Política
Secretários de Comunicação participam de fórum nacional no Pará
IV Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação ocorreu na Ilha do Combu, na região das ilhas da capital paraense
Secretários de Comunicação de 24 Estados brasileiros se reuniram, nesta sexta-feira (19), em Belém, para discutir a importância da comunicação pública alinhada à preservação do meio ambiente. Na abertura do evento, a vice-governadora do Pará e presidente do Comitê COP30, Hana Ghassan, destacou as oportunidades para o país relacionadas à adoção de uma economia verde com foco em turismo, bioeconomia e comércio de créditos de carbono.
“O clima do nosso planeta é um sistema interligado. Não existe mudança climática de impacto localizado. A liberação de carbono, por conta das queimadas na Amazônia, provoca problemas respiratórios na população de Manaus, calor excessivo no Rio de Janeiro e tempestades no sul do país. Na natureza tudo está conectado, e nós fazemos parte da natureza”, afirmou Hana Ghassan.
Hana Ghassan acrescentou: “a COP30 não é um evento do Estado do Pará, é uma oportunidade de debate global sobre o futuro do nosso planeta. (…) O maior legado que podemos deixar para as próximas gerações no Brasil é construir uma política de proteção climática que preserve o modo de vida e garanta o futuro de todos os brasileiros”.
O encontro dos secretários estaduais de Comunicação ocorreu na Ilha do Combu, na região das ilhas da capital paraense, na quinta (18) e sexta-feira (19). O evento encerrou o IV Fórum Nacional das Secretarias de Comunicação, pela primeira vez realizado em Belém.
“A gente fica feliz por receber vários eventos no nosso Estado. O anúncio de Belém como sede da COP30 tem atraído olhares diferenciados para a nossa capital, para nosso Estado, por isso a gente está recebendo tantos eventos grandiosos, e hoje ficamos muito felizes em receber os secretários de Comunicação de todo o Brasil, que representam a força da informação pública no nosso país”, disse a vice-governadora.
A escolha do local não foi por acaso. “Não adianta só ouvir falar, é preciso viver a experiência amazônica”, afirmou a vice-governadora. “Daqui a 19 meses estaremos recebendo cerca de 50 mil pessoas de todas as partes do mundo para juntos conciliarmos ações, definir acordos e metas que impactarão no meio ambiente”, explica.
“É muito importante o Pará sediar este IV Fórum de secretários de comunicação às vésperas da COP. A gente entende que a comunicação está relacionada com todas as questões que exigem responsabilidade social, a exemplo do meio ambiente, a exemplo do debate em torno da transição energética e das energias renováveis”, disse André Curvello, secretário de Comunicação da Bahia e presidente do Conselho de Secretários de Comunicação.
Direitos coletivos
Para a secretária de Comunicação do Pará (Secom), Vera Oliveira, a realização do Fórum em Belém, é uma mostra das questões ambientais que vão pautar a COP30.
“Podemos afirmar que o fórum é uma prévia das discussões fundamentais que teremos durante COP 30, usando a comunicação pública para garantir direitos fundamentais coletivos, como a preservação do meio ambiente, que é uma pauta de interesse de toda sociedade”, frisou Vera Oliveira.
O Fórum também debateu os desafios que gestores públicos enfrentam diante da nova lei de licitações e contratos administrativos, que prevê novas obrigações legais e maior rigor na prestação de contas, incluindo as ações de publicidade e comunicação social.
Segundo o Tribunal de Contas do Pará (TCE/PA), a mudança na lei exige mais ações de controle interno, mas é necessário que a autonomia dos estados seja respeitada. “Hoje tudo é feito pelo entendimento de uma lei federal feita em Brasília por pessoas que não entendem nossa realidade, e nos impõem práticas e procedimentos que não condizem com o que somos e o que queremos”, disse o conselheiro Fernando Ribeiro, vice-presidente do TCE/PA. “Nós temos aqui 9 milhões de pessoas que demandam por serviços públicos e que não têm a paciência de esperar todos os trâmites que a lei impõe”, afirma.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, aproveitou o IV Fórum Nacional de Secretarias de Comunicação para ressaltar a necessidade da qualificação profissional dos jornalistas, tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada.
“A lei de imprensa é uma regulamentação que precisa voltar. Hoje a única regulamentação que temos é um registro profissional feito pelo Ministério do Trabalho, e ela é concedida para menores, como temos casos em Brasília, e até para analfabetos, como temos um caso no Tocantins. É preciso moralizar este mercado, não dá mais para ficar de uma forma desregulada”, disse a presidente da Fenaj.
Outro tema tratado no fórum dos secretários de Comunicação foi a liberdade de expressão. “A manifestação, ou expressão, é uma condição humana fundamental. A palavra muda o mundo e a forma que podemos entendê-lo”, disse o promotor de justiça do Ministério Público do Pará, Márcio Silva Maués de Farias, palestrante do evento.
O promotor ressaltou que a lei assegura que ninguém poderá ser molestado por suas opiniões, mas também determina que este direito seja usado de forma responsável. “Nosso poder de expressão é tutelado no direito internacional como direito fundamental, mas não podemos vulgarizar a comunicação. No exercício do direito à liberdade todo ser humano está sujeito às limitações determinadas pela lei, com o fim de assegurar os direitos e liberdades de outros. Não posso usar um direito fundamental para atacar ou destruir direitos de outros”, reiterou.
Ao final do evento, os secretários de comunicação assinaram uma carta ratificando o compromisso com a comunicação pública, o combate às fake news e a defesa da liberdade de expressão.
“É preciso que a gente entenda que a comunicação está diretamente ligada à luta constante para preservar os direitos humanos, para preservar o Estado democrático de direito. O que nós queremos aqui é justamente aprimorar, fortalecer cada vez mais o setor da comunicação pública, tendo em mente que a comunicação é uma ferramenta para aprimorar serviços públicos e torná-los cada vez mais eficientes para a sociedade”, completou André Curvello.
“É muito importante avançar em uma área hoje sensível no nosso país, que é a informação de boa qualidade, a informação verdadeira. São eventos como este que trazem avanços na comunicação e que garantem a democracia no nosso país”, concluiu a vice-governadora Hana Ghassan.
Política
Bahia atualiza estratégias de desenvolvimento para os próximos 25 anos
A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050
Uma nova fase no planejamento estratégico da Bahia teve início na manhã desta segunda-feira (9), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o seminário “Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan). A iniciativa faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) – Bahia 2050, que tem como público-alvo, neste primeiro momento, servidores públicos de diversas pastas.
Serão realizados encontros setoriais e seminários macroterritoriais voltados à construção coletiva de uma visão de futuro mais justa, sustentável e inovadora para o estado nos próximos 25 anos. O PDI 2050 amplia o horizonte de planejamento anterior — antes previsto até 2035. Conselhos de políticas públicas, segmento social, universidades, setor produtivo, serão convocados posteriormente também.
“É através da elaboração de um plano dessa envergadura, que vamos conseguir enfrentar os grandes desafios do mundo, seja na área ambiental, social e econômica. Então, precisamos antecipar o futuro, em um mundo que se movimenta com muita velocidade. Costumamos dizer que 2035 já chegou, por isso, decidimos atualizar o plano para 2050, porque o cenário já apresenta de outra forma. Precisamos pensar mais longe”, destacou o secretário de Planejamento, Cláudio Peixoto.
“Impactos da tecnologia no serviço público no planejamento de longo prazo” foi o tema escolhido para o encontro. Foram abordadas as tendências e macrotendências da economia, da sociedade, da cultura e da política no plano nacional e regional, para a definição das prioridades de atuação do planejamento estadual em definir metas, objetivos e programas para acelerar o crescimento baiano.
O palestrante Jackson de Tony falou sobre a importância de convocar os servidores para este momento. “O Governo da Bahia continua em um processo de participação dos servidores no debate sobre o planejamento e o cenário futuro do Estado, definindo os grandes eixos de crescimento de políticas sociais, de infraestrutura. Sobretudo, esta é uma atividade de capacitação para a qualificação do corpo técnico do governo”.
Para a servidora, Juliana Rodrigues, diretora de Soluções e Gestão da Secretaria da Administração (Saeb) é importante saber as expectativas do Governo do Estado, no médio e longo prazo. “Trabalhamos muito com planejamento, desdobrando as iniciativas dentro do governo e precisamos entender que essa é uma ação estratégica e que precisamos estar alinhados com o que se pensa no longo prazo”, afirmou.
A integração foi o ponto de destaque da assessora de planejamento estratégico da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Tâmara Teles. “Aqui vamos promover a integração das políticas públicas, de todas as ações que são prioritárias do governo estadual. E, obviamente, de forma organizada, conseguimos uma maior efetividade com relação à sociedade, que é isso que a gente espera como objetivo final”, disse.
A proposta de atualização do PDI já conta com diagnósticos, estudos de tendências, análise de incertezas, ativos e os principais desafios do estado. Uma nova etapa envolve a escuta ativa da sociedade, com o objetivo de fortalecer o papel do planejamento como motor de transformação social e desenvolvimento regional. Para isso, foi disponibilizada uma consulta pública online para que qualquer cidadão possa contribuir com ideias, propostas e reflexões que ajudem a definir os caminhos do desenvolvimento da Bahia. Mais informações podem ser conferidas em https://www.ba.gov.br/seplan/.
Política
Governo do Estado amplia investimentos em Vitória da Conquista
O município recebeu entregas de obras e equipamentos nas áreas de saúde, segurança pública e desenvolvimento rural
Vitória da Conquista, na região Sudoeste da Bahia, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para uma série de entregas de obras e equipamentos nas áreas de saúde e segurança pública, nesta sexta-feira (6). No total, os investimentos ultrapassam R$ 30 milhões e contemplam a inauguração de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, composta por 20 leitos, no Hospital Afrânio Peixoto (HAP).
Executada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a implantação da UTI no HAP conta com recursos na ordem de R$ 9,7 milhões, sendo R$ 8,1 milhões destinados à construção e mais de R$ 1,5 milhão, à aquisição de equipamentos e mobiliário. “Mais uma agenda muito marcante para nós. A gente cada vez mais celebra, e não é só pela quantidade, não. É pelo serviço que vai ser prestado, de salvar vidas. Além de um centro de imagem muito inovador, moderno, potente, para que as pessoas possam fazer seus exames sem precisar de grandes deslocamentos”, enfatizou Jerônimo.
O novo Centro de Diagnóstico por Imagem do HAP é fruto da Parceria Público-Privada, com investimento de mais R$ 9,4 milhões do Governo do Estado. A unidade conta agora com uma nova ala composta de tomógrafo e mais uma sala com aparelho de raio-X, sala de preparo e recuperação e sala de laudos. A expectativa é de realizar até 4 mil exames por mês, entre tomografias e radiografias, ampliando a capacidade de diagnóstico e a resolutividade da rede hospitalar local.
Para a secretária da Saúde, Roberta Santana, as entregas reforçam a política do Estado de regionalização e interiorização da saúde. “A gente não só entrega os leitos no Hospital Afrânio Peixoto, como a gente também amplia a capacidade dele para alta complexidade. E agora com a implantação das cirurgias ortopédicas, passa a ser um hospital que fará também cirurgia na rede de urgência e emergência”, pontuou a titular da Sesab.
O Hospital Municipal Esaú Matos foi contemplado com a entrega de equipamentos hospitalares para o Centro de Parto Natural. A unidade também recebeu uma ambulância tipo van, fortalecendo os atendimentos materno-infantis e os serviços de transporte de pacientes da região. Outro veículo foi destinado para o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Também foram entregues kit odontológico para a Unidade de Saúde da Família (USF) Miro Cairo.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, as iniciativas do Estado para o reforço da saúde em Vitória da Conquista representam perfeitamente a parceria entre os governos. “Lula lançou o programa Agora Tem Especialidades, que é o programa do Governo Federal para dar as mãos ao Estado, prefeitos, iniciativa privada; para fazer exames que as pessoas precisam e fazer as cirurgias que a população tanto quer fazer. A meta é juntar todos os esforços para cuidar das pessoas e tentar zerar a fila de diversas cirurgias que hoje existe no país inteiro”, acrescentou o ministro.
Segurança Pública
Para reforçar a estrutura da Polícia Militar da Bahia (PMBA) em Vitória da Conquista e na região Sudoeste foram entregues 50 novas viaturas, incluindo 29 motocicletas, dois quadriciclos, três veículos semiblindados, cinco bases móveis e 11 automóveis, totalizando investimentos de cerca de R$6,5 milhões.
O secretário da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner destacou o avanço da segurança pública com os investimentos. “É muito investimento feito pelo Governo do Estado e logicamente isso se reflete no melhor atendimento à população, melhores índices criminais com a diminuição da violência e o combate excessivo à violência às facções, mas acima de tudo a promoção da paz no nosso estado”, declarou Werner sobre a iniciativa que abrange além de Vitória da Conquista, os municípios de Cândido Sales, Brumado, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Ubaitaba e Itacaré.
Desenvolvimento Rural
Na oportunidade, o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também direcionou atenção às demandas do campo, com a entrega de dois tratores com implementos agrícolas, três tanques de resfriamento de leite e três máquinas forrageiras, sendo uma delas destinada à Associação de Produtores e Produtoras Rurais do povoado de Piabanha, em Aracatu. Esses equipamentos visam fortalecer a produção agrícola e ampliar a inclusão social nas comunidades rurais. O governador também entregou título de terra ao projeto Minha Terra Legal para comunidade Quilombola de Barreiro do Rio Pardo.
Mais investimentos
Outro destaque da agenda em Vitória da Conquista foi a autorização para a SDR, por meio da CAR, iniciar as ações de limpeza e requalificação de 400 aguadas no município.
Na ocasião, também foi assinado convênio entre a Sesab e a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista – Hospital São Vicente de Paulo, para a aquisição de insumos e medicamentos hospitalares, com investimento de R$ 1,5 milhão.
A Sesab foi autorizada pelo governador a adotar as providências necessárias para início da obra de reforma e ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) que garantirá a construção de uma nova emergência, novo centro cirúrgico com salas de cirurgias e ampliação, com 40 novos leitos de UTI.
Política
Jaguaquara recebe série de obras que impulsionam educação e infraestrutura local
Foram inaugurados o Campus Avançado do Ifba, modernização de escola, de creche, do Complexo Poliesportivo Educacional, além da pavimentação de diversas ruas
A população de Jaguaquara, no Sudoeste baiano, vivenciou nesta sexta-feira (6), um dia histórico com a entrega de importantes obras nas áreas de educação e infraestrutura. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, inaugurou o Campus Avançado do Instituto Federal da Bahia (Ifba), a modernização do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, a Creche Municipal Tereza Muniz, o Complexo Poliesportivo Educacional, além da pavimentação de diversas ruas da sede e da contenção de encostas na BR-420.
“Uma agenda parceira, Município, Estado e União. Se trata de educação, pavimentação, segurança e unidades habitacionais. Aqui nós deixamos um conjunto de ações que eu quero celebrar e dizer que Jaguaquara está em boas mãos”, afirmou o governador.
O novo campus do Ifba anteriormente operava como Centro de Referência, e agora passa a integrar a estrutura oficial do Instituto, com capacidade para atender até 800 estudantes. Com um investimento de R$ 10 milhões, do Ministério da Educação (MEC), o campus oferece cursos em modalidades como Formação Inicial e Continuada (FIC) e Ensino a Distância (EaD).
A inauguração representa um marco para o município, promovendo o desenvolvimento educacional e socioeconômico do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, como destacou o ministro Rui Costa. “É um instrumento de transformação da vida das pessoas. Eu fico feliz de hoje estar abrindo mais um IFBA. Na minha época, quando entrei, em 1978 e sai em 1981, tinha uma unidade na Bahia. Hoje, são 37 e o Lula colocou mais oito. Então, nós iremos para 45. Logo, haverá 45 unidades dessas espalhadas pela Bahia”, afirmou.
Ainda na área educacional, foi entregue a ampliação com modernização do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. Foram investidos R$ 7,9 milhões nas obras. A estrutura agora conta com teatro, restaurante, laboratório, vestiário, campo de futebol society e reforma com cobertura da quadra poliesportiva.
De acordo com a secretária da Educação, Rowenna Britto, essa atualização colabora com o acesso de jovens ao ensino de qualidade. “Uma alegria a gente hoje aqui em Jaguaquara fazendo a festa da educação, porque a gente sabe que o investimento na educação é o investimento do presente, porque a gente protege os nossos meninos agora, cuida e investe no futuro. A gente acredita na potência da educação pensando no desenvolvimento local e territorial. São R$ 24 milhões em educação integral, educação profissional, para a gente seguir avançando na educação do estado da Bahia”, pontuou Rowenna.
Esporte e Creche
Realizada com recursos de R$ 9,5 milhões, provenientes da parceria da Secretaria da Educação (SEC) com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), foi inaugurada a modernização do Complexo Poliesportivo Educacional. Foram implantados campo de futebol society, piscina semiolímpica, vestiário e requalificação civil e elétrica do prédio existente. Foi autorizada a construção de pista de skate, reforma do ginásio coberto e a complementação dos serviços de infraestrutura da área externa, como contenção, tratamento de talude e paisagismo.
Construída a partir da parceria da prefeitura com o MEC, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi inaugurada a Creche Municipal Tereza Muniz. A unidade amplia o acesso à educação infantil e oferece estrutura adequada para o acolhimento das crianças da sede municipal.
Mobilidade e infraestrutura
O governo estadual também celebra importantes obras de mobilidade urbana. Foram concluídas pavimentações em paralelepípedo nos bairros Malvina, Alto do Cruzeiro, Palmeiras e na região do cemitério, com investimento superior a R$ 8,6 milhões. A intervenção foi executada pela Conder. Outra importante ação para a cidade foi a contenção de encostas na BR-420, numa extensão de 650 metros, fundamental para evitar deslizamentos e proteger vidas. Foram destinados R$ 3,5 milhões.
“É muito mais segurança, muito mais tranquilidade. Lutamos por anos para que fizessem algo pela nossa rua. Hoje, nós podemos comemorar a nossa vitória, temos nossa encosta, temos nossa rua calçada. Foi de grande valia para nós, moradores”, comemorou a recepcionista Sarah Sousa, uma das beneficiadas pela obra.
Quem também gostou foi o vaqueiro Pedro Ribeiro. “Foi bom demais, tava precisando há muito tempo. Todo mundo tem de cuidar do que está feito para não desmanchar. A obra ficou boa. No tempo de chuva entupia tudo, agora não. Foi uma coisa maravilhosa para as Malvinas”, disse.
Entregas e novos investimentos
A agenda incluiu ainda a entrega de uma caçamba e uma retroescavadeira para Jaguaquara e outra para Cravolândia. Os equipamentos foram destinados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), reforçando a infraestrutura rural e garantindo melhores condições para o escoamento da produção agrícola.
Ainda foram anunciados novos investimentos para a cidade, como a autorização para reforma do Mercado Municipal de Cereais; ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII; calçamento com paralelepípedo de ruas da sede e do entroncamento; revitalização da Praça Joaquim Nery; construção da Praça dos Taxistas; repasse de recursos para custeio dos festejos juninos em Jaguaquara; e a construção de 500 casas, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O aporte será de R$ 52 milhões, beneficiando Jaguaquara, Irajuba e Lajedo do Tabocal.
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