Papo de Quinta
O que muda no INSS em 2024?
Os brasileiros que estão prestes a se aposentar podem se deparar com novas regras já vigentes em 2024. Confira!
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Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção do Litoral Leste do Ceará @alexcurvello
O ano já começou, o carnaval está quase na porta e algumas regras para ter acesso aos benefícios que o INSS proporciona mudaram.
De início, tanto o salário mínimo, quanto o teto da previdência sofreram reajustes, com o salário mínimo ficando no valor de R$ 1.412,00 representando um aumento em torno de 7% e o teto da Previdência Social em R$ 7.786,02, que registrou um aumento acumulado de 3,71%, ambos em relação aos valores de 2023.
Consequentemente a porcentagem que se paga sobre esses valores também sofreram alterações para as contribuições ao INSS.
Fique atento a esse detalhe, para não contribuir abaixo do mínimo ou do que vinha contribuindo e ter que ajustar os valores anos depois e com correções.
Assim, os brasileiros que estão prestes a se aposentar podem se deparar com novas regras determinadas pelo INSS, já vigentes em 2024.
Tudo isso previsto na reforma da previdência de 2019, que em 2024 algumas regras mudariam, tendo que comprovar uma idade a mais e mais tempo de contribuição para a tão sonhada aposentadoria.]
Pela regra de pontos, que equivale a idade de quem vai pedir a aposentadoria, somada ao tempo de contribuição, assim para os homens serão necessários 101 pontos e para as mulheres, 91. Sendo que a cada ano aumenta o limite, até chegar aos 65 anos de idade para os homens, em 2027 e aos 62 para as mulheres, em 2031.
No que pese a idade mínima, para mulheres conseguirem se aposentar em 2024, no mínimo terá que ter 58 anos e 6 meses já no caso dos homens, será 63 anos e 6 meses.
Fato é que as regras trazidas pela Emenda Constitucional 103, que passaram a valer a partir de 13 de novembro de 2019, trouxeram grandes mudanças para o acesso da aposentadoria e também no cálculo do benefício previdenciário.
Importante esclarecer que alguns pontos não sofreram alterações no INSS, como os homens e mulheres que já contribuíam para o INSS antes da reforma e necessitam apenas de 15 anos de contribuição para conseguir se aposentar por idade, sendo a idade mínima do homem 65 e da mulher 62 anos.
O pedágio de 50% que é para aquelas pessoas que faltava 2 anos ou menos pra se aposentar antes da reforma e deverá cumprir um pedágio de 50% do tempo restante.
Já a regra do pedágio de 100%, vale para aquelas pessoas que faltava mais de 2 anos para se aposentar antes da reforma e deverá cumprir um pedágio com o dobro do tempo restante para conseguir sua aposentadoria.
É válido salientar que em algumas situações prevalecem ainda a regra antiga, por conta do direito adquirido, sendo muito importante consultar sempre um profissional qualificado para lhe indicar o melhor benefício.
Papo de Quinta
O revés dos pusilânimes
Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício
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Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello
Amanhã (14/02/2025) começa em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos Embargos de Declaração da ADI 2111 que de forma absurda tenta acabar com o direito de milhares de aposentados e pensionistas em relação ao direito que havia sido garantido no processo da Revisão da Vida Toda.
Refiro-me de forma “absurda” pelo fato de que vai além de uma injustiça do judiciário brasileiro, é algo desumano, impensável na cabeça de muitos que historicamente já fizeram mal à humanidade, contrário à dignidade da pessoa humana.
De forma alguma, se trata de um ataque à Suprema Corte ou aos diletos Ministros do nosso país, mas uma constatação de que em relação a esse processo em si, o da Revisão da Vida Toda, convivo com a angústia de muitos aposentados e pensionistas que sonham em ter seu direito e dinheiro garantidos.
Isso porque, nenhum deles anseia que o Governo ou ninguém lhe dê nada além do que lhes pertence, afinal, depositaram parte de seus salários nas contas do Governo, para quando atingissem a idade e tempo de contribuição necessários, recebessem em troca aquilo que foi confiado ao Governo Federal.
Não deveriam agir com uma atitude amedrontada, baseada em valores irreais ultrapassando a garantia constitucional daquele que detém o direito de receber aquilo que lhe pertence.
A covardia é o princípio dos derrotados.
Aqui, os derrotados devem ser aqueles que suscitaram uma tese que ultrapassa o que está sendo discutido e até, por assim dizer, as atribuições da Suprema Corte, afinal o STF tem por competência ser o guardião da Constituição Federal e não um intérprete do que ali está posto.
A palavra final deve ser se aquele assunto é constitucional ou não.
Não há nada pior do que perder os sentidos e agir como um tolo.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil deve manter a dignidade, além de garantir seus padrões em alto nível, não se contentar com aquilo que está disponível, se apequenando, mas honrar com suas atribuições e asseverar a aplicação da Constituição Federal.
A Suprema Corte não deve ser defensora de nenhum Governo, apenas da Carta Magna e do que ali está escrito, muito menos os Ministros devem disputar holofotes com políticos, nossos Ministros detém a salvaguarda de se manterem retos e dignos nos cargos que exercem.
A idolatria paralisa o ser humano em busca do que acredita.
Assim, não devemos cultuar ninguém, apenas exigir que cumpram seu papel de forma íntegra, bem como devemos agir leias aos princípios que norteiam o bem comum.
Por vezes o judiciário vem aplicando julgados de forma limitante, para evitar conflitos com o sistema, mas em absoluto deveria ser assim.
Que não sejamos o produto final de nossas crenças, até pelo fato de sempre tentar superar a limitação de viver apenas naquilo que acreditamos, o saber escutar e analisar todos os lados, nos tira da zona mesquinha de viver como se apenas nós tivemos a resposta para tudo.
A evolução nasce da observação e aplicação do que aprendemos com o intelecto alheio.
Já vivenciamos um judiciário que decidia contrário àquilo que a maioria das pessoas acreditavam, utilizando de maneira correta o que demanda nosso ordenamento jurídico.
Agora, muitos limitam-se a pensar como a massa e zombar dos pequenos grupos que pensam de forma diferente da maioria.
Que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não adiem ainda mais o que já pode ser decidido, bem como que possam superar o rompante de tentar prejudicar milhares de aposentados e pensionistas, lhes garantindo o que a Constituição determina.
O mérito não é algo fortuito.
Que os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil mereçam receber a Revisão da Vida Toda, por terem direito ao melhor benefício, bem como aos valores que deram ao Governo na garantia de que lhes seriam devolvidos.
Papo de Quinta
O oportunismo do egoísta
Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido
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Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello
Não deixe que a correria em busca do futuro que nunca chega lhe faça esquecer do que você já conquistou até aqui.
Vivemos em um mundo que ao que parece a maioria dos habitantes esqueceu da honra humana, não que ser humano signifique algo menor, muito pelo contrário, até pelo fato de sermos a imagem e semelhança de Deus.
Mas uma parte da humanidade fez e faz a maioria se sentir pequeno.
O egoísta é um ser diminuto de honra e ainda menor de consciência.
Nada do que eu disser aqui é em ataque ou defesa de nenhum político e enquanto ainda posso falar e demonstrar acontecimentos estranhos, vamos conversando.
Recentemente, todo brasileiro sente o aumento ou pelo menos a não diminuição de certos produtos, café, azeite, arroz, ovos, gás de cozinha e gasolina, mas o surreal é que além da evolução econômica de produtos muitas vezes essenciais para nosso consumo, vivemos com o oportunismo do egoísta.
Quando se vislumbra o aumento de qualquer coisa, já percebemos no consumo a valoração do produto antes mesmo da oficialização do valor a ser corrigido, um exemplo é quando anunciam que o petróleo será reajustado, os postos dias antes já sobem os preços da projeção futura.
Sem falar dos produtos que se mantêm em pacotes bem similares, mas com o interior contendo menos quantidade e o valor permanecendo o mesmo ou até mais caro.
Outros exemplos são o shampoo e leite em pó com quantidades menores e valores estáticos, sem deixar de lado a incerteza que as proteínas como peixes, frangos e carnes quando congeladas e ao serem descongelaras pesam menos do que o que está na embalagem.
Como diz um professor que tenho; “é todo mundo tentando enganar todo mundo.”
Essa realidade se mostra pelo fato de que muitos desses que tentam se aproveitar, querem fazer parte de uma casta social, que não os aceita, com isso o egoísta deseja entrar na elite, jamais derrubá-la na ilusão de que um dia o será.
Vislumbrar tudo isso é energético e revigorante, não porque vá mudar algo, até pelo fato de muitos que estão no poder, preferem que assim seja ou pior, mas nos fortalece para seguir nossa jornada, sem baixar a cabeça e sem ser refém.
Manter-se firme e imutável é ter a clareza de que não devo procurar nos outros o que está dentro de mim.
Com isso, não posso ficar lamentando preços absurdos, uma vida complicada, mas sim procurar meios e formas de manter a mente blindada para focar no objetivo de ter uma vida serena.
Fácil? Não, mas possível.
Manter-se afastado das ilusões confortáveis é o filtro de preservar o que realmente faz sentido.
O egoísmo pode vir de muitas situações, do empresário ganancioso, de uma amizade, de um relacionamento e até da família, mas tudo passa.
A valorização do presente é a percepção de compreender que vivemos de orações atendidas.
Que possamos superar os egoístas, ter força para vencer os oportunistas, fé para sonhos possíveis e sabedoria para agradecer o que já conquistamos.
Papo de Quinta
As surpresas da vida
A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer
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Alex Curvello é advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará @alexcurvello
Certa vez em uma viagem com um grupo de amigos, um dos colegas foi convidado pela companhia aérea para fazer a viagem na primeira classe do avião, devido a classe econômica ter lotado sua capacidade.
A aeronave tinha dois andares e a primeira classe ficava no andar superior, sendo que tinha como falar com as pessoas da classe econômica através de um interfone, além de ter acesso a todos os produtos, serviços, alimentos e bebidas que a primeira classe disponibilizava.
Foi uma grata surpresa ter sido convidado para passar as 8 horas de viagem na primeira classe de um voo internacional, mas todos temos que estar sempre preparados para as surpresas da vida.
Entretanto, naquele dia o imprevisto pegou o nosso colega de surpresa e ele que sabe falar inglês e até espanhol, ficou espantado com as maravilhas da primeira classe que esqueceu a outra língua, só sabendo pedir água para a aeromoça e apontar no cardápio para o que desejava comer.
Passou quase a viagem toda, sem se comunicar com os colegas da classe econômica, porque não sabia como perguntar em inglês como funcionava o interfone.
Ao final da viagem ríamos bastante do ocorrido e ele ficou sem acreditar que travou na língua que sempre soube se pronunciar.
A habilidade da adaptação faz com que sempre estejamos aptos para as surpresas da vida.
A nossa capacidade de estarmos prontos para os imprevistos, deve ser em qualquer sentido do que possa acontecer.
E não apenas um preparativo para algo ruim, mas devemos ficar atentos e prontos para o bom também, para que saibamos aproveitar cada momento.
Tudo reflete em nossas escolhas, seja para que lado a gente caminhe.
Um novo emprego, ganhar algum valor inesperado, algo desagradável que não queríamos, perder alguém, uma vida nova que chega, tudo demanda preparação e atenção.
A preparação é o princípio do êxito.
A palavra inesperado, já demonstra que não estávamos esperando aquele acontecimento o que na verdade não significa que a gente não saiba tratar as surpresas da vida.
Um bom planejamento para quando acontecer as surpresas da vida, é importante, além da aceitação que temos na vida aquilo que merecemos, bem como refletir sobre o que aconteceu.
Caso a gente não goste do que vem acontecendo com nossa vida, tentar mudar e se estamos satisfeitos, continuamos no caminho que a gente vem trilhando.
Se internamente trabalharmos com sabedoria, o que acontecer, saberemos como proceder.
E não apenas para não esquecermos uma língua que a gente sabe, mas em toda e qualquer circunstância das surpresas da vida.
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