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Meio Ambiente e Sustentabilidade

Processo de tombamento do Parque das Dunas é oficializado pelo IPAC

O parque, cuja poligonal delimitada pelo Plano de Manejo engloba o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE Stella Maris

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o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) oficializou a abertura do processo de tombamento do Parque
Foto: Ieja Bahia Drones/Ascom CEPE

Na manhã desta quarta-feira (27), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC) oficializou a abertura do processo de tombamento do Parque das Dunas, situado na região da Praia do Flamengo, em Salvador. Administrado pela Unidunas, o parque, cuja poligonal delimitada pelo Plano de Manejo engloba o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE Stella Maris e, portanto, a sua conjunta proteção, conta com uma área de 6 milhões de metros quadrados e integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté. Em 2014, recebeu o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), pela Unesco.

Em ato realizado no CEPE, o presidente do clube, Dejair Santana, destacou a importância deste momento, principalmente para reforçar a luta pela patrimonialização da área junto à Petrobras. “A diretoria do CEPE foi surpreendida com a notificação da Petrobras, no dia 22 de julho de 2021, para a desocupação do imóvel onde funciona há mais de 34 anos. Esse clube é daqueles que o construíram, que são os associados e empregados da Petrobras. Nosso clube faz parte da história do bairro. Quando aqui chegamos não tinha nada que hoje tem no seu entorno”, disse.

Hoje, são cerca de 5 mil associados, que por meio dos serviços prestados pelo clube podem usufruir de intensa interação com o meio ambiente, além das atividades esportivas, artísticas e recreativas. De acordo com Dejair, são mais de 85 mil metros quadrados de área preservada, com dunas, restingas, nascentes e lagoas. “Sempre respeitamos a APA e temos convênio assinado com a Unidunas desde 2018, sempre em total sintonia com o Parque das Dunas, uma vez que estamos inseridos na poligonal dessas duas grandes áreas de preservação ambiental”, afirmou, acrescentando que todas as obras realizadas pelo CEPE, além das atividades atualmente desempenhadas, assim como as futuras, têm sido submetidas a rigorosos estudos que fazem parte do Plano de Manejo do parque. “O tombamento do Parque das Dunas e do CEPE Stella Maris é um marco para a história da própria cidade de Salvador, de todo estado da Bahia, para o Brasil e para o mundo”, comemorou.

O presidente da Unidunas, Jorge Santana, reforçou a relevância do processo de salvaguarda: “Uma história de 28 anos em defesa das dunas, concretizando com um tombamento, é de uma importância muito grande. Quem passa pela frente, vê um monte de areia. Quem adentra, vê um monte de vida. Salvador é uma cidade que tem um teor de maior salinidade e, preservando essa vegetação e essas dunas, nós estamos favorecendo toda cidade. 92% dessa cidade se beneficia com esses 6 milhões e 900 mil metros quadrados por retenção de salinidade. Também há retenção do calor e essas dunas ainda exercem o poder de esponja, minimizando o impacto de alagamento”.

Ainda de acordo com Jorge, a luta em defesa das dunas sempre contou com a participação do Cepe. “Este é o maior parque urbano do Brasil, mas não fiz isso sozinho. Lembro que ainda em 2006 precisei fazer uma caminhada em defesa do parque e o clube conseguiu juntar 3.800 pessoas. Essa história não é minha, é nossa”, declarou.

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Patrimônio da Bahia

O presidente da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural da Bahia (CPHAAN) do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Táta Ricardo, reafirmou seu compromisso para a concretização do pedido. “Esse ato hoje, de abertura do processo de salvaguarda desse espaço, permeia um processo de garantia de direitos da luta do trabalhador, de um espaço edificado pelo suor dos seus associados. E o Parque das Dunas abriga hoje o maior espaço, o maior bioma, restinga, lagoas, dunas, fauna, flora, do país. A partir de hoje ninguém bota a mão no suor dos trabalhadores e trabalhadoras que lutaram para edificar esse espaço. Isso não é um consultório, é um espaço de revigoração natural que o planeta nos deu sem cobrar nada e, no mínimo, a gente precisa salvaguardar. Já digo da minha alegria de poder, sem muito trabalho, dar um parecer favorável, porque é improvável não ser favorável a manter o coração do mundo, seis milhões de metros quadrados de remanescência de mata atlântica”, garantiu.

Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, a preservação desse conjunto trata também da defesa de um legado ambiental e de políticas públicas para cidade. “É claro que a nossa representatividade vai estar aqui para defender a história e esse processo histórico. Com esse decreto publicado hoje, no Diário Oficial, vocês já têm todas as garantias de um tombamento.

Estiveram presentes também o deputado estadual Rosemberg Pinto, articulador do processo junto ao Governo do Estado, os vereadores Henrique Carballal e Marta Rodrigues, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, o coordenador e o diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-BA), Jairo Batista e Radiovaldo Costa, respectivamente, além de representantes das associações dos Engenheiros da Petrobras (Aepet-BA), dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobras (Astape-BA) e dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras (Abraspet).

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Baía de Todos-os-Santos completa 523 anos

Mais de 56 ilhas e 16 municípios compõem a maior baía tropical do mundo e capital nacional da Amazônia Azul

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Entre as mais de 56 ilhas e 16 municípios que compõem a Baía de Todos-os-Santos (BTS), as histórias inspiradoras do pescador Antônio Souza,
Foto: Matheus Lemos / Ascom Sema e Rogério Silva / COTIC Inema

Hoje, 1º de novembro, a maior baía tropical do mundo e capital nacional da Amazônia Azul celebra 523 anos em uma nova perspectiva para conservação de sua biodiversidade, inclusão social e econômica, fortalecidas por um conjunto de políticas públicas e iniciativas lideradas pelo Governo do Estado. Entre as mais de 56 ilhas e 16 municípios que compõem a Baía de Todos-os-Santos (BTS), as histórias inspiradoras do pescador Antônio Souza, 51 anos, e de sua filha Císsara, 26, moradores de Salinas da Margarida, são exemplos de uma relação íntima, construída a cada maré, entre as comunidades tradicionais e o cuidado com o meio ambiente. 

Antes mesmo do amanhecer na baía, Antônio lança seu barco ao mar com a mesma precisão de quando aprendeu seu ofício, há mais de 30 anos. “Eu aprendi a pescar com meu primo, ainda quando criança tinha a curiosidade e a admiração por esse mar, também sentia a necessidade de ajudar minha mãe que sempre trabalhou com a catação de siri e mariscos dentro de casa. Então todo esse cenário me fez um apaixonado por essa profissão, onde aprendi o respeito por tudo que a baía nos dá”, relembra. 

Os caminhos percorridos pela família Souza e da própria comunidade nem sempre foram fáceis, muito pela falta de valorização do trabalho e dos produtos por eles comercializados. “Muitos abandonaram o ofício, seguiram para outras profissões, até em outras cidades, com o passar dos anos notamos que precisávamos nos unir. Com o apoio de políticas de incentivo conseguimos fundar nossa associação e construir uma sede que nomeamos de Casa do Pescador, onde podemos tratar e armazenar os pescados, com todo apoio aos trabalhadores”. 

A partir daí, Antônio relata que também passou por capacitação e a ser contratado para realizar monitoramento ambiental de atividades pesqueiras, ensinando desde o respeito aos períodos de defeso, a exemplo da não captura do siri fêmea em época de reprodução, que gera milhões de ovos e garante a oferta futura, além de orientar sobre as maneiras de preservar os manguezais. 

Enquanto o pai trazia o alimento e renda para a família, Císsara, hoje formada em biologia, crescia entendendo a importância daquele ecossistema, respeitando o espaço que lhe deu alimento, moradia, mas também a base para seguir sua própria trajetória. “Foi por ver meu pai e minha avó lidando com a pesca e a catação do siri, nos criando e educando, que decidi estudar biologia. E hoje, trabalhar na preservação da baía é minha forma de retribuir tudo que ela nos deu”. 

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A formação universitária foi conquistada através de uma bolsa de estudos oferecida aos jovens da BTS, em uma instituição na cidade de Salvador. Motivada por seu vínculo com a comunidade de Salinas, em seu trabalho de conclusão de curso ela abordou a percepção dos pescadores locais sobre o meio ambiente. “Agora procuro transmitir tudo que aprendi, incentivando a formação dos jovens e adoção de práticas sustentáveis na atividade pesqueira”, enfatizou Císsara. 

Estratégias de proteção e desenvolvimento sustentável da BTS 

A realidade dessas comunidades tradicionais, a exemplo dos pescadores, marisqueiras e quilombolas, e suas experiências de conservação, tem recebido uma atenção especial da Gestão Ambiental da Bahia, que vai além desta data histórica.  Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o governo tem consolidado políticas e investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável, contemplando incentivos à restauração ecológica, gestão participativa e fortalecimento da Unidade de Conservação (UC) da região, bem como um conjunto de atividades inseridas no Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (Gerco) e no Plano de Desenvolvimento Sustentável específico para a BTS. 

Para o secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, comemorar os 523 anos da BTS é mais do que reverenciar sua história, é olhar para o futuro com responsabilidade socioambiental. “Iniciamos, nesta gestão, importantes projetos que são transversais, envolvendo todas as frentes de atuação do Governo em parceria com organizações da sociedade civil. Esse conjunto de ações visa proteger o ecossistema da baía, ao mesmo tempo em que fortalece as comunidades que dela dependem”. 

O secretário pontuou os projetos ECOMAR e um acordo de cooperação técnica entre a Sema, o Inema e a ONG PRÓ-MAR, que contemplam iniciativas de turismo sustentável, restauração de corais marinhos e manguezais, além de capacitação e apoio ao setor pesqueiro. O gestor destacou ainda o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), uma iniciativa da pasta ambiental em parceria com a Secretaria da Educação (SEC) e a Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE), que terá início em 2025, onde a primeira etapa contemplará mil jovens em situação de vulnerabilidade social, moradores do território da Baía de Todos-os-Santos. 

“O programa vai atender jovens por meio de capacitações e atividades para que estes se tornem agentes da mudança social e ambiental em suas comunidades. Os beneficiados também receberão um auxílio de R$ 315 mensais durante um ano”, completou o secretário. 

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Entre os importantes avanços nas ações de proteção ambiental da BTS, também está o Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) publicado em junho de 2024, entre Sema, Inema e Petrobras, oriundo do Acordo de Conversão de Multas com a empresa petrolífera.  São investimentos que contemplam a instalação da plataforma de coleta automática de dados hidrológicos (nível da água) e pluviométricos (chuvas), assim como dos sistemas de monitoramento da qualidade da água e do ar, que terão acompanhamento de um Observatório Social. 

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, destaca o trabalho do Instituto para assegurar a preservação em todo o território da baía. “Reforçamos o trabalho contínuo de monitoramento da vegetação nativa, de fiscalização e gestão da Área de Proteção Ambiental da BTS, realizados pelo corpo técnico do Inema. Com a efetivação do TCSA ampliaremos este trabalho com equipamentos modernos e maior rapidez na coleta de dados e geração de informações hidrometeorológicas e de qualidade ambiental, em tempo real, essenciais para uma atuação mais assertiva na preservação e restauração dos ecossistemas marinho e costeiro”. 

Já o chefe de gabinete da Sema, e coordenador do Grupo de Trabalho da Baía de Todos-os-Santos, André Ferraro, destacou a busca por um modelo de governança que equilibre as necessidades de conservação com o desenvolvimento econômico sustentável da BTS. “Desde o primeiro encontro estabelecemos um cronograma com encontros bimensais e extraordinários, a fim de responder às demandas emergentes e garantir a continuidade de projetos paralelos, a exemplo do Acordo de Cooperação Técnica para a conservação dos ecossistemas de corais”, explicou Ferraro. 

Entre outras ações, o GT BTS já apresentou o Gerenciamento Costeiro na Bahia (GERCO-BA) e o Planejamento Espacial Marinho (PEM) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), além do lançamento do “Mapeamento e Análise de Estratégias Políticas para o Enfrentamento do Lixo no Mar”, em parceria com a Rede Oceano Limpo da Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos. 

Projeto sítio de corais marinhos 

Idealizado pela ONG PRÓ-MAR e com o apoio do Governo da Bahia, tem entre os objetivos restaurar os ecossistemas marinhos da BTS através do monitoramento contínuo do sítio marinho, no uso da tecnologia social para a construção de sementeiras a partir da extração, secagem e trituração de organismos bioinvasores de coral-sol, já são mais de três mil colônias implantadas pelo projeto na BTS. A própria comunidade recolhe fragmentos de corais, planta em sementeiras e os desenvolve em viveiros, utilizando a experiência bem-sucedida da ONG. 

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Projeto ECOMAR 

Tem como um de seus principais objetivos potencializar o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT) da Bahia Pesca, localizado no município de Santo Amaro, em uma estrutura de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com oferta de capacitação, acesso a tecnologias e infraestrutura que resultem no aumento da produtividade, eficiência e sustentabilidade das atividades pesqueiras. 

BTS: a maior baía tropical do mundo, a Baía de Todos-os-Santos.: com cultura, história e uma culinária especializada em frutos do mar. A Baía de Todos-os-Santos é uma das maiores deste tipo no mundo, com 1.233 km² de superfície. Entre suas ilhas estão as famosas Itaparica, Maré, Frades, Madre de Deus, além de dezesseis municípios que a orlam.

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

Bandeira Azul qualifica a Bahia como destino sustentável

Para o verão 2024/25, o estado lidera a premiação no Nordeste, com quatro áreas reconhecidas. Saiba quais são

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Salvador será sede, no dia 1º de novembro, no Yacht Clube da Bahia, da cerimônia nacional de certificação do programa Bandeira Azul,
Foto: Divulgação

Salvador será sede, no dia 1º de novembro, no Yacht Clube da Bahia, da cerimônia nacional de certificação do programa Bandeira Azul, reconhecido internacionalmente por promover a qualidade ambiental e a sustentabilidade em áreas litorâneas. Para o verão 2024/25, a Bahia lidera a premiação no Nordeste, com quatro áreas reconhecidas: as praias da Viração e da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades (Baía de Todos-os-Santos), e a Praia do Paraíso, em Guarajuba (Camaçari), na Costa dos Coqueiros, além do próprio Yacht Clube, na categoria marina. 

Para ser certificada com o selo, a localidade tem que atender a critérios com base na gestão ambiental, como qualidade da água, educação, segurança, turismo sustentável e responsabilidade social. “Tanto as duas praias da Ilha dos Frades, como a de Guarajuba, são diferenciadas em relação às praias comuns, com uma organização muito própria, e contam com a colaboração da comunidade para atender aos critérios exigidos”, explica Leana Bernardi, coordenadora nacional do Programa Bandeira Azul, representado no Brasil pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR). 

A premiação contribui para a consolidação da Bahia como destino sustentável, uma das prioridades da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que tem a sustentabilidade e a inovação, como os pilares da Estratégia Turística Bahia 4.0. “Preservar o meio ambiente é qualificar o destino e, com esse objetivo, o Governo da Bahia vem desenvolvendo ações diversas, como o programa de educação socioambiental em 18 municípios da Baía de Todos-os-Santos, além do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, que contemplou 11 municípios na mesma zona turística”, ressalta o titular da pasta, Maurício Bacelar. 

A Setur-BA também é parceira da Organização Pró-Mar, que atua no controle do coral sol, espécie predadora do bioma marinho. A entidade promove ações em Itaparica e na Barra do Paraguaçu, visando manter o equilíbrio do ecossistema na costa da região. 

Para o oceanógrafo Régis Lima, do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), “a Bahia se destaca por colocar a temática ambiental como uma prioridade, e espero que o estado inspire outras regiões do país a adotar medidas semelhantes para a preservação dos biomas marinhos”. 

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Outra ação desenvolvida com o apoio da Setur-BA é o projeto Verão de Todos & Para Todos, que na alta estação passada realizou coleta seletiva de lixo em praias da orla de Camaçari e do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A iniciativa retorna no próximo verão. 

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Meio Ambiente e Sustentabilidade

Bahia se consolida como sede da Amazônia Azul

A Baía de Todos-os-Santos é uma área definida como essencial para a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos

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A Bahia tem chamado a atenção no cenário nacional e internacional por suas políticas ambientais voltadas à conservação, inclusão social
Foto: João Raimundo

A Bahia tem chamado a atenção no cenário nacional e internacional por suas políticas ambientais voltadas à conservação, inclusão social e econômica, no território da Baía de Todos-os-Santos (BTS). O resultado deste trabalho foi reconhecido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, que aprovou, em agosto, a tramitação do Projeto de Lei (3077/23), que estabelece a BTS como a sede nacional da Amazônia Azul, uma área definida como essencial para a sustentabilidade dos ecossistemas costeiros e marinhos. 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), lidera estas ações efetivas que estão mudando a realidade de toda a BTS, com investimentos prioritários para o desenvolvimento sustentável, contemplando incentivos à restauração ecológica, gestão participativa das Unidades de Conservação (UC’s), bem como um conjunto de atividades inseridas no Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado da Bahia (Gerco) e no Plano de Desenvolvimento Sustentável específico para a BTS. 

“O projeto de lei reforça o papel do Estado como guardião da Amazônia Azul, uma região estratégica para o país, tamanha a importância de suas praias, manguezais, rios e do clima tropical para a preservação da biodiversidade e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, ressaltou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. 

Título criado pela Marinha do Brasil, a Amazônia Azul compreende toda a faixa oceânica do Brasil, uma região que inclui o mar, águas sobrejacentes, solo e subsolo marinhos na extensão atlântica a partir do litoral brasileiro até o limite da Plataforma Continental. Em 2014, a Bahia foi declarada “Capital da Amazônia Azul” pelos participantes do I Fórum Internacional de Gestão de Baías. 

Sobre a BTS 

Além da declaração como sede da Amazônia Azul, a Baía de Todos-os-Santos também abriga uma Área de Proteção Ambiental (APA). Criada pelo Decreto Estadual nº 7.595 de 5 de junho de 1999, a APA cobre uma área estimada em 800 km², incluindo tanto as águas quanto o conjunto de 54 ilhas da região. Essas ilhas estão distribuídas pelos municípios de Salvador, Madre de Deus, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe, Maragogipe e Salinas da Margarida. 

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A região é conhecida por sua grande beleza e ecossistemas ricos em biodiversidade. Destacam-se as extensas áreas de manguezais bem conservados, Além dos remanescentes de Mata Atlântica que ainda podem ser encontrados em várias ilhas, como Itaparica, Frades, Matarandiba, Fontes, Bimbarras e Monte Cristo. Bem como os recifes de corais na costa das ilhas de Itaparica, dos Frades, Maré e na Laje da Ipeba. 

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