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Eleições 2026

Voto em branco e voto nulo não anulam eleições, esclarece Justiça Eleitoral

Legislação brasileira considera apenas os votos válidos para definir os resultados dos pleitos

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O voto em branco e o voto nulo continuam gerando dúvidas entre os eleitores, especialmente em períodos eleitorais.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O voto em branco e o voto nulo continuam gerando dúvidas entre os eleitores, especialmente em períodos eleitorais. De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco ocorre quando o eleitor opta por não manifestar preferência por nenhum candidato. Atualmente, para registrar essa opção, é necessário pressionar a tecla “Branco” na urna eletrônica e, em seguida, confirmar o voto.

Já o voto nulo é caracterizado pela manifestação da vontade do eleitor de anular o próprio voto. Para isso, basta digitar um número inexistente de candidato, como “00”, e depois apertar a tecla “Confirma”.

Antes da adoção da urna eletrônica, o voto em branco era considerado um voto válido e podia influenciar o resultado da eleição, sendo frequentemente associado a uma demonstração de conformismo ou aceitação de qualquer candidato vencedor. O voto nulo, por sua vez, já era interpretado como uma forma de protesto contra os candidatos ou contra o sistema político.

Apenas votos válidos definem o resultado

Atualmente, a legislação eleitoral brasileira adota o princípio da maioria dos votos válidos, previsto na Constituição Federal e na Lei das Eleições. Nesse sistema, são considerados para a contagem apenas os votos nominais, destinados diretamente aos candidatos, e os votos de legenda, atribuídos aos partidos políticos.

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Os votos em branco e os votos nulos são excluídos dos cálculos eleitorais e não interferem na definição do resultado da eleição.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, “excluídos os brancos e os nulos”. Na prática, isso significa que esses votos não são contabilizados para nenhum candidato ou partido.

Mito sobre anulação das eleições

Por esse motivo, é incorreta a crença de que uma eleição pode ser anulada caso a maioria dos eleitores vote nulo. Mesmo que mais da metade dos votos registrados seja nula, o resultado do pleito é apurado com base apenas nos votos válidos.

Dessa forma, a anulação de uma eleição não ocorre em razão da quantidade de votos nulos ou brancos, mas apenas em situações específicas previstas na legislação eleitoral e analisadas pela Justiça Eleitoral.

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Eleições 2026

Jerônimo apresenta 13 compromissos à comunidade evangélica e destaca cuidado social, geração de emprego e cultura de paz

Candidato à reeleição pelo PT anuncia propostas voltadas para proteção das famílias, fortalecimento do SUS, combate à fome, apoio à agricultura familiar e ampliação da mobilidade urbana

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O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentará nesta segunda-feira (14), às 17h,
Foto: Naiade Bianchi/GOVBA

O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentará nesta segunda-feira (14), às 17h, no Comitê Central, no Wet Eventos, em Salvador, um conjunto de 13 compromissos voltados à comunidade evangélica baiana. A proposta, segundo a coordenação da campanha, busca fortalecer o diálogo com famílias, igrejas e comunidades, por meio de ações focadas em áreas como saúde, educação, emprego, segurança pública, agricultura familiar, mobilidade urbana e assistência social.

Entre os compromissos apresentados está a criação do programa Bahia do Cuidado, política estadual destinada à proteção de crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa prevê a atuação conjunta entre o poder público, igrejas e organizações comunitárias.

Jerônimo também reafirma o compromisso com o combate à intolerância religiosa, ao preconceito, ao racismo e à violência contra as mulheres, por meio do fortalecimento das redes de proteção e acolhimento.

Na área econômica e social, as propostas incluem a geração de emprego e renda por meio de investimentos em ciência, tecnologia e inovação, além da ampliação de programas de inclusão digital e da garantia de oportunidades para o primeiro emprego de jovens, especialmente moradores das periferias.

O plano também prevê a universalização do ensino em tempo integral, a expansão do acesso ao ensino superior e o fortalecimento da agricultura familiar como estratégia para geração de renda e combate à fome.

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Voltado ao Semiárido, o conjunto de propostas contempla a ampliação de ações de acesso à água, com a instalação de cisternas e outras tecnologias sociais, além do reforço das políticas de preservação ambiental e proteção da biodiversidade.

Na saúde, os compromissos incluem o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação do atendimento oncológico, a expansão dos serviços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ações destinadas à promoção da saúde e qualidade de vida da população idosa.

O candidato também propõe medidas de valorização e garantia de direitos para trabalhadores informais, catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes e motoristas de aplicativos.

Na mobilidade e conectividade, as propostas envolvem investimentos em infraestrutura de transporte, com expansão de sistemas como VLT e metrô, além da ampliação do acesso à internet nas áreas rurais, fortalecendo a integração entre cidades e comunidades do campo.

Outro eixo destacado é o fortalecimento do programa Bahia pela Paz, com ações voltadas à prevenção da violência, ampliação de oportunidades para a juventude e fortalecimento da presença do Estado nos territórios mais vulneráveis.

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Para Jerônimo Rodrigues, a promoção da paz passa pela ampliação do acesso à educação, ao emprego, à assistência social e às oportunidades para os jovens.

O 13º compromisso apresentado ao segmento evangélico é a manutenção da responsabilidade fiscal, do planejamento e do equilíbrio das contas públicas, com o objetivo de assegurar a continuidade dos investimentos e das políticas públicas em todas as regiões da Bahia.

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Eleições 2026

Rosemberg cobra explicações de ACM Neto após reportagem citar acusações envolvendo Banco Master

Líder do governo na Alba afirma que declarações atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro sobre supostas intermediações financeiras precisam ser esclarecidas pelo ex-prefeito de Salvador

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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), cobrou explicações
Foto: Reprodução Portal UOL

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), cobrou explicações do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, após reportagem publicada pelo UOL abordar acusações atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro em uma proposta de delação premiada.

Segundo o relato atribuído a Vorcaro, ACM Neto e o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, teriam atuado para viabilizar aportes de institutos de previdência no Banco Master, mediante supostas comissões de 10%. Considerando os R$ 2 bilhões em investimentos mencionados pelo banqueiro, o valor potencial dessas comissões poderia chegar a R$ 200 milhões. Vorcaro, no entanto, não informou quanto teria sido efetivamente pago.

As acusações são negadas por ACM Neto e Antônio Rueda. O relato também não apresenta confirmação independente de que os supostos pagamentos tenham ocorrido. Para Rosemberg, as declarações atribuídas ao banqueiro se somam a informações divulgadas anteriormente que associaram o ex-prefeito de Salvador ao Banco Master e a Daniel Vorcaro.

“Não é a primeira vez que aparecem informações ligando ACM Neto a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Agora surge uma acusação grave, feita pelo próprio Vorcaro, que precisa ser esclarecida”, afirmou o deputado.

O parlamentar também questionou a pretensão do ex-prefeito de disputar o governo da Bahia diante das acusações divulgadas.

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“É esse o histórico que ACM Neto quer apresentar aos baianos para pedir o voto e governar o Estado?”, perguntou.

Para Rosemberg, a existência de suspeitas, ainda que não comprovadas, deveria levar o ex-prefeito a reconsiderar sua candidatura ao Palácio de Ondina.

“A atitude mais digna de ACM Neto seria abdicar da candidatura. A Bahia não pode ser submetida a esse tipo de dúvida”, declarou.

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Eleições 2026

Rosemberg destaca virada de Jerônimo sobre Neto em nova pesquisa Real Time Big Data

O deputado destacou a dianteira numérica do governador sobre o ex-prefeito na nova pesquisa

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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), destacou a dianteira

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), destacou a dianteira numérica do governador Jerônimo Rodrigues sobre ACM Neto na nova pesquisa Real Time Big Data para a disputa pelo Governo da Bahia.

Na pesquisa espontânea, Jerônimo aparece com 20% das intenções de voto, contra 19% de ACM Neto. No cenário estimulado, o governador também lidera: 45% a 44%. Para Rosemberg, os números confirmam o crescimento de Jerônimo na corrida eleitoral.

“Jerônimo virou o jogo. Ele está crescendo porque a população reconhece o trabalho que vem sendo realizado em toda a Bahia”, afirmou o deputado. Para ele, a vantagem, ainda que dentro da margem de erro, mostra uma mudança importante no cenário.

No segundo turno, Jerônimo também aparece à frente, com 46%, contra 45% de ACM Neto. Rosemberg avalia que o resultado reforça a competitividade do governador e mostra que a eleição segue aberta.

O líder governista destacou ainda o alto número de indecisos, principalmente na pesquisa espontânea. “Há muita gente que ainda não definiu o voto. Vamos ampliar o diálogo e mostrar os resultados da gestão Jerônimo”, disse.

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