Política
Supremo abre Ano Judiciário nesta quarta (1º)
O Plenário realiza também nesta quarta, a partir das 15h, a primeira sessão de julgamentos do ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir de 10h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023. A sessão abre com a execução do hino nacional e, em seguida, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anuncia a abertura das atividades jurisdicionais deste ano e faz seu pronunciamento.
Participarão da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Sessão de julgamentos
O Plenário realiza também nesta quarta, a partir das 15h, a primeira sessão de julgamentos do ano. Na pauta está a retomada do julgamento de dois recursos com repercussão geral que discutem os limites da coisa julgada (decisões definitivas), em matéria tributária, após decisão posterior do Supremo.
Em ambos os casos, a União pretende voltar a recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que, na década de 1990, tinham ganhado na Justiça, com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso), o direito de não pagar o tributo. Essas decisões, restritas às partes, consideraram inconstitucional a lei que instituiu a contribuição.
Agora, o STF precisará definir se a decisão posterior da Corte, que validou a cobrança da CSLL, alcança as empresas que até então estavam isentas por força das decisões judiciais definitivas que as favoreceram. O julgamento começou em sessão virtual, mas pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin deslocou a discussão para a sessão presencial.
Política
Estado anuncia novos investimentos em Senhor do Bonfim
Na ocasião foram entregues duas ambulâncias e um veículo para o programa Transporte Fora do Domicílio (TFD)

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), com o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, em Salvador. Durante o encontro foram tratados os projetos e investimentos do Governo do Estado para o município, com destaque para áreas de infraestrutura, saúde, saneamento básico, lazer, educação e cultura. Na ocasião foram entregues duas ambulâncias e um veículo para o programa Transporte Fora do Domicílio (TFD).
O governador reforçou o compromisso de manter o diálogo aberto com os gestores municipais. “Estamos empenhados em construir soluções conjuntas que atendam às necessidades reais da população bonfinense. Vou sentar com a minha equipe para que a gente possa dar as respostas às demandas apresentadas e, se necessário for, captar recursos para solucionar os pedidos”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues, destacando a oportunidade de honrar o título de cidadão bonfinense.
O município de Senhor do Bonfim, considerado a capital baiana do forró, foi contemplado com investimentos da ordem de R$227 milhões, realizados pelo Governo do Estado, entre 2023 e 2025. Durante a reunião, o prefeito apresentou demandas prioritárias como as construções de um novo hospital, do aterro sanitário do Piemonte Norte, do canal da Malária, de avenidas de acesso ao novo hospital e ao novo Centro Administrativo, além de serviços de pavimentação de algumas ruas da cidade e a reforma do Centro Social Urbano (CSU).
“Fico muito satisfeito com a receptividade do governador e de toda a sua equipe. Saímos daqui com a confiança renovada de que teremos importantes avanços nas pautas que apresentamos. Todas elas essenciais para melhorar a vida do nosso povo,” pontuou o prefeito Laércio.
Estiveram presentes à reunião, o vice-prefeito de Senhor do Bonfim, Elizeu Rios, o presidente da Câmara Municipal, Ary Urbano, a primeira-dama e secretária de Assistência Social do município, Taciane Ribeiro, representantes da Prefeitura e do Governo do Estado, incluindo as secretárias da Educação, Rowenna Brito; da Saúde, Roberta Santana; de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães; dos secretários da Cultura, Bruno Monteiro; de Turismo, Mauricio Bacelar; e ainda, do subsecretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira.
Política
SEI comemora 30 anos com seminário, lançamentos e debates sobre o futuro da Bahia
O encontro acontece até esta quarta (11), em Salvador, para celebrar as três décadas de serviço da Superintendência

O seminário “SEI 30 anos: história, inovação e futuro do planejamento” acontecem até esta quarta-feira (11), no Fiesta Convention Center, em Salvador, para celebrar as três décadas de serviço da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A programação da atividade inclui também a formalização de novas parcerias e apresentação da nova Política de Governança de Dados, da Política de Inovação e do Plano de Integridade.
“Vamos apresentar as nossas conquistas, as nossas entregas, as parcerias que são realizadas relacionadas ao monitoramento e avaliação das políticas públicas junto com as secretarias. Então os trabalhos serão apresentados hoje, as entregas serão aqui dispostas, disponibilizadas ao público. É um momento de extrema alegria”, iniciou o diretor da SEI, José Acácio Ferreira. Entre as funções principais da autarquia, que é vinculada à Secretaria do Planejamento, está fornecer informações estatísticas, sociais, geográficas e cartográficas para o planejamento e formulação de políticas públicas na Bahia.
O seminário, aberto nesta terça-feira (10), reúne especialistas, autoridades e o público interessado em discutir o papel do planejamento para o desenvolvimento do estado. “A SEI é um órgão de referência regional e nacional, que produz informações, dados, estudos e pesquisas extremamente qualificadas para subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas. Nós precisamos da SEI, para que a gente consiga, com dados fidedignos, fazer projeções e análises, e a SEI, a partir do seu corpo técnico extremamente qualificado, ela nos fornece essas informações”, destacou o secretário de Planejamento, Cláudio Peixoto.
Para a dentista e residente em Vigilância em Saúde, Camila Guerra, os dados disponibilizados pelo órgão são fundamentais para o desenvolvimento de suas atividades. “O planejamento é essencial no nosso trabalho. Sem ele, a gente não consegue executar as instruções, organizar, lidar com questões financeiras. E cada vez mais eu vejo a importância dentro do trabalho da gente, da Vigilância em Saúde. Um planejamento bem-organizado, estruturado, intersetorial e intrasetorial, para que tudo funcione bem”, disse ela.
“Pesquisa é o que move todo o país. Independente de onde você esteja, qualquer nação sempre começou a se desenvolver pela pesquisa, não tem pra onde correr. É importante a gente começar olhando por quem já passou, pelo que a gente vai fazer no futuro, para a gente ter uma ideia do que esperar para o futuro da profissão, enquanto economista, enquanto estudante”, reforçou Victor Paglerane, aluno do curso de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Na ocasião foram assinadas novas parcerias e firmados compromisso para a inovação da SEI. Foram pactuados termos de cooperação técnica com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com a Superintendência de Defesa Civil do Estado (Sudec).
A SEI firmou parcerias com a Ufba; para o desenvolvimento de estudos e compartilhamento de dados que subsidiem a tomada de decisões estratégicas, e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); para o desenvolvimento de sistema com inteligência artificial voltado à simulação de políticas públicas para a agricultura.
As celebrações contemplam também os lançamentos da plataforma SEI Municípios e do estudo “Catadores de materiais recicláveis na Bahia”, idealizado pela professora Tatiana Velloso, primeira-dama do Estado e presidenta das Voluntárias Sociais da Bahia, com foco na inclusão e reconhecimento desses trabalhadores.
Durante a programação do evento, a SEI foi anunciada como vencedora do edital da Incubadora de Soluções para o Jornalismo Negro, Periférico e Independente, projeto nacional articulado com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), Ministério da Igualdade Racial, que conta com investimento de R$ 15 milhões.
Rodas de conversa sobre o futuro
Serão realizadas três mesas temáticas para discutir os rumos do planejamento público. No primeiro dia do evento, o público participou do debate sobre ‘As instituições de pesquisa e o planejamento governamental’. Na quarta-feira (11), ‘Inovações tecnológicas e institucionais e seus impactos nas políticas públicas’ e ‘Desenvolvimento regional: questões centrais e desafios para o planejamento’ serão temas de debates do evento, que é gratuito e aberto ao público. Para se inscrever, basta acessar o site oficial: sei30anos.sei.ba.gov.br.
Política
Bahia atualiza estratégias de desenvolvimento para os próximos 25 anos
A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050

Uma nova fase no planejamento estratégico da Bahia teve início na manhã desta segunda-feira (9), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o seminário “Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan). A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050, que tem como público-alvo, neste primeiro momento, servidores públicos de diversas pastas.
Serão realizados encontros setoriais e seminários macroterritoriais voltados à construção coletiva de uma visão de futuro mais justa, sustentável e inovadora para o estado nos próximos 25 anos. O PDI 2050 amplia o horizonte de planejamento anterior — antes previsto até 2035. Conselhos de políticas públicas, segmento social, universidades, setor produtivo, serão convocados posteriormente também.
“É através da elaboração de um plano dessa envergadura, que vamos conseguir enfrentar os grandes desafios do mundo, seja na área ambiental, social e econômica. Então, precisamos antecipar o futuro, em um mundo que se movimenta com muita velocidade. Costumamos dizer que 2035 já chegou, por isso, decidimos atualizar o plano para 2050, porque o cenário já apresenta de outra forma. Precisamos pensar mais longe”, destacou o secretário de Planejamento, Cláudio Peixoto.
“Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo” foi o tema escolhido para o encontro. Foram abordadas as tendências e macrotendências da economia, da sociedade, da cultura e da política no plano nacional e regional, para a definição das prioridades de atuação do planejamento estadual em definir metas, objetivos e programas para acelerar o crescimento baiano.
O palestrante Jackson de Tony falou sobre a importância de convocar os servidores para este momento. “O Governo da Bahia continua em um processo de participação dos servidores no debate sobre o planejamento e o cenário futuro do Estado, definindo os grandes eixos de crescimento de políticas sociais, de infraestrutura. Sobretudo, esta é uma atividade de capacitação para a qualificação do corpo técnico do governo”.
Para a servidora, Juliana Rodrigues, diretora de Soluções e Gestão da Secretaria da Administração (Saeb) é importante saber as expectativas do Governo do Estado, no médio e longo prazo. “Trabalhamos muito com planejamento, desdobrando as iniciativas dentro do governo e precisamos entender que essa é uma ação estratégica e que precisamos estar alinhados com o que se pensa no longo prazo”, afirmou.
A integração foi o ponto de destaque da assessora de planejamento estratégico da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Tâmara Teles. “Aqui vamos promover a integração das políticas públicas, de todas as ações que são prioritárias do governo estadual. E, obviamente, de forma organizada, conseguimos uma maior efetividade com relação à sociedade, que é isso que a gente espera como objetivo final”, disse.
A proposta de atualização do PDI já conta com diagnósticos, estudos de tendências, análise de incertezas, ativos e os principais desafios do estado. Uma nova etapa envolve a escuta ativa da sociedade, com o objetivo de fortalecer o papel do planejamento como motor de transformação social e desenvolvimento regional. Para isso, foi disponibilizada uma consulta pública online para que qualquer cidadão possa contribuir com ideias, propostas e reflexões que ajudem a definir os caminhos do desenvolvimento da Bahia. Mais informações podem ser conferidas em https://www.ba.gov.br/seplan/.
-
Saúdehá 2 dias
Policlínicas de Narandiba e Escada registram aumento no número de consultas
-
Serviçoshá 3 dias
Vagas de emprego para esta segunda-feira (9) na Bahia
-
Saúdehá 1 dia
Governo da Bahia estuda ampliação do Hospital do Oeste e novos equipamentos em Barreiras
-
Serviçoshá 14 horas
Vagas de emprego na Bahia para esta quarta-feira (11)