Proposta aprovada estabelece percentuais mínimos de cacau nos produtos e fortalece a agricultura familiar baiana
Proposta regulamenta comercialização do produto, estabelece critérios de uso e segue para análise do Senado
Reunião com Hugo Motta e bancada federal baiana reforça articulação institucional e debate projetos estratégicos para o desenvolvimento do estado
Proposta define regras sanitárias e exige presença de farmacêutico durante todo o funcionamento; texto segue para sanção presidencial
Para Robinson Almeida, as mudanças propostas por Derrite transformariam o projeto em um “monstrengo” que enfraqueceria a atuação da PF
Projeto segue para o Senado e prevê afastamento remunerado mediante laudo médico para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual
Medida amplia acesso ao exame e pode aumentar chances de cura do câncer de mama
O desconto proposto será aplicado inclusive sobre o 13º salário, que tem tributação exclusiva na fonte
