamento de equipamentos da SDE terá alterações durante o período eleitoral
Museu Geológico da Bahia, Ceasa e mercados administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico terão horários especiais nos dias de votação; atendimento será retomado conforme calendário de cada unidade
Em virtude das eleições, alguns equipamentos administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) terão alterações no funcionamento durante o fim de semana de votação.
O Museu Geológico da Bahia (MGB) não abrirá ao público no sábado (3) e no domingo (4). O atendimento será retomado na terça-feira (6), já que a unidade não funciona às segundas-feiras.
O Centro Gemológico da Bahia (CGB) mantém sua rotina habitual e não terá atendimento durante o fim de semana, uma vez que não funciona aos sábados e domingos.
A Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) estará fechada no domingo (4), seguindo seu calendário regular de funcionamento. O Mercado do Rio Vermelho também não abrirá no dia da eleição.
Já o Mercado do Ogunjá terá horário reduzido, funcionando das 6h às 13h. Os mercados de Paripe e das Sete Portas operarão normalmente, das 5h às 14h e das 6h às 13h, respectivamente.
Confira os horários de funcionamento:
Museu Geológico da Bahia (MGB)
- 03/10: Fechado
- 04/10: Fechado
- 05/10: Não funciona às segundas-feiras
Centro Gemológico da Bahia (CGB)
- Não funciona aos finais de semana
Ceasa
- 04/10: Fechada
Mercado do Ogunjá
- 04/10: Das 6h às 13h (fechamento antecipado)
Mercado de Paripe
- 04/10: Das 5h às 14h (funcionamento normal)
Mercado das Sete Portas
- 04/10: Das 6h às 13h (funcionamento normal)
Mercado do Rio Vermelho
- 04/10: Fechado
Eleições 2026
Eleitores devem conferir local de votação para evitar surpresas no dia do pleito
TSE alerta que mudanças em seções eleitorais podem afetar milhões de brasileiros; consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo portal da Justiça Eleitoral
Faltando menos de oito dias para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça a importância de os eleitores verificarem antecipadamente seus locais de votação. A recomendação é necessária porque algumas seções eleitorais tiveram seus endereços alterados desde o último pleito, o que pode gerar transtornos para quem deixar a consulta para a última hora.
A orientação vale especialmente para os eleitores que votarão pela primeira vez, que precisam identificar a zona e a seção eleitoral informadas no título. Já para os eleitores mais antigos, embora o local de votação geralmente permaneça o mesmo ao longo dos anos, a Justiça Eleitoral alerta que mudanças pontuais podem impactar um grande número de pessoas devido ao tamanho do eleitorado brasileiro.
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 158,7 milhões de cidadãos aptos a votar. Em estados com grande concentração populacional, as alterações podem atingir centenas de milhares de eleitores. No Rio de Janeiro, por exemplo, aproximadamente 670 mil eleitores foram afetados por mudanças em 277 locais de votação. Desses, 72 tiveram seus endereços alterados por questões de segurança.
De acordo com a Justiça Eleitoral, pelo menos dez estados e o Distrito Federal registraram modificações em seções eleitorais para este pleito. Por isso, a recomendação é que todos os eleitores consultem previamente suas informações cadastrais para evitar imprevistos e garantir o exercício do voto com tranquilidade.
Como consultar o local de votação
A Justiça Eleitoral disponibiliza duas formas principais para consultar o endereço da seção eleitoral:
Pelo aplicativo e-Título
- Abra o aplicativo e-Título;
- Na tela inicial, clique na opção “Onde votar”;
- O sistema exibirá o endereço completo do local de votação.
Pelo Portal do TSE
- Acesse a área “Serviços Eleitorais”;
- Selecione a opção “Onde votar”;
- Informe o CPF ou número do título de eleitor, além da data de nascimento e do nome da mãe.
Estrutura da votação
O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.571 municípios e em 186 cidades no exterior. Para atender a essa demanda, a votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais, mobilizando uma das maiores estruturas eleitorais do mundo.
Desemprego atinge 5,3% e Brasil registra recordes de ocupação, renda e empregos formais
Bahia amplia rede de proteção às mulheres e investe em mobilidade
PM recebe 115 novas viaturas para reforçar segurança em 23 municípios
Jeanne Lima, pra você!
Jeanne Lima – PODE.com #005
Governo da Bahia apresenta Política de Inovação da Bahiafarma
-
Serviçoshá 1 diaVagas de emprego na Bahia para esta segunda-feira (28)
-
Saúdehá 24 horasCICAN é a primeira unidade do SUS na Bahia a contar com tecnologia PET-CT
-
Educaçãohá 2 diasEducação integral fortalece aprendizagem e cidadania em escola de Cajazeiras
-
Esportehá 2 diasFestival de Paradesporto da Bahia reúne 250 atletas em etapa final realizada em Salvador